Relação de processos com acórdãos a serem publicados em sessão de 12 de novembro de 2024.

ITEM - 1
PROCESSO Nº 0600032-90.2024.6.26.0386
ORIGEM: BARUERI/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - TRUNCAGEM, MONTAGEM, UTILIZAÇÃO DE GRAVAÇÃO EXTERNA, COMPUTAÇÃO GRÁFICA, DESENHO ANIMADO OU EFEITO ESPECIAL
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: GILBERTO MACEDO GIL ARANTES
ADVOGADO(S): MARCELO SANTIAGO DE PADUA ANDRADE, MATHEUS RODRIGUES CORREA DA SILVA, LUCAS BORTOLOZZO CLEMENTE, IOHANA BEZERRA COSTA, HELIO FREITAS DE CARVALHO DA SILVEIRA
(POLO PASSIVO): EMBARGADO: REPUBLICANOS - REPUBLICANOS - MUNICÍPIO DE BARUERI
ADVOGADO(S): DARIL ANTONIO PRATES FILHO, MIRIELE LETICIA VIDOTTI DA SILVA, RAFAEL DELGADO CHIARADIA, BEATRIZ SANTOS VIEIRA PALMA, MARIANE DESTEFANI DE SOUZA

ITEM - 2
PROCESSO Nº 0600034-39.2024.6.26.0296
(ADIADO EM 08.11.2024 A PEDIDO DO JUIZ REGIS DE CASTILHO)
ORIGEM: SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MARCELO DE LIMA FERNANDES, RECORRENTE: PODEMOS - PODE - MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
ADVOGADO(S): PRISCILA LIMA AGUIAR FERNANDES, RAUL ABRAMO ARIANO, ROBERTO TEIXEIRA LIMA JUNIOR, GABRIEL GOMES FERREIRA DE OLIVEIRA LIMA, MARCELA TOLOSA SAMPAIO, GABRIEL SILVA PEREIRA, MARCELA CALDAS DOS REIS, KENNYTI DAIJO, NATALIA CAROLINA BORGES, CRISTIANO VILELA DE PINHO, FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA, ANTONIO CAETANO BORGES NETO, DANIEL SANTOS DE FREITAS
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL (PT/PC DO B/PV) - SÃO BERNARDO DO CAMPO - SP
ADVOGADO(S): GUILHERME TRENTIN AFFONSO SOARES

ITEM - 3
PROCESSO Nº 0600035-88.2024.6.26.0307
ORIGEM: SANTO ANDRÉ/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - BANNER/CARTAZ/FAIXA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: CAMINHO CERTO, FUTURO SEGURO [REPUBLICANOS / MDB / PODE / PRD / PSD / AVANTE / SOLIDARIEDADE / FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA (PSDB/CIDADANIA)] - SANTO ANDRÉ - SP, RECORRENTE: GILVAN FERREIRA DE SOUZA JUNIOR
ADVOGADO(S): LEANDRO PETRIN, RAFAEL CEZAR DOS SANTOS, CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES, BRUNA DE FARIAS FERREIRA LEITE, IZABELLE PAES OMENA DE OLIVEIRA LIMA, PEDRO HENRIQUE GOMES CALLADO MORAES, GIULIA GOMES DOS SANTOS, PAULA SILVA MONTEIRO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: EDUARDO MARCHIORI LEITE DA SILVA, RECORRIDA: PRA SANTO ANDRÉ AVANÇAR AINDA MAIS [PSB / DC / PMB / UNIÃO / PP] - SANTO ANDRÉ - SP
ADVOGADO(S): ERIC TORRES BRAVOS, ROGERIO CAVANHA BABICHAK, LARISSA PIOVEZAN MERLO, RODRIGO GAIOTTO ARONCHI, ROGERIO CESAR GAIOZO

ITEM - 4
PROCESSO Nº 0600036-07.2024.6.26.0329
ORIGEM: DIADEMA/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: UNIDOS POR DIADEMA [PODE/NOVO/AGIR] - DIADEMA - SP
ADVOGADO(S): BRUNO CRISTALDI COSTA DE MATTOS, MARCELO DELMANTO BOUCHABKI
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: JOSE DE FILIPPI JUNIOR
ADVOGADO(S): JULIANA BEATRIZ DE PAULA GUIDA, MARINA MUNIZ PINTO DE CARVALHO MATOS, ROBERTO RICOMINI PICCELLI, MARIA CLARA CANEIRO CASTRIZANA, MARIO HENRIQUE OLIVEIRA SEABRA

ITEM - 5
PROCESSO Nº 0600039-40.2024.6.26.0400
ORIGEM: MARÍLIA/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - BEM PÚBLICO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PARTIDO LIBERAL - PL - MUNICÍPIO DE MARÍLIA
ADVOGADO(S): ALEXANDRE SALA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: SÔNIA CUSTÓDIO, RECORRIDO: APARECIDO BRANDÃO, RECORRIDO: FABIANA DE CASSIA SANCHES CAMARINHA, RECORRIDO: VINICIUS ALMEIDA CAMARINHA
ADVOGADO(S): CRISTIANO DE SOUZA MAZETO, CAROLINA DOS SANTOS SAUSANAVICIUS, SAMUEL PEDRO CUSTODIO OLIVEIRA, ANDRE SIERRA ASSENCIO ALMEIDA, ERIC MATHEUS CESCON SMANIOTTO ALVES

ITEM - 6
PROCESSO Nº 0600039-61.2024.6.26.0296
(ADIADO EM 08.11.2024 A PEDIDO DO JUIZ REGIS DE CASTILHO)
ORIGEM: SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MARCELO DE LIMA FERNANDES, RECORRENTE: PODEMOS - PODE - MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
ADVOGADO(S): NATALIA CAROLINA BORGES, CRISTIANO VILELA DE PINHO, RAUL ABRAMO ARIANO, ANTONIO CAETANO BORGES NETO, DANIEL SANTOS DE FREITAS, KENNYTI DAIJO, MARCELA TOLOSA SAMPAIO, GABRIEL GOMES FERREIRA DE OLIVEIRA LIMA, GABRIEL SILVA PEREIRA, MARCELA CALDAS DOS REIS, PRISCILA LIMA AGUIAR FERNANDES, FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA, ROBERTO TEIXEIRA LIMA JUNIOR
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: UNIÃO BRASIL - UNIÃO - MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
ADVOGADO(S): DANIEL CALIFE GUERRA COSTA, VITOR SILVA DE ARAUJO, FERNANDO GASPAR NEISSER, PAULA REGINA BERNARDELLI, LETICIA MAESTA

ITEM - 7
PROCESSO Nº 0600043-04.2024.6.26.0101
ORIGEM: PRESIDENTE PRUDENTE/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO AO REGISTRO DE CANDIDATURA
(POLO ATIVO): TERCEIRO INTERESSADO: PAULO CESAR DE OLIVEIRA LIMA, EMBARGANTE: EUDES ELIAS DA SILVA, EMBARGANTE: VALMIR DOS SANTOS
ADVOGADO(S): RACHEL LUISA PORTABALES ALVAREZ BARSOTTI GRASSESCHI, PEDRO JOSE TAVEIRA BACHUR, KALEO DORNAIKA GUARATY, CAROLINA SILVA SIQUEIRA, RODRIGO DOMINGUES DE CASTRO CAMARGO ARANHA, VALMIR DOS SANTOS, LUIZ FELIPE DE ARAGAO PASSOS, MARCO AURELIO PINTO FLORENCIO FILHO, GLAUBER VINICIUS VIEIRA DE OLIVEIRA, LAUDENOR PEREIRA NETO, FATIMA NIETO SOARES, RENATO RIBEIRO DE ALMEIDA, LUDMILA DE VASCONCELOS LEITE GROCH
(POLO PASSIVO): EMBARGADO: MILTON CARLOS DE MELLO, EMBARGADA: TODOS POR PRUDENTE [REPUBLICANOS/PP/PRD/PSD/SOLIDARIEDADE/PL/FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA)] - PRESIDENTE PRUDENTE - SP
ADVOGADO(S): EDUARDO MIGUEL DA SILVA CARVALHO, TAMMY CHRISTINE GOMES ALVES, MARCELO CERTAIN TOLEDO, ALFREDO VASQUES DA GRACA JUNIOR, RICARDO PENTEADO DE FREITAS BORGES, JOSE VENANCIO CUBA, AMILCAR LUIZ TOBIAS RIBEIRO

ITEM - 8
PROCESSO Nº 0600050-63.2024.6.26.0305
ORIGEM: RIBEIRÃO PRETO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - INTERNET
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MARCO AURELIO MARTINS DE SOUSA
ADVOGADO(S): LUCAS BESSONI COUTINHO DE MAGALHAES, PAULO AUGUSTO FERNANDES FORTES
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: EMPRESA FOLHA DA MANHA S.A., RECORRIDO: UNIVERSO ONLINE S/A
ADVOGADO(S): JULIANA SANCHEZ, ELAINE ANGEL, BRUNA TAYANE DE ARAUJO AZEVEDO NISICHARA, LUIS FELIPE GONCALVES, SANDRA ROSA BALBINO VOLPATO CUNHA, FRANCISCO PEREIRA DE QUEIROZ, PAULA RODRIGUES CARVALHO, THAIS HELENA DE GOBBI PESINATO, THEODOMIRO DIAS NETO, LUIS FRANCISCO DA SILVA CARVALHO FILHO, ALESSANDRA DE GODOY PARENTI, RACHEL STEINAS, IGOR MEIRA TEIXEIRA PUBLIO, JOSE CARLOS DIAS, WELLINGTON DA SILVA SANTOS, MAURICIO DE CARVALHO ARAUJO, ALINE SILVA JORGE, DANIELLY PIERRE FERNANDES TAMAZATO, MARCO ANTONIO SAVINO, TOMAS PEREIRA DE ALMEIDA SILVA, BRUNA SANSEVERINO, ALESSANDRA BRIZOTTI MAZZIERI DE LIMA, CAROL ELIZABETH CONWAY, MURILO MACHADO SAMPAIO FERRAZ, MARCO AURELIO MARTUCCI GIANNINI, HELENA DINIZ RIBEIRO KLEMP, BARBARAH SOUTO FERRARI

ITEM - 9
PROCESSO Nº 0600052-81.2024.6.26.0386
ORIGEM: BARUERI/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: PESQUISA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE PESQUISA ELEITORAL SEM PRÉVIO REGISTRO
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: EDERSON PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO(S): BEATRIZ SANTOS VIEIRA PALMA, RAFAEL DELGADO CHIARADIA, DARIL ANTONIO PRATES FILHO, MIRIELE LETICIA VIDOTTI DA SILVA, MARIANE DESTEFANI DE SOUZA
(POLO PASSIVO): EMBARGADO: UNIÃO BRASIL - UNIÃO - MUNICÍPIO DE BARUERI
ADVOGADO(S): CLEITON RODRIGO DAS DORES, RENATO GABRIEL DE OLIVEIRA

ITEM - 10
PROCESSO Nº 0600064-61.2024.6.26.0365
ORIGEM: MAUÁ/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL(PT/PC DO B/PV) - MAUÁ - SP
ADVOGADO(S): PAULA REGINA BERNARDELLI, VITOR SILVA DE ARAUJO, LETICIA MAESTA, FERNANDO GASPAR NEISSER, DANIEL CALIFE GUERRA COSTA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: ATILA CESAR MONTEIRO JACOMUSSI
ADVOGADO(S): GUILHERME WAITMAN SANTINHO, RICARDO VITA PORTO

ITEM - 11
PROCESSO Nº 0600084-23.2024.6.26.0407
ORIGEM: TAUBATÉ/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: TAUBATÉ QUE A GENTE QUER [REPUBLICANOS / PODE / UNIÃO / PSD / AVANTE / FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA (PSDB/CIDADANIA)] - TAUBATÉ - SP
ADVOGADO(S): RAFAEL DELGADO CHIARADIA, BEATRIZ SANTOS VIEIRA PALMA, MIRIELE LETICIA VIDOTTI DA SILVA, MARIANE DESTEFANI DE SOUZA, DARIL ANTONIO PRATES FILHO, MARCO AURELIO TOSCANO DA SILVA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: JOSE ANTONIO SAUD JUNIOR
ADVOGADO(S): GUILHERME AUGUSTO MAGALHAES PRADO, PAULO DE TARSO CABRAL COSTA JUNIOR

ITEM - 12
PROCESSO Nº 0600087-78.2024.6.26.0115
ORIGEM: SANTA ISABEL/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PODEMOS - PODE - MUNICIPIO DE SANTA ISABEL, RECORRENTE: PARTIDO LIBERAL - PL - MUNICÍPIO DE SANTA ISABEL, RECORRENTE: CLEBER VINICIUS KERCHNER
ADVOGADO(S): ALANA NAYANE LEITE FORTUNATO, EDER VINICIUS CARDOSO TOLENTINO, LEONARDO SHIHARA FREIRE PEREIRA, MIRYAM REGINA DE ALMEIDA, JAQUELINE CARDOSO QUELUZ, ALVARO BERNARDINO FILHO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: PODEMOS - PODE - MUNICIPIO DE SANTA ISABEL, RECORRIDO: CLEBER VINICIUS KERCHNER, RECORRIDO: PARTIDO LIBERAL - PL - MUNICÍPIO DE SANTA ISABEL
ADVOGADO(S): MIRYAM REGINA DE ALMEIDA, JAQUELINE CARDOSO QUELUZ, LEONARDO SHIHARA FREIRE PEREIRA, ALVARO BERNARDINO FILHO, EDER VINICIUS CARDOSO TOLENTINO, ALANA NAYANE LEITE FORTUNATO

ITEM - 13
PROCESSO Nº 0600089-18.2024.6.26.0416
ORIGEM: TABOÃO DA SERRA/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - OUTDOORS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: DANIEL PLANA BOGALHO, RECORRENTE: COLIGAÇÃO UMA NOVA ESPERANÇA PRA TABOÃO, RECORRENTE: EVALDO DE CARVALHO, RECORRENTE: ERICA TEIXEIRA FRANQUINI
ADVOGADO(S): BRUNA RUIZ DE CAMPOS GOMES DOS SANTOS, LUIZA GOMIDE TOMAZ, GLAUCIA CAROLINA DOS SANTOS, MATEUS NAVARRO BARBOSA ALLE, BRUNA KAR ROSCIGNO PINTO, JOEL DE MATOS PEREIRA, FERNANDA MASSAD DE AGUIAR FABRETTI, HIAGO ASSAF ALVES, JOHNNY ROCHA DO CARMO, FERNANDA VALONE ESTEVES
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: CARLOS EDUARDO NOBREGA, RECORRIDO: JOSE APRIGIO DA SILVA, RECORRIDO: JUNTOS PRA SEGUIR MUDANDO TABOÃO [PODE / PDT / PL / PSB / PSD / AVANTE / FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL(PT/PC DO B/PV)] - TABOÃO DA SERRA - SP
ADVOGADO(S): ALLAN MOHAMED MELO HASSAN

ITEM - 14
PROCESSO Nº 0600089-73.2024.6.26.0333
(ADIADO EM 22.08.2024 A PEDIDO DO JUIZ REGIS DE CASTILHO)
(ADIADO EM 27.08.2024 A PEDIDO DO RELATOR)
ORIGEM: JAGUARIÚNA/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: GUSTAVO DURLACHER, RECORRENTE: REGIS TOTTI SEBEN
ADVOGADO(S): ALEXSANDER AMARAL RIBEIRO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: DAVID HILARIO NETO
ADVOGADO(S): GISELE GONCALVES PINTO FERIANI, LEANDRO AUGUSTO FINOTELLI PIRES ALVES DA SILVA

ITEM - 15
PROCESSO Nº 0600109-73.2024.6.26.0427
ORIGEM: MESÓPOLIS/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: CARLOS HENRIQUE ZAMBON
ADVOGADO(S): ANA PAULA SILVESTRE
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

ITEM - 16
PROCESSO Nº 0600110-93.2024.6.26.0286
(ADIADO EM 08.10.2024 A PEDIDO DO JUIZ CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA)
ORIGEM: VARGEM GRANDE PAULISTA/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: SOLIDARIEDADE - SOLIDARIEDADE - MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE PAULISTA
ADVOGADO(S): PAULO HAMILTON SIQUEIRA JUNIOR, KAREN HENRIQUE MENDONCA DO AMARAL, MARCELO REINA FILHO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB - MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE PAULISTA, RECORRIDO: JOSE FRANCISCO TEIXEIRA
ADVOGADO(S): GLAUCIA CAROLINA DOS SANTOS, LUIZA GOMIDE TOMAZ, BRUNA KAR ROSCIGNO PINTO, MATEUS NAVARRO BARBOSA ALLE, HIAGO ASSAF ALVES, FERNANDA MASSAD DE AGUIAR FABRETTI, JOHNNY ROCHA DO CARMO, FERNANDA VALONE ESTEVES, JOEL DE MATOS PEREIRA, BRUNA RUIZ DE CAMPOS GOMES DOS SANTOS

ITEM - 17
PROCESSO Nº 0600116-43.2024.6.26.0305
ORIGEM: RIBEIRÃO PRETO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: AGRAVO REGIMENTAL NO(A) REL
ASSUNTO: CARGO - PREFEITO
(POLO ATIVO): AGRAVANTE: RICARDO AUGUSTO MACHADO DA SILVA
ADVOGADO(S): JEFFERSON RENOSTO LOPES
(POLO PASSIVO): AGRAVADO: MARCO AURELIO MARTINS DE SOUSA
ADVOGADO(S): LUCAS BESSONI COUTINHO DE MAGALHAES, PAULO AUGUSTO FERNANDES FORTES

ITEM - 18
PROCESSO Nº 0600163-87.2024.6.26.0411
ORIGEM: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - IMPULSIONAMENTO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: SAO JOSÉ NO RUMO CERTO NOVAMENTE[PL / NOVO / MOBILIZA / FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA)] - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - SP
ADVOGADO(S): LUCIANO VINICIUS REZENDE, PEDRO JORGE ORTIZ ENDRIZZI
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: ANDERSON FARIAS FERREIRA
ADVOGADO(S): DANIELE DA SILVA OLIVEIRA LEITE SARZI

ITEM - 19
PROCESSO Nº 0600249-95.2024.6.26.0140
ORIGEM: TATUÍ/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: EMANUEL PIRES DE CAMPOS
ADVOGADO(S): RENATO PEREIRA DE CAMARGO

ITEM - 20
PROCESSO Nº 0600289-58.2024.6.26.0114
ORIGEM: SÃO PEDRO DO TURVO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: CLAUDINEYS INACIO
ADVOGADO(S): YASMIM ZANUTO LEOPOLDINO, STEFANI DA SILVA CALLEGARI, GABRIELLE APARECIDA SILVA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

ITEM - 21
PROCESSO Nº 0600291-72.2024.6.26.0164
ORIGEM: RIOLÂNDIA/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JOCILEIA DE SOUZA BARBOZA
ADVOGADO(S): RAPHAEL CARDOZO GONCALVES
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

ITEM - 22
PROCESSO Nº 0600292-58.2024.6.26.0002
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: RICARDO LUIS REIS NUNES, RECORRENTE: CAMINHO SEGURO PRA SÃO PAULO [PP/MDB/PL/PSD/REPUBLICANOS/SOLIDARIEDADE/PODE/AVANTE/PRD/AGIR/MOBILIZA/UNIÃO] - SÃO PAULO - SP
ADVOGADO(S): EDUARDO MIGUEL DA SILVA CARVALHO, MARCELO CERTAIN TOLEDO, RICARDO PENTEADO DE FREITAS BORGES, AMILCAR LUIZ TOBIAS RIBEIRO, RICARDO VITA PORTO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: GUILHERME CASTRO BOULOS, RECORRIDA: AMOR POR SÃO PAULO [FEDERAÇÃO PSOL REDE (PSOL/REDE) / FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL (PT/PC DO B/PV) / PDT] - SÃO PAULO - SP
ADVOGADO(S): TALITA CRISTINA PIMENTA GRECO, PRISCILA DE PAULA KAAM, MAIRA CALIDONE RECCHIA BAYOD, ANA CLAUDIA POMPEU, ISABELA DE SOUZA DAMASCENO, ANA CAROLINE VASCONCELOS SILVA REIS, GABRIELA VILELA BUZZO, FRANCISCO OCTAVIO DE ALMEIDA PRADO FILHO, DANILO TRINDADE DE MORAIS

ITEM - 23
PROCESSO Nº 0600415-26.2024.6.26.0400
ORIGEM: MARÍLIA/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - BANNER/CARTAZ/FAIXA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MARILIA É DEUS, PATRIA, FAMILIA AMOR E LIBERDADE [PL / DC / MOBILIZA / PRD / PSB] - MARÍLIA - SP, RECORRENTE: RICARDO SEVILHA MUSTAFA
ADVOGADO(S): ALEXANDRE SALA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: JEAN PATRICK GARCIA BALECHE
ADVOGADO(S): BRUNO COSTA VICENTE

ITEM - 24
PROCESSO Nº 0600455-76.2024.6.26.0345
ORIGEM: LOUVEIRA/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - BEM PARTICULAR DE USO COMUM
(POLO ATIVO): RECORRENTE: LOUVEIRA NO CAMINHO CERTO[PL / PODE / PSD / REPUBLICANOS] - LOUVEIRA - SP
ADVOGADO(S): LENIANE MOSCA, FABIO NADAL PEDRO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: PAULO ALBERTO FINAMORE, RECORRIDO: VALDIQUE DOS SANTOS
ADVOGADO(S): BEATRIZ DE BRITO CONTREIRA, LUCAS ANDRE NETTO CARDOSO, ANDRE TADEU DE PAULA LEITE DE BARROS, THIAGO REIS AUGUSTO RIGAMONTI, ANA CAROLINA FERNANDES, JADER APARECIDO PEREIRA FERREIRA

ITEM - 25
PROCESSO Nº 0600456-64.2024.6.26.0150
(ADIADO EM 08.11.2024 A PEDIDO DO JUIZ REGIS DE CASTILHO)
ORIGEM: FERNANDÓPOLIS/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PESQUISA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE PESQUISA ELEITORAL SEM PRÉVIO REGISTRO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PAULO THADEU GARCIA GOMES FILHO
ADVOGADO(S): RICARDO FERREIRA DE OLIVEIRA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: FERNANDÓPOLIS AVANÇANDO CADA VEZ MAIS [REPUBLICANOS / PP / MDB / PODE / UNIÃO / PSB / SOLIDARIEDADE / FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA (PSDB / CIDADANIA)] - FERNANDÓPOLIS - SP
ADVOGADO(S): APARECIDO CARLOS SANTANA

ITEM - 26
PROCESSO Nº 0600510-30.2024.6.26.0344
ORIGEM: CAMPO LIMPO PAULISTA/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ADEILDO NOGUEIRA DA SILVA
ADVOGADO(S): FABIANA CRISTINA AMARO BARRO, ANDRE HENRIQUE PAULINO, PRISCILA DE PAULA PEREIRA, FELIX TOFFOLLI, KEITE APARECIDA DOS SANTOS CARCELEN, GUARACI AGUERA DE FREITAS
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB - MUNICÍPIO DE CAMPO LIMPO PAULISTA
ADVOGADO(S): ANA CARLA PEREIRA ABDALLA, LAURA LETICIA GRANDIZOLI LIMA BOGAJO

ITEM - 27
PROCESSO Nº 0600609-16.2024.6.26.0080
ORIGEM: SEVERÍNIA/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: GLAUCIA EMILIA SCATOLIN, EMBARGANTE: BRENO DA SILVA ALVES, EMBARGANTE: PAULO ROBERTO RIBEIRO
ADVOGADO(S): DAIANA DIELLO SANDRINI, ADRIANO DIELLO PERES
(POLO PASSIVO): EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

ITEM - 28
PROCESSO Nº 0600685-80.2024.6.26.0002
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: RICARDO LUIS REIS NUNES
ADVOGADO(S): EDUARDO MIGUEL DA SILVA CARVALHO, MARCELO CERTAIN TOLEDO, AMILCAR LUIZ TOBIAS RIBEIRO, RICARDO PENTEADO DE FREITAS BORGES
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: AMOR POR SÃO PAULO [FEDERAÇÃO PSOL REDE (PSOL/REDE) / FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL (PT/PC DO B/PV) / PDT] - SÃO PAULO - SP, RECORRIDO: GUILHERME CASTRO BOULOS
ADVOGADO(S): FRANCISCO OCTAVIO DE ALMEIDA PRADO FILHO, ANA CAROLINE VASCONCELOS SILVA REIS, TALITA CRISTINA PIMENTA GRECO, PRISCILA DE PAULA KAAM, DANILO TRINDADE DE MORAIS, ISABELA DE SOUZA DAMASCENO, ANA CLAUDIA POMPEU, GABRIELA VILELA BUZZO, MAIRA CALIDONE RECCHIA BAYOD

ITEM - 29
PROCESSO Nº 0600820-65.2024.6.26.0302
ORIGEM: OUROESTE/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES
CLASSE: INCIDENTE DE IMPEDIMENTO / SUSPEIÇÃO
ASSUNTO: EXCEÇÃO - DE SUSPEIÇÃO
(POLO ATIVO): EXCIPIENTE: UNIDOS POR OUROESTE E ARABA (REPUBLICANOS/UNIÃO/PL/PSB/PRD)
ADVOGADO(S): ALESSANDRO RODRIGO THEODORO, RODRIGO DA SILVA SANTOS
(POLO PASSIVO): EXCEPTO: MM. JUIZ(A) DA 302ª ZONA ELEITORAL DE FERNANDÓPOLIS, INTERESSADO: MARCELO MAURICIO DA ROCHA, INTERESSADO: ALEX GARCIA SAKATA, INTERESSADO: PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD - MUNICÍPIO DE OUROESTE, INTERESSADA: EDITORA OEXTRA.NET FERNANDOPOLIS LTDA, INTERESSADA: AGENCIA J. AD DE PUBLICIDADE E PESQUISA LTDA
ADVOGADO(S): ABEL MORAIS BARBOSA FERREIRA, GEOVANE OLIVEIRA SOARES

ITEM - 30
PROCESSO Nº 0600822-35.2024.6.26.0302
ORIGEM: OUROESTE/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES
CLASSE: INCIDENTE DE IMPEDIMENTO / SUSPEIÇÃO
ASSUNTO: EXCEÇÃO - DE SUSPEIÇÃO
(POLO ATIVO): EXCIPIENTE: UNIDOS POR OUROESTE E ARABA (REPUBLICANOS/UNIÃO/PL/PSB/PRD), INTERESSADO: SEBASTIAO CARLOS SILVA, INTERESSADO: JULIO CESAR SANTOS
ADVOGADO(S): ALESSANDRO RODRIGO THEODORO, RODRIGO DA SILVA SANTOS
(POLO PASSIVO): EXCEPTO: MM. JUIZ(A) DA 302ª ZONA ELEITORAL DE FERNANDÓPOLIS, INTERESSADA: TODOS JUNTOS POR OUROESTE E ARABA [PSD / PP / MBD] - OUROESTE - SP
ADVOGADO(S): GEOVANE OLIVEIRA SOARES, ABEL MORAIS BARBOSA FERREIRA

ITEM - 31
PROCESSO Nº 0600911-41.2024.6.26.0243
ORIGEM: CORDEIRÓPOLIS/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - BANNER/CARTAZ/FAIXA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JOSE JOAQUIM FERNANDES RAPOSO FILHO, RECORRENTE: FATIMA MARINA CELIN
ADVOGADO(S): ANSELMO MALVESTITI, EVANDRO DE LIMA, ROBERTO BENETTI FILHO, GLEICY KELLI ZANIBONI MARQUES DA SILVA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: DESENVOLVIMENTO COM HUMANIZAÇÃO [PP/AGIR/PMB/UNIÃO/AVANTE/PSD] - CORDEIRÓPOLIS - SP
ADVOGADO(S): MARCELO LUCIANO BRAGA

ITEM - 32
PROCESSO Nº 0600929-59.2024.6.26.0147
ORIGEM: VOTUPORANGA/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: DIREITO DE RESPOSTA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: GUILHERME HENRIQUE FERNANDES DE ABREU
ADVOGADO(S): NATALIA GABRIELA BIFARONI SANT ANNA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: JORGE AUGUSTO SEBA
ADVOGADO(S): ROSANE RODRIGUES ROSA FERNANDES, MARIO FERNANDES JUNIOR

ITEM - 33
PROCESSO Nº 0601016-58.2024.6.26.0068
ORIGEM: LORENA/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REQUERIMENTO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JOAO BOSCO LOURENCO
ADVOGADO(S): ANDRE MAURO VEIGA BARBOSA, PEDRO HENRIQUE MOTA ALMEIDA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL