Pauta da sessão de 12 de dezembro de 2024
Relação de processos com acórdãos a serem publicados em sessão de 12 de dezembro de 2024.
ITEM - 1
PROCESSO Nº 0600028-32.2024.6.26.0296
ORIGEM: SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PODEMOS - PODE - MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO, RECORRENTE: MARCELO DE LIMA FERNANDES
ADVOGADO(S): DANIEL SANTOS DE FREITAS, GABRIEL GOMES FERREIRA DE OLIVEIRA LIMA, MARCELA TOLOSA SAMPAIO, KENNYTI DAIJO, ANTONIO CAETANO BORGES NETO, FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA, MARCELA CALDAS DOS REIS, GABRIEL SILVA PEREIRA, PRISCILA LIMA AGUIAR FERNANDES, CRISTIANO VILELA DE PINHO, NATALIA CAROLINA BORGES, ROBERTO TEIXEIRA LIMA JUNIOR, RAUL ABRAMO ARIANO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: UNIÃO BRASIL - UNIÃO - MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
ADVOGADO(S): VITOR SILVA DE ARAUJO, FERNANDO GASPAR NEISSER, LETICIA MAESTA, PAULA REGINA BERNARDELLI, DANIEL CALIFE GUERRA COSTA
ITEM - 2
PROCESSO Nº 0600054-30.2024.6.26.0199
ORIGEM: BARUERI/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: PESQUISA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE PESQUISA ELEITORAL SEM PRÉVIO REGISTRO
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: SONIA MARIA AGUIAR DA SILVA
ADVOGADO(S): MIRIELE LETICIA VIDOTTI DA SILVA, RAFAEL DELGADO CHIARADIA, DARIL ANTONIO PRATES FILHO, MARIANE DESTEFANI DE SOUZA, BEATRIZ SANTOS VIEIRA PALMA
(POLO PASSIVO): EMBARGADA: UNIÃO BRASIL - UNIÃO - MUNICÍPIO DE BARUERI
ADVOGADO(S): RENATO GABRIEL DE OLIVEIRA
ITEM - 3
PROCESSO Nº 0600056-21.2024.6.26.0386
ORIGEM: BARUERI/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: PESQUISA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE PESQUISA ELEITORAL SEM PRÉVIO REGISTRO
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: NAIDE FERNANDES
ADVOGADO(S): DARIL ANTONIO PRATES FILHO, RAFAEL DELGADO CHIARADIA, MARIANE DESTEFANI DE SOUZA, BEATRIZ SANTOS VIEIRA PALMA, MIRIELE LETICIA VIDOTTI DA SILVA
(POLO PASSIVO): EMBARGADO: UNIÃO BRASIL - UNIÃO - MUNICÍPIO DE BARUERI
ADVOGADO(S): RENATO GABRIEL DE OLIVEIRA, CLEITON RODRIGO DAS DORES
ITEM - 4
PROCESSO Nº 0600065-32.2024.6.26.0305
(ADIADO EM 11.12.2024)
ORIGEM: RIBEIRÃO PRETO/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE NOTÍCIA SABIDAMENTE FALSA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JANE LIMA JARDIM, RECORRENTE: ALEXANDRE FERREIRA DE SOUSA
ADVOGADO(S): ALEXANDRE FERREIRA DE SOUSA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: PRÁ RIBEIRÃO AVANÇAR [PRD/PSD/SOLIDARIEDADE/PDT/REPUBLICANOS/PP/MDB/PL/AVANTE/PSB] - RIBEIRÃO PRETO - SP
ADVOGADO(S): JEFFERSON RENOSTO LOPES
ITEM - 5
PROCESSO Nº 0600071-96.2024.6.26.0286
ORIGEM: VARGEM GRANDE PAULISTA/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: PESQUISA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE PESQUISA ELEITORAL SEM PRÉVIO REGISTRO
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: JOAO DE DEUS SANTOS JUNIOR, EMBARGANTE: FLAVIO CARLOS DA SILVA, EMBARGANTE: LUCIO CARLOS DE ALMEIDA JESUS, EMBARGANTE: JAIRO ALVES RODRIGUES, EMBARGANTE: DEIVIDE DE OLIVEIRA CAMARGO, EMBARGANTE: DILENA FERREIRA DE LIMA, EMBARGANTE: VALDEMIRO DIAS DE ALMEIDA, EMBARGANTE: WILLIAM MACEDO DOMINGUES ALMEIDA, EMBARGANTE: LIVIOMAR ALVES DA ROCHA
ADVOGADO(S): FERNANDA VALONE ESTEVES, BRUNA RUIZ DE CAMPOS GOMES DOS SANTOS, HIAGO ASSAF ALVES, BRUNA KAR ROSCIGNO PINTO, GLAUCIA CAROLINA DOS SANTOS, LUIZA GOMIDE TOMAZ, MATEUS NAVARRO BARBOSA ALLE, JOHNNY ROCHA DO CARMO, FERNANDA MASSAD DE AGUIAR FABRETTI, JOEL DE MATOS PEREIRA
(POLO PASSIVO): EMBARGADO: PARTIDO LIBERAL - PL - MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE PAULISTA
ADVOGADO(S): KAREN HENRIQUE MENDONCA DO AMARAL
ITEM - 6
PROCESSO Nº 0600097-83.2024.6.26.0419
ORIGEM: ITAQUAQUECETUBA/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PAULO AUGUSTO DE AZEVEDO
ADVOGADO(S): FLAVIA GARBIN DE MACEDO, ROBERTO VICTALINO DE BRITO FILHO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: PODEMOS - PODE - MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA
ADVOGADO(S): CAROLINE HARUMI UEHARA, MAURICIO CESAR BONFIM
ITEM - 7
PROCESSO Nº 0600102-40.2024.6.26.0279
ORIGEM: GUARULHOS/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - IMPULSIONAMENTO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ELOI ALFREDO PIETA, RECORRENTE: FRANCISLENE ASSIS DE ALMEIDA CORREA
ADVOGADO(S): FABIO TIBIRICA BON, RODRIGO DANTAS VALVERDE, ANDRE ROTA SENA, BEATRIZ MONTANI SILVA ROCHA LIMA, CARLA MARIA NICOLINI, STELLA BRUNA SANTO, GABRIEL PEREIRA MENDES AZEVEDO BORGES
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: LUCAS SANCHES PROMESSIA, RECORRIDA: A MUDANÇA COMEÇA AGORA[PL / PMB / DC / NOVO] - GUARULHOS - SP
ADVOGADO(S): BRUNA DE FARIAS FERREIRA LEITE, GIULIA GOMES DOS SANTOS, IZABELLE PAES OMENA DE OLIVEIRA LIMA, RAFAEL CEZAR DOS SANTOS, CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES, PAULA SILVA MONTEIRO, LEANDRO PETRIN
ITEM - 8
PROCESSO Nº 0600106-84.2024.6.26.0406
(ADIADO EM 11.12.2024)
ORIGEM: PRAIA GRANDE/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: LISSANDRO SILVA FLORENCIO
ADVOGADO(S): DANILO ALVES DE SOUZA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: ALBERTO PEREIRA MOURAO, RECORRIDO: JUNTOS POR PRAIA GRANDE [PSB / REPUBLICANOS / PP / MDB / PSD / PRD / DC / AGIR / PRTB] - PRAIA GRANDE - SP
ADVOGADO(S): ARTHUR LUIS MENDONCA ROLLO, LILIAN MAGNANI SALES, RAFAEL LAGE FREIRE, GIOVANA FERREIRA CERVO, NICOLAS NEGRINI SEGATI
ITEM - 9
PROCESSO Nº 0600123-13.2024.6.26.0086
ORIGEM: MACATUBA/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: LUCIANA PRISCILA DE ASSIS LEAL
ADVOGADO(S): CLODOALDO ROBERTO GALLI
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
ITEM - 10
PROCESSO Nº 0600146-95.2024.6.26.0267
ORIGEM: SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - TELEVISÃO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: FABIO ROGERIO CANDIDO
ADVOGADO(S): RENATO RAMOS DA SILVA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: ITAMAR FRANCISCO MACHADO BORGES
ITEM - 11
PROCESSO Nº 0600157-37.2024.6.26.0296
(ADIADO EM 11.12.2024)
ORIGEM: SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - BANNER/CARTAZ/FAIXA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MARCELO DE LIMA FERNANDES, RECORRENTE: SBC CADA VEZ MELHOR [PODE / PRTB / PMB / AVANTE / AGIR] - SÃO BERNARDO DO CAMPO - SP
ADVOGADO(S): PRISCILA LIMA AGUIAR FERNANDES, RAUL ABRAMO ARIANO, ROBERTO TEIXEIRA LIMA JUNIOR, MARCELA TOLOSA SAMPAIO, FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA, DANIEL SANTOS DE FREITAS, CRISTIANO VILELA DE PINHO, MARCELA CALDAS DOS REIS, KENNYTI DAIJO, GABRIEL SILVA PEREIRA, NATALIA CAROLINA BORGES, GABRIEL GOMES FERREIRA DE OLIVEIRA LIMA, ANTONIO CAETANO BORGES NETO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: SÃO BERNARDO QUE SEGUE EM FRENTE [PP / PSD / MDB / SOLIDARIEDADE / PL / FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA (PSDB / CIDADANIA)] - SÃO BERNARDO DO CAMPO - SP
ADVOGADO(S): LUCAS BORTOLOZZO CLEMENTE, MATHEUS RODRIGUES CORREA DA SILVA, MARCELO SANTIAGO DE PADUA ANDRADE, IOHANA BEZERRA COSTA, HELIO FREITAS DE CARVALHO DA SILVEIRA
ITEM - 12
PROCESSO Nº 0600162-57.2024.6.26.0329
ORIGEM: DIADEMA/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: COLIGAÇÃO MOVIMENTO DO BEM (MDB, PP, PL, PRD, DC, PRTB, MOBILIZA, PMB, AVANTE, SOLIDARIEDADE, FEDERAÇÃO PSDB/CIDADANIA), RECORRENTE: WELLINGTON FERREIRA NOBRE, RECORRENTE: TAKAHARU YAMAUCHI
ADVOGADO(S): LEANDRO PETRIN, RAFAEL CEZAR DOS SANTOS, BRUNA DE FARIAS FERREIRA LEITE, GIULIA GOMES DOS SANTOS, CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES, IZABELLE PAES OMENA DE OLIVEIRA LIMA, PAULA SILVA MONTEIRO, ALVARO ASSAD GHIRALDINI
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: TAMO JUNTO DIADEMA[FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL(PT/PC DO B/PV) / PSD / PDT / PSB / UNIÃO / FEDERAÇÃO PSOL REDE(PSOL/REDE)] - DIADEMA - SP
ADVOGADO(S): MARIO HENRIQUE OLIVEIRA SEABRA, MARIA CLARA CANEIRO CASTRIZANA, ROBERTO RICOMINI PICCELLI, MARINA MUNIZ PINTO DE CARVALHO MATOS, JULIANA BEATRIZ DE PAULA GUIDA
ITEM - 13
PROCESSO Nº 0600181-65.2024.6.26.0296
ORIGEM: SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE NOTÍCIA SABIDAMENTE FALSA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: SBC CADA VEZ MELHOR [PODE / PRTB / PMB / AVANTE / AGIR] - SÃO BERNARDO DO CAMPO - SP
ADVOGADO(S): DANIEL SANTOS DE FREITAS, GABRIEL GOMES FERREIRA DE OLIVEIRA LIMA, GABRIEL SILVA PEREIRA, PRISCILA LIMA AGUIAR FERNANDES, KENNYTI DAIJO, RAUL ABRAMO ARIANO, ROBERTO TEIXEIRA LIMA JUNIOR, MARCELA TOLOSA SAMPAIO, MARCELA CALDAS DOS REIS, FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA, NATALIA CAROLINA BORGES, CRISTIANO VILELA DE PINHO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: ALEX SPINELLI MANENTE
ADVOGADO(S): MATHEUS RODRIGUES CORREA DA SILVA, LUCAS BORTOLOZZO CLEMENTE, MICHEL BERTONI SOARES, MARCELO SANTIAGO DE PADUA ANDRADE, IOHANA BEZERRA COSTA, HELIO FREITAS DE CARVALHO DA SILVEIRA
ITEM - 14
PROCESSO Nº 0600198-96.2024.6.26.0039
(ADIADO EM 06.12.2024 A PEDIDO DO JUIZ REGIS DE CASTILHO)
ORIGEM: CASA BRANCA/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: FLAVIO BALBINO
ADVOGADO(S): LUCIANE GABRIEL FERREIRA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB - MUNICÍPIO DE CASA BRANCA
ADVOGADO(S): RENATO CASSIANO
ITEM - 15
PROCESSO Nº 0600249-59.2024.6.26.0055
ORIGEM: ITÁPOLIS/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: LEONARDO SERGIO DOS SANTOS
ADVOGADO(S): LAERCIO HAINTS
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: VLADIMIR DO CARMO REGGIANI
ADVOGADO(S): WASHINGTON LUIZ FAZZANO GADIG
ITEM - 16
PROCESSO Nº 0600255-82.2024.6.26.0082
ORIGEM: OURINHOS/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: AMOR E RESPEITO POR OURINHOS [PL / NOVO / PODE / REPUBLICANOS / PP / PDT / PRD / UNIÃO] - OURINHOS - SP
ADVOGADO(S): LUIS ANTONIO DA SILVA GALVANI, RAFAEL KEN FUKUYAMA, JOCIMAR ANTONIO TASCA, RENATO ARIOSO DE OLIVEIRA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: CAIO CESAR DE ALMEIDA LIMA
ADVOGADO(S): CLODOALDO GABRIEL JUNIOR, TONY FERREIRA DE CARVALHO ISSAAC CHALITA, IZABELLA MARIS BATISTA RIBAS
ITEM - 17
PROCESSO Nº 0600376-12.2024.6.26.0341
ORIGEM: EMBU DAS ARTES/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - BANNER/CARTAZ/FAIXA
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: SANDOVAL SOARES PINHEIRO, EMBARGANTE: HUGO DO PRADO SANTOS
ADVOGADO(S): BRUNA RUIZ DE CAMPOS GOMES DOS SANTOS, JOEL DE MATOS PEREIRA, LUIZA GOMIDE TOMAZ, JOHNNY ROCHA DO CARMO, MATEUS NAVARRO BARBOSA ALLE, HIAGO ASSAF ALVES, FERNANDA MASSAD DE AGUIAR FABRETTI, FERNANDA VALONE ESTEVES, GLAUCIA CAROLINA DOS SANTOS, BRUNA KAR ROSCIGNO PINTO
(POLO PASSIVO): EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
ITEM - 18
PROCESSO Nº 0600436-27.2024.6.26.0424
ORIGEM: JUNDIAÍ/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: O FUTURO NÃO PODE PARAR [PL / FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA) / PSD / PP / AVANTE / REPUBLICANOS / PODE] - JUNDIAÍ - SP
ADVOGADO(S): LAIS GONCALVES GARCIA, DAMARIS DE JESUS MESQUITA BATISTA, FERNANDA JULIANI SARTORATO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: GUSTAVO MARTINELLI
ADVOGADO(S): KENNYTI DAIJO, ROBERTO TEIXEIRA LIMA JUNIOR, GABRIEL SILVA PEREIRA, CRISTIANO VILELA DE PINHO, MARCELA TOLOSA SAMPAIO, RAUL ABRAMO ARIANO, GABRIEL GOMES FERREIRA DE OLIVEIRA LIMA, DANIEL SANTOS DE FREITAS, MARCELA CALDAS DOS REIS, FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA, NATALIA CAROLINA BORGES, PRISCILA LIMA AGUIAR FERNANDES
ITEM - 19
PROCESSO Nº 0600437-12.2024.6.26.0424
ORIGEM: JUNDIAÍ/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: O FUTURO NÃO PODE PARAR [PL / FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA) / PSD / PP / AVANTE / REPUBLICANOS / PODE] - JUNDIAÍ - SP
ADVOGADO(S): LAIS GONCALVES GARCIA, DAMARIS DE JESUS MESQUITA BATISTA, FERNANDA JULIANI SARTORATO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: GUSTAVO MARTINELLI
ADVOGADO(S): GABRIEL GOMES FERREIRA DE OLIVEIRA LIMA, DANIEL SANTOS DE FREITAS, NATALIA CAROLINA BORGES, ROBERTO TEIXEIRA LIMA JUNIOR, MARCELA TOLOSA SAMPAIO, GABRIEL SILVA PEREIRA, KENNYTI DAIJO, RAUL ABRAMO ARIANO, FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA, MARCELA CALDAS DOS REIS, CRISTIANO VILELA DE PINHO, PRISCILA LIMA AGUIAR FERNANDES
ITEM - 20
PROCESSO Nº 0600449-26.2024.6.26.0424
ORIGEM: JUNDIAÍ/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JOSE ANTONIO PARIMOSCHI
ADVOGADO(S): FERNANDA JULIANI SARTORATO, DAMARIS DE JESUS MESQUITA BATISTA, LAIS GONCALVES GARCIA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: O TRABALHO VAI CONTINUAR [AGIR / UNIÃO / NOVO / PMB] - JUNDIAÍ - SP
ADVOGADO(S): FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA, MARCELA CALDAS DOS REIS, ROBERTO TEIXEIRA LIMA JUNIOR, CRISTIANO VILELA DE PINHO, GABRIEL SILVA PEREIRA, RAUL ABRAMO ARIANO, PRISCILA LIMA AGUIAR FERNANDES, NATALIA CAROLINA BORGES, KENNYTI DAIJO, MARCELA TOLOSA SAMPAIO, GABRIEL GOMES FERREIRA DE OLIVEIRA LIMA, DANIEL SANTOS DE FREITAS
ITEM - 21
PROCESSO Nº 0600495-15.2024.6.26.0424
(ADIADO EM 11.12.2024)
ORIGEM: JUNDIAÍ/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - FOLHETOS/VOLANTES/SANTINHOS/IMPRESSOS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JOSE ANTONIO PARIMOSCHI, RECORRENTE: O FUTURO NÃO PODE PARAR[PL / FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA) / PSD / PP / AVANTE / REPUBLICANOS / PODE] - JUNDIAÍ - SP
ADVOGADO(S): DAMARIS DE JESUS MESQUITA BATISTA, FERNANDA JULIANI SARTORATO, LAIS GONCALVES GARCIA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: O TRABALHO VAI CONTINUAR [AGIR / UNIÃO / NOVO / PMB] - JUNDIAÍ - SP
ADVOGADO(S): DANIEL SANTOS DE FREITAS, ROBERTO TEIXEIRA LIMA JUNIOR, GABRIEL GOMES FERREIRA DE OLIVEIRA LIMA, MARCELA TOLOSA SAMPAIO, GABRIEL SILVA PEREIRA, NATALIA CAROLINA BORGES, KENNYTI DAIJO, RAUL ABRAMO ARIANO, FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA, CRISTIANO VILELA DE PINHO, MARCELA CALDAS DOS REIS, PRISCILA LIMA AGUIAR FERNANDES
ITEM - 22
PROCESSO Nº 0600564-16.2024.6.26.0014
ORIGEM: ARARAS/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PESQUISA ELEITORAL - REGISTRO DE PESQUISA ELEITORAL
(POLO ATIVO): RECORRENTE: INSTITUTO VOX BRASIL OPINIAO E PESQUISAS LTDA
ADVOGADO(S): KEVIN SHIMOYAMA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: IRINEU NORIVAL MARETTO
ADVOGADO(S): LEANDRO EDUARDO CERBI, MAIRA LILIAN SANTA ROSA
ITEM - 23
PROCESSO Nº 0600570-50.2024.6.26.0199
ORIGEM: BARUERI/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: GILBERTO MACEDO GIL ARANTES, RECORRENTE: AQUI TEM BARUERI [UNIÃO / PP / PL / PRD / PRTB / MOBILIZA / AGIR / PSD / AVANTE / PDT] - BARUERI - SP
ADVOGADO(S): MATHEUS RODRIGUES CORREA DA SILVA, IOHANA BEZERRA COSTA, LUCAS BORTOLOZZO CLEMENTE, MARCELO SANTIAGO DE PADUA ANDRADE, HELIO FREITAS DE CARVALHO DA SILVEIRA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: WELLINGTON ALVES, RECORRIDO: RUBENS FURLAN
ADVOGADO(S): BEATRIZ SANTOS VIEIRA PALMA, MARIANE DESTEFANI DE SOUZA, RAFAEL DELGADO CHIARADIA, MIRIELE LETICIA VIDOTTI DA SILVA, DARIL ANTONIO PRATES FILHO
ITEM - 24
PROCESSO Nº 0600576-53.2024.6.26.0362
ORIGEM: SUMARÉ/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - FOLHETOS/VOLANTES/SANTINHOS/IMPRESSOS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: SERGIO MARCUS SILVA FRANCO
ADVOGADO(S): VALDEMIR MOREIRA DOS REIS JUNIOR
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
ITEM - 25
PROCESSO Nº 0600586-71.2024.6.26.0015
ORIGEM: ASSIS/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: DAGMAR VIEIRA MARCILIANO 10061271861, RECORRENTE: TELMA GONCALVES CARNEIRO SPERA DE ANDRADE, RECORRENTE: ALEXANDRE COBRA CYRINO NICOLIELLO VENCIO, RECORRENTE: UNIDOS POR ASSIS [PP / PL / PRD / AVANTE] - ASSIS - SP
ADVOGADO(S): MAURO ANTONIO SERVILHA, CLAUDIO RICARDO DE CASTRO CAMPOS, FAHD DIB JUNIOR, LEANDRO AGUILERA BERGONSO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: ASSIS NÃO PODE PARAR [REPUBLICANOS / MDB / SOLIDARIEDADE] - ASSIS - SP, RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL, RECORRIDO: LUIS FERNANDO QUINTEIRO DE SOUZA
ADVOGADO(S): FRANCISCO VIEIRA GUADANHIN DA SILVA, GABRIEL DE OLIVEIRA RUBIRA, FABIANO EMILIO BRAMBILA NERI, RICARDO HIROSHI BOTELHO YOSHINO, ROGERIO CARDOSO DE OLIVEIRA
ITEM - 26
PROCESSO Nº 0600660-16.2024.6.26.0116
ORIGEM: TAMBAÚ/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - ADESIVO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: QUEM AMA TAMBAU FAZ MAIS [REPUBLICANOS/PODE/UNIÃO/FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA)] - TAMBAÚ - SP, RECORRENTE: CLAUDIA ALVES DE OLIVEIRA CONTIERO, RECORRENTE: LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL
ADVOGADO(S): LUCAS DONIZETTI ROBERTO ALVES, LETICIA LARISSA DE PAULA SOUZA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: ADEMAR ZANOTTI
ADVOGADO(S): MAYCKE HENRIQUE DOS SANTOS, JOAO PEDRO BORTOLOTTI ZANOTI
ITEM - 27
PROCESSO Nº 0600679-69.2024.6.26.0165
ORIGEM: MIRANTE DO PARANAPANEMA/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - BANNER/CARTAZ/FAIXA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: APARECIDO AUGUSTO DE ANDRADE
ADVOGADO(S): RAMIRO FERREIRA DOURADO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: # JUNTOS, SOMOS + FORTES #[PODE / PRD / PSB / AVANTE / SOLIDARIEDADE] - MIRANTE DO PARANAPANEMA - SP
ADVOGADO(S): MARLENE FERREIRA DE OLIVEIRA CURTI, FATIMA APARECIDA OLIVEIRA SIQUEIRA
ITEM - 28
PROCESSO Nº 0601218-37.2024.6.26.0132
ORIGEM: ILHABELA/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - IMPRENSA ESCRITA - JORNAL/REVISTA/TABLOIDE
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ANTONIO LUIZ COLUCCI
ADVOGADO(S): MATHEUS HENRIQUE DE CASTRO HOMEM ALVES
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MANOEL MARCOS DE JESUS FERREIRA, RECORRIDA: GILDA GOMES PINNA
ADVOGADO(S): RAFAEL LAGE FREIRE, LILIAN MAGNANI SALES, NICOLAS NEGRINI SEGATI, ARTHUR LUIS MENDONCA ROLLO, LORRAINE THAINA DE MORAIS, GIOVANA FERREIRA CERVO
Relação de processos com pauta publicada no DJE.
1 - PROCESSO Nº 0600020-71.2024.6.26.0226
ORIGEM: CÂNDIDO MOTA/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 727
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: FILIAÇÃO PARTIDÁRIA - LISTA ESPECIAL
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PROGRESSISTAS - PP - MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA
ADVOGADO(S): JOSE CARLOS ALVES
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: JOAO EDUARDO DE ALMEIDA DOS SANTOS, RECORRIDO: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB - MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA
ADVOGADO(S): ERNANI APARECIDO LUCHINI
2 - PROCESSO Nº 0600245-70.2024.6.26.0039
ORIGEM: ITOBI/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 829
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: CONDUTA VEDADA AO AGENTE PÚBLICO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JOAQUIM CANDIDO FILHO
ADVOGADO(S): BIRMA FERREIRA SIVERIS
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
3 - PROCESSO Nº 0600283-46.2024.6.26.0342
ORIGEM: SOROCABA/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 1492
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: ABUSO - DE PODER ECONÔMICO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: EDUARDO LUIS COLONE
ADVOGADO(S): BRUNO LINCOLN RAMALHO PAES, MARCO AURELIO SANTOS STECCA MORAIS, NIKOLAS CIRILO DINIZ
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
4 - PROCESSO Nº 0600367-45.2024.6.26.0181
ORIGEM: SUZANO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1310
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: CONDUTA VEDADA AO AGENTE PÚBLICO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: RODRIGO KENJI DE SOUZA ASHIUCHI
ADVOGADO(S): AFRANIO EVARISTO DA SILVA, RENATO MACHADO FERRARIS, RAFAEL ELIAS DA SILVA FERREIRA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: SUZANO EM BOAS MAOS[PODE / PRTB / FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA)] - SUZANO - SP
ADVOGADO(S): ISIS SANGY DE ALMEIDA TORQUATO
5 - PROCESSO Nº 0600375-74.2024.6.26.0196
ORIGEM: IRAPURU/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2013
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD - MUNICÍPIO DE IRAPURU
ADVOGADO(S): MILTON IDIE, IGOR PEREIRA BATISTA INACIO DA SILVA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: IRAPURU NO CAMINHO CERTO! CONTINUAREMOS AVANÇANDO! [REPUBLICANOS/UNIÃO BRASIL/PL/FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL(PT/PC DO B/PV)] - IRAPURU - SP, RECORRIDO: ADEMAR CALEGAO
ADVOGADO(S): LEONARDO FABRICIO COELHO, EVERTON LIMA DA SILVA, RENAN DE LAZARI SOUZA
6 - PROCESSO Nº 0600392-96.2024.6.26.0136
ORIGEM: PINHALZINHO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 848
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: CONDUTA VEDADA AO AGENTE PÚBLICO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JUNTOS PODEMOS MAIS [PP/PDT/PSD/FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL(PT/PC DO B/PV)/AVANTE] - PINHALZINHO - SP
ADVOGADO(S): DENIS DONADI DE OLIVEIRA, RENE KAUA VAN PREHN PIMENTEL
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: ACASSIO APARECIDO BUENO, RECORRIDO: PAULO ROGERIO PEREIRA
7 - PROCESSO Nº 0600473-81.2024.6.26.0027
ORIGEM: BRAGANÇA PAULISTA/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1309
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: CONDUTA VEDADA AO AGENTE PÚBLICO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: O MELHOR PARA BRAGANÇA [PP / PDT / MDB / PL / PRD / PSB / UNIÃO / REPUBLICANOS] - BRAGANÇA PAULISTA - SP
ADVOGADO(S): CAROLINE DOMINGUES DE SOUZA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: REGIS LEMOS
ADVOGADO(S): MILTON DE MORAES TERRA
8 - PROCESSO Nº 0600500-54.2024.6.26.0192
ORIGEM: CAIEIRAS/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 1434
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: ABUSO - DE PODER ECONÔMICO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: EDUARDO ARAUJO LIMA
ADVOGADO(S): HERMANO ALMEIDA LEITAO, THIAGO DE SIQUEIRA COSCIA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: ANTONIO JESUS SILVA, RECORRIDA: MONIQUE DIAS IZIDIO, RECORRIDA: RITA DE CASSIA DE ANDRADE SOUZA, RECORRIDA: RENATA FERREIRA LIMA DE ALCANTARA, RECORRIDO: JOSE CARLOS DANTAS DE MENEZES, RECORRIDA: JOSEFA MARIA MARQUES SANTOS, RECORRIDO: MICAEL FERNANDO DOS SANTOS, RECORRIDO: ANDERSON CARDOSO DA SILVA, RECORRIDO: JOSEMAR SOARES VICENTE, RECORRIDO: FABRICIO CALANDRINI NOGUEIRA, RECORRIDO: WLADIMIR PANELLI, RECORRIDO: CARLOS ALBERTO ALBINO JUNIOR, RECORRIDO: BRUNO HENRIQUE DA ROCHA RIBEIRO, RECORRIDA: BARBARA RIBEIRO DOS SANTOS, RECORRIDO: DIOGENES ROMEU GARCIA DA SILVA, RECORRIDO: ADRIANO UDVARI, RECORRIDO: ELI BATISTA DOS REIS, RECORRIDA: SIMONE APARECIDA TEODORO NUNES, RECORRIDO: ITALO VIEIRA SANT ANA MEIRA, RECORRIDA: ADRIANA SILVA CAMPOS, RECORRIDA: MARIA BERNARDINA DE ALBUQUERQUE NETA, RECORRIDA: DANIELA CUSTODIO DO NASCIMENTO, RECORRIDO: ADRIANO RODRIGUES DE LIMA, RECORRIDA: SONIA BRAGA DE OLIVEIRA, RECORRIDO: DANILO HUGO DE VILAS BOAS, RECORRIDA: SOLANGE ROZA DA SILVA, RECORRIDO: VANILSON MESSIAS NOVAIS, RECORRIDO: NELSON FIORE JUNIOR, RECORRIDA: BERENICE BUENO FERNANDES, RECORRIDO: WANDERSON TEODORO DA SILVA, RECORRIDO: PAULO ROBERTO OSIO, RECORRIDA: LUCIANA DO PRADO MALAGO OLIVEIRA, RECORRIDO: ROBSON DOS SANTOS MELO, RECORRIDO: PIERO MARIM GRECCO SONNBERGER, RECORRIDO: JESUITO GUEDES DOS SANTOS, RECORRIDO: LUIZ LINDEMBERG DE ARAGAO, RECORRIDO: GILMAR SOARES VICENTE
ADVOGADO(S): GIULIA GOMES DOS SANTOS, IZABELLE PAES OMENA DE OLIVEIRA LIMA, LEANDRO PETRIN, PAULA SILVA MONTEIRO, CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES, RAFAEL CEZAR DOS SANTOS, EDGAR HUALKER DA SILVA DIAS
9 - PROCESSO Nº 0600565-38.2024.6.26.0228
ORIGEM: PARIQUERA-AÇU/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1323
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: CONDUTA VEDADA AO AGENTE PÚBLICO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MARIO AUGUSTO AMARO MIRANDA
ADVOGADO(S): ANDREA LUIZE BERTHOLDO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: WAGNER BENTO DA COSTA
ADVOGADO(S): RAMINY STEFANIE PEREIRA DA COSTA
10 - PROCESSO Nº 0600637-23.2024.6.26.0261
ORIGEM: PIRAPOZINHO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1327
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: CONDUTA VEDADA AO AGENTE PÚBLICO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: LUCAS PADOVAN DOS SANTOS PAVANI
ADVOGADO(S): RAFAEL HENRIQUE DOS SANTOS
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
11 - PROCESSO Nº 0600646-83.2024.6.26.0196
ORIGEM: IRAPURU/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 1898
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: ABUSO - DE PODER ECONÔMICO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD - MUNICÍPIO DE IRAPURU
ADVOGADO(S): IGOR PEREIRA BATISTA INACIO DA SILVA, MILTON IDIE
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: ADEMAR CALEGAO
ADVOGADO(S): RENAN DE LAZARI SOUZA
12 - PROCESSO Nº 0600648-53.2024.6.26.0196
ORIGEM: IRAPURU/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 1840
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: ABUSO - DE PODER ECONÔMICO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD - MUNICÍPIO DE IRAPURU
ADVOGADO(S): MILTON IDIE, IGOR PEREIRA BATISTA INACIO DA SILVA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: ADEMAR CALEGAO
ADVOGADO(S): RENAN DE LAZARI SOUZA
13 - PROCESSO Nº 0600746-50.2024.6.26.0192
ORIGEM: CAIEIRAS/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 1408
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: ABUSO - DE PODER ECONÔMICO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ENIVALDO BATISTA XAVIER
ADVOGADO(S): HERMANO ALMEIDA LEITAO, THIAGO DE SIQUEIRA COSCIA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: LUIZ LINDEMBERG DE ARAGAO, RECORRIDO: GILMAR SOARES VICENTE
ADVOGADO(S): GIULIA GOMES DOS SANTOS, RAFAEL CEZAR DOS SANTOS, PAULA SILVA MONTEIRO, IZABELLE PAES OMENA DE OLIVEIRA LIMA, LEANDRO PETRIN, CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES
14 - PROCESSO Nº 0600752-32.2024.6.26.0071
ORIGEM: CAIABU/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 785
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ANDREIA ROSA SOARES RAMOS
ADVOGADO(S): ANA PAULA DO NASCIMENTO ROSA, JORGE DURAN GONCALEZ, BEATRIZ FUKUNARI, ANA LAURA TEIXEIRA MARTELLI THEODORO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
15 - PROCESSO Nº 0604550-88.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 317
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ELEICAO 2022 JONATHAN PEREIRA DE SOUZA DEPUTADO FEDERAL, INTERESSADO: JONATHAN PEREIRA DE SOUZA
ADVOGADO(S): TEREZINHA CARVALHO DIAS
16 - PROCESSO Nº 0605047-05.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 749
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ELEICAO 2022 MARIA APARECIDA DE SOUZA MARQUES DEPUTADO FEDERAL, INTERESSADA: MARIA APARECIDA DE SOUZA MARQUES
ADVOGADO(S): TEREZINHA CARVALHO DIAS
17 - PROCESSO Nº 0605342-42.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 307
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ELEICAO 2022 JULIANA GORGA SALVETTI DEPUTADO ESTADUAL, INTERESSADA: JULIANA GORGA SALVETTI
ADVOGADO(S): ANDRE CAIXETA DA SILVA MENDES, ANDRE MELO AMARO, ALEXANDRE BISSOLI, BRENNO MARCUS GUIZZO
18 - PROCESSO Nº 0606309-87.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 728
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ELEICAO 2022 SOLANGE DE SOUZA DEPUTADO FEDERAL, INTERESSADA: SOLANGE DE SOUZA
ADVOGADO(S): TEREZINHA CARVALHO DIAS
19 - PROCESSO Nº 0607590-78.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 731
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ELEICAO 2022 BRUNO LUCIANO MEIRA MARTINS DEPUTADO ESTADUAL, INTERESSADO: BRUNO LUCIANO MEIRA MARTINS
ADVOGADO(S): RICARDO PEDROSO STELLA, LEANDRO SANKARI DE CAMARGO ROSA, FERNANDO JULIO TEIXEIRA, LUIS AUGUSTO BORSOE, RUBENS CATIRCE JUNIOR
20 - PROCESSO Nº 0608505-30.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 341
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ELEICAO 2022 MARTA MARIA FERREIRA SILVA DEPUTADO FEDERAL, INTERESSADA: MARTA MARIA FERREIRA SILVA
ADVOGADO(S): FABIO PINHEIRO DE DEUS E CARVALHO
Relação complementar da sessão de 12.12.2024.
SESSÃO ORDINÁRIA
21 - PROCESSO Nº 0600628-68.2024.6.26.0000
(ADIADO EM 10.12.2024)
(SEGREDO DE JUSTIÇA)
ORIGEM: (SIGILOSO)
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 925
CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL
ASSUNTO: CAUTELAR INOMINADA - DE BUSCA E APREENSÃO
(POLO ATIVO): IMPETRANTE: (SIGILOSO)
ADVOGADO(S): EDLENIO XAVIER BARRETO, ISABELLA BONAFIN FERNANDES, TAUANE MONISE GOUVEA DOS SANTOS, PAULO ALCEU COUTINHO DA SILVEIRA
(POLO PASSIVO): IMPETRADO: (SIGILOSO)
22 - PROCESSO Nº 0607731-97.2022.6.26.0000
(ADIADO EM 11.12.2024)
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 518
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ELEICAO 2022 IVONE FERNANDES DIAS DO NASCIMENTO DEPUTADO ESTADUAL, INTERESSADO: IVONE FERNANDES DIAS DO NASCIMENTO
ADVOGADO(S): MARISA LOPES DE SOUZA
Para consultar o resultado dos julgamentos unânimes e a ordem das inscrições para sustentações orais, clique nos links abaixo:
- ORDEM DAS INSCRIÇÕES PARA SUSTENTAÇÕES ORAIS – SESSÃO DE 12.12.2024 (FORMATO PDF)
- ELEIÇÕES 2024: RESULTADOS DOS JULGAMENTOS POR VOTAÇÃO UNÂNIME – SESSÃO DE 12.12.2024 (FORMATO PDF)
- RESULTADOS DOS JULGAMENTOS POR VOTAÇÃO UNÂNIME – SESSÃO ORDINÁRIA DE 12.12.2024 (FORMATO PDF)