Relação de processos com acórdãos a serem publicados em sessão de 11 de novembro de 2024.

ITEM - 1
PROCESSO Nº 0600020-03.2024.6.26.0378
ORIGEM: CAMPINAS/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: RAFAEL FERNANDO ZIMBALDI
ADVOGADO(S): JOEL DE MATOS PEREIRA, JOHNNY ROCHA DO CARMO, HIAGO ASSAF ALVES, BRUNA RUIZ DE CAMPOS GOMES DOS SANTOS, MATEUS NAVARRO BARBOSA ALLE, FERNANDA VALONE ESTEVES, FERNANDA MASSAD DE AGUIAR FABRETTI, LUIZA GOMIDE TOMAZ, GLAUCIA CAROLINA DOS SANTOS, REGINALDO PEDRO MORETTI, BRUNA KAR ROSCIGNO PINTO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: DARIO JORGE GIOLO SAADI, RECORRIDO: CAMPINAS DO LADO CERTO[REPUBLICANOS / PSB / PL / PSD / PODE / PP / MDB / SOLIDARIEDADE / AVANTE / PRTB / DC / PRD] - CAMPINAS - SP
ADVOGADO(S): MAYARA CARLOS MARIA NETO, FILIPE PRIOR, CAROLINE TEIXEIRA FERREIRA, GIOVANNA MONTU LOFFREDO, CARLA RENATA PEREIRA GARIANI, MARCELO PELEGRINI BARBOSA, JOAO PAULO CORREA CARVALHO

ITEM - 2
PROCESSO Nº 0600021-50.2024.6.26.0034
ORIGEM: VALINHOS/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PESQUISA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE PESQUISA ELEITORAL SEM PRÉVIO REGISTRO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: UNIÃO BRASIL - UNIÃO - MUNICÍPIO DE VALINHOS
ADVOGADO(S): GLEISON LOPES AREDES, LUIZ RAMOS DA SILVA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: FRANCISCO EDUARDO DA SILVA LIMA, RECORRIDO: MICHEL FERREIRA LODIS, RECORRIDO: JOAO VITOR DE SIQUEIRA
ADVOGADO(S): LEANDRO EDUARDO CERBI, LEONARDO VIEIRA BERTUCI

ITEM - 3
PROCESSO Nº 0600029-07.2024.6.26.0267
(SEGREDO DE JUSTIÇA)
ORIGEM: SIGILOSO
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PESQUISA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE PESQUISA ELEITORAL SEM PRÉVIO REGISTRO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: SIGILOSO
ADVOGADO(S): SILVIO BENFICA LISBOA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: SIGILOSO

ITEM - 4
PROCESSO Nº 0600037-58.2024.6.26.0307
ORIGEM: SANTO ANDRÉ/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - INOBSERVÂNCIA DO LIMITE LEGAL
(POLO ATIVO): RECORRENTE: DANILO SANTANA REIS
ADVOGADO(S): PAULA SILVA MONTEIRO, RAFAEL CEZAR DOS SANTOS, GIULIA GOMES DOS SANTOS, CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES, IZABELLE PAES OMENA DE OLIVEIRA LIMA, LEANDRO PETRIN
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: PRA SANTO ANDRÉ AVANÇAR AINDA MAIS [PSB / DC / PMB / UNIÃO / PP] - SANTO ANDRÉ - SP
ADVOGADO(S): LARISSA PIOVEZAN MERLO, ROGERIO CESAR GAIOZO, ERIC TORRES BRAVOS, ROGERIO CAVANHA BABICHAK, RODRIGO GAIOTTO ARONCHI

ITEM - 5
PROCESSO Nº 0600042-86.2024.6.26.0402
ORIGEM: PRESIDENTE PRUDENTE/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MILTON CARLOS DE MELLO
ADVOGADO(S): TAMMY CHRISTINE GOMES ALVES, ALFREDO VASQUES DA GRACA JUNIOR
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: AVANTE - AVANTE - MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE
ADVOGADO(S): ADRIANA DA SILVA PEREIRA DURAN, JORGE DURAN GONCALEZ, JORGE MATHEUS GOMES DURAN GONCALEZ

ITEM - 6
PROCESSO Nº 0600052-56.2024.6.26.0362
ORIGEM: SUMARÉ/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PESQUISA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE PESQUISA ELEITORAL SEM PRÉVIO REGISTRO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: FERNANDO DE FARIAS CRECENCIO, RECORRENTE: AUGE COMUNICACOES LTDA
ADVOGADO(S): PAULO HENRIQUE VOLPATO JUNIOR, VALDEMIR MOREIRA DOS REIS JUNIOR, NIVEA DA COSTA SILVA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: PODEMOS - PODE - MUNICÍPIO DE SUMARÉ
ADVOGADO(S): FERNANDA MASSAD DE AGUIAR FABRETTI, MATEUS NAVARRO BARBOSA ALLE, BRUNA RUIZ DE CAMPOS GOMES DOS SANTOS, JOHNNY ROCHA DO CARMO, GLAUCIA CAROLINA DOS SANTOS, LUIZA GOMIDE TOMAZ, WATSON GABRIEL DE SOUZA, JOEL DE MATOS PEREIRA, BRUNA KAR ROSCIGNO PINTO, FERNANDA VALONE ESTEVES, HIAGO ASSAF ALVES

ITEM - 7
PROCESSO Nº 0600056-42.2024.6.26.0379
ORIGEM: CAMPINAS/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: GILSON ROGERIO DE MORAES
ADVOGADO(S): ROBERNEI MARCHEZI, LUIS FERNANDO DELFINO DOS SANTOS
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: DARIO JORGE GIOLO SAADI, RECORRIDA: CAMPINAS DO LADO CERTO[REPUBLICANOS / PSB / PL / PSD / PODE / PP / MDB / SOLIDARIEDADE / AVANTE / PRTB / DC / PRD] - CAMPINAS - SP
ADVOGADO(S): MARCELO PELEGRINI BARBOSA, FILIPE PRIOR, CAROLINE TEIXEIRA FERREIRA, CARLA RENATA PEREIRA GARIANI, MAYARA CARLOS MARIA NETO, CINTHIA VICENTE DO NASCIMENTO, ENZO PESSINI DE ASSIS, GIOVANNA MONTU LOFFREDO, JOAO PAULO CORREA CARVALHO

ITEM - 8
PROCESSO Nº 0600061-12.2024.6.26.0267
(ADIADO EM 01.10.2024 A PEDIDO DO JUIZ CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA)
ORIGEM: SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - HORÁRIO ELEITORAL GRATUITO/INSERÇÕES DE PROPAGANDA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: AMOR POR RIO PRETO[FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL(PT/PC DO B/PV) / FEDERAÇÃO PSOL REDE(PSOL/REDE)] - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SP
ADVOGADO(S): ISABELA DE SOUZA DAMASCENO, MAIRA CALIDONE RECCHIA BAYOD, ANA CLAUDIA POMPEU, TALITA CRISTINA PIMENTA GRECO, PRISCILA DE PAULA KAAM, ANA CAROLINE VASCONCELOS SILVA REIS
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: RIO PRETO PRA TODOS, PRA FRENTE E PRA JÁ! [REPUBLICANOS / PP / MDB / PODE / SOLIDARIEDADE / UNIÃO / PSD / FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA) / PRTB / PRD / AVANTE] - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SP
ADVOGADO(S): CICLAIR BRENTANI GOMES, MURILO BORGES GOMES

ITEM - 9
PROCESSO Nº 0600085-64.2024.6.26.0065
ORIGEM: ITUPEVA/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PODEMOS - PODE - MUNICÍPIO DE ITUPEVA
ADVOGADO(S): EDUARDO CONDE DA SILVA JUNIOR
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: FLAVIO VINICIUS MACIEL DA CRUZ
ADVOGADO(S): JEFFERSON LOBATO DE OLIVEIRA

ITEM - 10
PROCESSO Nº 0600098-14.2024.6.26.0243
ORIGEM: CORDEIRÓPOLIS/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: FATIMA MARINA CELIN
ADVOGADO(S): ANSELMO MALVESTITI, GLEICY KELLI ZANIBONI MARQUES DA SILVA, RANULFO PAULINO RAMOS NETO, ROBERTO BENETTI FILHO, EVANDRO DE LIMA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

ITEM - 11
PROCESSO Nº 0600120-53.2024.6.26.0411
ORIGEM: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PARA CUIDAR DA NOSSA GENTE [DC / PRTB / AGIR / PSB / UNIÃO / AVANTE] - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - SP, RECORRENTE: ELTON ALVES RIBEIRO DE CARVALHO JUNIOR
ADVOGADO(S): PEDRO JORGE ORTIZ ENDRIZZI, ERICK ARAUJO DUARTE
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: ANDERSON FARIAS FERREIRA
ADVOGADO(S): MARY ANNE MENDES CATA PRETA PEREIRA LIMA BORGES

ITEM - 12
PROCESSO Nº 0600126-87.2024.6.26.0305
ORIGEM: RIBEIRÃO PRETO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: DIREITO DE RESPOSTA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PRÁ RIBEIRÃO AVANÇAR [PRD/PSD/SOLIDARIEDADE/PDT/REPUBLICANOS/PP/MDB/PL/AVANTE/PSB] - RIBEIRÃO PRETO - SP, RECORRENTE: RICARDO AUGUSTO MACHADO DA SILVA, RECORRENTE: ALESSANDRO DA SILVA FIRMINO
ADVOGADO(S): JEFFERSON RENOSTO LOPES
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MARCO AURELIO MARTINS DE SOUSA
ADVOGADO(S): LUCAS BESSONI COUTINHO DE MAGALHAES, PAULO AUGUSTO FERNANDES FORTES

ITEM - 13
PROCESSO Nº 0600151-24.2024.6.26.0201 (JULGAMENTO CONJUNTO COM O RECURSO ELEITORAL Nº 0600154-76.2024.6.26.0201)
ORIGEM: ITAPECERICA DA SERRA/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PARTIDO LIBERAL - PL - MUNICÍPIO DE ITAPECERICA DA SERRA
ADVOGADO(S): CARLA DA SILVA REIS, JOEL DE SOUZA MILAN
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: ALLAN DIAS DE OLIVEIRA, RECORRIDO: RAMON PIRES CORSINI
ADVOGADO(S): NATALIZ SEGUEZI FILHO, YAN MARX KAIZER DOS SANTOS

ITEM - 14
PROCESSO Nº 0600154-76.2024.6.26.0201 (JULGAMENTO CONJUNTO COM O RECURSO ELEITORAL Nº 0600151-24.2024.6.26.0201)
ORIGEM: ITAPECERICA DA SERRA/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: REPUBLICANOS - REPUBLICANOS - MUNICÍPIO DE ITAPECERICA DA SERRA
ADVOGADO(S): BRUNA KAR ROSCIGNO PINTO, HIAGO ASSAF ALVES, JOHNNY ROCHA DO CARMO, JOEL DE MATOS PEREIRA, BRUNA RUIZ DE CAMPOS GOMES DOS SANTOS, FERNANDA VALONE ESTEVES, MATEUS NAVARRO BARBOSA ALLE, GLAUCIA CAROLINA DOS SANTOS, FERNANDA MASSAD DE AGUIAR FABRETTI
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: ALLAN DIAS DE OLIVEIRA, RECORRIDO: RAMON PIRES CORSINI
ADVOGADO(S): NATALIZ SEGUEZI FILHO, YAN MARX KAIZER DOS SANTOS

ITEM - 15
PROCESSO Nº 0600156-82.2024.6.26.0092
ORIGEM: JOANÓPOLIS/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JOSE MARIA GONCALVES
ADVOGADO(S): ALEXANDRE GONCALVES RAMOS, JULIANO JOSE DE PAULA CUNHA JUNIOR
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

ITEM - 16
PROCESSO Nº 0600171-13.2024.6.26.0040
ORIGEM: CATANDUVA/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MELQUISEDAQUE DE ALMEIDA OLIVEIRA
ADVOGADO(S): LUCIANO APARECIDO CACCIA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

ITEM - 17
PROCESSO Nº 0600193-57.2024.6.26.0077
(ADIADO EM 07.11.2024 A PEDIDO DO JUIZ REGIS DE CASTILHO)
ORIGEM: MONTE APRAZÍVEL/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: CESAR DA SILVA DOMINGUES, RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
ADVOGADO(S): ADEMAR FRANCISCO MARTINS NETO, JOSE ROBERTO DE CARVALHO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: RENOVAR COM DEDICAÇÃO, TRABALHO E RESPEITO [REPUBLICANOS/MDB/AVANTE/PL/PP] - MONTE APRAZÍVEL - SP, RECORRIDO: JOAO ROBERTO CAMARGO
ADVOGADO(S): CARLOS EDMUR MARQUESI

ITEM - 18
PROCESSO Nº 0600201-50.2024.6.26.0007
ORIGEM: AGUDOS/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: REPUBLICANOS - REPUBLICANOS - MUNICÍPIO DE AGUDOS
ADVOGADO(S): PEDRO HENRIQUE DE MORAES RIBEIRO, JOAO GABRIEL DE OLIVEIRA LIMA FELAO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: FERNANDO OCTAVIANI
ADVOGADO(S): AMANDA SILVEIRA AGOSTINHO OCTAVIANI

ITEM - 19
PROCESSO Nº 0600207-52.2024.6.26.0041
ORIGEM: BOFETE/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: LUIS ANTONIO RAMOS
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

ITEM - 20
PROCESSO Nº 0600247-51.2024.6.26.0294
ORIGEM: SALTO DE PIRAPORA/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JOSE ROBERTO DOS SANTOS
ADVOGADO(S): JOYCE BONIFACIO GONCALVES, SERGIO RODRIGUES PARAIZO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: JEFERSON GOMES DE OLIVEIRA, RECORRIDA: FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA (PSDB/CIDADANIA) - SALTO DE PIRAPORA - SP
ADVOGADO(S): KAREN ALEXANDRINA MURAT, DYEGO CARLOS DE FREITAS

ITEM - 21
PROCESSO Nº 0600249-07.2024.6.26.0428
ORIGEM: PIRAPORA DO BOM JESUS/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PRA FRENTE PIRAPORA [MDB/PL/PSB/PSD/SOLIDARIEDADE/FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL(PT/PC DO B/PV)] - PIRAPORA DO BOM JESUS - SP
ADVOGADO(S): VINCENT VENDITES TAVARES MARTINS, RICARDO PEDROSO STELLA, HEITOR ALBERTO TOMIATI DO AMARAL, MARIANA MARQUES BRAGA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: RAUL SILVEIRA BUENO JUNIOR, RECORRIDA: PIRAPORA DE VOLTA AO POVO [REPUBLICANOS / PP / PDT / PODE / PRD / UNIÃO / AVANTE / FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA)] - PIRAPORA DO BOM JESUS - SP
ADVOGADO(S): JOHNNY ROCHA DO CARMO, BRUNA KAR ROSCIGNO PINTO, GLAUCIA CAROLINA DOS SANTOS, LUIZA GOMIDE TOMAZ, FERNANDA VALONE ESTEVES, JOEL DE MATOS PEREIRA, MATEUS NAVARRO BARBOSA ALLE, FERNANDA MASSAD DE AGUIAR FABRETTI, HIAGO ASSAF ALVES, BRUNA RUIZ DE CAMPOS GOMES DOS SANTOS

ITEM - 22
PROCESSO Nº 0600271-54.2024.6.26.0367
ORIGEM: FRANCISCO MORATO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: GLEDSON DOUGLAS SIQUEIRA CAVALCANTE, RECORRENTE: ELIZA CAROLINA PEREIRA CAMPOS, RECORRENTE: A FORÇA DA MUDANÇA (PDT/PP/MDB/PRD/PODE/DC/MOBILIZA) - FRANCISCO MORATO - SP, RECORRENTE: PARA MORATO SEGUIR AVANÇANDO [REPUBLICANOS / PSB / FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL(PT/PC DO B/PV) / FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA) / PSD / SOLIDARIEDADE] - FRANCISCO MORATO - SP
ADVOGADO(S): EDER VINICIUS CARDOSO TOLENTINO, RICARDO VITA PORTO, GUILHERME WAITMAN SANTINHO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: GLEDSON DOUGLAS SIQUEIRA CAVALCANTE, RECORRIDA: ELIZA CAROLINA PEREIRA CAMPOS, RECORRIDA: A FORÇA DA MUDANÇA (PDT/PP/MDB/PRD/PODE/DC/MOBILIZA) - FRANCISCO MORATO - SP, RECORRIDA: PARA MORATO SEGUIR AVANÇANDO [REPUBLICANOS / PSB / FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL(PT/PC DO B/PV) / FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA) / PSD / SOLIDARIEDADE] - FRANCISCO MORATO - SP
ADVOGADO(S): EDER VINICIUS CARDOSO TOLENTINO, GUILHERME WAITMAN SANTINHO, RICARDO VITA PORTO

ITEM - 23
PROCESSO Nº 0600308-64.2024.6.26.0114
(ADIADO EM 07.11.2024 A PEDIDO DA JUÍZA CLÁUDIA BEDOTTI)
ORIGEM: IPAUSSU/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: LEANDRO PEDROSO DA LUZ
ADVOGADO(S): CARLOS ALBERTO PEDROTTI DE ANDRADE
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB - MUNICÍPIO DE IPAUSSU
ADVOGADO(S): ANDERSON ROBLES HILARIO RODRIGUES

ITEM - 24
PROCESSO Nº 0600333-76.2024.6.26.0082
ORIGEM: OURINHOS/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: FELIPE DANIEL RODRIGUES DE MORAIS
ADVOGADO(S): RODRIGO MENDONCA FITTIPALDI
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: AMOR E RESPEITO POR OURINHOS [PL / NOVO / PODE / REPUBLICANOS / PP / PDT / PRD / UNIÃO] - OURINHOS - SP
ADVOGADO(S): RENATO ARIOSO DE OLIVEIRA, JOCIMAR ANTONIO TASCA, RAFAEL KEN FUKUYAMA, LUIS ANTONIO DA SILVA GALVANI

ITEM - 25
PROCESSO Nº 0600351-48.2024.6.26.0066
(ADIADO EM 04.11.2024 A PEDIDO DO JUIZ REGIS DE CASTILHO)
ORIGEM: LIMEIRA/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: AGIR - AGIR - MUNICÍPIO DE LIMEIRA, RECORRIDO: DANIEL DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): ROBERTO TEIXEIRA LIMA JUNIOR, MARCELA TOLOSA SAMPAIO, GABRIEL SILVA PEREIRA, MARCELA CALDAS DOS REIS, DANIEL SANTOS DE FREITAS, GABRIEL GOMES FERREIRA DE OLIVEIRA LIMA, FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA, RAUL ABRAMO ARIANO, NATALIA CAROLINA BORGES, CRISTIANO VILELA DE PINHO, KENNYTI DAIJO, PRISCILA LIMA AGUIAR FERNANDES

ITEM - 26
PROCESSO Nº 0600386-06.2024.6.26.0002
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - IMPULSIONAMENTO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PABLO HENRIQUE COSTA MARCAL
ADVOGADO(S): LUIZ ALBERTO BUSSAB, BRUNA ESTEPHANOVICHIL, LUCAS VINICIUS DIAS DOS SANTOS, ANTONIO ALEIXO DA COSTA, LARISSA GIL, PAULO HAMILTON SIQUEIRA JUNIOR, PATRICIA TORRES CAMPANA PACHECO, SAMUEL ALVES DE AZEVEDO ANDRADE, MARCELO REINA FILHO, TASSIO RENAM SOUZA BOTELHO, LUCAS JOSE SANTOS DE ASSUNCAO, THIAGO TOMMASI MARINHO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
ADVOGADO(S): MATHEUS RODRIGUES CORREA DA SILVA, MARCELO SANTIAGO DE PADUA ANDRADE, IOHANA BEZERRA COSTA, LUCAS BORTOLOZZO CLEMENTE, HELIO FREITAS DE CARVALHO DA SILVEIRA

ITEM - 27
PROCESSO Nº 0600415-14.2024.6.26.0016
ORIGEM: ATIBAIA/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: CLAUDIA MARIA DA SILVA, RECORRENTE: UNIAO BRASIL - UNIAO - MUNICIPIO DE ATIBAIA
ADVOGADO(S): RENATO DIEGO SANTIAGO, EUVALDO BITTENCOURT MOREIRA JUNIOR
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

ITEM - 28
PROCESSO Nº 0600474-05.2024.6.26.0015 (EM APENSO O RECURSO ELEITORAL Nº 0600477-57.2024.6.26.0015)
ORIGEM: ASSIS/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - BEM PARTICULAR DE USO COMUM
(POLO ATIVO): RECORRENTE: SILLA TUR TURISMO LTDA, RECORRENTE: TELMA GONCALVES CARNEIRO SPERA DE ANDRADE, RECORRENTE: ALEXANDRE COBRA CYRINO NICOLIELLO VENCIO, RECORRENTE: UNIDOS POR ASSIS [PP / PL / PRD / AVANTE] - ASSIS - SP
ADVOGADO(S): MAURO ANTONIO SERVILHA, CLAUDIO RICARDO DE CASTRO CAMPOS, FAHD DIB JUNIOR, LEANDRO AGUILERA BERGONSO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: ASSIS NÃO PODE PARAR [REPUBLICANOS / MDB / SOLIDARIEDADE] - ASSIS - SP
ADVOGADO(S): FABIANO EMILIO BRAMBILA NERI, GABRIEL DE OLIVEIRA RUBIRA, ROGERIO CARDOSO DE OLIVEIRA, RICARDO HIROSHI BOTELHO YOSHINO

ITEM - 29
PROCESSO Nº 0600477-57.2024.6.26.0015 (APENSADO AO RECURSO ELEITORAL Nº 0600474-05.2024.6.26.0015)
ORIGEM: ASSIS/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - BEM PARTICULAR DE USO COMUM
(POLO ATIVO): RECORRENTE: COLIGAÇÃO "ASSIS NÃO PODE PARAR (REPUBLICANOS/MDB/SOLIDARIEDADE)"
ADVOGADO(S): FABIANO EMILIO BRAMBILA NERI, GABRIEL DE OLIVEIRA RUBIRA, ROGERIO CARDOSO DE OLIVEIRA, RICARDO HIROSHI BOTELHO YOSHINO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: COLIGAÇÃO "UNIDOS POR ASSIS (PL/PP/AVANTE/PRD)", RECORRIDO: SILLA TUR TURISMO LTDA, RECORRIDO: ELEICAO 2024 ALEXANDRE COBRA CYRINO NICOLIELLO VENCIO VICE-PREFEITO, RECORRIDO: ELEICAO 2024 TELMA GONCALVES CARNEIRO SPERA DE ANDRADE PREFEITO
ADVOGADO(S): FAHD DIB JUNIOR, MAURO ANTONIO SERVILHA, LEANDRO AGUILERA BERGONSO, CLAUDIO RICARDO DE CASTRO CAMPOS

ITEM - 30
PROCESSO Nº 0600480-37.2024.6.26.0039
ORIGEM: ITOBI/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JOSE ADRIANO SERAFIN
ADVOGADO(S): IAGO GRUPPO FRADE, BRUNO SERAFIM URBANO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

ITEM - 31
PROCESSO Nº 0600482-39.2024.6.26.0287
ORIGEM: MOGI DAS CRUZES/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - ADESIVO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: CAIO CESAR MACHADO DA CUNHA, RECORRENTE: JOEL CHEN
ADVOGADO(S): MARCELO DELMANTO BOUCHABKI, BRUNO CRISTALDI COSTA DE MATTOS
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: COMPROMISSO E AMOR POR MOGI [REPUBLICANOS / UNIÃO / PP / PL / PSD / MDB] - MOGI DAS CRUZES - SP
ADVOGADO(S): RICARDO VITA PORTO, JONATHAS CAMPOS PALMEIRA, GUILHERME WAITMAN SANTINHO, THIAGO CARRERA DIAS

ITEM - 32
PROCESSO Nº 0600512-74.2024.6.26.0287
ORIGEM: MOGI DAS CRUZES/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: DIREITO DE RESPOSTA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: CORAGEM PARA FAZER A DIFERENÇA[PODE / PRD / AVANTE / PSB] - MOGI DAS CRUZES - SP, RECORRENTE: CAIO CESAR MACHADO DA CUNHA
ADVOGADO(S): BRUNO CRISTALDI COSTA DE MATTOS, MARCELO DELMANTO BOUCHABKI
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MARIA LUISA PICCOLOMINI BERTAIOLLI
ADVOGADO(S): RICARDO VITA PORTO, THIAGO CARRERA DIAS, ANDRESSA KARINA GONCALVES SANTOS, VICTOR CORDEIRO DE MELO FRANCO, STELLA MARA DA ROS SOARES, JONATHAS CAMPOS PALMEIRA, GUILHERME WAITMAN SANTINHO

ITEM - 33
PROCESSO Nº 0600519-72.2024.6.26.0188
ORIGEM: LEME/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - RÁDIO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: CARLOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA E SILVA
ADVOGADO(S): ROBERTO TEIXEIRA LIMA JUNIOR, MARCELA CALDAS DOS REIS, NATALIA CAROLINA BORGES, PRISCILA LIMA AGUIAR FERNANDES, MARCELA TOLOSA SAMPAIO, DANIEL SANTOS DE FREITAS, KENNYTI DAIJO, GABRIEL GOMES FERREIRA DE OLIVEIRA LIMA, FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA, GABRIEL SILVA PEREIRA, RAUL ABRAMO ARIANO, CRISTIANO VILELA DE PINHO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
ADVOGADO(S): DOUGLAS MARTINS KAUFFMANN

ITEM - 34
PROCESSO Nº 0600566-22.2024.6.26.0002
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PABLO HENRIQUE COSTA MARCAL
ADVOGADO(S): TASSIO RENAM SOUZA BOTELHO, BRUNA ESTEPHANOVICHIL, ANTONIO ALEIXO DA COSTA, PATRICIA TORRES CAMPANA PACHECO, LUCAS JOSE SANTOS DE ASSUNCAO, MARCELO REINA FILHO, LUCAS VINICIUS DIAS DOS SANTOS, LARISSA GIL, THIAGO TOMMASI MARINHO, LUIZ ALBERTO BUSSAB, SAMUEL ALVES DE AZEVEDO ANDRADE, PAULO HAMILTON SIQUEIRA JUNIOR
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: RICARDO LUIS REIS NUNES
ADVOGADO(S): AMILCAR LUIZ TOBIAS RIBEIRO, MARCELO CERTAIN TOLEDO, EDUARDO MIGUEL DA SILVA CARVALHO, RICARDO PENTEADO DE FREITAS BORGES

ITEM - 35
PROCESSO Nº 0600578-13.2024.6.26.0333
(ADIADO EM 04.11.2024 A PEDIDO DO DESEMBARGADOR ENCINAS MANFRÉ)
ORIGEM: SANTO ANTÔNIO DE POSSE/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JOAO CARLOS EUFROSINO
ADVOGADO(S): JOSE CARLOS LOLI JUNIOR, JOAO VITOR BARBOSA, DIEGGO RONNEY DE OLIVEIRA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

ITEM - 36
PROCESSO Nº 0600655-49.2024.6.26.0130
ORIGEM: SÃO PEDRO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PESQUISA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE PESQUISA ELEITORAL SEM PRÉVIO REGISTRO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ALEXANDRE PIRES, RECORRENTE: DEBORA LIMA PIRES
ADVOGADO(S): MARCIA MAZZINI PERISATTO, VANIA MARIA VERONEZ
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: THIAGO SILVERIO DA SILVA
ADVOGADO(S): FABIO RICARDO DIONISIO

ITEM - 37
PROCESSO Nº 0600766-06.2024.6.26.0042
ORIGEM: CRUZEIRO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ANTENOR DOS SANTOS
ADVOGADO(S): JONY HEBER DA SILVA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

ITEM - 38
PROCESSO Nº 0600766-22.2024.6.26.0360
ORIGEM: ARTUR NOGUEIRA/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - DRAP PARTIDO/COLIGAÇÃO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: AMOR E CORAGEM POR ARTUR NOGUEIRA[MDB / PL / PRTB / PRD / AVANTE / SOLIDARIEDADE / PMB / MOBILIZA / PSD / FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA)] - ARTUR NOGUEIRA - SP
ADVOGADO(S): GUILHERME WAITMAN SANTINHO, RICARDO VITA PORTO, JONATHAN DOMINGUES FERNANDES
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: PODEMOS - PODE - MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA
ADVOGADO(S): DANILO ALVES DE SOUZA, LUIZA GOMIDE TOMAZ, JOHNNY ROCHA DO CARMO, BRUNA KAR ROSCIGNO PINTO, HIAGO ASSAF ALVES, CARLOS EDUARDO SANTIAGO, FERNANDA VALONE ESTEVES, GLAUCIA CAROLINA DOS SANTOS, JOEL DE MATOS PEREIRA, BRUNA RUIZ DE CAMPOS GOMES DOS SANTOS, FERNANDA MASSAD DE AGUIAR FABRETTI, MATEUS NAVARRO BARBOSA ALLE

ITEM - 39
PROCESSO Nº 0600817-56.2024.6.26.0029
ORIGEM: CAÇAPAVA/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - BANNER/CARTAZ/FAIXA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PETALA GONCALVES LACERDA
ADVOGADO(S): JOAO FERNANDO LOPES DE CARVALHO, MARIANGELA FERREIRA CORREA TAMASO, MARIA DO CARMO ALVARES DE ALMEIDA MELLO PASQUALUCCI, FRANCISCO KAIO VICTOR MAIA, THAIS CRUZ MOTTA, ALBERTO LUIS MENDONÇA ROLLO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: CAÇAPAVA NO CAMINHO DO FUTURO[PSB / PODE] - CAÇAPAVA - SP
ADVOGADO(S): NATHALIA ORTEGA DA SILVA, BRUNO CRISTALDI COSTA DE MATTOS, MARCELO DELMANTO BOUCHABKI

ITEM - 40
PROCESSO Nº 0600857-80.2024.6.26.0015
ORIGEM: ASSIS/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - BEM PÚBLICO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JOMAR ANTONIO BARBOSA
ADVOGADO(S): RAFAEL DE ALMEIDA LIMA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

ITEM - 41
PROCESSO Nº 0600858-47.2024.6.26.0021
ORIGEM: BARRETOS/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PESQUISA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE PESQUISA ELEITORAL FRAUDULENTA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: BARRETOS RUMO AO FUTURO [REPUBLICANOS/AVANTE/PRD/MDB/PL/UNIÃO/PSD] - BARRETOS - SP
ADVOGADO(S): NATALIA FERNANDA SPIGOLON RICCI, LEANDRO SANTOS MOREIRA, CAIO RENAN DE SOUZA GODOY, STELLA GONCALVES DE ARAUJO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: INSTITUTO VOX BRASIL OPINIAO E PESQUISAS LTDA
ADVOGADO(S): KEVIN SHIMOYAMA

ITEM - 42
PROCESSO Nº 0600891-78.2024.6.26.0072
ORIGEM: JACI/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - FOLHETOS/VOLANTES/SANTINHOS/IMPRESSOS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: REPUBLICANOS - REPUBLICANOS - MUNICÍPIO DE JACI
ADVOGADO(S): PEDRO ARTHUR BONINI GARCIA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: FRANK HULDER DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): MARCOS ROBERTO SANCHEZ GALVES, ANA LAURA ESCUDEIRO PAVANI

ITEM - 43
PROCESSO Nº 0601106-93.2024.6.26.0059
ORIGEM: ITU/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ITU GIGANTE [REPUBLICANOS/AGIR/PMB/AVANTE] - ITU - SP, RECORRENTE: HERCULANO CASTILHO PASSOS JUNIOR
ADVOGADO(S): ADRIANO ALVES DOS SANTOS, THAUANE STEFANE SANTOS DA CRUZ
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: NOVAS IDEIAS, NOVO FUTURO [PODE / DC / PL / MDB] - ITU - SP
ADVOGADO(S): ANTONIO ALEIXO DA COSTA

ITEM - 44
PROCESSO Nº 0601177-70.2024.6.26.0132
ORIGEM: SÃO SEBASTIÃO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: DIREITO DE RESPOSTA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: GLEIVISON HENRIQUE COSTA GASPAR
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: RADIO PANAMERICANA S A

ITEM - 45
PROCESSO Nº 0601219-22.2024.6.26.0132
ORIGEM: SÃO SEBASTIÃO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: DIREITO DE RESPOSTA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: GLEIVISON HENRIQUE COSTA GASPAR
ADVOGADO(S): ROBERTO LOPES SALOMAO MAGIOLINO, ALEX JUNIOR PINHEIRO DOS SANTOS, RICARDO VITA PORTO, GUILHERME WAITMAN SANTINHO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: REINALDO ALVES MOREIRA FILHO
ADVOGADO(S): ARTHUR LUIS MENDONCA ROLLO, GIOVANA FERREIRA CERVO, RAFAEL LAGE FREIRE, LILIAN MAGNANI SALES

ITEM - 46
PROCESSO Nº 0601683-49.2024.6.26.0131
(ADIADO EM 29.10.2024 A PEDIDO DO JUIZ ROGÉRIO CURY)
ORIGEM: SÃO ROQUE/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - CONFECÇÃO, UTILIZAÇÃO OU DISTRIBUIÇÃO DE BRINDE
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MARCOS AUGUSTO ISSA HENRIQUES DE ARAUJO
ADVOGADO(S): ALEXANDRE BISSOLI, PIERRE ARUDA BUCAR LOPES RIBEIRO GONCALVES, ANDRE CAIXETA DA SILVA MENDES, ANDRE MELO AMARO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MANOEL DE JESUS LIMA
ADVOGADO(S): GUILHERME LUIZ MEDEIROS RODRIGUES GONCALVES, RAFAEL ALEXANDRE BONINO