Relação de processos com acórdãos a serem publicados em sessão de 11 de dezembro de 2024.

ITEM - 1
PROCESSO Nº 0600045-68.2024.6.26.0199
ORIGEM: BARUERI/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PESQUISA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE PESQUISA ELEITORAL SEM PRÉVIO REGISTRO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: UNIÃO BRASIL - UNIÃO - MUNICÍPIO DE BARUERI, RECORRENTE: SERGIO BAGANHA
ADVOGADO(S): BEATRIZ SANTOS VIEIRA PALMA, MARIANE DESTEFANI DE SOUZA, MIRIELE LETICIA VIDOTTI DA SILVA, RAFAEL DELGADO CHIARADIA, DARIL ANTONIO PRATES FILHO, CLEITON RODRIGO DAS DORES, RENATO GABRIEL DE OLIVEIRA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: UNIÃO BRASIL - UNIÃO - MUNICÍPIO DE BARUERI, RECORRIDO: SERGIO BAGANHA
ADVOGADO(S): MARIANE DESTEFANI DE SOUZA, CLEITON RODRIGO DAS DORES, BEATRIZ SANTOS VIEIRA PALMA, RENATO GABRIEL DE OLIVEIRA, MIRIELE LETICIA VIDOTTI DA SILVA, DARIL ANTONIO PRATES FILHO, RAFAEL DELGADO CHIARADIA

ITEM - 2
PROCESSO Nº 0600058-58.2024.6.26.0299
ORIGEM: ARAÇATUBA/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: RADIO CLUBE DE ARACATUBA LTDA, RECORRENTE: MARCELO FERNANDES ROCHA
ADVOGADO(S): JAQUELINE APARECIDA GONCALVES QUEIROZ, MADELENE DE SOUZA GOMES, EDUARDO MENDES QUEIROZ, LUIS FERNANDO DE CASTRO, ANA PAULA CINI
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA (PSDB/CIDADANIA) - ARAÇATUBA - SP
ADVOGADO(S): RAFAEL LAGE FREIRE, LILIAN MAGNANI SALES, ARTHUR LUIS MENDONCA ROLLO, GIOVANA FERREIRA CERVO

ITEM - 3
PROCESSO Nº 0600058-94.2024.6.26.0287
ORIGEM: MOGI DAS CRUZES/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PODEMOS - PODE - MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES
ADVOGADO(S): MARCELO DELMANTO BOUCHABKI, BRUNO CRISTALDI COSTA DE MATTOS
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: VALERIA FREITAS SOUZA, RECORRIDA: MARIA LUISA PICCOLOMINI BERTAIOLLI
ADVOGADO(S): STELLA MARA DA ROS SOARES, GUILHERME WAITMAN SANTINHO, JONATHAS CAMPOS PALMEIRA, VICTOR CORDEIRO DE MELO FRANCO, THIAGO CARRERA DIAS, ANDRESSA KARINA GONCALVES SANTOS, RICARDO VITA PORTO

ITEM - 4
PROCESSO Nº 0600065-32.2024.6.26.0305
ORIGEM: RIBEIRÃO PRETO/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE NOTÍCIA SABIDAMENTE FALSA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JANE LIMA JARDIM, RECORRENTE: ALEXANDRE FERREIRA DE SOUSA
ADVOGADO(S): ALEXANDRE FERREIRA DE SOUSA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: PRÁ RIBEIRÃO AVANÇAR [PRD/PSD/SOLIDARIEDADE/PDT/REPUBLICANOS/PP/MDB/PL/AVANTE/PSB] - RIBEIRÃO PRETO - SP
ADVOGADO(S): JEFFERSON RENOSTO LOPES

ITEM - 5
PROCESSO Nº 0600066-34.2024.6.26.0267
ORIGEM: SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - ADESIVO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: RIO PRETO PRA TODOS, PRA FRENTE E PRA JÁ! [REPUBLICANOS / PP / MDB / PODE / SOLIDARIEDADE / UNIÃO / PSD / FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA (PSDB / CIDADANIA) / PRTB / PRD / AVANTE] - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SP, RECORRENTE: ITAMAR FRANCISCO MACHADO BORGES, RECORRENTE: JOSE LUIS CRIVELLIN
ADVOGADO(S): PAULO RICARDO SANTANA, MICHEL KEVIN PIERRE
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: AMOR POR RIO PRETO[FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL(PT/PC DO B/PV) / FEDERAÇÃO PSOL REDE(PSOL/REDE)] - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SP
ADVOGADO(S): PRISCILA DE PAULA KAAM, MAIRA CALIDONE RECCHIA BAYOD, ANA CAROLINE VASCONCELOS SILVA REIS, ANA CLAUDIA POMPEU, TALITA CRISTINA PIMENTA GRECO, ISABELA DE SOUZA DAMASCENO

ITEM - 6
PROCESSO Nº 0600073-63.2024.6.26.0384
ORIGEM: AMERICANA/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: SERAFIM FERNANDES
ADVOGADO(S): ANDRE GALETE GOMES, VITORIA GALETE GOMES
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: PARTIDO LIBERAL - PL - MUNICÍPIO DE AMERICANA
ADVOGADO(S): ALEXANDRE ORTIZ DE CAMARGO, PEDRO GIACOMINI BOTTESINI RAMALHO, FABIO MAIA GARRIDO TEBET, BRUNA OLIVEIRA GARBIATTI, GIOVANNA PEREIRA, ALANA KELLEN LORENZATTO, JULIA ALVES MARCELLO, LEONARDO TEROCO GODOI, ULYSSES GUEDES BRYAN ARANHA, JULIANA JORGE ROSA, RICARDO APARECIDO GROSSO, BRUNO GAYOLA CONTATO, MATHEUS OLIVEIRA MOREIRA, BRUNO GELMINI, NATHALIA GABRIELE DOS REIS, TALHES FERNANDO FERREIRA BUENO, SAMILE MURIEL DE PALMA SOUZA, BRUNO RAFAEL RAGAZZO, SAMIRA MARQUES DANELON, CAROLINA CARRION LOLATO DE CAMPOS, NICHOLAS SCURO ROSALEN, PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS, LAIS HELENA QUEIROZ LUIZ RINALDI, JOAO AUGUSTO MAGARI GIMENEZ

ITEM - 7
PROCESSO Nº 0600077-73.2024.6.26.0199
ORIGEM: BARUERI/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: PESQUISA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE PESQUISA ELEITORAL SEM PRÉVIO REGISTRO
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: MARIO TRIMBOLI JUNIOR
ADVOGADO(S): DARIL ANTONIO PRATES FILHO, BEATRIZ SANTOS VIEIRA PALMA, MIRIELE LETICIA VIDOTTI DA SILVA, RAFAEL DELGADO CHIARADIA, MARIANE DESTEFANI DE SOUZA
(POLO PASSIVO): EMBARGADO: UNIÃO BRASIL - UNIÃO - MUNICÍPIO DE BARUERI
ADVOGADO(S): CLEITON RODRIGO DAS DORES, RENATO GABRIEL DE OLIVEIRA

ITEM - 8
PROCESSO Nº 0600106-84.2024.6.26.0406
ORIGEM: PRAIA GRANDE/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: LISSANDRO SILVA FLORENCIO
ADVOGADO(S): DANILO ALVES DE SOUZA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: ALBERTO PEREIRA MOURAO, RECORRIDO: JUNTOS POR PRAIA GRANDE [PSB / REPUBLICANOS / PP / MDB / PSD / PRD / DC / AGIR / PRTB] - PRAIA GRANDE - SP
ADVOGADO(S): ARTHUR LUIS MENDONCA ROLLO, LILIAN MAGNANI SALES, RAFAEL LAGE FREIRE, GIOVANA FERREIRA CERVO, NICOLAS NEGRINI SEGATI

ITEM - 9
PROCESSO Nº 0600130-06.2024.6.26.0409
ORIGEM: SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA
CLASSE: AGRAVO NO(A) REL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE NOTÍCIA SABIDAMENTE FALSA
(POLO ATIVO): AGRAVANTE: SÃO BERNARDO QUE SEGUE EM FRENTE [PP/PSD/MDB/SOLIDARIEDADE/PL/FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA)] - SÃO BERNARDO DO CAMPO - SP, AGRAVANTE: ALEX SPINELLI MANENTE
ADVOGADO(S): IOHANA BEZERRA COSTA, LUCAS BORTOLOZZO CLEMENTE, MICHEL BERTONI SOARES, HELIO FREITAS DE CARVALHO DA SILVEIRA, MARCELO SANTIAGO DE PADUA ANDRADE, MATHEUS RODRIGUES CORREA DA SILVA
(POLO PASSIVO): AGRAVADA: JUSTIÇA ELEITORAL

ITEM - 10
PROCESSO Nº 0600157-37.2024.6.26.0296
ORIGEM: SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - BANNER/CARTAZ/FAIXA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MARCELO DE LIMA FERNANDES, RECORRENTE: SBC CADA VEZ MELHOR [PODE / PRTB / PMB / AVANTE / AGIR] - SÃO BERNARDO DO CAMPO - SP
ADVOGADO(S): PRISCILA LIMA AGUIAR FERNANDES, RAUL ABRAMO ARIANO, ROBERTO TEIXEIRA LIMA JUNIOR, MARCELA TOLOSA SAMPAIO, FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA, DANIEL SANTOS DE FREITAS, CRISTIANO VILELA DE PINHO, MARCELA CALDAS DOS REIS, KENNYTI DAIJO, GABRIEL SILVA PEREIRA, NATALIA CAROLINA BORGES, GABRIEL GOMES FERREIRA DE OLIVEIRA LIMA, ANTONIO CAETANO BORGES NETO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: SÃO BERNARDO QUE SEGUE EM FRENTE [PP / PSD / MDB / SOLIDARIEDADE / PL / FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA (PSDB / CIDADANIA)] - SÃO BERNARDO DO CAMPO - SP
ADVOGADO(S): LUCAS BORTOLOZZO CLEMENTE, MATHEUS RODRIGUES CORREA DA SILVA, MARCELO SANTIAGO DE PADUA ANDRADE, IOHANA BEZERRA COSTA, HELIO FREITAS DE CARVALHO DA SILVEIRA

ITEM - 11
PROCESSO Nº 0600285-51.2024.6.26.0007
ORIGEM: AGUDOS/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: FERNANDO OCTAVIANI
ADVOGADO(S): AMANDA SILVEIRA AGOSTINHO OCTAVIANI
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: RAFAEL LIMA FERNANDES
ADVOGADO(S): JOAO GABRIEL DE OLIVEIRA LIMA FELAO, PEDRO HENRIQUE DE MORAES RIBEIRO

ITEM - 12
PROCESSO Nº 0600303-16.2024.6.26.0155
ORIGEM: PEDREGULHO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE NOTÍCIA SABIDAMENTE FALSA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JUAREZ DA SILVA CAMPOS
ADVOGADO(S): JUAREZ DA SILVA CAMPOS
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: CARLOS EDUARDO BARBOSA TEIXEIRA
ADVOGADO(S): ELISANGELA APARECIDA DOS SANTOS, LEONARDO DONIZETI BUENO, EDUARDO JORGE SAADI JUNIOR

ITEM - 13
PROCESSO Nº 0600476-74.2024.6.26.0273
ORIGEM: SANTOS/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - IMPULSIONAMENTO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ROSANA DE OLIVEIRA VALLE
ADVOGADO(S): BRUNA DE FARIAS FERREIRA LEITE, LEANDRO PETRIN, PAULA SILVA MONTEIRO, IZABELLE PAES OMENA DE OLIVEIRA LIMA, CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES, GIULIA GOMES DOS SANTOS, RAFAEL CEZAR DOS SANTOS
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: ROGERIO PEREIRA DOS SANTOS, RECORRIDO: SANTOS SEMPRE EM FRENTE [PP / PODE / PRTB / REPUBLICANOS / NOVO / PSB / UNIÃO / PSD / SOLIDARIEDADE / FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA)] - SANTOS - SP
ADVOGADO(S): MATEUS TAVARES BATISTA, MARCELO MASCH DOS SANTOS, CRISTIANO RODRIGO DE BARROS, ALEXANDRE SHAMMASS NETO

ITEM - 14
PROCESSO Nº 0600489-49.2024.6.26.0087
ORIGEM: PENÁPOLIS/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PESQUISA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE PESQUISA ELEITORAL SEM PRÉVIO REGISTRO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: BENONE SOARES DE QUEIROZ JUNIOR, RECORRENTE: FABIO ANDRE CAPUTO FERRACINI, RECORRENTE: SIMPLICIDADE E TRABALHO QUE TRANSFOMAM[PP / MDB / PODE / PL / UNIÃO] - PENÁPOLIS - SP
ADVOGADO(S): PAULA FAVERO PERRONE, KALEO DORNAIKA GUARATY, LUIZ FELIPE DE ARAGAO PASSOS, PEDRO JOSE TAVEIRA BACHUR, RENATO RIBEIRO DE ALMEIDA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MIRELA FINK HASSAN RUFATO, RECORRIDO: RUBENS DE MEDICI ITO BERTOLINI, RECORRIDO: CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI
ADVOGADO(S): CASSIO PRUDENTE VIEIRA LEITE, THIAGO FERNANDES BOVERIO, CAROLINA PADILHA RITZMANN, GUSTAVO BONINI GUEDES, MAGDA MARIA IZEPPE

ITEM - 15
PROCESSO Nº 0600495-15.2024.6.26.0424
ORIGEM: JUNDIAÍ/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - FOLHETOS/VOLANTES/SANTINHOS/IMPRESSOS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JOSE ANTONIO PARIMOSCHI, RECORRENTE: O FUTURO NÃO PODE PARAR[PL / FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA) / PSD / PP / AVANTE / REPUBLICANOS / PODE] - JUNDIAÍ - SP
ADVOGADO(S): DAMARIS DE JESUS MESQUITA BATISTA, FERNANDA JULIANI SARTORATO, LAIS GONCALVES GARCIA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: O TRABALHO VAI CONTINUAR [AGIR / UNIÃO / NOVO / PMB] - JUNDIAÍ - SP
ADVOGADO(S): DANIEL SANTOS DE FREITAS, ROBERTO TEIXEIRA LIMA JUNIOR, GABRIEL GOMES FERREIRA DE OLIVEIRA LIMA, MARCELA TOLOSA SAMPAIO, GABRIEL SILVA PEREIRA, NATALIA CAROLINA BORGES, KENNYTI DAIJO, RAUL ABRAMO ARIANO, FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA, CRISTIANO VILELA DE PINHO, MARCELA CALDAS DOS REIS, PRISCILA LIMA AGUIAR FERNANDES

ITEM - 16
PROCESSO Nº 0600570-98.2024.6.26.0183
ORIGEM: RIBEIRÃO PIRES/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - ALTO-FALANTE/AMPLIFICADOR DE SOM
(POLO ATIVO): RECORRENTE: HUMBERTO D ORTO NETO, RECORRENTE: GABRIEL EID RONCON
ADVOGADO(S): IZABELLE PAES OMENA DE OLIVEIRA LIMA, CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES, LEANDRO PETRIN, RAFAEL CEZAR DOS SANTOS, BRUNA DE FARIAS FERREIRA LEITE, PAULA SILVA MONTEIRO, GIULIA GOMES DOS SANTOS
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

ITEM - 17
PROCESSO Nº 0600645-26.2024.6.26.0220
ORIGEM: VOTORANTIM/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - FOLHETOS/VOLANTES/SANTINHOS/IMPRESSOS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: CARLOS AUGUSTO PIVETTA
ADVOGADO(S): ANTONIO CARLOS GONCALVES MARINHO NETO, RICARDO MAIMONE LAURETTI, VINICIUS MARTINS ANTUNES DE SOUZA, RODRIGO GOMES MONTEIRO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

ITEM - 18
PROCESSO Nº 0600653-05.2024.6.26.0090
ORIGEM: PINDAMONHANGABA/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: KARINA APARECIDA DA SILVA
ADVOGADO(S): JONATHAN WILLIAM RODRIGUES DE MOURA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: PINDA PRA FRENTE[REPUBLICANOS / PL / AGIR / PODE / MDB / PMB / PRD / PRTB / SOLIDARIEDADE / UNIÃO / FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA) / PP] - PINDAMONHANGABA - SP
ADVOGADO(S): PAULA SILVA MONTEIRO, RAFAEL CEZAR DOS SANTOS, BRUNA DE FARIAS FERREIRA LEITE, CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES, DANIEL SILVA BRANDAO, GIULIA GOMES DOS SANTOS, GUILHERME AUGUSTO DA COSTA BASTOS, LEANDRO PETRIN, IZABELLE PAES OMENA DE OLIVEIRA LIMA

ITEM - 19
PROCESSO Nº 0600668-71.2024.6.26.0090
ORIGEM: PINDAMONHANGABA/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - FOLHETOS/VOLANTES/SANTINHOS/IMPRESSOS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PAULO SERGIO TORINO, RECORRENTE: VITO ARDITO LERARIO
ADVOGADO(S): FRANCINE CRISTINE SILVESTRE DOS SANTOS, SYNTHEA TELLES DE CASTRO SCHMIDT
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

ITEM - 20
PROCESSO Nº 0600689-47.2024.6.26.0090
ORIGEM: PINDAMONHANGABA/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - FOLHETOS/VOLANTES/SANTINHOS/IMPRESSOS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: RAFAEL MOREIRA TAVARES GOFFI, RECORRIDO: RICARDO ALBERTO PEREIRA PIORINO, RECORRIDO: LUCAS FELIPE DA SILVA
ADVOGADO(S): GUILHERME AUGUSTO DA COSTA BASTOS, RAFAEL CEZAR DOS SANTOS, CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES, GIULIA GOMES DOS SANTOS, PAULA SILVA MONTEIRO, IZABELLE PAES OMENA DE OLIVEIRA LIMA, LEANDRO PETRIN, BRUNA DE FARIAS FERREIRA LEITE

ITEM - 21
PROCESSO Nº 0600690-32.2024.6.26.0090
ORIGEM: PINDAMONHANGABA/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - FOLHETOS/VOLANTES/SANTINHOS/IMPRESSOS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: RAFAEL MOREIRA TAVARES GOFFI, RECORRIDO: RICARDO ALBERTO PEREIRA PIORINO, RECORRIDO: LUCAS CARVALHO AZEVEDO
ADVOGADO(S): RAFAEL CEZAR DOS SANTOS, LEANDRO PETRIN, IZABELLE PAES OMENA DE OLIVEIRA LIMA, BRUNA DE FARIAS FERREIRA LEITE, GIULIA GOMES DOS SANTOS, GUILHERME AUGUSTO DA COSTA BASTOS, CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES, PAULA SILVA MONTEIRO

ITEM - 22
PROCESSO Nº 0600700-26.2024.6.26.0333
ORIGEM: SANTO ANTÔNIO DE POSSE/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA
CLASSE: AGRAVO REGIMENTAL NO(A) REL
ASSUNTO: CARGO - VEREADOR
(POLO ATIVO): AGRAVANTE: RUI COSER MERGULHAO
ADVOGADO(S): DANILO TEIXEIRA RECCO
(POLO PASSIVO): AGRAVADA: O MELHOR PRA POSSE [PODE / UNIÃO / PSD] - SANTO ANTÔNIO DE POSSE - SP
ADVOGADO(S): ALINE BORTOLOTTO COSER LOURENCO

ITEM - 23
PROCESSO Nº 0601005-74.2024.6.26.0344
ORIGEM: JARINU/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - IMPULSIONAMENTO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JARINU PRA FRENTE [REPUBLICANOS / PSD / MDB / AVANTE] - JARINU - SP
ADVOGADO(S): GUILHERME CRUZ DE OLIVEIRA, ALEXANDRE GONCALVES RAMOS, GILBERTO DUARTE SILVA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: WAGNER TEGON
ADVOGADO(S): DANIEL MACHADO PEREIRA