Relação de processos com acórdãos a serem publicados em sessão de 09 de dezembro de 2024.

ITEM - 1
PROCESSO Nº 0600019-70.2024.6.26.0296
ORIGEM: SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MOBILIZAÇÃO NACIONAL - MOBILIZA - MUNICÍPIO DE SAO BERNARDO DO CAMPO
ADVOGADO(S): EDUARDO CONDE DA SILVA JUNIOR
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: FLAVIA MORANDO SANTOS, RECORRIDO: ORLANDO MORANDO JUNIOR, RECORRIDO: SILVANA DE SOUZA NASCIMENTO
ADVOGADO(S): JAQUELINE MENDES MIRANDA SOUZA, DANIEL CALIFE GUERRA COSTA, VITOR SILVA DE ARAUJO, PAULA REGINA BERNARDELLI, FERNANDO GASPAR NEISSER, LETICIA MAESTA

ITEM - 2
PROCESSO Nº 0600038-68.2024.6.26.0331
ORIGEM: OSASCO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - OUTDOORS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: EMIDIO PEREIRA DE SOUZA, RECORRENTE: OSASCO EM BOAS MÃOS [FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL(PT/PC DO B/PV) / FEDERAÇÃO PSOL REDE(PSOL/REDE)] - OSASCO - SP, RECORRENTE: COLIGAÇÃO PRA SEGUIR CUIDANDO DE OSASCO[REPUBLICANOS / PP / PDT / MDB / PODE / PL / PRD / PRTB / MOBILIZA / AGIR / PSB / UNIÃO / PSD / AVANTE / SOLIDARIEDADE / FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA)] - OSASCO - SP, RECORRENTE: RODRIGO MENDES PASCOTO
ADVOGADO(S): ANDRE ROTA SENA, RODRIGO DANTAS VALVERDE, BENJAMIM RAMOS JUNIOR, GABRIEL PEREIRA MENDES AZEVEDO BORGES, ISABELA DEALIS FERREIRA, FRANCISCO OCTAVIO DE ALMEIDA PRADO FILHO, GABRIELA VILELA BUZZO, MICHEL BERTONI SOARES, DANILO TRINDADE DE MORAIS, CARLA MARIA NICOLINI, BEATRIZ MONTANI SILVA ROCHA LIMA, STELLA BRUNA SANTO, FABIO TIBIRICA BON
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: GERSON DIAS PESSOA, RECORRIDO: EMIDIO PEREIRA DE SOUZA, RECORRIDO: RODRIGO MENDES PASCOTO, RECORRIDA: OSASCO EM BOAS MÃOS [FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL(PT/PC DO B/PV) / FEDERAÇÃO PSOL REDE(PSOL/REDE)] - OSASCO - SP, RECORRIDA: COLIGAÇÃO PRA SEGUIR CUIDANDO DE OSASCO[REPUBLICANOS / PP / PDT / MDB / PODE / PL / PRD / PRTB / MOBILIZA / AGIR / PSB / UNIÃO / PSD / AVANTE / SOLIDARIEDADE / FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA)] - OSASCO - SP
ADVOGADO(S): RODRIGO DANTAS VALVERDE, FABIO TIBIRICA BON, ANDRE ROTA SENA, GABRIEL PEREIRA MENDES AZEVEDO BORGES, DANILO TRINDADE DE MORAIS, CARLA MARIA NICOLINI, GABRIELA VILELA BUZZO, FRANCISCO OCTAVIO DE ALMEIDA PRADO FILHO, BEATRIZ MONTANI SILVA ROCHA LIMA, STELLA BRUNA SANTO, BENJAMIM RAMOS JUNIOR, ISABELA DEALIS FERREIRA, MICHEL BERTONI SOARES

ITEM - 3
PROCESSO Nº 0600063-68.2024.6.26.0400
(ADIADO EM 06.12.2024)
ORIGEM: MARÍLIA/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - BEM PARTICULAR
(POLO ATIVO): RECORRENTE: VINICIUS ALMEIDA CAMARINHA
ADVOGADO(S): CRISTIANO DE SOUZA MAZETO, ANDRE SIERRA ASSENCIO ALMEIDA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: MARILIA É DEUS, PATRIA, FAMILIA AMOR E LIBERDADE [PL / DC / MOBILIZA / PRD / PSB] - MARÍLIA - SP
ADVOGADO(S): ALEXANDRE SALA

ITEM - 4
PROCESSO Nº 0600064-80.2024.6.26.0391
ORIGEM: EMBU DAS ARTES/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PESQUISA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE PESQUISA ELEITORAL FRAUDULENTA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL (PT/PC DO B/PV) - EMBU DAS ARTES - SP
ADVOGADO(S): PAULO ROBERTO OLIVEIRA, LEANDRO APARECIDO DA SILVA, CLAUDINEIA DE FATIMA DA SILVA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MARIA ZENILDA GOMES DE MORAES SERRANO, RECORRIDO: EGIDIO MALAGOLI NETO, RECORRIDO: MARCO ROBERTO DA SILVA, RECORRIDO: FRANCISCO RENATO DE OLIVEIRA VIEIRA, RECORRIDO: CLAUDINEI ALVES DOS SANTOS, RECORRIDO: ELISABETE ALVES CARVALHO, RECORRIDO: HUGO DO PRADO SANTOS
ADVOGADO(S): JOEL DE MATOS PEREIRA, MARCELO DOS SANTOS ERGESSE MACHADO, MATEUS NAVARRO BARBOSA ALLE, FERNANDA MASSAD DE AGUIAR FABRETTI, CARLOS EDUARDO SANTIAGO, ANA CLAUDIA SCALIONI LOURO, GLAUCIA CAROLINA DOS SANTOS, BRUNA KAR ROSCIGNO PINTO, LUIZA GOMIDE TOMAZ, BRUNA RUIZ DE CAMPOS GOMES DOS SANTOS, JOHNNY ROCHA DO CARMO, MARIANA SILVA MATOS PEREIRA, PATRICIA APARECIDA HAYASHI, HIAGO ASSAF ALVES, MARIANA BURTI GENARO DE CASTRO, FERNANDA VALONE ESTEVES

ITEM - 5
PROCESSO Nº 0600075-06.2024.6.26.0296
ORIGEM: SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - ADESIVO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: FLAVIA MORANDO SANTOS
ADVOGADO(S): FERNANDO GASPAR NEISSER, LETICIA MAESTA, PAULA REGINA BERNARDELLI, VITOR SILVA DE ARAUJO, DANIEL CALIFE GUERRA COSTA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

ITEM - 6
PROCESSO Nº 0600104-29.2024.6.26.0305
ORIGEM: RIBEIRÃO PRETO/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: FABIO ISSA ZAN
ADVOGADO(S): LUCAS BESSONI COUTINHO DE MAGALHAES, PAULO AUGUSTO FERNANDES FORTES
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: PRÁ RIBEIRÃO AVANÇAR [PRD/PSD/SOLIDARIEDADE/PDT/REPUBLICANOS/PP/MDB/PL/AVANTE/PSB] - RIBEIRÃO PRETO - SP
ADVOGADO(S): JEFFERSON RENOSTO LOPES

ITEM - 7
PROCESSO Nº 0600148-21.2024.6.26.0411
ORIGEM: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - IMPULSIONAMENTO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: EDUARDO PEDROSA CURY, RECORRENTE: SAO JOSÉ NO RUMO CERTO NOVAMENTE[PL / NOVO / MOBILIZA / FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA)] - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - SP, RECORRENTE: JOSE DE MELLO CORREA
ADVOGADO(S): EMERSON JOSE DE SOUZA, ERIKA THEODORO DE SOUZA, DIOGO HENRIQUE LEMOS
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: ANDERSON FARIAS FERREIRA
ADVOGADO(S): DANIELE DA SILVA OLIVEIRA LEITE SARZI

ITEM - 8
PROCESSO Nº 0600149-47.2024.6.26.0365
ORIGEM: MAUÁ/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: DE VOLTA PRO POVO: A CIDADE SORRINDO DE NOVO! [UNIÃO/PRD/PRTB/PMB/AGIR/AVANTE/REPUBLICANOS/SOLIDARIEDADE] - MAUÁ - SP, RECORRENTE: ATILA CESAR MONTEIRO JACOMUSSI
ADVOGADO(S): RODRIGO KAWAMURA, RICARDO VITA PORTO, GUILHERME WAITMAN SANTINHO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: FRANCISCO MARCELO DE OLIVEIRA, RECORRIDA: VERDADE PARA MAUÁ AVANÇAR[PDT / MDB / PODE / PSB / PSD / FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL(PT/PC DO B/PV) / FEDERAÇÃO PSOL REDE(PSOL/REDE)] - MAUÁ - SP
ADVOGADO(S): PAULA REGINA BERNARDELLI, DANIEL CALIFE GUERRA COSTA, LILIAN DE OLIVEIRA DIAS, ULISSES MACIEL PEIXOTO MENDONCA, VITOR SILVA DE ARAUJO, LETICIA MAESTA, NATALIA RODRIGUES RUBINELLI, FERNANDO GASPAR NEISSER

ITEM - 9
PROCESSO Nº 0600214-49.2024.6.26.0201
ORIGEM: ITAPECERICA DA SERRA/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JONES DONIZETTE SOBRINHO
ADVOGADO(S): JOEL DE MATOS PEREIRA, GLAUCIA CAROLINA DOS SANTOS, FERNANDA VALONE ESTEVES, MATEUS NAVARRO BARBOSA ALLE, FERNANDA MASSAD DE AGUIAR FABRETTI, BRUNA KAR ROSCIGNO PINTO, LUIZA GOMIDE TOMAZ, BRUNA RUIZ DE CAMPOS GOMES DOS SANTOS, JOHNNY ROCHA DO CARMO, HIAGO ASSAF ALVES
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: UNIÃO BRASIL - UNIÃO - MUNICÍPIO DE ITAPECERICA DA SERRA
ADVOGADO(S): YAN MARX KAIZER DOS SANTOS, NATALIZ SEGUEZI FILHO

ITEM - 10
PROCESSO Nº 0600421-20.2024.6.26.0275
ORIGEM: CAMPINAS/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: ELEIÇÕES - ELEIÇÃO PROPORCIONAL
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: AURELIO JOSE CLAUDIO
ADVOGADO(S): MARCELO SANTIAGO DE PADUA ANDRADE, HELIO FREITAS DE CARVALHO DA SILVEIRA, IOHANA BEZERRA COSTA
(POLO PASSIVO): EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

ITEM - 11
PROCESSO Nº 0600433-47.2024.6.26.0400
ORIGEM: MARÍLIA/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - PINTURA EM MURO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MARILIA É DEUS, PATRIA, FAMILIA AMOR E LIBERDADE [PL / DC / MOBILIZA / PRD / PSB] - MARÍLIA - SP
ADVOGADO(S): ALEXANDRE SALA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: FABIANA DE CASSIA SANCHES CAMARINHA
ADVOGADO(S): CAROLINA DOS SANTOS SAUSANAVICIUS

ITEM - 12
PROCESSO Nº 0600465-45.2024.6.26.0273
ORIGEM: SANTOS/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.
ADVOGADO(S): RICARDO TADEU DALMASO MARQUES, MARLIO DE ALMEIDA NOBREGA MARTINS, NATALIA TEIXEIRA MENDES, SILVIA MARIA CASACA LIMA, CARINA BABETO, DIEGO COSTA SPINOLA, CELSO DE FARIA MONTEIRO, JESSICA LONGHI, CAMILLE GOEBEL ARAKI, PRISCILA ANDRADE, PRISCILA PEREIRA SANTOS
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: ROGERIO PEREIRA DOS SANTOS, RECORRIDA: SANTOS SEMPRE EM FRENTE [PP / PODE / PRTB / REPUBLICANOS / NOVO / PSB / UNIÃO / PSD / SOLIDARIEDADE / FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA)] - SANTOS - SP
ADVOGADO(S): MARCELO MASCH DOS SANTOS, CRISTIANO RODRIGO DE BARROS, MATEUS TAVARES BATISTA, ALEXANDRE SHAMMASS NETO

ITEM - 13
PROCESSO Nº 0600476-06.2024.6.26.0134
ORIGEM: ÁGUAS DE LINDÓIA/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PESQUISA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE PESQUISA ELEITORAL SEM PRÉVIO REGISTRO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: FABIANO RODRIGUES GARCIA
ADVOGADO(S): CLAUDIA CRISTINA SOARES, ALAN DE LIMA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: RESPEITO E TRABALHO POR ÁGUAS DE LINDÓIA [MDB / PP / PODE / PSD] - ÁGUAS DE LINDÓIA - SP
ADVOGADO(S): WELLITON APARECIDO NAZARIO

ITEM - 14
PROCESSO Nº 0600577-42.2024.6.26.0199
ORIGEM: BARUERI/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE NOTÍCIA SABIDAMENTE FALSA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: GILBERTO MACEDO GIL ARANTES, RECORRENTE: AQUI TEM BARUERI [UNIÃO / PP / PL / PRD / PRTB / MOBILIZA / AGIR / PSD / AVANTE / PDT] - BARUERI - SP
ADVOGADO(S): IOHANA BEZERRA COSTA, LUCAS BORTOLOZZO CLEMENTE, HELIO FREITAS DE CARVALHO DA SILVEIRA, MATHEUS RODRIGUES CORREA DA SILVA, MARCELO SANTIAGO DE PADUA ANDRADE
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: JOSE ROBERTO PITERI, RECORRIDA: BARUERI NÃO PODE PARAR [REPUBLICANOS / PODE / PSB / SOLIDARIEDADE / FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA) / FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL(PT/PC DO B/PV)] - BARUERI - SP
ADVOGADO(S): BEATRIZ SANTOS VIEIRA PALMA, RAFAEL DELGADO CHIARADIA, MARIANE DESTEFANI DE SOUZA, DARIL ANTONIO PRATES FILHO, MIRIELE LETICIA VIDOTTI DA SILVA

ITEM - 15
PROCESSO Nº 0600584-64.2024.6.26.0092
ORIGEM: JOANÓPOLIS/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PESQUISA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE PESQUISA ELEITORAL SEM PRÉVIO REGISTRO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PARTIDO LIBERAL - PL - MUNICÍPIO DE JOANÓPOLIS
ADVOGADO(S): RAYNA CALDERARO CRISTO, LEONARDO SHIHARA FREIRE PEREIRA, MAURICIO JUNIOR DA HORA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: JORGE HUMBERTO MORETTI

ITEM - 16
PROCESSO Nº 0600608-27.2024.6.26.0146
ORIGEM: VALPARAÍSO/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - OMISSÃO DE INFORMAÇÕES OBRIGATÓRIAS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: CARLOS ALEXANDRE PEREIRA, RECORRENTE: MAURO SERGIO ROSA REDIGOLO
ADVOGADO(S): LUIZ FELIPE DE ARAGAO PASSOS, KALEO DORNAIKA GUARATY, RENATO RIBEIRO DE ALMEIDA, MARIANA NASCIMENTO BARBOSA, PEDRO JOSE TAVEIRA BACHUR
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: PRA FRENTE, PRA TODOS E PRA JÁ [REPUBLICANOS / PP / MDB / SOLIDARIEDADE] - VALPARAÍSO - SP
ADVOGADO(S): FRANCISCO RUAN PEREIRA CAVALCANTE, RAUL LUSTOSA BITTENCOURT DE ARAUJO, BRUNO MACEDO LANDIM FERREIRA

ITEM - 17
PROCESSO Nº 0600681-70.2024.6.26.0090
ORIGEM: PINDAMONHANGABA/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - FOLHETOS/VOLANTES/SANTINHOS/IMPRESSOS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: RAFAEL MOREIRA TAVARES GOFFI, RECORRIDO: RICARDO ALBERTO PEREIRA PIORINO, RECORRIDA: TATIANE CRISTINE BICUDO MORAIS
ADVOGADO(S): BRUNA DE FARIAS FERREIRA LEITE, PAULA SILVA MONTEIRO, CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES, IZABELLE PAES OMENA DE OLIVEIRA LIMA, GUILHERME AUGUSTO DA COSTA BASTOS, GIULIA GOMES DOS SANTOS, LEANDRO PETRIN, DANIEL SILVA BRANDAO, RAFAEL CEZAR DOS SANTOS

ITEM - 18
PROCESSO Nº 0600699-91.2024.6.26.0090
ORIGEM: PINDAMONHANGABA/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - FOLHETOS/VOLANTES/SANTINHOS/IMPRESSOS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: JOAO ANTONIO SALGADO RIBEIRO, RECORRIDO: HERIVELTO DOS SANTOS MORAES, RECORRIDO: STHELA SIMOES FREIRE
ADVOGADO(S): FABIO IVO ANTUNES

ITEM - 19
PROCESSO Nº 0600843-75.2024.6.26.0313
ORIGEM: RIBEIRÃO DO SUL/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE NOTÍCIA SABIDAMENTE FALSA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: CELSO AMARAL NETO
ADVOGADO(S): STEFANI DA SILVA CALLEGARI, GABRIELLE APARECIDA SILVA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: "UNIDAS PELO PROGRESSO, GUIADAS PELA EXPERIÊNCIA" [REPUBLICANOS / PP / FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA)] - RIBEIRÃO DO SUL - SP
ADVOGADO(S): RODRIGO STOPA

ITEM - 20
PROCESSO Nº 0600976-79.2024.6.26.0358
ORIGEM: MONTE MOR/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - BANNER/CARTAZ/FAIXA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: THIAGO GIATTI ASSIS
ADVOGADO(S): LUCAS JUNQUEIRA MIRANDA RIBEIRO, MAYARA CARLOS MARIA NETO, CARLA RENATA PEREIRA GARIANI, CINTHIA VICENTE DO NASCIMENTO, FILIPE PRIOR, ENZO PESSINI DE ASSIS, CAROLINE TEIXEIRA FERREIRA, JOAO PAULO CORREA CARVALHO, GIOVANNA MONTU LOFFREDO, MARCELO PELEGRINI BARBOSA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: ADRIANO FERREIRA DE SOUZA
ADVOGADO(S): TALITA JANA PATZI BERGAMO, DIOGO PASSOS FERNANDES, EMILY ENNI BARCELLI, MATHEUS AUGUSTO PIRES PINHEIRO