Relação de processos com acórdãos a serem publicados em sessão de 08 de novembro de 2024.

ITEM - 1
PROCESSO Nº 0600034-39.2024.6.26.0296
ORIGEM: SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MARCELO DE LIMA FERNANDES, RECORRENTE: PODEMOS - PODE - MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
ADVOGADO(S): PRISCILA LIMA AGUIAR FERNANDES, RAUL ABRAMO ARIANO, ROBERTO TEIXEIRA LIMA JUNIOR, GABRIEL GOMES FERREIRA DE OLIVEIRA LIMA, MARCELA TOLOSA SAMPAIO, GABRIEL SILVA PEREIRA, MARCELA CALDAS DOS REIS, KENNYTI DAIJO, NATALIA CAROLINA BORGES, CRISTIANO VILELA DE PINHO, FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA, ANTONIO CAETANO BORGES NETO, DANIEL SANTOS DE FREITAS
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL (PT/PC DO B/PV) - SÃO BERNARDO DO CAMPO - SP
ADVOGADO(S): GUILHERME TRENTIN AFFONSO SOARES

ITEM - 2
PROCESSO Nº 0600038-28.2024.6.26.0409
(ADIADO EM 21.10.2024 A PEDIDO DO JUIZ DIOGO RAIS)
ORIGEM: SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: FLAVIA MORANDO SANTOS, RECORRENTE: UNIÃO BRASIL - UNIÃO - MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO, RECORRENTE: ORLANDO MORANDO JUNIOR
ADVOGADO(S): VITOR SILVA DE ARAUJO, LETICIA MAESTA, FERNANDO GASPAR NEISSER, PAULA REGINA BERNARDELLI, DANIEL CALIFE GUERRA COSTA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: PODEMOS - PODE - MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
ADVOGADO(S): GABRIEL GOMES FERREIRA DE OLIVEIRA LIMA, CRISTIANO VILELA DE PINHO, KENNYTI DAIJO, GABRIEL SILVA PEREIRA, ROBERTO TEIXEIRA LIMA JUNIOR, NATALIA CAROLINA BORGES, ANTONIO CAETANO BORGES NETO, RAUL ABRAMO ARIANO, FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA, DANIEL SANTOS DE FREITAS, MARCELA CALDAS DOS REIS, MARCELA TOLOSA SAMPAIO, PRISCILA LIMA AGUIAR FERNANDES

ITEM - 3
PROCESSO Nº 0600039-61.2024.6.26.0296
ORIGEM: SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MARCELO DE LIMA FERNANDES, RECORRENTE: PODEMOS - PODE - MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
ADVOGADO(S): NATALIA CAROLINA BORGES, CRISTIANO VILELA DE PINHO, RAUL ABRAMO ARIANO, ANTONIO CAETANO BORGES NETO, DANIEL SANTOS DE FREITAS, KENNYTI DAIJO, MARCELA TOLOSA SAMPAIO, GABRIEL GOMES FERREIRA DE OLIVEIRA LIMA, GABRIEL SILVA PEREIRA, MARCELA CALDAS DOS REIS, PRISCILA LIMA AGUIAR FERNANDES, FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA, ROBERTO TEIXEIRA LIMA JUNIOR
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: UNIÃO BRASIL - UNIÃO - MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
ADVOGADO(S): DANIEL CALIFE GUERRA COSTA, VITOR SILVA DE ARAUJO, FERNANDO GASPAR NEISSER, PAULA REGINA BERNARDELLI, LETICIA MAESTA

ITEM - 4
PROCESSO Nº 0600055-15.2024.6.26.0296
(ADIADO EM 21.10.2024 A PEDIDO DO JUIZ DIOGO RAIS)
ORIGEM: SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: FLAVIA MORANDO SANTOS, RECORRENTE: ORLANDO MORANDO JUNIOR, RECORRENTE: UNIÃO BRASIL - UNIÃO - MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
ADVOGADO(S): LETICIA MAESTA, FERNANDO GASPAR NEISSER, PAULA REGINA BERNARDELLI, DANIEL CALIFE GUERRA COSTA, VITOR SILVA DE ARAUJO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL(PT/PC DO B/PV) - SÃO BERNARDO DO CAMPO - SP
ADVOGADO(S): GUILHERME TRENTIN AFFONSO SOARES

ITEM - 5
PROCESSO Nº 0600069-39.2023.6.26.0391
ORIGEM: EMBU DAS ARTES/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - INTERNET
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: REPUBLICANOS - REPUBLICANOS - MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES
ADVOGADO(S): BRUNA RUIZ DE CAMPOS GOMES DOS SANTOS, GLAUCIA CAROLINA DOS SANTOS, HIAGO ASSAF ALVES, BRUNA KAR ROSCIGNO PINTO, JOEL DE MATOS PEREIRA, FERNANDA MASSAD DE AGUIAR FABRETTI, JOHNNY ROCHA DO CARMO
(POLO PASSIVO): EMBARGADA: MULTIMIDIA EDITORACAO E PUBLICACOES S/S LTDA, EMBARGADA: ROSANGELA SILVA DOS SANTOS
ADVOGADO(S): SARAH CRISTINA DUARTE FORTIS, PAULO ROBERTO OLIVEIRA, LEANDRO APARECIDO DA SILVA, CLAUDINEIA DE FATIMA DA SILVA

ITEM - 6
PROCESSO Nº 0600073-50.2024.6.26.0065
ORIGEM: ITUPEVA/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PARTIDO RENOVAÇÃO DEMOCRÁTICA - PRD - MUNICÍPIO DE ITUPEVA
ADVOGADO(S): EDUARDO CONDE DA SILVA JUNIOR
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: FLAVIO VINICIUS MACIEL DA CRUZ
ADVOGADO(S): JEFFERSON LOBATO DE OLIVEIRA

ITEM - 7
PROCESSO Nº 0600078-09.2024.6.26.0183
ORIGEM: RIBEIRÃO PIRES/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: GABRIEL EID RONCON, RECORRENTE: HUMBERTO D ORTO NETO
ADVOGADO(S): PAULA SILVA MONTEIRO, BRUNA DE FARIAS FERREIRA LEITE, IZABELLE PAES OMENA DE OLIVEIRA LIMA, RAFAEL CEZAR DOS SANTOS, LEANDRO PETRIN, CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES, GIULIA GOMES DOS SANTOS
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT - MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PIRES
ADVOGADO(S): EDUARDO CONDE DA SILVA JUNIOR

ITEM - 8
PROCESSO Nº 0600133-58.2024.6.26.0409
ORIGEM: SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: FLAVIA MORANDO SANTOS
ADVOGADO(S): VITOR SILVA DE ARAUJO, DANIEL CALIFE GUERRA COSTA, LETICIA MAESTA, FERNANDO GASPAR NEISSER, PAULA REGINA BERNARDELLI
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUNTOS POR SÃO BERNARDO [FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL(PT/PC DO B/PV)/FEDERAÇÃO PSOL REDE(PSOL/REDE)/PDT/DC/MOBILIZA/PSB)] - SÃO BERNARDO DO CAMPO - SP
ADVOGADO(S): GUILHERME TRENTIN AFFONSO SOARES

ITEM - 9
PROCESSO Nº 0600139-16.2024.6.26.0296
ORIGEM: SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MARCELO DE LIMA FERNANDES
ADVOGADO(S): ROBERTO TEIXEIRA LIMA JUNIOR, MARCELA TOLOSA SAMPAIO, GABRIEL SILVA PEREIRA, DANIEL SANTOS DE FREITAS, CRISTIANO VILELA DE PINHO, RAUL ABRAMO ARIANO, MARCELA CALDAS DOS REIS, PRISCILA LIMA AGUIAR FERNANDES, KENNYTI DAIJO, NATALIA CAROLINA BORGES, FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA, ANTONIO CAETANO BORGES NETO, GABRIEL GOMES FERREIRA DE OLIVEIRA LIMA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: JUNTOS POR SÃO BERNARDO [FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL(PT/PC DO B/PV) / FEDERAÇÃO PSOL REDE(PSOL/REDE) / PDT / DC / MOBILIZA / PSB] - SÃO BERNARDO DO CAMPO - SP
ADVOGADO(S): RODRIGO KAWAMURA

ITEM - 10
PROCESSO Nº 0600143-11.2024.6.26.0310
ORIGEM: GUARUJÁ/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: RONALD LUIZ NICOLACI FINCATTI, RECORRENTE: AMOR PELO GUARUJÁ [REPUBLICANOS / PL] - GUARUJÁ - SP
ADVOGADO(S): ANA CAROLINA PALHARES CASTELO BRANCO, JOSE EDUARDO DOS SANTOS, WELINGTON FERNANDES DA SILVA, ANGELO CASSIANO DA SILVEIRA FRANCA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: SIDNEI ARANHA
ADVOGADO(S): MARCELA CALDAS DOS REIS, GABRIEL SILVA PEREIRA, NATALIA CAROLINA BORGES, RAUL ABRAMO ARIANO, MARCELA TOLOSA SAMPAIO, KENNYTI DAIJO, PRISCILA LIMA AGUIAR FERNANDES, GABRIEL GOMES FERREIRA DE OLIVEIRA LIMA, ROBERTO TEIXEIRA LIMA JUNIOR, DANIEL SANTOS DE FREITAS, FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA, CRISTIANO VILELA DE PINHO

ITEM - 11
PROCESSO Nº 0600174-64.2024.6.26.0299
ORIGEM: ARAÇATUBA/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES
CLASSE: AGRAVO REGIMENTAL NO(A) REL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - IMPULSIONAMENTO
(POLO ATIVO): AGRAVANTE: "ARAÇATUBA SEMPRE EM FRENTE"[REPUBLICANOS / PODE / PRTB / UNIÃO / FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA) / PSD] - ARAÇATUBA - SP
ADVOGADO(S): RAFAEL LAGE FREIRE, NICOLAS NEGRINI SEGATI, ARTHUR LUIS MENDONCA ROLLO, GIOVANA FERREIRA CERVO, LILIAN MAGNANI SALES
(POLO PASSIVO): AGRAVADO: FILIPE AUGUSTO FORNARI MONTANHOLI, AGRAVADA: AJMM ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA
ADVOGADO(S): PAULA FAVERO PERRONE, MARIANA NASCIMENTO BARBOSA, GALBER HENRIQUE PEREIRA RODRIGUES, RENATO RIBEIRO DE ALMEIDA, FRANCIELE APARECIDA MUNHOZ BARBOSA, KALEO DORNAIKA GUARATY

ITEM - 12
PROCESSO Nº 0600178-16.2024.6.26.0101
ORIGEM: PRESIDENTE PRUDENTE/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: VALMIR DOS SANTOS
ADVOGADO(S): VALMIR DOS SANTOS
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

ITEM - 13
PROCESSO Nº 0600196-77.2024.6.26.0314
ORIGEM: TREMEMBÉ/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA
CLASSE: AGRAVO REGIMENTAL NO(A) REL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
(POLO ATIVO): AGRAVANTE: DANIELE COUTO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): IGOR GABRIEL DA SILVA DUARTE FARIA
(POLO PASSIVO): AGRAVADA: JUSTIÇA ELEITORAL

ITEM - 14
PROCESSO Nº 0600238-11.2024.6.26.0223
ORIGEM: JUQUIÁ/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JEDIAS HOSANA DE CARVALHO
ADVOGADO(S): VANESSA VEIGA ZUCARELLI
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: CICERO CIRILO DOS SANTOS
ADVOGADO(S): MARCOS AURELIO DA SILVA FREIRE, GABRIEL BATISTELA DE ALMEIDA

ITEM - 15
PROCESSO Nº 0600240-59.2024.6.26.0294
ORIGEM: SALTO DE PIRAPORA/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JOSE ROBERTO DOS SANTOS
ADVOGADO(S): JOYCE BONIFACIO GONCALVES, SERGIO RODRIGUES PARAIZO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB - MUNICÍPIO DE SALTO DE PIRAPORA, RECORRIDO: LUIZ CARLOS ANTUNES
ADVOGADO(S): KAREN ALEXANDRINA MURAT, DYEGO CARLOS DE FREITAS

ITEM - 16
PROCESSO Nº 0600252-30.2024.6.26.0082
ORIGEM: OURINHOS/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: LUCAS POCAY ALVES DA SILVA
ADVOGADO(S): CLODOALDO GABRIEL JUNIOR, TONY FERREIRA DE CARVALHO ISSAAC CHALITA, IZABELLA MARIS BATISTA RIBAS
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: AMOR E RESPEITO POR OURINHOS [PL / NOVO / PODE / REPUBLICANOS / PP / PDT / PRD / UNIÃO] - OURINHOS - SP
ADVOGADO(S): RAFAEL KEN FUKUYAMA, LUIS ANTONIO DA SILVA GALVANI, JOCIMAR ANTONIO TASCA, RENATO ARIOSO DE OLIVEIRA

ITEM - 17
PROCESSO Nº 0600262-45.2024.6.26.0221
ORIGEM: SALTO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: BRUNO DE FREITAS FERREIRA
ADVOGADO(S): LUIZ FELIPE ROMEIRO GODOY
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

ITEM - 18
PROCESSO Nº 0600293-26.2024.6.26.0234
ORIGEM: FARTURA/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - BEM PARTICULAR
(POLO ATIVO): RECORRENTE: LUCIANO PERES
ADVOGADO(S): MARINA SANTOS PEREIRA DOURADO, RICARDO MAIMONE LAURETTI, VINICIUS MARTINS ANTUNES DE SOUZA, RODRIGO GOMES MONTEIRO, ANTONIO CARLOS GONCALVES MARINHO NETO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

ITEM - 19
PROCESSO Nº 0600295-53.2024.6.26.0312
ORIGEM: IPIGUÁ/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: EMILIO PAZIANOTO
ADVOGADO(S): JOUVENCY RIBEIRO, ELIANA REGINA BOTTARO RIBEIRO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: EFRAIM GARCIA LOPES
ADVOGADO(S): ARIOVALDO APARECIDO TEIXEIRA

ITEM - 20
PROCESSO Nº 0600322-93.2024.6.26.0002
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - BEM PÚBLICO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
ADVOGADO(S): LUCAS BORTOLOZZO CLEMENTE, HELIO FREITAS DE CARVALHO DA SILVEIRA, MARCELO SANTIAGO DE PADUA ANDRADE, MATHEUS RODRIGUES CORREA DA SILVA, IOHANA BEZERRA COSTA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: PABLO HENRIQUE COSTA MARCAL
ADVOGADO(S): MARCELO REINA FILHO, LARISSA GIL, PAULO HAMILTON SIQUEIRA JUNIOR, LUCAS JOSE SANTOS DE ASSUNCAO, LUIZ ALBERTO BUSSAB, ANTONIO ALEIXO DA COSTA, BRUNA ESTEPHANOVICHIL, LUCAS VINICIUS DIAS DOS SANTOS, TASSIO RENAM SOUZA BOTELHO, SAMUEL ALVES DE AZEVEDO ANDRADE, THIAGO TOMMASI MARINHO, PATRICIA TORRES CAMPANA PACHECO

ITEM - 21
PROCESSO Nº 0600329-43.2024.6.26.0016
ORIGEM: ATIBAIA/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL, RECORRENTE: SAULO PEDROSO DE SOUZA, RECORRENTE: PELO BEM DE ATIBAIA[PL / PODE / UNIÃO] - ATIBAIA - SP
ADVOGADO(S): PAULO HAMILTON SIQUEIRA JUNIOR, RENATO DIEGO SANTIAGO, ALEXANDRE GONCALVES RAMOS, EUVALDO BITTENCOURT MOREIRA JUNIOR, GUILHERME ANTIBAS ATIK
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: SAULO PEDROSO DE SOUZA, RECORRIDO: QUEM AMA CUIDA[REPUBLICANOS / MDB / PDT / AGIR / AVANTE / PMB / PSB / SOLIDARIEDADE / PSD / FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA)] - ATIBAIA - SP, RECORRIDO: PELO BEM DE ATIBAIA[PL / PODE / UNIÃO] - ATIBAIA - SP, RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
ADVOGADO(S): RENATO DIEGO SANTIAGO, ALEXANDRE GONCALVES RAMOS, EUVALDO BITTENCOURT MOREIRA JUNIOR, PAULO HAMILTON SIQUEIRA JUNIOR, GUILHERME ANTIBAS ATIK

ITEM - 22
PROCESSO Nº 0600360-60.2024.6.26.0114
ORIGEM: BERNARDINO DE CAMPOS/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA
CLASSE: AGRAVO REGIMENTAL NO(A) REL
ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO AO REGISTRO DE CANDIDATURA
(POLO ATIVO): AGRAVANTE: DIMAS VALENTIN ALHER
ADVOGADO(S): MARCIO EDUARDO PERES MUNHOS
(POLO PASSIVO): AGRAVADA: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

ITEM - 23
PROCESSO Nº 0600363-82.2024.6.26.0027
ORIGEM: BRAGANÇA PAULISTA/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: INELEGIBILIDADE - PARENTESCO
(POLO ATIVO): TERCEIRO INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL, TERCEIRO INTERESSADO: BASILIO ZECCHINI FILHO, EMBARGANTE: SOLIDARIEDADE - SOLIDARIEDADE - MUNICÍPIO DE BRAGANÇA PAULISTA, EMBARGANTE: EXPERIÊNCIA PARA MUDAR BRAGANÇA [AVANTE/MOBILIZA/PRTB/PMB/FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA)/PSD] - BRAGANÇA PAULISTA - SP, EMBARGANTE: PODEMOS AGIR POR BRAGANÇA [AGIR/PODE] - BRAGANÇA PAULISTA - SP
ADVOGADO(S): IOHANA BEZERRA COSTA, MILTON DE MORAES TERRA, VIVIAN CRISTINA COLLENGHI CAMELO, MARCELO SANTIAGO DE PADUA ANDRADE, ROGERIO APARECIDO LOPES DE MORAES, JOSE AUGUSTO RANGEL DE ALCKMIN, JOSE EDUARDO RANGEL DE ALCKMIN, RODOLFO ROBERTO PRADO, HELIO FREITAS DE CARVALHO DA SILVEIRA, ALEXANDRE GONCALVES RAMOS, ANTONIO CESAR BUENO MARRA, ISADORA NOGUEIRA DE LIMA MORAES TERRA, ALESSANDRO PEREIRA LORDELLO
(POLO PASSIVO): EMBARGADO: O MELHOR PARA BRAGANÇA [PP/PDT/MDB/PL/PRD/PSB/UNIÃO/REPUBLICANOS] - BRAGANÇA PAULISTA - SP, EMBARGADO: EDMIR JOSE ABI CHEDID
ADVOGADO(S): CAROLINE DOMINGUES DE SOUZA, RICARDO VITA PORTO, GUILHERME WAITMAN SANTINHO

ITEM - 24
PROCESSO Nº 0600400-09.2024.6.26.0319
ORIGEM: BIRITIBA-MIRIM/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ANTONIO DONIZETI DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): ADRIANO SALES PRADO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: FABIO ROGERIO BARBOSA
ADVOGADO(S): LUCAS CAMILO BUENO DO PRADO SANTOS

ITEM - 25
PROCESSO Nº 0600401-96.2024.6.26.0382
ORIGEM: RIO GRANDE DA SERRA/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: RICARDO AKIRA ONO AURIANI, RECORRENTE: RIO GRANDE QUE EU ACREDITO [MOBILIZA / PSB / FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA) / AVANTE / SOLIDARIEDADE / PDT] - RIO GRANDE DA SERRA - SP
ADVOGADO(S): BRUNO BRUSSO DE QUEIROZ, FABIO NUNES FERNANDES, MIRELLA DE OLIVEIRA MARTINS CABRAL
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MARCELO AKIRA NAGASHIMA
ADVOGADO(S): MARCIO CROCIATI, ALVARO BERNARDINO FILHO, EDER VINICIUS CARDOSO TOLENTINO, MAURICIO JUNIOR DA HORA, RAYNA CALDERARO CRISTO, LEONARDO SHIHARA FREIRE PEREIRA

ITEM - 26
PROCESSO Nº 0600438-72.2024.6.26.0205
ORIGEM: ÁGUAS DE SANTA BÁRBARA/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS(AS) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: CARGO - VICE-PREFEITO
(POLO ATIVO): TERCEIRO INTERESSADO: PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT - MUNICIPIO DE ÁGUAS DE SANTA BÁRBARA, EMBARGANTE: MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB - MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE SANTA BÁRBARA, EMBARGANTE: PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD - MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE SANTA BÁRBARA, EMBARGANTE: FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA (PSDB/CIDADANIA) - NACIONAL, EMBARGANTE: "UNIDOS POR AGUAS" [PSD/MDB/FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA)] - ÁGUAS DE SANTA BÁRBARA - SP
ADVOGADO(S): PAULO CESAR DE SOUSA, JOSE ANTONIO MARCAL
(POLO PASSIVO): EMBARGADO: UNIÃO BRASIL - UNIÃO - MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE SANTA BÁRBARA, EMBARGADO: "UNIDOS PELA RENOVAÇÃO" [UNIÃO/SOLIDARIEDADE] - ÁGUAS DE SANTA BÁRBARA - SP
ADVOGADO(S): JOSE ALEXANDRE DOS SANTOS

ITEM - 27
PROCESSO Nº 0600455-38.2024.6.26.0002
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PABLO HENRIQUE COSTA MARCAL
ADVOGADO(S): PAULO HAMILTON SIQUEIRA JUNIOR, LUCAS JOSE SANTOS DE ASSUNCAO, ANTONIO ALEIXO DA COSTA, TASSIO RENAM SOUZA BOTELHO, LUCAS VINICIUS DIAS DOS SANTOS, THIAGO TOMMASI MARINHO, SAMUEL ALVES DE AZEVEDO ANDRADE, PATRICIA TORRES CAMPANA PACHECO, MARCELO REINA FILHO, BRUNA ESTEPHANOVICHIL, LARISSA GIL, LUIZ ALBERTO BUSSAB
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: RICARDO LUIS REIS NUNES
ADVOGADO(S): EDUARDO MIGUEL DA SILVA CARVALHO, AMILCAR LUIZ TOBIAS RIBEIRO, RICARDO PENTEADO DE FREITAS BORGES, MARCELO CERTAIN TOLEDO

ITEM - 28
PROCESSO Nº 0600456-64.2024.6.26.0150
ORIGEM: FERNANDÓPOLIS/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PESQUISA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE PESQUISA ELEITORAL SEM PRÉVIO REGISTRO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PAULO THADEU GARCIA GOMES FILHO
ADVOGADO(S): RICARDO FERREIRA DE OLIVEIRA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: FERNANDÓPOLIS AVANÇANDO CADA VEZ MAIS [REPUBLICANOS / PP / MDB / PODE / UNIÃO / PSB / SOLIDARIEDADE / FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA (PSDB / CIDADANIA)] - FERNANDÓPOLIS - SP
ADVOGADO(S): APARECIDO CARLOS SANTANA

ITEM - 29
PROCESSO Nº 0600459-75.2024.6.26.0002
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: RUBENS ALBERTO GATTI NUNES
ADVOGADO(S): RICARDO VITA PORTO, GUILHERME WAITMAN SANTINHO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: GUILHERME CASTRO BOULOS, RECORRIDA: AMOR POR SÃO PAULO [FEDERAÇÃO PSOL REDE (PSOL/REDE) / FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL (PT/PC DO B/PV) / PDT] - SÃO PAULO - SP
ADVOGADO(S): ANA CLAUDIA POMPEU, DANILO TRINDADE DE MORAIS, TALITA CRISTINA PIMENTA GRECO, GABRIELA VILELA BUZZO, ISABELA DE SOUZA DAMASCENO, FRANCISCO OCTAVIO DE ALMEIDA PRADO FILHO, MAIRA CALIDONE RECCHIA BAYOD, PRISCILA DE PAULA KAAM, ANA CAROLINE VASCONCELOS SILVA REIS

ITEM - 30
PROCESSO Nº 0600467-74.2024.6.26.0027
ORIGEM: BRAGANÇA PAULISTA/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: UNIÃO BRASIL - UNIÃO - MUNICÍPIO DE BRAGANCA PAULISTA
ADVOGADO(S): CAROLINE DOMINGUES DE SOUZA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: BRUNO LUCIANO MEIRA MARTINS
ADVOGADO(S): ROGERIO APARECIDO LOPES DE MORAES

ITEM - 31
PROCESSO Nº 0600498-58.2024.6.26.0330
ORIGEM: TEODORO SAMPAIO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JOSE CARLOS SILVA
ADVOGADO(S): RENNAN GALVAO HOLANDA SILVA, ROBERTO ROCHA LEANDRO, KARLA CILENE DE ALMEIDA, PEDRO VALTER FERREIRA DE LAVOR, ROGERIO JOSE DA SILVA, GABRIELA RODRIGUES SOTERO CAIO, BRUNO RIBELATO VINHA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

ITEM - 32
PROCESSO Nº 0600527-63.2024.6.26.0345
ORIGEM: LOUVEIRA/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - BEM PÚBLICO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PAULO ALBERTO FINAMORE
ADVOGADO(S): BEATRIZ DE BRITO CONTREIRA, THIAGO REIS AUGUSTO RIGAMONTI, LUCAS ANDRE NETTO CARDOSO, ANA CAROLINA FERNANDES, JADER APARECIDO PEREIRA FERREIRA, ANDRE TADEU DE PAULA LEITE DE BARROS
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

ITEM - 33
PROCESSO Nº 0600563-09.2024.6.26.0183
ORIGEM: RIBEIRÃO PIRES/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - BANNER/CARTAZ/FAIXA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: EXPERIÊNCIA PARA FAZER AINDA MAIS! [PODE / PL / PRTB / PSD / REPUBLICANOS] - RIBEIRÃO PIRES - SP, RECORRENTE: LUIZ GUSTAVO PINHEIRO VOLPI, RECORRENTE: EDUARDO ARAUJO FERREIRA
ADVOGADO(S): GABRIEL SILVA PEREIRA, PRISCILA LIMA AGUIAR FERNANDES, MARCELA TOLOSA SAMPAIO, GABRIEL GOMES FERREIRA DE OLIVEIRA LIMA, ROBERTO TEIXEIRA LIMA JUNIOR, FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA, KENNYTI DAIJO, DANIEL SANTOS DE FREITAS, CRISTIANO VILELA DE PINHO, RAUL ABRAMO ARIANO, MARCELA CALDAS DOS REIS, NATALIA CAROLINA BORGES
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: RIBEIRÃO PIRES PARA TODOS [MDB/PP/PSB/UNIÃO/AVANTE] - RIBEIRÃO PIRES - SP
ADVOGADO(S): ERIC TORRES BRAVOS, ROGERIO CESAR GAIOZO, LARISSA PIOVEZAN MERLO, ROGERIO CAVANHA BABICHAK, RODRIGO GAIOTTO ARONCHI

ITEM - 34
PROCESSO Nº 0600595-36.2024.6.26.0014
ORIGEM: ARARAS/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE NOTÍCIA SABIDAMENTE FALSA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: WHATSAPP INC
ADVOGADO(S): MARCIO DE SOUZA POLTO, FLAVIA REBELLO PEREIRA, SILVIA MARIA CASACA LIMA, NATALIA TEIXEIRA MENDES, MARCELA TRIGO DE SOUZA, CELSO DE FARIA MONTEIRO, JESSICA LONGHI, PRISCILA ANDRADE, CARINA BABETO, PRISCILA PEREIRA SANTOS, CAMILLE GOEBEL ARAKI
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: REGINA NOEMIA GEROMEL COROCHEL
ADVOGADO(S): LARISSA LEME, JULIANA RODRIGUES ABALEM, LEONARDO FERRARI BUENO, LUCAS ROBERTO DA SILVA

ITEM - 35
PROCESSO Nº 0600618-77.2024.6.26.0144
ORIGEM: UBATUBA/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - FOLHETOS/VOLANTES/SANTINHOS/IMPRESSOS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: FLAVIA COMITTE DO NASCIMENTO
ADVOGADO(S): IZABELLE PAES OMENA DE OLIVEIRA LIMA, LEANDRO PETRIN, RAFAEL CEZAR DOS SANTOS, BRUNA DE FARIAS FERREIRA LEITE, CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES, GIULIA GOMES DOS SANTOS, PAULA SILVA MONTEIRO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: DELCIO JOSE SATO
ADVOGADO(S): JULIANA DE MORAES RODRIGUES BARBOSA, ENZO PESSINI DE ASSIS, SEBASTIAO AZEVEDO DA COSTA, JOSE PINTO DE SOUZA AMERICANO, THATYANA LUNA BANDEIRA DA ROCHA, MARCELO SANTOS MOURAO, ESTER FABIANE BUENO DA SILVA, MAYARA CARLOS MARIA NETO, TAYNA LUCIO PIRES DA SILVA, FILIPE PRIOR, ERIKA MARTA DE OLIVEIRA, SUELEN AURORA LEITE DO PRADO SARTORI, CAROLINE TEIXEIRA FERREIRA, CARLA RENATA PEREIRA GARIANI, JULIANA MIRANDA ORNELLAS, CINTHIA VICENTE DO NASCIMENTO, MARCELO PELEGRINI BARBOSA, JOAO CARLOS GOMES RAMOS, GIOVANNA MONTU LOFFREDO, ALLANDERSON FONSECA DA SILVA, JOAO PAULO CORREA CARVALHO

ITEM - 36
PROCESSO Nº 0600627-54.2024.6.26.0333
(ADIADO EM 21.10.2024 A PEDIDO DO JUIZ DIOGO RAIS)
ORIGEM: SANTO ANTÔNIO DE POSSE/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PESQUISA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE PESQUISA ELEITORAL SEM PRÉVIO REGISTRO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: O MELHOR PRA POSSE [PODE / UNIÃO / PSD] - SANTO ANTÔNIO DE POSSE - SP
ADVOGADO(S): ALINE BORTOLOTTO COSER LOURENCO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: SILVIO CAMBUIM DOS SANTOS
ADVOGADO(S): CESAR DANILO SANCHES

ITEM - 37
PROCESSO Nº 0600635-79.2024.6.26.0220
ORIGEM: VOTORANTIM/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - FOLHETOS/VOLANTES/SANTINHOS/IMPRESSOS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ISMAEL GONZAGA CARDOSO, RECORRENTE: CARLOS AUGUSTO PIVETTA
ADVOGADO(S): ANTONIO CARLOS GONCALVES MARINHO NETO, BARBARA LIZ CARDOSO, VINICIUS MARTINS ANTUNES DE SOUZA, RICARDO MAIMONE LAURETTI, RODRIGO GOMES MONTEIRO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

ITEM - 38
PROCESSO Nº 0600724-75.2024.6.26.0132
ORIGEM: SÃO SEBASTIÃO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - BANNER/CARTAZ/FAIXA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: REINALDO ALVES MOREIRA FILHO, RECORRENTE: JOSE REIS DE JESUS SILVA, RECORRENTE: ELIAS RODRIGUES DE JESUS
ADVOGADO(S): LUIS EDUARDO DE FREITAS ARATO, LILIAN MAGNANI SALES, ARTHUR LUIS MENDONCA ROLLO, GIOVANA FERREIRA CERVO, NICOLAS NEGRINI SEGATI, RAFAEL LAGE FREIRE
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: SÃO SEBASTIÃO; TRABALHO, ALMA E CORAÇÃO [PP / MDB / PRD / AVANTE / PDT / FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL(PT/PC DO B/PV) / PMB / UNIÃO] - SÃO SEBASTIÃO - SP
ADVOGADO(S): ALEX JUNIOR PINHEIRO DOS SANTOS, ROBERTO LOPES SALOMAO MAGIOLINO

ITEM - 39
PROCESSO Nº 0600730-82.2024.6.26.0132
ORIGEM: SÃO SEBASTIÃO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - BANNER/CARTAZ/FAIXA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: REINALDO ALVES MOREIRA FILHO, RECORRENTE: JOSE REIS DE JESUS SILVA, RECORRENTE: MILLIANNE LOMEU DOS SANTOS
ADVOGADO(S): ARTHUR LUIS MENDONCA ROLLO, LUIS EDUARDO DE FREITAS ARATO, LILIAN MAGNANI SALES, RAFAEL LAGE FREIRE, GIOVANA FERREIRA CERVO, NICOLAS NEGRINI SEGATI
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: SÃO SEBASTIÃO; TRABALHO, ALMA E CORAÇÃO [PP / MDB / PRD / AVANTE / PDT / FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL(PT/PC DO B/PV) / PMB / UNIÃO] - SÃO SEBASTIÃO - SP
ADVOGADO(S): ALEX JUNIOR PINHEIRO DOS SANTOS, ROBERTO LOPES SALOMAO MAGIOLINO

ITEM - 40
PROCESSO Nº 0600747-21.2024.6.26.0132
ORIGEM: SÃO SEBASTIÃO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - BEM PÚBLICO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: GLEIVISON HENRIQUE COSTA GASPAR, RECORRENTE: DEBORAH CAMBURIAN ZILBERSTEIN, RECORRENTE: DANIEL SIMOES DA COSTA
ADVOGADO(S): GUILHERME WAITMAN SANTINHO, ROBERTO LOPES SALOMAO MAGIOLINO, RICARDO VITA PORTO, ALEX JUNIOR PINHEIRO DOS SANTOS
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: SÃO SEBÁ VAI SER AINDA MELHOR [REPUBLICANOS/PODE/PL/PRTB/NOVO/AGIR/PSB/FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA)] - SÃO SEBASTIÃO - SP
ADVOGADO(S): RAFAEL LAGE FREIRE, THAIS VALERIO MARTINS DE ANDRADE, LILIAN MAGNANI SALES, GIOVANA FERREIRA CERVO, NICOLAS NEGRINI SEGATI, ARTHUR LUIS MENDONCA ROLLO

ITEM - 41
PROCESSO Nº 0600779-20.2024.6.26.0134
ORIGEM: ÁGUAS DE LINDÓIA/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - BANNER/CARTAZ/FAIXA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: RESPEITO E TRABALHO POR ÁGUAS DE LINDÓIA [MDB/PP/PODE/PSD] - ÁGUAS DE LINDÓIA - SP
ADVOGADO(S): DENILSON MARCONDES VENANCIO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: CELSO NESPOLI ANTUNES, RECORRIDO: MAURICIO MARIANO, RECORRIDA: ÁGUAS DE LINDÓIA PODE MAIS [REPUBLICANOS / PSB / FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL(PT/PC DO B/PV)] - ÁGUAS DE LINDÓIA - SP
ADVOGADO(S): LIDIANE FRANCA DIAS, CLAUDIO RIBEIRO FIGUEIREDO

ITEM - 42
PROCESSO Nº 0600779-35.2024.6.26.0129
ORIGEM: AREIÓPOLIS/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - FOLHETOS/VOLANTES/SANTINHOS/IMPRESSOS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MICHEL HENRIQUE AUGUSTO, RECORRENTE: CARLOS EDUARDO BUENO DO AMARAL, RECORRENTE: COSMO DAMIAO DE OLIVEIRA, RECORRENTE: JOSE EDUARDO BITU, RECORRENTE: DAIANE ROSA DA SILVA, RECORRENTE: JAQUELINE DE CASSIA MELLO, RECORRENTE: JUAREZ DE JESUS, RECORRENTE: EDNA APARECIDA RODA CORDEIRO, RECORRENTE: FLEDSON HELIO TURBANO, RECORRENTE: YAGO RODRIGUES COSTA, RECORRENTE: MARCOS RODRIGUES DE LIMA, RECORRENTE: AMARILDO FERRAZ DA SILVA, RECORRENTE: GENIVALDO DE JESUS VITULIO, RECORRENTE: ALEX ROSSI ROSSINI, RECORRENTE: ROGERIO ERCULANO, RECORRENTE: JULIO CEZAR CORDEIRO DOS SANTOS, RECORRENTE: GISLAINE APARECIDA DO AMARAL, RECORRENTE: OSMAR DE MELO, RECORRENTE: PEDRO HENRIQUE GUSMAO, RECORRENTE: SEBASTIAO DOS SANTOS, RECORRENTE: JOAO ALEXANDRE CARDOSO, RECORRENTE: CARLUCIA PEREIRA DE OLIVEIRA, RECORRENTE: JOSE FERNANDES DOMINGUES, RECORRENTE: ELLEN DANIELLA DA SILVA, RECORRENTE: FRANCISCO JOSE SARAIVA, RECORRENTE: RAFAEL HENRIQUE PELISSOLLI, RECORRENTE: JAQUELINE APARECIDA RODA, RECORRENTE: SILVANA GOMES DA SILVA, RECORRENTE: LUIZ CARLOS DOS SANTOS, RECORRENTE: JOAO DA CRUZ MIQUELINO, RECORRENTE: ROBSON CARDOSO DOS SANTOS
ADVOGADO(S): KALEO DORNAIKA GUARATY, LUIZ FELIPE DE ARAGAO PASSOS, RENATO RIBEIRO DE ALMEIDA, DANIEL PACHECO BOSSONI CAMPANUCCI, MARIANA NASCIMENTO BARBOSA, PAULA FAVERO PERRONE, TAIS ALVES BARBOSA, KATIA FERNANDA ALVARENGA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

ITEM - 43
PROCESSO Nº 0600804-49.2024.6.26.0355
ORIGEM: CERQUILHO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - BEM PARTICULAR DE USO COMUM
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ROBERTA BERTANHA NICOLAU FERREIRA
ADVOGADO(S): JOEL DE SOUZA MILAN, BRUNA MURIEL ALVES BAPTISTA, CARLA DA SILVA REIS
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: EU AMO CERQUILHO [MDB/PSD/PODE/FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA)] - CERQUILHO - SP
ADVOGADO(S): LUCIANE GABRIEL FERREIRA

ITEM - 44
PROCESSO Nº 0600201-04.2024.6.26.0281
(ADIADO EM 05.11.2024 A PEDIDO DO JUIZ REGIS DE CASTILHO)
(ADIADO EM 25.10.2024 A PEDIDO DO JUIZ ROGÉRIO CURY)
ORIGEM: JUNDIAÍ/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO AO REGISTRO DE CANDIDATURA
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: GUSTAVO MARTINELLI, EMBARGANTE: O TRABALHO VAI CONTINUAR [AGIR / UNIÃO / NOVO / PMB] - JUNDIAÍ - SP
ADVOGADO(S): MARIA SILVIA MADEIRA MOREIRA SALATA, LUIZ SILVIO MOREIRA SALATA, MARCELO SANTIAGO DE PADUA ANDRADE, PAULO HAMILTON SIQUEIRA JUNIOR, MARCELO CANALE, LUIZ RICARDO MADEIRA MOREIRA SALATA, ADRIANO ALVES DOS SANTOS, KELSILENE FRANCA RIBEIRO, THAUANE STEFANE SANTOS DA CRUZ, CRISTIANO VILELA DE PINHO, IOHANA BEZERRA COSTA, HELIO FREITAS DE CARVALHO DA SILVEIRA, CARLA SAYURI ANZAI
(POLO PASSIVO): EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL, EMBARGADA: ANA AMALIA LANZONI BRETAS GARCIA
ADVOGADO(S): ENZO PESSINI DE ASSIS, FILIPE PRIOR, CINTHIA VICENTE DO NASCIMENTO, MARCELO PELEGRINI BARBOSA, ESTER FABIANE BUENO DA SILVA, GIOVANNA MONTU LOFFREDO, MAYARA CARLOS MARIA NETO, JOAO PAULO CORREA CARVALHO, CARLA RENATA PEREIRA GARIANI, CAROLINE TEIXEIRA FERREIRA