Relação de processos com pauta publicada no DJE.

1 - PROCESSO Nº 0600001-22.2025.6.26.0132
ORIGEM: SÃO SEBASTIÃO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 40.940
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REQUERIMENTO – POSSE POR MEIO VIRTUAL
(POLO ATIVO): RECORRENTE: THIAGO ALACK DE SOUZA RAMOS
ADVOGADO(S): FERNANDO YAMAGAMI ABRAHAO, ROBERTO THOMPSON VAZ GUIMARAES, MARCOS ANTONIO RIBEIRO, PEDRO LUIZ AGUIRRE MENIN, MARIANA FANELLI CAPPELLANO, RAUL DE LIMA SILVA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO
ADVOGADO(S): NICANOR ANSELMO DO REGO JUNIOR, JANAINA FURLANETTO

2 - PROCESSO Nº 0600008-14.2024.6.26.0402
ORIGEM: PRESIDENTE PRUDENTE/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 40.776
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO - MDB - MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE
ADVOGADO(S): MARIANA NASCIMENTO BARBOSA, RENATO RIBEIRO DE ALMEIDA, KALEO DORNAIKA GUARATY, JOSE EUGENIO DA SILVA MENDES, PAULA FAVERO PERRONE
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: WESLEY LUIZ DE SOUZA RIBEIRO
ADVOGADO(S): FELIPE DE BARROS MALAGUETA

3 - PROCESSO Nº 0600018-39.2023.6.26.0161
ORIGEM: LENÇÓIS PAULISTA/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1135
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ALCIDES FRANCISCO NETO
ADVOGADO(S): OSVALDO ALVES ARANHA JUNIOR
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

4 - PROCESSO Nº 0600018-60.2023.6.26.0348
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 40.713
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: DOAÇÃO DE RECURSOS ACIMA DO LIMITE LEGAL - PESSOA FÍSICA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: FRANCISCO JOSE EUSEBIO MARTINS
ADVOGADO(S): MARCIO GABRIEL DA SILVA PINTO, CAIO VINICIUS ARAUJO DE SOUZA, RAFAEL DE ALENCAR ARARIPE CARNEIRO, JOAO VICTOR BIAO LINO, FELIPE SANTOS CORREA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

5 - PROCESSO Nº 0600033-83.2023.6.26.0427
ORIGEM: URÂNIA/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 40.703
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: REPUBLICANOS - REPUBLICANOS - MUNICÍPIO DE URÂNIA
ADVOGADO(S): JOAO BRUNO BASSETO DE CASTRO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

6 - PROCESSO Nº 0600036-58.2024.6.26.0409
ORIGEM: SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 40.749
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PARTIDO LIBERAL - PL - MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
ADVOGADO(S): MATHEUS RODRIGUES CORREA DA SILVA, HELIO FREITAS DE CARVALHO DA SILVEIRA, LUCAS BORTOLOZZO CLEMENTE, MARCELO SANTIAGO DE PADUA ANDRADE, IOHANA BEZERRA COSTA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: ORLANDO MORANDO JUNIOR, RECORRIDA: FLAVIA MORANDO SANTOS
ADVOGADO(S): FERNANDO GASPAR NEISSER, LETICIA MAESTA, DANIEL CALIFE GUERRA COSTA, VITOR SILVA DE ARAUJO

7 - PROCESSO Nº 0600102-40.2023.6.26.0258
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2083
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: DOAÇÃO DE RECURSOS ACIMA DO LIMITE LEGAL - PESSOA FÍSICA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MARCUS VINICIUS DA COSTA ALVES
ADVOGADO(S): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

8 - PROCESSO Nº 0600129-06.2023.6.26.0005
(ADIADO EM 04.02.2025 A PEDIDO DA JUÍZA CLÁUDIA BEDOTTI – VOTO 2216)
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 587
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: DOAÇÃO DE RECURSOS ACIMA DO LIMITE LEGAL - PESSOA FÍSICA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: RAFAEL DE CARVALHO PULLEN PARENTE
ADVOGADO(S): VITOR SILVA DE ARAUJO, LETICIA MAESTA, FERNANDO GASPAR NEISSER, OCTAVIO AUGUSTO DA SILVA ORZARI, DANIEL CALIFE GUERRA COSTA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

9 - PROCESSO Nº 0600171-70.2024.6.26.0409
ORIGEM: SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 40.756
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - IMPULSIONAMENTO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MARCELO DE LIMA FERNANDES
ADVOGADO(S): KENNYTI DAIJO, ROBERTO TEIXEIRA LIMA JUNIOR, GABRIEL SILVA PEREIRA, FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA, PRISCILA LIMA AGUIAR FERNANDES, MARCELA CALDAS DOS REIS, GABRIEL GOMES FERREIRA DE OLIVEIRA LIMA, CRISTIANO VILELA DE PINHO, DANIEL SANTOS DE FREITAS, NATALIA CAROLINA BORGES, RAUL ABRAMO ARIANO, MARCELA TOLOSA SAMPAIO, ANTONIO CAETANO BORGES NETO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: ALEX SPINELLI MANENTE
ADVOGADO(S): IOHANA BEZERRA COSTA, MATHEUS RODRIGUES CORREA DA SILVA, MICHEL BERTONI SOARES, LUCAS BORTOLOZZO CLEMENTE, MARCELO SANTIAGO DE PADUA ANDRADE, HELIO FREITAS DE CARVALHO DA SILVEIRA

10 - PROCESSO Nº 0600254-77.2024.6.26.0315
ORIGEM: OSASCO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1592
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE
(POLO ATIVO): RECORRENTE: UM NOVO TEMPO PARA OSASCO[NOVO / DC] - OSASCO - SP, RECORRENTE: ELISSANDRO MARCIO SILVA LINDOSO
ADVOGADO(S): LEANDRO PETRIN, GIULIA GOMES DOS SANTOS, RAFAEL CEZAR DOS SANTOS, PAULA SILVA MONTEIRO, BRUNA DE FARIAS FERREIRA LEITE, IZABELLE PAES OMENA DE OLIVEIRA LIMA, CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: ROGERIO LINS WANDERLEY, RECORRIDO: GERSON DIAS PESSOA, RECORRIDO: LAUDEMIR LINO DE ALENCAR
ADVOGADO(S): FABIO TIBIRICA BON, STELLA BRUNA SANTO, RODRIGO DANTAS VALVERDE, BEATRIZ MONTANI SILVA ROCHA LIMA, CARLA MARIA NICOLINI, ANDRE ROTA SENA, GABRIEL PEREIRA MENDES AZEVEDO BORGES

11 - PROCESSO Nº 0600372-86.2024.6.26.0110
ORIGEM: RIO CLARO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1167
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: CONDUTA VEDADA AO AGENTE PÚBLICO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: COMPETÊNCIA E CORAGEM PARA MUDAR RIO CLARO [PL / PRTB / UNIÃO / AGIR / NOVO / PMB / DC] - RIO CLARO - SP
ADVOGADO(S): PRISCILA LIMA AGUIAR FERNANDES, GABRIEL SILVA PEREIRA, DANIEL SANTOS DE FREITAS, RAUL ABRAMO ARIANO, KENNYTI DAIJO, CRISTIANO VILELA DE PINHO, MARCELA TOLOSA SAMPAIO, FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA, NATALIA CAROLINA BORGES, ROBERTO TEIXEIRA LIMA JUNIOR, GABRIEL GOMES FERREIRA DE OLIVEIRA LIMA, MARCELA CALDAS DOS REIS
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: GUSTAVO RAMOS PERISSINOTTO, RECORRIDA: MARIA DO CARMO GUILHERME
ADVOGADO(S): JOAO FERNANDO LOPES DE CARVALHO, FRANCISCO KAIO VICTOR MAIA, THAIS CRUZ MOTTA, ALBERTO LUIS MENDONÇA ROLLO, MARIANGELA FERREIRA CORREA TAMASO, MARIA DO CARMO ALVARES DE ALMEIDA MELLO PASQUALUCCI

12 - PROCESSO Nº 0600527-71.2024.6.26.0310
ORIGEM: GUARUJÁ/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1117
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: RAPHAEL VITIELLO SILVA
ADVOGADO(S): LUCAS JUNQUEIRA MIRANDA RIBEIRO, GIOVANNA MONTU LOFFREDO, JOAO PAULO CORREA CARVALHO, ENZO PESSINI DE ASSIS, CARLA RENATA PEREIRA GARIANI, CAROLINE TEIXEIRA ARCHANJO, MARCELO PELEGRINI BARBOSA, FILIPE PRIOR, CINTHIA VICENTE DO NASCIMENTO, MAYARA CARLOS MARIA NETO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: FARID SAID MADI
ADVOGADO(S): RICARDO VITA PORTO, GUILHERME WAITMAN SANTINHO

13 - PROCESSO Nº 0600539-29.2024.6.26.0167
ORIGEM: REGENTE FEIJÓ/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1142
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: CORRUPÇÃO OU FRAUDE
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: ADALBERTO APARECIDO DAVID, RECORRIDO: VALDEMIR ALVES DA SILVA, RECORRIDA: FRANCIELI TAINA DIAS, RECORRIDA: MONICA LIMA DE OLIVEIRA GONCALVES, RECORRIDA: ANGELA MARIA PERAZOLLO PALOPOLI
ADVOGADO(S): JORGE MATHEUS GOMES DURAN GONCALEZ, ADRIANA DA SILVA PEREIRA DURAN, JORGE DURAN GONCALEZ

14 - PROCESSO Nº 0600542-81.2024.6.26.0167
ORIGEM: NANTES/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 1779
REVISOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 40.961
CLASSE: RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA
ASSUNTO: INELEGIBILIDADE - REJEIÇÃO DE CONTAS PÚBLICAS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MARCOS DONIZETE FERREIRA DONINHO
ADVOGADO(S): FERNANDO HENRIQUE DE CASTILHO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MARLLON JAFFER ALBANO DE OLIVEIRA, RECORRIDO: LUIZ EDUARDO SILVA DE CASTILHO
ADVOGADO(S): AUREO FERNANDO DE ALMEIDA

15 - PROCESSO Nº 0600558-48.2024.6.26.0195
ORIGEM: PRESIDENTE EPITÁCIO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 1700
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: ABUSO - USO INDEVIDO DE MEIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
(POLO ATIVO): RECORRENTE: EPITACIO PRA FRENTE [PP/PDT/MDB/PRTB/MOBILIZA/UNIÃO/PSD] - PRESIDENTE EPITÁCIO - SP
ADVOGADO(S): MARCOS PAULO DA SILVA CAVALCANTI, NELSON RIGHETTI TAVARES
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: ANDRE FERRAZ LIMA, RECORRIDO: RAPHAEL VILELA DOS SANTOS, RECORRIDO: ARLINDO SINOMAR CALMONA, RECORRIDO: AUGUSTO CESAR DE OLIVEIRA LIMA
ADVOGADO(S): LARISSE CORBELINO MELGES KAIRUZ BORDIN, ALBERTO CHEDID FILHO, ADRIANO MACHADO ROCHA FILHO, OTAVIO RIBEIRO MARINHO

16 - PROCESSO Nº 0600561-03.2024.6.26.0195
ORIGEM: PRESIDENTE EPITÁCIO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 1754
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: ABUSO - USO INDEVIDO DE MEIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
(POLO ATIVO): RECORRENTE: UNIÃO POR EPITACIO [FEDERAÇÃO PSOL REDE(PSOL/REDE)/PSB/FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL(PT/PC DO B/PV)] - PRESIDENTE EPITÁCIO - SP
ADVOGADO(S): SIDNEY DURAN GONCALEZ
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: ARLINDO SINOMAR CALMONA, RECORRIDO: AUGUSTO CESAR DE OLIVEIRA LIMA, RECORRIDO: ANDRE FERRAZ LIMA, RECORRIDO: RAPHAEL VILELA DOS SANTOS
ADVOGADO(S): OTAVIO RIBEIRO MARINHO, ADRIANO MACHADO ROCHA FILHO, ALBERTO CHEDID FILHO, LARISSE CORBELINO MELGES KAIRUZ BORDIN

17 - PROCESSO Nº 0600662-48.2024.6.26.0063
ORIGEM: JAÚ/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 40.804
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: FAGNER ROBERTO PRIOLI
ADVOGADO(S): GERALDO BARBIERI JUNIOR, GUILHERME DO LAGO ZENNI
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JAÚ PODE MAIS [PODE / PP / PRD / FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA) / PDT / SOLIDARIEDADE] - JAÚ - SP
ADVOGADO(S): ANDRE MELO AMARO, ANDRE CAIXETA DA SILVA MENDES, PIERRE ARUDA BUCAR LOPES RIBEIRO GONCALVES, ALEXANDRE BISSOLI

18 - PROCESSO Nº 0600694-28.2024.6.26.0233
ORIGEM: TURMALINA/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1093
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: CORRUPÇÃO OU FRAUDE
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD - MUNICÍPIO DE TURMALINA
ADVOGADO(S): DANIEL CALIFE GUERRA COSTA, LETICIA MAESTA, FERNANDO GASPAR NEISSER, VITOR SILVA DE ARAUJO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MARCIO PLACENTE, RECORRIDO: JOSE VALDECIR ANDREOLI, RECORRIDO: APARECIDO JOSE MORETTI, RECORRIDO: JAIR RAMALHO, RECORRIDO: APARECIDO MORETI, RECORRIDO: DIONE GOMES NOGUEIRA, RECORRIDO: APARECIDO BRAZ RODRIGUES, RECORRIDA: JANAINA APARECIDA ALVES DA SILVA, RECORRIDA: JANETE APARECIDA NUNES BESSA, RECORRIDA: IVANIR SAVAZZI
ADVOGADO(S): GUILHERME WAITMAN SANTINHO, RICARDO VITA PORTO

19 - PROCESSO Nº 0600785-27.2024.6.26.0134
ORIGEM: SERRA NEGRA/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1585
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: ABUSO - DE PODER ECONÔMICO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: A NOSSA GENTE EM PRIMEIRO LUGAR [REPUBLICANOS/PP/MDB/DC] - SERRA NEGRA - SP
ADVOGADO(S): FERNANDA CANUTO FRANCO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: ELMIR KALIL ABI CHEDID, RECORRIDO: RODRIGO DEMATTE ANGELI
ADVOGADO(S): GUILHERME WAITMAN SANTINHO, RICARDO VITA PORTO

20 - PROCESSO Nº 0600807-47.2024.6.26.0179
ORIGEM: NOVAIS/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 1836
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: ABUSO - DE PODER ECONÔMICO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ALEXANDRE GLERIAN DIAS
ADVOGADO(S): EBER DE LIMA TAINO, IARA MARCIA BELISARIO COSTA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: BRUNO RICARDO FERNANDES RIBEIRO
ADVOGADO(S): NILTON VELHO, MATHEUS CAMPOIS PICKARTE

21 - PROCESSO Nº 0600819-50.2024.6.26.0215
ORIGEM: BURI/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1538
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - FOLHETOS/VOLANTES/SANTINHOS/IMPRESSOS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PARTIDO LIBERAL - PL - MUNICÍPIO DE BURI, RECORRENTE: PEDRO LUIS ARATO FONSECA, RECORRENTE: ANA CLAUDIA U FONSECA, RECORRENTE: ISABELA APARECIDA CAMARGO MACHADO MONTEIRO, RECORRENTE: SANDRO MARTINELLI, RECORRENTE: LUCIMARA LOPES DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): RUBENS DE JESUS OLIVEIRA MACHADO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

22 - PROCESSO Nº 0600900-35.2024.6.26.0106
ORIGEM: QUATÁ/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1141
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: CORRUPÇÃO OU FRAUDE
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PARTIDO LIBERAL - PL - MUNICÍPIO DE QUATÁ
ADVOGADO(S): GUSTAVO HENRIQUE DE FREITAS JACCOMINI
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: SILVIO ALEXANDRE DE BRITO, RECORRIDO: CLAUDIO APARECIDO DA COSTA, RECORRIDO: LUIZ ADILSON GUIMARAES ALVES, RECORRIDO: CLAUDINEI LAURINDO DA SILVA, RECORRIDO: ANTONIO FIAIS, RECORRIDO: BRUNO MAGDIEL ALVES DE SOUZA OLIVEIRA, RECORRIDO: CARLOS FERNANDES DA SILVA, RECORRIDA: CLAUDIA APARECIDA RODRIGUES, RECORRIDA: ANDREIA VIDOTI GOMES, RECORRIDA: CLARICE NUNES DUARTE
ADVOGADO(S): LUIZ CARLOS GUIMARAES, LUIZ GERALDO FLOETER GUIMARAES, RENATO APARECIDO TEIXEIRA

23 - PROCESSO Nº 0600931-91.2024.6.26.0094
ORIGEM: TEJUPÁ/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 1735
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: ABUSO - DE PODER ECONÔMICO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ROBERVAL DE OLIVEIRA, RECORRENTE: VALTER BORANELLI
ADVOGADO(S): FLAVIO HENRIQUE COSTA PEREIRA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

24 - PROCESSO Nº 0601187-19.2020.6.26.0015
ORIGEM: ASSIS/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2140
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: EXECUÇÃO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: VIVIANE APARECIDA DEL MASSA MARTINS
ADVOGADO(S): FLAVIO HENRIQUE DE ALMEIDA, CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES, IZABELLE PAES OMENA DE OLIVEIRA LIMA, LEANDRO PETRIN, LEANDRO AGUILERA BERGONSO, RAFAEL CEZAR DOS SANTOS
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: UNIÃO FEDERAL

25 - PROCESSO Nº 0601230-74.2024.6.26.0189
ORIGEM: MONGAGUÁ/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 1835
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: ABUSO - USO INDEVIDO DE MEIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PAULO WIAZOWSKI FILHO
ADVOGADO(S): MERENCIANO OLIVEIRA SANTOS JUNIOR, JULIO ARTHUR FONTES NETO, TATIANE DAS GRACAS MAFRA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: CARLOS JACO ROCHA
ADVOGADO(S): LEANDRO MATSUMOTA, LAIS DE OLIVEIRA

26 - PROCESSO Nº 0601339-44.2024.6.26.0042
ORIGEM: CRUZEIRO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 40.869
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE
(POLO ATIVO): RECORRENTE: CRUZEIRO MERECE O MELHOR[NOVO / AGIR / AVANTE / PODE / PRD / PRTB / SOLIDARIEDADE] - CRUZEIRO - SP
ADVOGADO(S): MARCOS PAULO JORGE DE SOUSA, FELIPE AUGUSTO DA COSTA SOUZA, GISELLE ZAMBONI, ALCEU PENTEADO NAVARRO, FERNANDO DE JESUS SANTANA, TALITA CRISTINA PIMENTA GRECO, WILTON LUIS DA SILVA GOMES, THIAGO MATIOLLI KLEINFELDER, BEATRIZ ALAIA COLIN
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: THALES GABRIEL FONSECA, RECORRIDO: JOSE KLEBER LIMA SILVEIRA JUNIOR, RECORRIDO: JOSE ROGERIO MARTINS
ADVOGADO(S): PAULO SERGIO MENDES DE CARVALHO

27 - PROCESSO Nº 0604677-26.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1130
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: CLAUDINEI VIEIRA SOARES, INTERESSADO: ELEICAO 2022 CLAUDINEI VIEIRA SOARES DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): ARTHUR MARCELO BORGES DOS SANTOS

28 - PROCESSO Nº 0604707-61.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1584
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADA: LUANA SILVA QUEIROZ, INTERESSADO: ELEICAO 2022 LUANA SILVA QUEIROZ DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): ARTHUR MARCELO BORGES DOS SANTOS

29 - PROCESSO Nº 0605564-10.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1560
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADA: ALLINY FERNANDA SARTORI PADALINO ROGERIO, INTERESSADO: ELEICAO 2022 ALLINY FERNANDA SARTORI PADALINO ROGERIO DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): VIVIANE KAREN CANAL BARBARA

30 - PROCESSO Nº 0605638-64.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1105
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ELIAS DE SISTO, INTERESSADO: ELEICAO 2022 ELIAS DE SISTO DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): FERNANDO HENRIQUE KISHIKI

31 - PROCESSO Nº 0605695-82.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1132
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: NOILTON SILVESTRE RAMOS, INTERESSADO: ELEICAO 2022 NOILTON SILVESTRE RAMOS DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): LUIS AUGUSTO BORSOE, RICARDO PEDROSO STELLA

32 - PROCESSO Nº 0606801-79.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1123
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: JOSE CARLOS CARRASCOSA DOS SANTOS, INTERESSADO: ELEICAO 2022 JOSE CARLOS CARRASCOSA DOS SANTOS DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): RENATO CHAVES BUSATTA PESSINI

33 - PROCESSO Nº 0606889-20.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1129
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ALEXANDRO DE ARAUJO, INTERESSADO: ELEICAO 2022 ALEXANDRO DE ARAUJO DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): ALEXANDRE GONCALVES RAMOS

34 - PROCESSO Nº 0606929-02.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1579
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADA: THAISE BEZERRA PACHECO SANTOS, INTERESSADO: ELEICAO 2022 THAISE BEZERRA PACHECO SANTOS DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): MARCELO SANTIAGO DE PADUA ANDRADE, LUCAS BORTOLOZZO CLEMENTE, MICHEL BERTONI SOARES, MARCO ANTONIO RIECHELMANN JUNIOR, HELIO FREITAS DE CARVALHO DA SILVEIRA, MATHEUS RODRIGUES CORREA DA SILVA

35 - PROCESSO Nº 0607143-90.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1575
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: HUGO GOMES PAIVA, INTERESSADO: ELEICAO 2022 HUGO GOMES PAIVA DEPUTADO FEDERAL

36 - PROCESSO Nº 0607235-68.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1126
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: WAINES MOREIRA ALVES, INTERESSADO: ELEICAO 2022 WAINES MOREIRA ALVES DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): ANTONIO ALEIXO DA COSTA

37 - PROCESSO Nº 0607299-78.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1564
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ANTONIO CARLOS TONINI, INTERESSADO: ELEICAO 2022 ANTONIO CARLOS TONINI DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): MARCIO DE ALMEIDA CORIERE

38 - PROCESSO Nº 0607461-73.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1122
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: JOSE DOMINGOS RIZZO, INTERESSADO: ELEICAO 2022 JOSE DOMINGOS RIZZO DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): LUIS AUGUSTO BORSOE, RICARDO PEDROSO STELLA, RUBENS CATIRCE JUNIOR, FERNANDO JULIO TEIXEIRA, LEANDRO SANKARI DE CAMARGO ROSA

39 - PROCESSO Nº 0607524-98.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 1949
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADA: EDNA APARECIDA OLIVEIRA SANTOS, INTERESSADO: ELEICAO 2022 EDNA APARECIDA OLIVEIRA SANTOS DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): JOAO MARCOS FERREIRA DE SOUZA, BIANCA DINIZ PORTA

40 - PROCESSO Nº 0607654-88.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1574
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: GERALDO CARDOSO DE JESUS, INTERESSADO: ELEICAO 2022 GERALDO CARDOSO DE JESUS DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): KRISTIANI PEREIRA LOPES RIBEIRO PINHEIRO