Relação de processos com acórdãos a serem publicados em sessão de 07 de novembro de 2024.

ITEM - 1
PROCESSO Nº 0600046-96.2024.6.26.0411
ORIGEM: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: EDUARDO PEDROSA CURY, RECORRENTE: PARTIDO LIBERAL - PL - MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - SP
ADVOGADO(S): RICARDO VITA PORTO, GUILHERME WAITMAN SANTINHO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

ITEM - 2
PROCESSO Nº 0600058-82.2024.6.26.0194
ORIGEM: PORTO FERREIRA/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ADILSON ANTUNES XAVIER
ADVOGADO(S): MAURICIO SPONTON RASI, ALEX ARAUJO DE CARVALHO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

ITEM - 3
PROCESSO Nº 0600063-43.2024.6.26.0279
ORIGEM: GUARULHOS/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - BEM PARTICULAR DE USO COMUM
(POLO ATIVO): RECORRENTE: GUARULHOS, BORA RESOLVER! [PP / REPUBLICANOS / PODE / FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA (PSDB/CIDADANIA) / MOBILIZA / PRTB / PSD] - GUARULHOS - SP
ADVOGADO(S): ANTONIO ALEIXO DA COSTA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: SINDICATO TRAB. INDS. DE CONFEC. E VESTUARIO GUARULHOS, RECORRIDO: MARCIO MASSAMI NAKASHIMA
ADVOGADO(S): RICARDO PEDROSO STELLA, VINCENT VENDITES TAVARES MARTINS, MARIANA MARQUES BRAGA, BRENNO MARCUS GUIZZO

ITEM - 4
PROCESSO Nº 0600071-80.2024.6.26.0356
ORIGEM: SOROCABA/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: SOROCABA NO CORAÇÃO[PMB / AVANTE / MOBILIZA / PODE / PSD / DC / UNIÃO / REPUBLICANOS / PSB / MDB / SOLIDARIEDADE] - SOROCABA - SP
ADVOGADO(S): RICARDO VITA PORTO, VINICIUS MARTINS ANTUNES DE SOUZA, RODRIGO GOMES MONTEIRO, MARINA SANTOS PEREIRA DOURADO, RICARDO MAIMONE LAURETTI, ANTONIO CARLOS GONCALVES MARINHO NETO, GUILHERME WAITMAN SANTINHO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: SOROCABA SEGURA E CONTRA A CORRUPÇÃO [PP/PL/PRD] - SOROCABA - SP
ADVOGADO(S): RICARDO PEDROSO STELLA, VINCENT VENDITES TAVARES MARTINS, BRENNO MARCUS GUIZZO, MARIANA MARQUES BRAGA

ITEM - 5
PROCESSO Nº 0600075-34.2024.6.26.0416
ORIGEM: TABOÃO DA SERRA/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - OUTDOORS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: UMA NOVA ESPERANÇA PARA TABOÃO [UNIÃO / REPUBLICANOS / SOLIDARIEDADE / MDB / PP / PRTB / AGIR] - TABOÃO DA SERRA - SP, RECORRENTE: DANIEL PLANA BOGALHO, RECORRENTE: ERICA TEIXEIRA FRANQUINI
ADVOGADO(S): BRUNA KAR ROSCIGNO PINTO, MATEUS NAVARRO BARBOSA ALLE, HIAGO ASSAF ALVES, LUIZA GOMIDE TOMAZ, GLAUCIA CAROLINA DOS SANTOS, FERNANDA MASSAD DE AGUIAR FABRETTI, FERNANDA VALONE ESTEVES, BRUNA RUIZ DE CAMPOS GOMES DOS SANTOS, JOHNNY ROCHA DO CARMO, JOEL DE MATOS PEREIRA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: FERNANDO FERNANDES FILHO
ADVOGADO(S): CESAR AUGUSTO RODRIGUES CERDEIRA

ITEM - 6
PROCESSO Nº 0600085-02.2024.6.26.0409
(ADIADO EM 25.10.2024 A PEDIDO DO DESEMBARGADOR PRESIDENTE)
ORIGEM: SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - BANNER/CARTAZ/FAIXA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: FLAVIA MORANDO SANTOS, RECORRENTE: PRA SEGUIR TRABALHANDO POR SÃO BERNARDO [REPUBLICANOS/PRD/NOVO/UNIÃO] - SÃO BERNARDO DO CAMPO - SP
ADVOGADO(S): VITOR SILVA DE ARAUJO, LETICIA MAESTA, PAULA REGINA BERNARDELLI, DANIEL CALIFE GUERRA COSTA, FERNANDO GASPAR NEISSER
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: SERGIO LUIZ RINALDI, RECORRIDO: ALEX SPINELLI MANENTE, RECORRIDA: SÃO BERNARDO QUE SEGUE EM FRENTE[PP / PSD / MDB / SOLIDARIEDADE / PL / FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA)] - SÃO BERNARDO DO CAMPO - SP
ADVOGADO(S): LUCAS BORTOLOZZO CLEMENTE, HELIO FREITAS DE CARVALHO DA SILVEIRA, IOHANA BEZERRA COSTA, MATHEUS RODRIGUES CORREA DA SILVA, MARCELO SANTIAGO DE PADUA ANDRADE, MICHEL BERTONI SOARES

ITEM - 7
PROCESSO Nº 0600104-52.2024.6.26.0362
ORIGEM: SUMARÉ/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: CARGO - PREFEITO
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: REPUBLICANOS - REPUBLICANOS - MUNICÍPIO DE SUMARÉ, EMBARGANTE: HENRIQUE STEIN SCIASCIO
ADVOGADO(S): HIAGO ASSAF ALVES, FERNANDA VALONE ESTEVES, LUIZA GOMIDE TOMAZ, GLAUCIA CAROLINA DOS SANTOS, BRUNA KAR ROSCIGNO PINTO, FERNANDA MASSAD DE AGUIAR FABRETTI, JOEL DE MATOS PEREIRA, MATEUS NAVARRO BARBOSA ALLE, BRUNA RUIZ DE CAMPOS GOMES DOS SANTOS, JOHNNY ROCHA DO CARMO
(POLO PASSIVO): EMBARGADO: MOBILIZAÇÃO NACIONAL - MOBILIZA - SUMARÉ - SP
ADVOGADO(S): CARLOS EDUARDO DE MENESES

ITEM - 8
PROCESSO Nº 0600106-13.2024.6.26.0365
(ADIADO EM 04.11.2024 A PEDIDO DO JUIZ CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA)
ORIGEM: MAUÁ/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - FOLHETOS/VOLANTES/SANTINHOS/IMPRESSOS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: DE VOLTA PRO POVO: A CIDADE SORRINDO DE NOVO! [UNIÃO/PRD/PRTB/PMB/AGIR/AVANTE/REPUBLICANOS/SOLIDARIEDADE] - MAUÁ - SP
ADVOGADO(S): MATEUS NAVARRO BARBOSA ALLE, GLAUCIA CAROLINA DOS SANTOS, BRUNA KAR ROSCIGNO PINTO, LUIZA GOMIDE TOMAZ, JOHNNY ROCHA DO CARMO, HIAGO ASSAF ALVES, FERNANDA VALONE ESTEVES, FERNANDA MASSAD DE AGUIAR FABRETTI, BRUNA RUIZ DE CAMPOS GOMES DOS SANTOS, JOEL DE MATOS PEREIRA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: FRANCISCO MARCELO DE OLIVEIRA, RECORRIDO: JOAO VERISSIMO FERNANDES, RECORRIDO: PARTIDO SOCIAL DEMOCRATICO - PSD - MUNICÍPIO DE MAUÁ, RECORRIDO: VERDADE PARA MAUÁ AVANÇAR[PDT / MDB / PODE / PSB / PSD / FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL(PT/PC DO B/PV) / FEDERAÇÃO PSOL REDE(PSOL/REDE)] - MAUÁ - SP
ADVOGADO(S): ULISSES MACIEL PEIXOTO MENDONCA, LILIAN DE OLIVEIRA DIAS, VITOR SILVA DE ARAUJO, DANIEL CALIFE GUERRA COSTA, LETICIA MAESTA, NATALIA RODRIGUES RUBINELLI, FERNANDO GASPAR NEISSER, PAULA REGINA BERNARDELLI

ITEM - 9
PROCESSO Nº 0600107-11.2024.6.26.0296
ORIGEM: SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - OUTDOORS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PRA SEGUIR TRABALHANDO POR SÃO BERNARDO [REPUBLICANOS / PRD / NOVO / UNIÃO] - SÃO BERNARDO DO CAMPO - SP, RECORRENTE: FLAVIA MORANDO SANTOS, RECORRENTE: UNIÃO BRASIL - UNIÃO - MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
ADVOGADO(S): FERNANDO GASPAR NEISSER, LETICIA MAESTA, PAULA REGINA BERNARDELLI, VITOR SILVA DE ARAUJO, DANIEL CALIFE GUERRA COSTA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: SBC CADA VEZ MELHOR [PODE/PRTB/PMB/AVANTE/AGIR] - SÃO BERNARDO DO CAMPO - SP
ADVOGADO(S): GABRIEL GOMES FERREIRA DE OLIVEIRA LIMA, GABRIEL SILVA PEREIRA, DANIEL SANTOS DE FREITAS, FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA, ROBERTO TEIXEIRA LIMA JUNIOR, RAUL ABRAMO ARIANO, NATALIA CAROLINA BORGES, KENNYTI DAIJO, CRISTIANO VILELA DE PINHO, MARCELA TOLOSA SAMPAIO, PRISCILA LIMA AGUIAR FERNANDES, MARCELA CALDAS DOS REIS

ITEM - 10
PROCESSO Nº 0600117-42.2024.6.26.0365
ORIGEM: MAUÁ/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - FOLHETOS/VOLANTES/SANTINHOS/IMPRESSOS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: DE VOLTA PRO POVO: A CIDADE SORRINDO DE NOVO! [UNIÃO/PRD/PRTB/PMB/AGIR/AVANTE/REPUBLICANOS/SOLIDARIEDADE] - MAUÁ - SP
ADVOGADO(S): GLAUCIA CAROLINA DOS SANTOS, FERNANDA MASSAD DE AGUIAR FABRETTI, MATEUS NAVARRO BARBOSA ALLE, JOEL DE MATOS PEREIRA, FERNANDA VALONE ESTEVES, LUIZA GOMIDE TOMAZ, HIAGO ASSAF ALVES, BRUNA KAR ROSCIGNO PINTO, BRUNA RUIZ DE CAMPOS GOMES DOS SANTOS, JOHNNY ROCHA DO CARMO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: VERDADE PARA MAUÁ AVANÇAR[PDT / MDB / PODE / PSB / PSD / FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL(PT/PC DO B/PV) / FEDERAÇÃO PSOL REDE(PSOL/REDE)] - MAUÁ - SP, RECORRIDO: FRANCISCO MARCELO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): VITOR SILVA DE ARAUJO, DANIEL CALIFE GUERRA COSTA, PAULA REGINA BERNARDELLI, LETICIA MAESTA, NATALIA RODRIGUES RUBINELLI, FERNANDO GASPAR NEISSER, LILIAN DE OLIVEIRA DIAS, ULISSES MACIEL PEIXOTO MENDONCA

ITEM - 11
PROCESSO Nº 0600123-66.2024.6.26.0424
ORIGEM: JUNDIAÍ/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL
(POLO ATIVO): RECORRENTE: GUSTAVO MARTINELLI
ADVOGADO(S): MARCELA TOLOSA SAMPAIO, GABRIEL GOMES FERREIRA DE OLIVEIRA LIMA, CRISTIANO VILELA DE PINHO, RAUL ABRAMO ARIANO, FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA, NATALIA CAROLINA BORGES, PRISCILA LIMA AGUIAR FERNANDES, GABRIEL SILVA PEREIRA, KENNYTI DAIJO, MARCELA CALDAS DOS REIS, ROBERTO TEIXEIRA LIMA JUNIOR, DANIEL SANTOS DE FREITAS
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: JOSE ANTONIO PARIMOSCHI
ADVOGADO(S): RICARDO VITA PORTO, GUILHERME WAITMAN SANTINHO

ITEM - 12
PROCESSO Nº 0600147-36.2024.6.26.0411
ORIGEM: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JOSE DE MELLO CORREA, RECORRENTE: SAO JOSÉ NO RUMO CERTO NOVAMENTE[PL / NOVO / MOBILIZA / FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA)] - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - SP, RECORRENTE: EDUARDO PEDROSA CURY
ADVOGADO(S): LUCIANO VINICIUS REZENDE, PEDRO JORGE ORTIZ ENDRIZZI
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: ANDERSON FARIAS FERREIRA
ADVOGADO(S): DANIELE DA SILVA OLIVEIRA LEITE SARZI

ITEM - 13
PROCESSO Nº 0600168-74.2024.6.26.0358
ORIGEM: MONTE MOR/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: JOSUEL DIAS DA CONCEICAO ALVES
ADVOGADO(S): FABRICIO ANDRADE DOS REIS, ROGERIO BRAZ MEHANNA KHAMIS

ITEM - 14
PROCESSO Nº 0600169-42.2024.6.26.0299
(ADIADO EM 05.11.2024)
ORIGEM: ARAÇATUBA/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - OUTDOORS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: "ARAÇATUBA SEMPRE EM FRENTE"[REPUBLICANOS / PODE / PRTB / UNIÃO / FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA) / PSD] - ARAÇATUBA - SP, RECORRENTE: APARECIDO SARAIVA DA ROCHA, RECORRENTE: FILIPE AUGUSTO FORNARI MONTANHOLI
ADVOGADO(S): LUIZ FELIPE DE ARAGAO PASSOS, PAULA FAVERO PERRONE, MARIANA NASCIMENTO BARBOSA, RAFAEL LAGE FREIRE, GIOVANA FERREIRA CERVO, KALEO DORNAIKA GUARATY, LILIAN MAGNANI SALES, NICOLAS NEGRINI SEGATI, RENATO RIBEIRO DE ALMEIDA, ARTHUR LUIS MENDONCA ROLLO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: "ARAÇATUBA SEMPRE EM FRENTE"[REPUBLICANOS / PODE / PRTB / UNIÃO / FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA) / PSD] - ARAÇATUBA - SP, RECORRIDO: APARECIDO SARAIVA DA ROCHA, RECORRIDO: FILIPE AUGUSTO FORNARI MONTANHOLI
ADVOGADO(S): NICOLAS NEGRINI SEGATI, RAFAEL LAGE FREIRE, MARIANA NASCIMENTO BARBOSA, ARTHUR LUIS MENDONCA ROLLO, LILIAN MAGNANI SALES, PAULA FAVERO PERRONE, RENATO RIBEIRO DE ALMEIDA, LUIZ FELIPE DE ARAGAO PASSOS, KALEO DORNAIKA GUARATY, GIOVANA FERREIRA CERVO

ITEM - 15
PROCESSO Nº 0600193-57.2024.6.26.0077
ORIGEM: MONTE APRAZÍVEL/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: CESAR DA SILVA DOMINGUES, RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
ADVOGADO(S): ADEMAR FRANCISCO MARTINS NETO, JOSE ROBERTO DE CARVALHO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: RENOVAR COM DEDICAÇÃO, TRABALHO E RESPEITO [REPUBLICANOS/MDB/AVANTE/PL/PP] - MONTE APRAZÍVEL - SP, RECORRIDO: JOAO ROBERTO CAMARGO
ADVOGADO(S): CARLOS EDMUR MARQUESI

ITEM - 16
PROCESSO Nº 0600229-89.2024.6.26.0048
ORIGEM: GUARATINGUETÁ/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - CONDUTA VEDADA A EMISSORA DE RÁDIO/TELEVISÃO NA PROGRAMAÇÃO NORMAL
(POLO ATIVO): RECORRENTE: RADIO METROPOLITANA LTDA
ADVOGADO(S): MAICEL ANESIO TITTO, MARCO AURELIO DE BARROS MONTENEGRO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: PARTIDO LIBERAL - PL - MUNICÍPIO DE GUARATINGUETÁ
ADVOGADO(S): JANE SHIRLEY DA GRACA MOURA

ITEM - 17
PROCESSO Nº 0600279-81.2024.6.26.0318
ORIGEM: SÃO MIGUEL ARCANJO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ADENIR PEREIRA GOMES
ADVOGADO(S): AMANDA CRISTIANE LEME
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

ITEM - 18
PROCESSO Nº 0600286-34.2024.6.26.0428
ORIGEM: SANTANA DE PARNAÍBA/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JOSE VIEIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): FRANCISCO ROQUE FESTA, KAREN HENRIQUE MENDONCA DO AMARAL, LEONARDO HUEB FESTA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

ITEM - 19
PROCESSO Nº 0600295-32.2024.6.26.0416
ORIGEM: TABOÃO DA SERRA/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - BANNER/CARTAZ/FAIXA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ERICA TEIXEIRA FRANQUINI, RECORRENTE: DANIEL PLANA BOGALHO, RECORRENTE: UMA NOVA ESPERANÇA PARA TABOÃO [UNIÃO / REPUBLICANOS / SOLIDARIEDADE / MDB / PP / PRTB / AGIR] - TABOÃO DA SERRA - SP, RECORRENTE: FRANCISCO MARCOS IRAN AQUINO ROLIM
ADVOGADO(S): GLAUCIA CAROLINA DOS SANTOS, HIAGO ASSAF ALVES, JOHNNY ROCHA DO CARMO, BRUNA RUIZ DE CAMPOS GOMES DOS SANTOS, MATEUS NAVARRO BARBOSA ALLE, FERNANDA MASSAD DE AGUIAR FABRETTI, JOEL DE MATOS PEREIRA, BRUNA KAR ROSCIGNO PINTO, LUIZA GOMIDE TOMAZ, FERNANDA VALONE ESTEVES
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: JOSE APRIGIO DA SILVA, RECORRIDO: CARLOS EDUARDO NOBREGA, RECORRIDO: JUNTOS PRA SEGUIR MUDANDO TABOÃO [PODE / PDT / PL / PSB / PSD / AVANTE / FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL(PT/PC DO B/PV)] - TABOÃO DA SERRA - SP
ADVOGADO(S): ALLAN MOHAMED MELO HASSAN

ITEM - 20
PROCESSO Nº 0600307-86.2024.6.26.0144
ORIGEM: UBATUBA/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: CASTILHOS ANTONIO DOS SANTOS FILHO
ADVOGADO(S): RUBENS MARTINS FRANCO JUNIOR
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

ITEM - 21
PROCESSO Nº 0600308-64.2024.6.26.0114
ORIGEM: IPAUSSU/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: LEANDRO PEDROSO DA LUZ
ADVOGADO(S): CARLOS ALBERTO PEDROTTI DE ANDRADE
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB - MUNICÍPIO DE IPAUSSU
ADVOGADO(S): ANDERSON ROBLES HILARIO RODRIGUES

ITEM - 22
PROCESSO Nº 0600313-86.2024.6.26.0211
ORIGEM: INDAIATUBA/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE NOTÍCIA SABIDAMENTE FALSA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB - MUNICÍPIO DE INDAIATUBA
ADVOGADO(S): NICKOLAS BRUM DE LIMA, THIAGO DO NASCIMENTO SILVA DE SOUZA, CARLOS ALBERTO RAYMUNDO JUNIOR
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: BRUNO AREVALO GANEM
ADVOGADO(S): ANTONIO ALEIXO DA COSTA

ITEM - 23
PROCESSO Nº 0600334-13.2024.6.26.0098
ORIGEM: TAQUARAL/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: HIGOR HENRIQUE DOS SANTOS
ADVOGADO(S): PATRICIA HELENA DE AVILA JACYNTHO, PAULO DE TARSO COLOSIO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

ITEM - 24
PROCESSO Nº 0600380-97.2024.6.26.0034
ORIGEM: VALINHOS/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - BANNER/CARTAZ/FAIXA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ALEXANDRE LUIZ TONETTI
ADVOGADO(S): GLEISON LOPES AREDES, LUIZ RAMOS DA SILVA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

ITEM - 25
PROCESSO Nº 0600407-94.2024.6.26.0288
ORIGEM: RIO CLARO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: LEONARDO MANOEL ALVES
ADVOGADO(S): GABRIELA RODRIGUES SOTERO CAIO, RENNAN GALVAO HOLANDA SILVA, ROBERTO ROCHA LEANDRO, PEDRO VALTER FERREIRA DE LAVOR
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

ITEM - 26
PROCESSO Nº 0600414-41.2024.6.26.0400
ORIGEM: MARÍLIA/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - BANNER/CARTAZ/FAIXA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MARILIA QUE CUIDA [PP / MDB / PODE / PSD / FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA) / AVANTE / SOLIDARIEDADE] - MARÍLIA - SP, RECORRENTE: VINICIUS ALMEIDA CAMARINHA
ADVOGADO(S): ANDRE SIERRA ASSENCIO ALMEIDA, CRISTIANO DE SOUZA MAZETO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: JEAN PATRICK GARCIA BALECHE
ADVOGADO(S): BRUNO COSTA VICENTE

ITEM - 27
PROCESSO Nº 0600416-87.2024.6.26.0407
ORIGEM: TAUBATÉ/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - IMPULSIONAMENTO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JOSE ANTONIO SAUD JUNIOR
ADVOGADO(S): PAULO DE TARSO CABRAL COSTA JUNIOR, GUILHERME AUGUSTO MAGALHAES PRADO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: ANA PAULA ZARBIETTI
ADVOGADO(S): FABIO IVO ANTUNES

ITEM - 28
PROCESSO Nº 0600443-62.2024.6.26.0345
ORIGEM: VINHEDO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - CAVALETE
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB - MUNICÍPIO DE VINHEDO
ADVOGADO(S): CRISTIAN RODRIGO RICALDI LOPES RODRIGUES ALVES
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: PODEMOS - PODE - MUNICÍPIO DE VINHEDO, RECORRIDO: DARIO PACHECO DE MORAIS, RECORRIDO: UNIÃO BRASIL - UNIÃO - MUNICÍPIO DE VINHEDO, RECORRIDO: REPUBLICANOS - REPUBLICANOS - MUNICÍPIO DE VINHEDO, RECORRIDO: MOBILIZAÇÃO NACIONAL - MOBILIZA - MUNICÍPIO DE VINHEDO, RECORRIDO: PARTIDO LIBERAL - PL - MUNICÍPIO DE VINHEDO, RECORRIDO: PARTIDO SOCIAL DEMOCRATICO - PSD - MUNICÍPIO DE VINHEDO, RECORRIDO: MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO - MDB - MUNICÍPIO DE VINHEDO, RECORRIDA: COLIGAÇÃO EXPERIÊNCIA E TRABALHO[MDB / PRD / PODE / UNIÃO / PL / MOBILIZA / PSD / REPUBLICANOS] - VINHEDO - SP
ADVOGADO(S): MAYARA BRASCA BARONI, CAROLINE TEIXEIRA FERREIRA, CINTHIA VICENTE DO NASCIMENTO, MARCELO PELEGRINI BARBOSA, ESTER FABIANE BUENO DA SILVA, GIOVANNA MONTU LOFFREDO, ENZO PESSINI DE ASSIS, CARLA RENATA PEREIRA GARIANI, MAYARA CARLOS MARIA NETO, FILIPE PRIOR, JOAO PAULO CORREA CARVALHO

ITEM - 29
PROCESSO Nº 0600452-83.2024.6.26.0002
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: PABLO HENRIQUE COSTA MARCAL
ADVOGADO(S): LARISSA GIL, LUIZ ALBERTO BUSSAB, SAMUEL ALVES DE AZEVEDO ANDRADE, LUCAS JOSE SANTOS DE ASSUNCAO, PATRICIA TORRES CAMPANA PACHECO, MARCELO REINA FILHO, PAULO HAMILTON SIQUEIRA JUNIOR, ANTONIO ALEIXO DA COSTA, THIAGO TOMMASI MARINHO, LUCAS VINICIUS DIAS DOS SANTOS, BRUNA ESTEPHANOVICHIL, TASSIO RENAM SOUZA BOTELHO
(POLO PASSIVO): EMBARGADO: RICARDO LUIS REIS NUNES
ADVOGADO(S): MARCELO CERTAIN TOLEDO, AMILCAR LUIZ TOBIAS RIBEIRO, RICARDO PENTEADO DE FREITAS BORGES, EDUARDO MIGUEL DA SILVA CARVALHO

ITEM - 30
PROCESSO Nº 0600480-37.2024.6.26.0039
ORIGEM: ITOBI/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JOSE ADRIANO SERAFIN
ADVOGADO(S): IAGO GRUPPO FRADE, BRUNO SERAFIM URBANO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

ITEM - 31
PROCESSO Nº 0600489-63.2024.6.26.0147
(ADIADO EM 04.11.2024 A PEDIDO DO JUIZ REGIS DE CASTILHO)
ORIGEM: VOTUPORANGA/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MARCILIO FERREIRA
ADVOGADO(S): NATALIA GABRIELA BIFARONI SANT ANNA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

ITEM - 32
PROCESSO Nº 0600491-92.2024.6.26.0192
ORIGEM: FRANCO DA ROCHA/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - BANNER/CARTAZ/FAIXA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ¿O FUTURO DE FRANCO JÁ COMEÇOU [REPUBLICANOS / PSB / PSD / AVANTE / FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL (PT / PC DO B / PV)] - FRANCO DA ROCHA - SP
ADVOGADO(S): GISELLE ZAMBONI, BEATRIZ ALAIA COLIN, TALITA CRISTINA PIMENTA GRECO, FELIPE AUGUSTO DA COSTA SOUZA, FERNANDO DE JESUS SANTANA, MARCOS PAULO JORGE DE SOUSA, BRUNA SUES MARQUES NEVES, WILTON LUIS DA SILVA GOMES, THIAGO MATIOLLI KLEINFELDER, ALCEU PENTEADO NAVARRO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: DIEGO LUIZ HERNANDEZ, RECORRIDA: UNINDO FORÇAS E CONSTRUINDO SONHOS [PP / PODE / PL / SOLIDARIEDADE / FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA (PSDB / CIDADANIA)] - FRANCO DA ROCHA - SP, RECORRIDA: LORENA RODRIGUES DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): GABRIEL SILVA PEREIRA, ROBERTO TEIXEIRA LIMA JUNIOR, MARCELA CALDAS DOS REIS, KENNYTI DAIJO, NATALIA CAROLINA BORGES, FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA, DANIEL SANTOS DE FREITAS, MARCELA TOLOSA SAMPAIO, GABRIEL GOMES FERREIRA DE OLIVEIRA LIMA, RAUL ABRAMO ARIANO, CRISTIANO VILELA DE PINHO, PRISCILA LIMA AGUIAR FERNANDES

ITEM - 33
PROCESSO Nº 0600494-35.2024.6.26.0002
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PABLO HENRIQUE COSTA MARCAL
ADVOGADO(S): ANTONIO ALEIXO DA COSTA, LUIZ ALBERTO BUSSAB, TASSIO RENAM SOUZA BOTELHO, PATRICIA TORRES CAMPANA PACHECO, LUCAS VINICIUS DIAS DOS SANTOS, SAMUEL ALVES DE AZEVEDO ANDRADE, MARCELO REINA FILHO, PAULO HAMILTON SIQUEIRA JUNIOR, LUCAS JOSE SANTOS DE ASSUNCAO, THIAGO TOMMASI MARINHO, LARISSA GIL, BRUNA ESTEPHANOVICHIL
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: RICARDO LUIS REIS NUNES
ADVOGADO(S): RICARDO PENTEADO DE FREITAS BORGES, AMILCAR LUIZ TOBIAS RIBEIRO, MARCELO CERTAIN TOLEDO, EDUARDO MIGUEL DA SILVA CARVALHO

ITEM - 34
PROCESSO Nº 0600499-13.2024.6.26.0049
ORIGEM: IBITINGA/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ANTONIO CARLOS FEITOSA
ADVOGADO(S): GUSTAVO CORRADINI
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: TRANSFORMANDO VISÃO EM REALIDADE[REPUBLICANOS / PL] - IBITINGA - SP
ADVOGADO(S): GUSTAVO HENRIQUE DE SOUSA DIAS, RENATO CASSIANO

ITEM - 35
PROCESSO Nº 0600504-91.2024.6.26.0192
ORIGEM: FRANCO DA ROCHA/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - BEM PARTICULAR DE USO COMUM
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ¿O FUTURO DE FRANCO JÁ COMEÇOU [REPUBLICANOS / PSB / PSD / AVANTE / FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL (PT / PC DO B / PV)] - FRANCO DA ROCHA - SP
ADVOGADO(S): WILTON LUIS DA SILVA GOMES, ALCEU PENTEADO NAVARRO, BEATRIZ ALAIA COLIN, FERNANDO DE JESUS SANTANA, TALITA CRISTINA PIMENTA GRECO, BRUNA SUES MARQUES NEVES, FELIPE AUGUSTO DA COSTA SOUZA, GISELLE ZAMBONI, MARCOS PAULO JORGE DE SOUSA, THIAGO MATIOLLI KLEINFELDER
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MOACIR ALVES DA SILVA, RECORRIDO: DIEGO LUIZ HERNANDEZ, RECORRIDA: UNINDO FORÇAS E CONSTRUINDO SONHOS [PP / PODE / PL / SOLIDARIEDADE / FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA (PSDB / CIDADANIA)] - FRANCO DA ROCHA - SP, RECORRIDA: LORENA RODRIGUES DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): CRISTIANO VILELA DE PINHO, NATALIA CAROLINA BORGES, FELIPE ANTONIOLI, MARCELA CALDAS DOS REIS, MARCELA TOLOSA SAMPAIO, RAUL ABRAMO ARIANO, GABRIEL GOMES FERREIRA DE OLIVEIRA LIMA, KENNYTI DAIJO, DANIEL SANTOS DE FREITAS, PRISCILA LIMA AGUIAR FERNANDES, FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA, ROBERTO TEIXEIRA LIMA JUNIOR, GABRIEL SILVA PEREIRA, ADRIANA GASPARI HEDEAGER

ITEM - 36
PROCESSO Nº 0600530-80.2024.6.26.0098
ORIGEM: TAQUARAL/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JOSE TIAGO BARBOSA DOS SANTOS
ADVOGADO(S): PATRICIA HELENA DE AVILA JACYNTHO, PAULO DE TARSO COLOSIO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB - MUNICÍPIO DE TAQUARAL
ADVOGADO(S): RENATO CASSIANO

ITEM - 37
PROCESSO Nº 0600536-70.2024.6.26.0330
ORIGEM: EUCLIDES DA CUNHA PAULISTA/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE NOTÍCIA SABIDAMENTE FALSA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: DOMINGOS MENTE LOPES
ADVOGADO(S): PAULO ROGERIO KUHN PESSOA, CAMILA MATHEUS GIACOMELLI
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: EDMILSON DE SOUZA FREIRES
ADVOGADO(S): JOAO NICOLAU NICOLIELO LENHARO DE SOUZA

ITEM - 38
PROCESSO Nº 0600548-46.2024.6.26.0084
ORIGEM: PARAIBUNA/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MARCELO ANDRE DOS SANTOS
ADVOGADO(S): WILLIAM JEFFERSON BARROS ZWARICZ
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: RESPEITO COM O POVO E COMPROMISSO COM O FUTURO [REPUBLICANOS / MDB / PL / PSD / FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA)] - PARAIBUNA - SP
ADVOGADO(S): MIGUEL JANEIRO MARTOS FONTES

ITEM - 39
PROCESSO Nº 0600565-37.2024.6.26.0002
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PABLO HENRIQUE COSTA MARCAL
ADVOGADO(S): MARCELO REINA FILHO, LUCAS JOSE SANTOS DE ASSUNCAO, PATRICIA TORRES CAMPANA PACHECO, PAULO HAMILTON SIQUEIRA JUNIOR, TASSIO RENAM SOUZA BOTELHO, ANTONIO ALEIXO DA COSTA, THIAGO TOMMASI MARINHO, SAMUEL ALVES DE AZEVEDO ANDRADE, LARISSA GIL, LUIZ ALBERTO BUSSAB, LUCAS VINICIUS DIAS DOS SANTOS, BRUNA ESTEPHANOVICHIL
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: RICARDO LUIS REIS NUNES
ADVOGADO(S): MARCELO CERTAIN TOLEDO, EDUARDO MIGUEL DA SILVA CARVALHO, RICARDO PENTEADO DE FREITAS BORGES, AMILCAR LUIZ TOBIAS RIBEIRO

ITEM - 40
PROCESSO Nº 0600582-94.2024.6.26.0189
(ADIADO EM 30.09.2024)
(ADIADO EM 01.10.2024 A PEDIDO DO JUIZ REGIS DE CASTILHO)
(ADIADO EM 04.10.2024 A PEDIDO DO JUIZ ROGÉRIO CURY E DO JUIZ CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA)
ORIGEM: MONGAGUÁ/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PAULO WIAZOWSKI FILHO
ADVOGADO(S): GUILHERME WAITMAN SANTINHO, RICARDO VITA PORTO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL, RECORRIDO: RENATO CARVALHO DONATO, RECORRIDO: MONGAGUÁ SEMPRE EM FRENTE [REPUBLICANOS / PODE / PRD / NOVO / FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA (PSDB / CIDADANIA)] - MONGAGUÁ - SP
ADVOGADO(S): IZABELLE PAES OMENA DE OLIVEIRA LIMA, DANILO AUGUSTO RUIVO, CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES, PAULA SILVA MONTEIRO, GIULIA GOMES DOS SANTOS, BRUNA DE FARIAS FERREIRA LEITE, ROGERIO BRAZ MEHANNA KHAMIS, RAFAEL CEZAR DOS SANTOS, LEANDRO PETRIN

ITEM - 41
PROCESSO Nº 0600609-16.2024.6.26.0080
ORIGEM: SEVERÍNIA/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: GLAUCIA EMILIA SCATOLIN, RECORRENTE: BRENO DA SILVA ALVES, RECORRENTE: PAULO ROBERTO RIBEIRO
ADVOGADO(S): DAIANA DIELLO SANDRINI, ADRIANO DIELLO PERES
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

ITEM - 42
PROCESSO Nº 0600633-84.2024.6.26.0002
(ADIADO EM 04.11.2024 A PEDIDO DO DESEMBARGADOR COTRIM GUIMARÃES)
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PESQUISA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE PESQUISA ELEITORAL SEM PRÉVIO REGISTRO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: AMOR POR SÃO PAULO [FEDERAÇÃO PSOL REDE (PSOL/REDE) / FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL (PT/PC DO B/PV) / PDT] - SÃO PAULO - SP
ADVOGADO(S): ANA CAROLINE VASCONCELOS SILVA REIS, FRANCISCO OCTAVIO DE ALMEIDA PRADO FILHO, TALITA CRISTINA PIMENTA GRECO, GABRIELA VILELA BUZZO, ANA CLAUDIA POMPEU, MAIRA CALIDONE RECCHIA BAYOD, DANILO TRINDADE DE MORAIS, ISABELA DE SOUZA DAMASCENO, PRISCILA DE PAULA KAAM
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: DATAFOLHA INSTITUTO DE PESQUISAS LTDA.
ADVOGADO(S): ELAINE ANGEL, MAURICIO DE CARVALHO ARAUJO, THEODOMIRO DIAS NETO, FRANCISCO PEREIRA DE QUEIROZ, LUIS FRANCISCO DA SILVA CARVALHO FILHO, JOSE CARLOS DIAS, BRUNA SANSEVERINO

ITEM - 43
PROCESSO Nº 0600638-32.2024.6.26.0059
ORIGEM: ITU/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - IMPULSIONAMENTO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: RODRIGO AUGUSTO MORAES
ADVOGADO(S): ANTONIO ALEIXO DA COSTA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: ITU GIGANTE [REPUBLICANOS/AGIR/PMB/AVANTE] - ITU - SP
ADVOGADO(S): THAUANE STEFANE SANTOS DA CRUZ, ADRIANO ALVES DOS SANTOS

ITEM - 44
PROCESSO Nº 0600655-22.2024.6.26.0333
ORIGEM: JAGUARIÚNA/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: LUIS LAURENTINO GOMES, RECORRENTE: ISRAEL SANTOS DE JESUS
ADVOGADO(S): GUSTAVO DURLACHER
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: DAVID HILARIO NETO
ADVOGADO(S): ANDRE CAIXETA DA SILVA MENDES, LEANDRO AUGUSTO FINOTELLI PIRES ALVES DA SILVA, GISELE GONCALVES PINTO FERIANI, PIERRE ARUDA BUCAR LOPES RIBEIRO GONCALVES, ALEXANDRE BISSOLI, ANDRE MELO AMARO

ITEM - 45
PROCESSO Nº 0600658-98.2024.6.26.0131
(ADIADO EM 04.11.2024 A PEDIDO DO JUIZ REGIS DE CASTILHO)
ORIGEM: ARAÇARIGUAMA/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: TRABALHO COM AMOR[REPUBLICANOS / PP / PODE / UNIÃO / PSD / FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA) / FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL(PT/PC DO B/PV) / PDT] - ARAÇARIGUAMA - SP, RECORRENTE: ROSEMARIO FERREIRA LIMA, RECORRENTE: LILIANA MEDEIROS DE ALMEIDA AYMAR BECHARA
ADVOGADO(S): MARIA SILVIA MADEIRA MOREIRA SALATA, LUIZ RICARDO MADEIRA MOREIRA SALATA, FRANCISCO ROQUE FESTA, LUIZ SILVIO MOREIRA SALATA, LEONARDO HUEB FESTA, BRUNO CRISTALDI COSTA DE MATTOS, MARCELO DELMANTO BOUCHABKI, CARLA SAYURI ANZAI, KAREN HENRIQUE MENDONCA DO AMARAL
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: TRABALHO COM AMOR[REPUBLICANOS / PP / PODE / UNIÃO / PSD / FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA) / FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL(PT/PC DO B/PV) / PDT] - ARAÇARIGUAMA - SP, RECORRIDO: ROSEMARIO FERREIRA LIMA, RECORRIDO: MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB - MUNICÍPIO DE ARAÇARIGUAMA, RECORRIDA: LILIANA MEDEIROS DE ALMEIDA AYMAR BECHARA
ADVOGADO(S): LEONARDO HUEB FESTA, MARCELO DELMANTO BOUCHABKI, LUIZ RICARDO MADEIRA MOREIRA SALATA, BRUNO CRISTALDI COSTA DE MATTOS, LUIZ SILVIO MOREIRA SALATA, FRANCISCO ROQUE FESTA, MARIA SILVIA MADEIRA MOREIRA SALATA, KAREN HENRIQUE MENDONCA DO AMARAL, CARLA SAYURI ANZAI

ITEM - 46
PROCESSO Nº 0600683-87.2024.6.26.0333
ORIGEM: SANTO ANTÔNIO DE POSSE/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ALEX DA SILVA PINHEIRO
ADVOGADO(S): DANILO TEIXEIRA RECCO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: O MELHOR PRA POSSE [PODE / UNIÃO / PSD] - SANTO ANTÔNIO DE POSSE - SP
ADVOGADO(S): ALINE BORTOLOTTO COSER LOURENCO

ITEM - 47
PROCESSO Nº 0600811-45.2024.6.26.0192
ORIGEM: FRANCO DA ROCHA/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - IMPULSIONAMENTO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: UNINDO FORÇAS E CONSTRUINDO SONHOS [PP / PODE / PL / SOLIDARIEDADE / FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA (PSDB / CIDADANIA)] - FRANCO DA ROCHA - SP
ADVOGADO(S): NATALIA CAROLINA BORGES, DANIEL SANTOS DE FREITAS, ROBERTO TEIXEIRA LIMA JUNIOR, GABRIEL SILVA PEREIRA, PRISCILA LIMA AGUIAR FERNANDES, CRISTIANO VILELA DE PINHO, FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA, KENNYTI DAIJO, MARCELA TOLOSA SAMPAIO, MARCELA CALDAS DOS REIS, RAUL ABRAMO ARIANO, GABRIEL GOMES FERREIRA DE OLIVEIRA LIMA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: ANTONIO LOPES DA SILVA JUNIOR, RECORRIDO: T.R.DE MORAES LOCAL WEB, RECORRIDO: THIAGO RODRIGO DE MORAES
ADVOGADO(S): KEITE APARECIDA DOS SANTOS CARCELEN

ITEM - 48
PROCESSO Nº 0600815-47.2024.6.26.0042
ORIGEM: CRUZEIRO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - BANNER/CARTAZ/FAIXA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: CRUZEIRO MERECE O MELHOR[NOVO / AGIR / AVANTE / PODE / PRD / PRTB / SOLIDARIEDADE] - CRUZEIRO - SP
ADVOGADO(S): THIAGO MATIOLLI KLEINFELDER, WILTON LUIS DA SILVA GOMES, TALITA CRISTINA PIMENTA GRECO, MARCOS PAULO JORGE DE SOUSA, FERNANDO DE JESUS SANTANA, ALCEU PENTEADO NAVARRO, GISELLE ZAMBONI, BEATRIZ ALAIA COLIN, FELIPE AUGUSTO DA COSTA SOUZA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: JOSE ROGERIO MARTINS, RECORRIDO: JOSE KLEBER LIMA SILVEIRA JUNIOR, RECORRIDO: CRUZEIRO NO RUMO CERTO[REPUBLICANOS / PP / MDB / PL / MOBILIZA / PSB / UNIÃO / PSD / FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA)] - CRUZEIRO - SP
ADVOGADO(S): JORGE AUGUSTO MARCELO FRANCISCO, FABRICIO PAIVA DE OLIVEIRA

ITEM - 49
PROCESSO Nº 0600819-18.2024.6.26.0355
ORIGEM: CERQUILHO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: EU AMO CERQUILHO [MDB/PSD/PODE/FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA)] - CERQUILHO - SP
ADVOGADO(S): LUCIANE GABRIEL FERREIRA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: ROBERTA BERTANHA NICOLAU FERREIRA

ITEM - 50
PROCESSO Nº 0600882-88.2024.6.26.0049
ORIGEM: IBITINGA/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: GERSOM FRANCO DE GODOY
ADVOGADO(S): PAULO EDUARDO ROCHA PINEZI
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: IBITINGA NO CAMINHO CERTO (MDB / PRTB / MOBILIZA / AVANTE / AGIR / PRD) - IBITINGA - SP
ADVOGADO(S): JOSE LUIDI MASSOLA

ITEM - 51
PROCESSO Nº 0601090-93.2024.6.26.0333
ORIGEM: JAGUARIÚNA/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - IMPULSIONAMENTO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: GUSTAVO DURLACHER
ADVOGADO(S): ERALDO LUIZ DA SILVA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: DAVID HILARIO NETO
ADVOGADO(S): PIERRE ARUDA BUCAR LOPES RIBEIRO GONCALVES, LEANDRO AUGUSTO FINOTELLI PIRES ALVES DA SILVA, ALEXANDRE BISSOLI, GISELE GONCALVES PINTO FERIANI, ANDRE CAIXETA DA SILVA MENDES

ITEM - 52
PROCESSO Nº 0601394-90.2024.6.26.0075
ORIGEM: CONCHAL/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PESQUISA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE PESQUISA ELEITORAL SEM PRÉVIO REGISTRO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ATITUDE E CORAGEM PARA PROGREDIR[MDB / REPUBLICANOS / AGIR / DC / PMB / PODE / PRTB] - CONCHAL - SP
ADVOGADO(S): ROBERTO BENETTI FILHO, GLEICY KELLI ZANIBONI MARQUES DA SILVA, ANSELMO MALVESTITI
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: ADOLFO A.JANUARIO PEDROSO
ADVOGADO(S): ANA PAULA APARECIDA DOS SANTOS

ITEM - 53
PROCESSO Nº 0601399-15.2024.6.26.0075
ORIGEM: MOGI MIRIM/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - BANNER/CARTAZ/FAIXA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MOGI NO RUMO CERTO [PDT / UNIÃO / SOLIDARIEDADE / FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL (PT / PC DO B / PV)] - MOGI MIRIM - SP, RECORRENTE: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, RECORRENTE: MARIA HELENA SCUDELER DE BARROS
ADVOGADO(S): TALITA CRISTINA PIMENTA GRECO, ANA CAROLINE VASCONCELOS SILVA REIS, PRISCILA DE PAULA KAAM, ISABELA DE SOUZA DAMASCENO, ANA CLAUDIA POMPEU, MAIRA CALIDONE RECCHIA BAYOD
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: MOGI MIRIM GRANDE DE NOVO [REPUBLICANOS / PL / FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA (PSDB / CIDADANIA) / PSD / AVANTE] - MOGI MIRIM - SP
ADVOGADO(S): CARLOS ROBERTO MARRICHI JUNIOR