Relação de processos com pauta publicada no DJE.

1 - PROCESSO Nº 0006264-36.2002.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 556
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO
(POLO ATIVO): INTERESSADO: PARTIDO LIBERAL - PL - ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO(S): GUILHERME WAITMAN SANTINHO, RICARDO VITA PORTO

2 - PROCESSO Nº 0600005-92.2024.6.26.0391
ORIGEM: EMBU DAS ARTES/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 39188
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: HUGO DO PRADO SANTOS, RECORRENTE: CLAUDINEI ALVES DOS SANTOS, RECORRENTE: FRANCISCO RENATO DE OLIVEIRA VIEIRA
ADVOGADO(S): HIAGO ASSAF ALVES, TATIANA WENKE FERNANDES, JOHNNY ROCHA DO CARMO, MARIANA BURTI GENARO DE CASTRO, FERNANDA MASSAD DE AGUIAR FABRETTI, PATRICIA APARECIDA HAYASHI, MATEUS NAVARRO BARBOSA ALLE, ANA CLAUDIA SCALIONI LOURO, BRUNA RUIZ DE CAMPOS GOMES DOS SANTOS, FERNANDA VALONE ESTEVES, BRUNA KAR ROSCIGNO PINTO, GLAUCIA CAROLINA DOS SANTOS, JOEL DE MATOS PEREIRA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT - MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES
ADVOGADO(S): PAULO ROBERTO OLIVEIRA, CLAUDINEIA DE FATIMA DA SILVA, LEANDRO APARECIDO DA SILVA

3 - PROCESSO Nº 0600009-07.2023.6.26.0249
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 472
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: DOAÇÃO DE RECURSOS ACIMA DO LIMITE LEGAL - PESSOA FÍSICA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: LUIZ LIMA DA SILVA
ADVOGADO(S): RAUL SACRISTAN MAYOR
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

4 - PROCESSO Nº 0600054-70.2023.6.26.0391
ORIGEM: EMBU DAS ARTES/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 157
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JOAO CAETANO DA PAIXAO
ADVOGADO(S): MARCO AURELIO DO CARMO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: REPUBLICANOS - REPUBLICANOS - MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES
ADVOGADO(S): FERNANDA MASSAD DE AGUIAR FABRETTI, HIAGO ASSAF ALVES, BRUNA KAR ROSCIGNO PINTO, TATIANA WENKE FERNANDES, JOHNNY ROCHA DO CARMO, BRUNA RUIZ DE CAMPOS GOMES DOS SANTOS, GLAUCIA CAROLINA DOS SANTOS, JOEL DE MATOS PEREIRA

5 - PROCESSO Nº 0600059-92.2023.6.26.0391
ORIGEM: EMBU DAS ARTES/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 158
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: REPUBLICANOS - REPUBLICANOS - MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES
ADVOGADO(S): GLAUCIA CAROLINA DOS SANTOS, BRUNA KAR ROSCIGNO PINTO, TATIANA WENKE FERNANDES, JOEL DE MATOS PEREIRA, JOHNNY ROCHA DO CARMO, FERNANDA MASSAD DE AGUIAR FABRETTI, HIAGO ASSAF ALVES, BRUNA RUIZ DE CAMPOS GOMES DOS SANTOS
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: JOAO CAETANO DA PAIXAO
ADVOGADO(S): MARCO AURELIO DO CARMO

6 - PROCESSO Nº 0600070-24.2023.6.26.0391
ORIGEM: EMBU DAS ARTES/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 460
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: CLAUDINEI ALVES DOS SANTOS, RECORRENTE: HUGO DO PRADO SANTOS, RECORRENTE: FRANCISCO RENATO DE OLIVEIRA VIEIRA
ADVOGADO(S): FERNANDA MASSAD DE AGUIAR FABRETTI, MARIANA BURTI GENARO DE CASTRO, JOHNNY ROCHA DO CARMO, ANA CLAUDIA SCALIONI LOURO, MARIANA SILVA MATOS PEREIRA, PATRICIA APARECIDA HAYASHI, BRUNA RUIZ DE CAMPOS GOMES DOS SANTOS, JOEL DE MATOS PEREIRA, GLAUCIA CAROLINA DOS SANTOS, BRUNA KAR ROSCIGNO PINTO, FERNANDA VALONE ESTEVES, HIAGO ASSAF ALVES, TATIANA WENKE FERNANDES, MARCELO DOS SANTOS ERGESSE MACHADO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT - MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES
ADVOGADO(S): LEANDRO APARECIDO DA SILVA, PAULO ROBERTO OLIVEIRA, CLAUDINEIA DE FATIMA DA SILVA

7 - PROCESSO Nº 0600444-52.2020.6.26.0324
ORIGEM: TABOÃO DA SERRA/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 234
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: ABUSO - USO INDEVIDO DE MEIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
(POLO ATIVO): RECORRENTE: FABIO FERNANDES, RECORRENTE: FERNANDO FERNANDES FILHO, RECORRENTE: ANA PAULA MORAES DO VALE ALMEIDA, RECORRENTE: JOSE APARECIDO ALVES, RECORRENTE: DANIEL PLANA BOGALHO, RECORRENTE: LEONARDO TADEU DE OLIVEIRA ALMEIDA
ADVOGADO(S): PEDRO HENRIQUE GOMES CALLADO MORAES, CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES, CAMILA PONCIANO DE OLIVEIRA, LEANDRO PETRIN, GIULIA GOMES DOS SANTOS, RAFAEL CEZAR DOS SANTOS, IZABELLE PAES OMENA DE OLIVEIRA LIMA, BIANCA SOUZA DE VASCONCELLOS
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: JOSE APRIGIO DA SILVA, RECORRIDA: COLIGAÇÃO PODEMOS RECONSTRUIR TABOÃO (PODE/PSD/PSC/PATRIOTA)
ADVOGADO(S): JOSUE FERREIRA SOUZA, MATHEUS BARBOSA DE ALMEIDA MOTA, WAGNER LUIZ ECKSTEIN JUNIOR

8 - PROCESSO Nº 0600621-37.2020.6.26.0317 (JULGAMENTO EM CONJUNTO COM O RECURSO ELEITORAL Nº 0600621-37.2020.6.26.0317)
ORIGEM: PRAIA GRANDE/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO  347
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: ABUSO - DE PODER ECONÔMICO
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: COLIGAÇÃO LEALDADE, TRABALHO E CIDADANIA (PSDB/MDB/CIDADANIA/DEM/SOLIDARIEDADE/PTB/PMB)
ADVOGADO(S): GIOVANA FERREIRA CERVO, LILIAN MAGNANI SALES, ROBSON DE OLIVEIRA MOLICA, ANA FLAVIA ALMEIDA GRANJO, RAFAEL LAGE FREIRE, ARTHUR LUIS MENDONCA ROLLO
(POLO PASSIVO): EMBARGADO: DANILO MARCO MORGADO SILVA
ADVOGADO(S): VITOR MARQUES, MARCELO VIELA FERNANDEZ, BRUNO CESAR DE CAIRES, BRUNO LANNI FUSCO, THIAGO TOMMASI MARINHO

9 - PROCESSO Nº 0600621-37.2020.6.26.0317 (JULGAMENTO EM CONJUNTO COM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL Nº 0600621-37.2020.6.26.0317)
ORIGEM: PRAIA GRANDE/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO  347
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: ABUSO - DE PODER ECONÔMICO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: DANILO MARCO MORGADO SILVA
ADVOGADO(S): BRUNO CESAR DE CAIRES, MARCELO VIELA FERNANDEZ, BRUNO LANNI FUSCO, THIAGO TOMMASI MARINHO, VITOR MARQUES
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: COLIGAÇÃO LEALDADE, TRABALHO E CIDADANIA (PSDB/MDB/CIDADANIA/DEM/SOLIDARIEDADE/PTB/PMB)
ADVOGADO(S): GIOVANA FERREIRA CERVO, ARTHUR LUIS MENDONCA ROLLO, ANA FLAVIA ALMEIDA GRANJO, ROBSON DE OLIVEIRA MOLICA, LILIAN MAGNANI SALES, RAFAEL LAGE FREIRE

10 - PROCESSO Nº 0600624-89.2020.6.26.0317 (JULGAMENTO EM CONJUNTO COM O RECURSO ELEITORAL Nº 0600624-89.2020.6.26.0317)
ORIGEM: PRAIA GRANDE/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 347
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: ABUSO - DE PODER ECONÔMICO
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: COLIGAÇÃO LEALDADE, TRABALHO E CIDADANIA (PSDB/MDB/CIDADANIA/DEM/SOLIDARIEDADE/PTB/PMB)
ADVOGADO(S): ARTHUR LUIS MENDONCA ROLLO, GIOVANA FERREIRA CERVO, LILIAN MAGNANI SALES, RAFAEL LAGE FREIRE, ROBSON DE OLIVEIRA MOLICA, ANA FLAVIA ALMEIDA GRANJO
(POLO PASSIVO): EMBARGADO: DANILO MARCO MORGADO SILVA
ADVOGADO(S): THIAGO TOMMASI MARINHO, VITOR MARQUES, BRUNO LANNI FUSCO, MARCELO VIELA FERNANDEZ, BRUNO CESAR DE CAIRES

11 - PROCESSO Nº 0600624-89.2020.6.26.0317 (JULGAMENTO EM CONJUNTO COM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL Nº 0600624-89.2020.6.26.0317)
ORIGEM: PRAIA GRANDE/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 347
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: ABUSO - DE PODER ECONÔMICO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: DANILO MARCO MORGADO SILVA
ADVOGADO(S): BRUNO CESAR DE CAIRES, BRUNO LANNI FUSCO, THIAGO TOMMASI MARINHO, VITOR MARQUES, MARCELO VIELA FERNANDEZ
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: COLIGAÇÃO LEALDADE, TRABALHO E CIDADANIA (PSDB/MDB/CIDADANIA/DEM/SOLIDARIEDADE/PTB/PMB)
ADVOGADO(S): ANA FLAVIA ALMEIDA GRANJO, GIOVANA FERREIRA CERVO, ROBSON DE OLIVEIRA MOLICA, LILIAN MAGNANI SALES, RAFAEL LAGE FREIRE, ARTHUR LUIS MENDONCA ROLLO

12 - PROCESSO Nº 0600625-74.2020.6.26.0317 (JULGAMENTO EM CONJUNTO COM O RECURSO ELEITORAL Nº 0600625-74.2020.6.26.0317)
ORIGEM: PRAIA GRANDE/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 347
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: ABUSO - DE PODER ECONÔMICO
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: COLIGAÇÃO LEALDADE, TRABALHO E CIDADANIA (PSDB/MDB/CIDADANIA/DEM/SOLIDARIEDADE/PTB/PMB)
ADVOGADO(S): ARTHUR LUIS MENDONCA ROLLO, LILIAN MAGNANI SALES, GIOVANA FERREIRA CERVO, RAFAEL LAGE FREIRE, ROBSON DE OLIVEIRA MOLICA, ANA FLAVIA ALMEIDA GRANJO, MARCOS HENRIQUE PEDROSO SOARES
(POLO PASSIVO): EMBARGADO: DANILO MARCO MORGADO SILVA
ADVOGADO(S): MARCELO VIELA FERNANDEZ, BRUNO CESAR DE CAIRES, BRUNO LANNI FUSCO, VITOR MARQUES, THIAGO TOMMASI MARINHO

13 - PROCESSO Nº 0600625-74.2020.6.26.0317 (JULGAMENTO EM CONJUNTO COM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL Nº 0600625-74.2020.6.26.0317)
ORIGEM: PRAIA GRANDE/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 347
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: ABUSO - DE PODER ECONÔMICO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: DANILO MARCO MORGADO SILVA
ADVOGADO(S): THIAGO TOMMASI MARINHO, BRUNO CESAR DE CAIRES, VITOR MARQUES, MARCELO VIELA FERNANDEZ, BRUNO LANNI FUSCO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: COLIGAÇÃO LEALDADE, TRABALHO E CIDADANIA (PSDB/MDB/CIDADANIA/DEM/SOLIDARIEDADE/PTB/PMB)
ADVOGADO(S): ROBSON DE OLIVEIRA MOLICA, GIOVANA FERREIRA CERVO, ANA FLAVIA ALMEIDA GRANJO, LILIAN MAGNANI SALES, RAFAEL LAGE FREIRE, ARTHUR LUIS MENDONCA ROLLO, MARCOS HENRIQUE PEDROSO SOARES

14 - PROCESSO Nº 0600775-95.2020.6.26.0142 (JULGAMENTO EM CONJUNTO COM O AGRAVO REGIMENTAL NOS(AS) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL Nº 0600775-95.2020.6.26.0142)
ORIGEM: LARANJAL PAULISTA/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 395
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: CORRUPÇÃO OU FRAUDE
(POLO ATIVO): TERCEIRO INTERESSADO: JOSE DE ALMEIDA CASTRO, TERCEIRO INTERESSADO: ROBSON JOSE VICENTE, TERCEIRO INTERESSADO: SIDNEY DE LALE, TERCEIRO INTERESSADO: PEDRO DOS SANTOS, TERCEIRO INTERESSADO: MARCOS ROBERTO CHENNECDGE, TERCEIRO INTERESSADO: VALDINEI JOSE VIEIRA, TERCEIRO INTERESSADO: LAZARO NUNES DE CAMPOS, TERCEIRO INTERESSADO: DJALMA LAUDELINO DA SILVEIRA CORREIA, TERCEIRO INTERESSADO: GENIVAL CLAUDINO CATUABA, EMBARGANTE: MARCOS EDUARDO DE MELLO, EMBARGANTE: PROGRESSISTAS - PP - MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA, TERCEIRA INTERESSADA: CATIA REGINA DE SOUSA MONTEIRO, TERCEIRA INTERESSADA: ALINE OLIVEIRA DA SILVA COSTA, TERCEIRA INTERESSADA: SUELLEN OLIVEIRA SILVA ASSUNCAO, TERCEIRA INTERESSADA: BEATRIZ APARECIDA MENINO, TERCEIRA INTERESSADA: LARISSA EMILIA BELTRAME PACHECO MOREIRA, TERCEIRA INTERESSADA: DANILO CARDOSO DE LIMA FERRARI
ADVOGADO(S): LEANDRO MORAES LEARDINI, ERICA GOUVEA CAVALARI, LUIS AUGUSTO BORSOE
(POLO PASSIVO): EMBARGADO: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB - MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA, EMBARGADO: BRUNO ROSSI, EMBARGADA: COLIGAÇÃO LARANJAL MERECE MAIS (CIDADANIA/MDB/PSB)
ADVOGADO(S): JOSE MARIA RODRIGUES DA SILVA, ANUAR FADLO ADAD, CAIO AUGUSTO CAMACHO CASTANHEIRA, PATRICIA APARECIDA GARDENAL CARDUCCI, FELIPE RODRIGUES, MATEUS MIGLIANI DE MIRANDA

15 - PROCESSO Nº 0600775-95.2020.6.26.0142 (JULGAMENTO EM CONJUNTO COM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL Nº 0600775-95.2020.6.26.0142)
ORIGEM: LARANJAL PAULISTA/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 395
CLASSE: AGRAVO REGIMENTAL NOS(AS) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: CORRUPÇÃO OU FRAUDE
(POLO ATIVO): TERCEIRO INTERESSADO: VALDINEI JOSE VIEIRA, TERCEIRO INTERESSADO: ROBSON JOSE VICENTE, TERCEIRO INTERESSADO: SIDNEY DE LALE, TERCEIRO INTERESSADO: PEDRO DOS SANTOS, TERCEIRO INTERESSADO: MARCOS ROBERTO CHENNECDGE, TERCEIRO INTERESSADO: DANILO CARDOSO DE LIMA FERRARI, TERCEIRO INTERESSADO: LAZARO NUNES DE CAMPOS, TERCEIRO INTERESSADO: DJALMA LAUDELINO DA SILVEIRA CORREIA, TERCEIRO INTERESSADO: GENIVAL CLAUDINO CATUABA, TERCEIRO INTERESSADO: JOSE DE ALMEIDA CASTRO, AGRAVANTE: MARCOS EDUARDO DE MELLO, AGRAVANTE: PROGRESSISTAS - PP - MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA, TERCEIRA INTERESSADA: ALINE OLIVEIRA DA SILVA COSTA, TERCEIRA INTERESSADA: SUELLEN OLIVEIRA SILVA ASSUNCAO, TERCEIRA INTERESSADA: BEATRIZ APARECIDA MENINO, TERCEIRA INTERESSADA: LARISSA EMILIA BELTRAME PACHECO MOREIRA, TERCEIRA INTERESSADA: CATIA REGINA DE SOUSA MONTEIRO
ADVOGADO(S): LEANDRO MORAES LEARDINI, ERICA GOUVEA CAVALARI, LUIS AUGUSTO BORSOE
(POLO PASSIVO): AGRAVADO: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB - MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA, AGRAVADO: BRUNO ROSSI, AGRAVADA: COLIGAÇÃO LARANJAL MERECE MAIS (CIDADANIA/MDB/PSB)
ADVOGADO(S): CAIO AUGUSTO CAMACHO CASTANHEIRA, PATRICIA APARECIDA GARDENAL CARDUCCI, JOSE MARIA RODRIGUES DA SILVA, ANUAR FADLO ADAD, FELIPE RODRIGUES, MATEUS MIGLIANI DE MIRANDA

16 - PROCESSO Nº 0600982-06.2020.6.26.0333
ORIGEM: JAGUARIÚNA/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 178
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: TAIS CAMELLINI ESTEVES
ADVOGADO(S): FERNANDA MASSAD DE AGUIAR FABRETTI, GLAUCIA CAROLINA DOS SANTOS, MARIANA BURTI GENARO DE CASTRO, BRUNA RUIZ DE CAMPOS GOMES DOS SANTOS, ANA CLAUDIA SCALIONI LOURO, JOEL DE MATOS PEREIRA, JOHNNY ROCHA DO CARMO, PATRICIA APARECIDA HAYASHI
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL