Relação de processos com acórdãos a serem publicados em sessão de 06 de dezembro de 2024.

ITEM - 1
PROCESSO Nº 0600037-89.2024.6.26.0329
ORIGEM: DIADEMA/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: UNIDOS POR DIADEMA [PODE/NOVO/AGIR] - DIADEMA - SP
ADVOGADO(S): MARCELO DELMANTO BOUCHABKI, BRUNO CRISTALDI COSTA DE MATTOS
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: JOSE DE FILIPPI JUNIOR
ADVOGADO(S): ROBERTO RICOMINI PICCELLI, MARINA MUNIZ PINTO DE CARVALHO MATOS, MARIO HENRIQUE OLIVEIRA SEABRA, MARIA CLARA CANEIRO CASTRIZANA, JULIANA BEATRIZ DE PAULA GUIDA

ITEM - 2
PROCESSO Nº 0600054-30.2024.6.26.0199
ORIGEM: BARUERI/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PESQUISA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE PESQUISA ELEITORAL SEM PRÉVIO REGISTRO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: UNIÃO BRASIL - UNIÃO - MUNICÍPIO DE BARUERI, RECORRENTE: SONIA MARIA AGUIAR DA SILVA
ADVOGADO(S): MIRIELE LETICIA VIDOTTI DA SILVA, CLEITON RODRIGO DAS DORES, RAFAEL DELGADO CHIARADIA, MARIANE DESTEFANI DE SOUZA, RENATO GABRIEL DE OLIVEIRA, BEATRIZ SANTOS VIEIRA PALMA, DARIL ANTONIO PRATES FILHO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: UNIÃO BRASIL - UNIÃO - MUNICÍPIO DE BARUERI, RECORRIDA: SONIA MARIA AGUIAR DA SILVA
ADVOGADO(S): MIRIELE LETICIA VIDOTTI DA SILVA, BEATRIZ SANTOS VIEIRA PALMA, MARIANE DESTEFANI DE SOUZA, DARIL ANTONIO PRATES FILHO, RAFAEL DELGADO CHIARADIA, CLEITON RODRIGO DAS DORES, RENATO GABRIEL DE OLIVEIRA

ITEM - 3
PROCESSO Nº 0600063-68.2024.6.26.0400
ORIGEM: MARÍLIA/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - BEM PARTICULAR
(POLO ATIVO): RECORRENTE: VINICIUS ALMEIDA CAMARINHA
ADVOGADO(S): CRISTIANO DE SOUZA MAZETO, ANDRE SIERRA ASSENCIO ALMEIDA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: MARILIA É DEUS, PATRIA, FAMILIA AMOR E LIBERDADE [PL / DC / MOBILIZA / PRD / PSB] - MARÍLIA - SP
ADVOGADO(S): ALEXANDRE SALA

ITEM - 4
PROCESSO Nº 0600065-59.2024.6.26.0199
ORIGEM: BARUERI/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: UNIÃO BRASIL - UNIÃO - MUNICÍPIO DE BARUERI
ADVOGADO(S): RENATO GABRIEL DE OLIVEIRA, CLEITON RODRIGO DAS DORES
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: ANA LUIZA CORREA DE CASTRO
ADVOGADO(S): ANA CRISTINA NASCIMENTO PETRUCCI

ITEM - 5
PROCESSO Nº 0600095-81.2024.6.26.0365
ORIGEM: MAUÁ/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - FOLHETOS/VOLANTES/SANTINHOS/IMPRESSOS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: VERDADE PARA MAUÁ AVANÇAR[PDT / MDB / PODE / PSB / PSD / FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL(PT/PC DO B/PV) / FEDERAÇÃO PSOL REDE(PSOL/REDE)] - MAUÁ - SP, RECORRENTE: FRANCISCO MARCELO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): LETICIA MAESTA, DANIEL CALIFE GUERRA COSTA, VITOR SILVA DE ARAUJO, ULISSES MACIEL PEIXOTO MENDONCA, NATALIA RODRIGUES RUBINELLI, LILIAN DE OLIVEIRA DIAS, FERNANDO GASPAR NEISSER, PAULA REGINA BERNARDELLI
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: ATILA CESAR MONTEIRO JACOMUSSI, RECORRIDO: PARTIDO DA MULHER BRASILEIRA - PMB - MUNICÍPIO DE MAUÁ, RECORRIDA: DE VOLTA PRO POVO: A CIDADE SORRINDO DE NOVO! [UNIÃO/PRD/PRTB/PMB/AGIR/AVANTE/REPUBLICANOS/SOLIDARIEDADE] - MAUÁ - SP
ADVOGADO(S): LUIZA GOMIDE TOMAZ, BRUNA RUIZ DE CAMPOS GOMES DOS SANTOS, FERNANDA VALONE ESTEVES, GLAUCIA CAROLINA DOS SANTOS, JOHNNY ROCHA DO CARMO, FERNANDA MASSAD DE AGUIAR FABRETTI, JOEL DE MATOS PEREIRA, GUILHERME WAITMAN SANTINHO, RICARDO VITA PORTO, MATEUS NAVARRO BARBOSA ALLE, BRUNA KAR ROSCIGNO PINTO, HIAGO ASSAF ALVES

ITEM - 6
PROCESSO Nº 0600139-86.2024.6.26.0305
ORIGEM: RIBEIRÃO PRETO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE NOTÍCIA SABIDAMENTE FALSA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MARCO AURELIO MARTINS DE SOUSA
ADVOGADO(S): LUCAS BESSONI COUTINHO DE MAGALHAES, PAULO AUGUSTO FERNANDES FORTES
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: PRÁ RIBEIRÃO AVANÇAR [PRD/PSD/SOLIDARIEDADE/PDT/REPUBLICANOS/PP/MDB/PL/AVANTE/PSB] - RIBEIRÃO PRETO - SP
ADVOGADO(S): JEFFERSON RENOSTO LOPES

ITEM - 7
PROCESSO Nº 0600143-96.2024.6.26.0411
ORIGEM: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - OUTDOORS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JOSE DE MELLO CORREA, RECORRENTE: SAO JOSÉ NO RUMO CERTO NOVAMENTE[PL / NOVO / MOBILIZA / FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA)] - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - SP, RECORRENTE: EDUARDO PEDROSA CURY
ADVOGADO(S): ERIKA THEODORO DE SOUZA, DIOGO HENRIQUE LEMOS, EMERSON JOSE DE SOUZA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: ANDERSON FARIAS FERREIRA
ADVOGADO(S): DANIELE DA SILVA OLIVEIRA LEITE SARZI

ITEM - 8
PROCESSO Nº 0600146-57.2024.6.26.0409
ORIGEM: SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: LEANDRO ANTONIO DA SILVA, RECORRENTE: CAROLINA PALOMINO PETROLINI NETA, RECORRENTE: JULIO CESAR FUZARI, RECORRENTE: PRISCILA GOMES JUNCOM, RECORRENTE: PERY RODRIGUES DOS SANTOS, RECORRENTE: BRUNO GABRIEL DE MESQUITA, RECORRENTE: CARMELINA COSTA SANTOS, RECORRENTE: MARINA PEREIRA BRAGA, RECORRENTE: MARCIA CRISTINA DO NASCIMENTO, RECORRENTE: JOVILINA FRANCISCA, RECORRENTE: LIANIA DUARTE DE OLIVEIRA FELICIANO, RECORRENTE: FABIO DE CAMARGO TELLES, RECORRENTE: ESTEVAO EDMAR HADDAD CAMOLESI JUNIOR, RECORRENTE: PAULO SERGIO GIRON, RECORRENTE: EVALDO PEREIRA DE OLIVEIRA, RECORRENTE: MILTON VILLELA MENDES DE ALMEIDA, RECORRENTE: YURI TADEU BECHELLI, RECORRENTE: LUANA ELOA MARTINS NOBRE
ADVOGADO(S): INARA DE PAULA MOURA, MARCELO SANTIAGO DE PADUA ANDRADE, FRANCISVALDO MENDES DE SOUZA, JOEL DE SOUZA MILAN, MATHEUS RODRIGUES CORREA DA SILVA, MARLUCE MARIA DE PAULA, LUCAS BORTOLOZZO CLEMENTE, CARLA DA SILVA REIS, HELIO FREITAS DE CARVALHO DA SILVEIRA, BRUNO POLICICIO DE ARAUJO, IOHANA BEZERRA COSTA, BRUNA MURIEL ALVES BAPTISTA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: JUNTOS POR SÃO BERNARDO[FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL(PT/PC DO B/PV) / FEDERAÇÃO PSOL REDE(PSOL/REDE) / PDT / DC / MOBILIZA / PSB] - SÃO BERNARDO DO CAMPO - SP
ADVOGADO(S): RODRIGO KAWAMURA

ITEM - 9
PROCESSO Nº 0600167-71.2024.6.26.0267
ORIGEM: SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - IMPRENSA ESCRITA - JORNAL/REVISTA/TABLOIDE
(POLO ATIVO): RECORRENTE: RIO PRETO DE VERDE E AMARELO [PL/NOVO/PMB] - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SP, RECORRENTE: FABIO ROGERIO CANDIDO
ADVOGADO(S): RENATO RAMOS DA SILVA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: ITAMAR FRANCISCO MACHADO BORGES
ADVOGADO(S): MICHEL KEVIN PIERRE

ITEM - 10
PROCESSO Nº 0600176-37.2024.6.26.0201
ORIGEM: ITAPECERICA DA SERRA/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JONES DONIZETTE SOBRINHO
ADVOGADO(S): JOHNNY ROCHA DO CARMO, FERNANDA MASSAD DE AGUIAR FABRETTI, GLAUCIA CAROLINA DOS SANTOS, JOEL DE MATOS PEREIRA, BRUNA KAR ROSCIGNO PINTO, BRUNA RUIZ DE CAMPOS GOMES DOS SANTOS, MATEUS NAVARRO BARBOSA ALLE, FERNANDA VALONE ESTEVES, HIAGO ASSAF ALVES
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

ITEM - 11
PROCESSO Nº 0600188-57.2024.6.26.0296
ORIGEM: SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: SBC CADA VEZ MELHOR [PODE/PRTB/PMB/AVANTE/AGIR] - SÃO BERNARDO DO CAMPO - SP
ADVOGADO(S): GABRIEL GOMES FERREIRA DE OLIVEIRA LIMA, PRISCILA LIMA AGUIAR FERNANDES, ROBERTO TEIXEIRA LIMA JUNIOR, MARCELA CALDAS DOS REIS, RAUL ABRAMO ARIANO, KENNYTI DAIJO, FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA, CRISTIANO VILELA DE PINHO, GABRIEL SILVA PEREIRA, NATALIA CAROLINA BORGES, MARCELA TOLOSA SAMPAIO, DANIEL SANTOS DE FREITAS
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: ALEX SPINELLI MANENTE
ADVOGADO(S): MARCELO SANTIAGO DE PADUA ANDRADE, LUCAS BORTOLOZZO CLEMENTE, HELIO FREITAS DE CARVALHO DA SILVEIRA, MATHEUS RODRIGUES CORREA DA SILVA, IOHANA BEZERRA COSTA

ITEM - 12
PROCESSO Nº 0600198-96.2024.6.26.0039
ORIGEM: CASA BRANCA/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: FLAVIO BALBINO
ADVOGADO(S): LUCIANE GABRIEL FERREIRA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB - MUNICÍPIO DE CASA BRANCA
ADVOGADO(S): RENATO CASSIANO

ITEM - 13
PROCESSO Nº 0600224-24.2024.6.26.0030
ORIGEM: TAPIRATIBA/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - PREENCHIMENTO DE VAGA REMANESCENTE
(POLO ATIVO): RECORRENTE: REPUBLICANOS - REPUBLICANOS - MUNICÍPIO DE TAPIRATIBA
ADVOGADO(S): RENATO CASSIANO, GUSTAVO HENRIQUE DE SOUSA DIAS
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

ITEM - 14
PROCESSO Nº 0600227-37.2024.6.26.0140
ORIGEM: GUAREÍ/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: GILSON LUIZ KLEIN, RECORRIDO: EDSON DO CARMO NUNES PEREIRA

ITEM - 15
PROCESSO Nº 0600308-64.2024.6.26.0211
ORIGEM: INDAIATUBA/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - BEM PARTICULAR DE USO COMUM
(POLO ATIVO): RECORRENTE: CUSTODIO TAVARES DIAS NETO, RECORRENTE: NILSON ALCIDES GASPAR
ADVOGADO(S): CARLOS ALBERTO RAYMUNDO JUNIOR, THIAGO DO NASCIMENTO SILVA DE SOUZA, NICKOLAS BRUM DE LIMA, JOAO MARCOS MILANI NAREZZI
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: AMOR E ESPERANÇA POR INDAIATUBA [REPUBLICANOS/MOBILIZA/PODE/SOLIDARIEDADE] - INDAIATUBA - SP

ITEM - 16
PROCESSO Nº 0600480-46.2024.6.26.0424
ORIGEM: JUNDIAÍ/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE NOTÍCIA SABIDAMENTE FALSA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: O TRABALHO VAI CONTINUAR [AGIR / UNIÃO / NOVO / PMB] - JUNDIAÍ - SP
ADVOGADO(S): DANIEL SANTOS DE FREITAS, RAUL ABRAMO ARIANO, CRISTIANO VILELA DE PINHO, GABRIEL GOMES FERREIRA DE OLIVEIRA LIMA, MARCELA TOLOSA SAMPAIO, NATALIA CAROLINA BORGES, ROBERTO TEIXEIRA LIMA JUNIOR, FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA, GABRIEL SILVA PEREIRA, KENNYTI DAIJO, MARCELA CALDAS DOS REIS, PRISCILA LIMA AGUIAR FERNANDES
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: THYAGO ELIAS FREIRE, RECORRIDA: KARIM PARDINI ROSA DE LIMA
ADVOGADO(S): ELAINE PERPETUA SANCHES SILVA, FERNANDO DE SOUZA, ANDERSON SILVA REAL, FERNANDA CAMUNHAS MARTINS, SILVIA REGINA TRESMONDI

ITEM - 17
PROCESSO Nº 0600562-82.2024.6.26.0002
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PABLO HENRIQUE COSTA MARCAL
ADVOGADO(S): THIAGO TOMMASI MARINHO, ANTONIO ALEIXO DA COSTA, BRUNA ESTEPHANOVICHIL, TASSIO RENAM SOUZA BOTELHO, SAMUEL ALVES DE AZEVEDO ANDRADE, LUCAS JOSE SANTOS DE ASSUNCAO, LUCAS VINICIUS DIAS DOS SANTOS, PATRICIA TORRES CAMPANA PACHECO, LARISSA GIL, LUIZ ALBERTO BUSSAB, PAULO HAMILTON SIQUEIRA JUNIOR, MARCELO REINA FILHO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: RICARDO LUIS REIS NUNES
ADVOGADO(S): AMILCAR LUIZ TOBIAS RIBEIRO, EDUARDO MIGUEL DA SILVA CARVALHO, RICARDO PENTEADO DE FREITAS BORGES, MARCELO CERTAIN TOLEDO

ITEM - 18
PROCESSO Nº 0600628-39.2024.6.26.0333
ORIGEM: SANTO ANTÔNIO DE POSSE/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PESQUISA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE PESQUISA ELEITORAL SEM PRÉVIO REGISTRO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: O MELHOR PRA POSSE [PODE / UNIÃO / PSD] - SANTO ANTÔNIO DE POSSE - SP
ADVOGADO(S): ALINE BORTOLOTTO COSER LOURENCO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MARCOS ROBERTO FRATA
ADVOGADO(S): CESAR DANILO SANCHES

ITEM - 19
PROCESSO Nº 0600681-39.2024.6.26.0165
ORIGEM: MIRANTE DO PARANAPANEMA/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - BEM PÚBLICO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: SANDRA MODALALE JAMIL ZAGAIB MENDONCA
ADVOGADO(S): RAMIRO FERREIRA DOURADO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: FEDERAÇÃO PSOL REDE(PSOL/REDE) - MIRANTE DO PARANAPANEMA - SP
ADVOGADO(S): FATIMA APARECIDA OLIVEIRA SIQUEIRA

ITEM - 20
PROCESSO Nº 0601407-89.2024.6.26.0075
ORIGEM: MOGI MIRIM/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - BANNER/CARTAZ/FAIXA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PAULO SERGIO GASPARINO, RECORRENTE: JOELMA FRANCO DA CUNHA, RECORRENTE: SEMEANDO A ESPERANÇA [NOVO/AGIR] - MOGI MIRIM - SP
ADVOGADO(S): MARAISA ALVES DA SILVA COELHO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: MOGI NO RUMO CERTO [PDT / UNIÃO / SOLIDARIEDADE / FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL (PT / PC DO B / PV)] - MOGI MIRIM - SP
ADVOGADO(S): ISABELA DE SOUZA DAMASCENO, PRISCILA DE PAULA KAAM, MAIRA CALIDONE RECCHIA BAYOD, ANA CLAUDIA POMPEU, TALITA CRISTINA PIMENTA GRECO, ANA CAROLINE VASCONCELOS SILVA REIS