Relação de processos com acórdãos a serem publicados em sessão de 05 de novembro de 2024.

ITEM - 1
PROCESSO Nº 0600016-63.2024.6.26.0378
ORIGEM: CAMPINAS/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE NOTÍCIA SABIDAMENTE FALSA
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: RAFAEL FERNANDO ZIMBALDI
ADVOGADO(S): HIAGO ASSAF ALVES, FERNANDA MASSAD DE AGUIAR FABRETTI, LUIZA GOMIDE TOMAZ, JOHNNY ROCHA DO CARMO, GLAUCIA CAROLINA DOS SANTOS, BRUNA KAR ROSCIGNO PINTO, FERNANDA VALONE ESTEVES, BRUNA RUIZ DE CAMPOS GOMES DOS SANTOS, REGINALDO PEDRO MORETTI, JOEL DE MATOS PEREIRA, MATEUS NAVARRO BARBOSA ALLE
(POLO PASSIVO): EMBARGADO: CAMPINAS DO LADO CERTO[REPUBLICANOS / PSB / PL / PSD / PODE / PP / MDB / SOLIDARIEDADE / AVANTE / PRTB / DC / PRD] - CAMPINAS - SP
ADVOGADO(S): CARLA RENATA PEREIRA GARIANI, MAYARA CARLOS MARIA NETO, ENZO PESSINI DE ASSIS, GIOVANNA MONTU LOFFREDO, JOAO PAULO CORREA CARVALHO, MARCELO PELEGRINI BARBOSA, CAROLINE TEIXEIRA FERREIRA, CINTHIA VICENTE DO NASCIMENTO, FILIPE PRIOR

ITEM - 2
PROCESSO Nº 0600023-02.2024.6.26.0331
ORIGEM: OSASCO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: VS PUBLICIDADE LTDA
ADVOGADO(S): RAFAEL ARAUJO DOS SANTOS, BARBARA GALHARDO PAIVA, CARLA DA ROCHA BERNARDINI MARTINS, ALFREDO BERNARDINI NETO, JULIA SOARES MEDEIROS, FABIO GARCIA LEAL FERRAZ, ANA LUIZA FIGUEIRA PORTO, OLAVO SALOMAO FERRARI
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: UM NOVO TEMPO PARA OSASCO[NOVO / DC] - OSASCO - SP
ADVOGADO(S): RAFAEL CEZAR DOS SANTOS, GIULIA GOMES DOS SANTOS, PAULA SILVA MONTEIRO, LEANDRO PETRIN, IZABELLE PAES OMENA DE OLIVEIRA LIMA, CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES

ITEM - 3
PROCESSO Nº 0600038-76.2024.6.26.0199
ORIGEM: BARUERI/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - BEM PARTICULAR DE USO COMUM
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: REPUBLICANOS - REPUBLICANOS - MUNICÍPIO DE BARUERI
ADVOGADO(S): MIRIELE LETICIA VIDOTTI DA SILVA, MARIANE DESTEFANI DE SOUZA, BEATRIZ SANTOS VIEIRA PALMA, RAFAEL DELGADO CHIARADIA, DARIL ANTONIO PRATES FILHO
(POLO PASSIVO): EMBARGADO: GILBERTO MACEDO GIL ARANTES
ADVOGADO(S): LUCAS BORTOLOZZO CLEMENTE, HELIO FREITAS DE CARVALHO DA SILVEIRA, MARCELO SANTIAGO DE PADUA ANDRADE, MATHEUS RODRIGUES CORREA DA SILVA, IOHANA BEZERRA COSTA

ITEM - 4
PROCESSO Nº 0600063-16.2024.6.26.0288
ORIGEM: RIO CLARO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - BANNER/CARTAZ/FAIXA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PARA RIO CLARO CONTINUAR MUDANDO [REPUBLICANOS / PP / MDB / PODE / PSD] - RIO CLARO - SP, RECORRENTE: GUSTAVO RAMOS PERISSINOTTO
ADVOGADO(S): MARIA DO CARMO ALVARES DE ALMEIDA MELLO PASQUALUCCI, MARIANGELA FERREIRA CORREA TAMASO, FRANCISCO KAIO VICTOR MAIA, JOAO FERNANDO LOPES DE CARVALHO, THAIS CRUZ MOTTA, ALBERTO LUIS MENDONÇA ROLLO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

ITEM - 5
PROCESSO Nº 0600070-54.2024.6.26.0305
ORIGEM: RIBEIRÃO PRETO/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ANDRE RUBENS TRINDADE
ADVOGADO(S): RAYSSA RODRIGUES LINS DOS SANTOS, ANDERSON MESTRINEL DE OLIVEIRA, RENATO CHAVES BUSATTA PESSINI
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: PRÁ RIBEIRÃO AVANÇAR [PRD/PSD/SOLIDARIEDADE/PDT/REPUBLICANOS/PP/MDB/PL/AVANTE/PSB] - RIBEIRÃO PRETO - SP
ADVOGADO(S): GUILHERME WAITMAN SANTINHO, JEFFERSON RENOSTO LOPES, RICARDO VITA PORTO

ITEM - 6
PROCESSO Nº 0600079-27.2024.6.26.0269
ORIGEM: SÃO CAETANO DO SUL/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PARTIDO LIBERAL - PL - MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, RECORRENTE: ANACLETO CAMPANELLA JUNIOR
ADVOGADO(S): MATHEUS RODRIGUES CORREA DA SILVA, IOHANA BEZERRA COSTA, HELIO FREITAS DE CARVALHO DA SILVEIRA, LUCAS BORTOLOZZO CLEMENTE, MARCELO SANTIAGO DE PADUA ANDRADE
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: ALBERTO LUCHETTI NETO
ADVOGADO(S): BIANCA MAGALHAES LUCHETTI MENKE

ITEM - 7
PROCESSO Nº 0600087-69.2024.6.26.0409
ORIGEM: SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - BANNER/CARTAZ/FAIXA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: SÃO BERNARDO QUE SEGUE EM FRENTE[PP / PSD / MDB / SOLIDARIEDADE / PL / FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA)] - SÃO BERNARDO DO CAMPO - SP
ADVOGADO(S): MATHEUS RODRIGUES CORREA DA SILVA, HELIO FREITAS DE CARVALHO DA SILVEIRA, LUCAS BORTOLOZZO CLEMENTE, MARCELO SANTIAGO DE PADUA ANDRADE, IOHANA BEZERRA COSTA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: FLAVIA MORANDO SANTOS
ADVOGADO(S): PAULA REGINA BERNARDELLI, VITOR SILVA DE ARAUJO, LETICIA MAESTA, FERNANDO GASPAR NEISSER, DANIEL CALIFE GUERRA COSTA

ITEM - 8
PROCESSO Nº 0600091-44.2024.6.26.0365
ORIGEM: MAUÁ/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ATILA CESAR MONTEIRO JACOMUSSI
ADVOGADO(S): GUILHERME WAITMAN SANTINHO, RICARDO VITA PORTO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: VERDADE PARA MAUÁ AVANÇAR[PDT / MDB / PODE / PSB / PSD / FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL(PT/PC DO B/PV) / FEDERAÇÃO PSOL REDE(PSOL/REDE)] - MAUÁ - SP, RECORRIDO: FRANCISCO MARCELO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): FERNANDO GASPAR NEISSER, ULISSES MACIEL PEIXOTO MENDONCA, LETICIA MAESTA, PAULA REGINA BERNARDELLI, VITOR SILVA DE ARAUJO, LILIAN DE OLIVEIRA DIAS, NATALIA RODRIGUES RUBINELLI, DANIEL CALIFE GUERRA COSTA

ITEM - 9
PROCESSO Nº 0600092-91.2024.6.26.0409
ORIGEM: SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - BANNER/CARTAZ/FAIXA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: FLAVIA MORANDO SANTOS, RECORRENTE: PRA SEGUIR TRABALHANDO POR SÃO BERNARDO [REPUBLICANOS / PRD / NOVO / UNIÃO] - SÃO BERNARDO DO CAMPO - SP
ADVOGADO(S): VITOR SILVA DE ARAUJO, DANIEL CALIFE GUERRA COSTA, FERNANDO GASPAR NEISSER, PAULA REGINA BERNARDELLI, LETICIA MAESTA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: SÃO BERNARDO QUE SEGUE EM FRENTE[PP / PSD / MDB / SOLIDARIEDADE / PL / FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA)] - SÃO BERNARDO DO CAMPO - SP, RECORRIDO: ALEX SPINELLI MANENTE, RECORRIDA: FLORA FERREIRA DIAS FRANCA
ADVOGADO(S): IOHANA BEZERRA COSTA, MICHEL BERTONI SOARES, LUCAS BORTOLOZZO CLEMENTE, HELIO FREITAS DE CARVALHO DA SILVEIRA, MARCELO SANTIAGO DE PADUA ANDRADE, MATHEUS RODRIGUES CORREA DA SILVA

ITEM - 10
PROCESSO Nº 0600098-45.2024.6.26.0362
ORIGEM: SUMARÉ/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - INTERNET
(POLO ATIVO): RECORRENTE: AUGE COMUNICACOES LTDA
ADVOGADO(S): VALDEMIR MOREIRA DOS REIS JUNIOR
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: CRISTIANO ANDRIOLI ANTONIO
ADVOGADO(S): MARCOS ANTONIO MADEIRA DE MATTOS MARTINS

ITEM - 11
PROCESSO Nº 0600105-28.2024.6.26.0365
ORIGEM: MAUÁ/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - APLICATIVO DE MENSAGEM INSTANTÂNEA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: DE VOLTA PRO POVO: A CIDADE SORRINDO DE NOVO! [UNIÃO/PRD/PRTB/PMB/AGIR/AVANTE/REPUBLICANOS/SOLIDARIEDADE] - MAUÁ - SP
ADVOGADO(S): FERNANDA VALONE ESTEVES, JOEL DE MATOS PEREIRA, HIAGO ASSAF ALVES, LUIZA GOMIDE TOMAZ, BRUNA KAR ROSCIGNO PINTO, MATEUS NAVARRO BARBOSA ALLE, GLAUCIA CAROLINA DOS SANTOS, FERNANDA MASSAD DE AGUIAR FABRETTI, JOHNNY ROCHA DO CARMO, BRUNA RUIZ DE CAMPOS GOMES DOS SANTOS
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: DAYANE ANDRADE DA SILVA, RECORRIDA: LALESKA VIEIRA DA SILVA
ADVOGADO(S): DANIELA REGIS DE CASTRO, CAROLINA TAVARES DE SA

ITEM - 12
PROCESSO Nº 0600110-24.2024.6.26.0406
ORIGEM: PRAIA GRANDE/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - CONFECÇÃO, UTILIZAÇÃO OU DISTRIBUIÇÃO DE BRINDE
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB - MUNICÍPIO DE PRAIA GRANDE
ADVOGADO(S): MARCO ANTONIO DA SILVA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MARCELO CARVALHO CRUZ
ADVOGADO(S): LEANDRO MATSUMOTA, LAIS DE OLIVEIRA

ITEM - 13
PROCESSO Nº 0600110-67.2024.6.26.0424
ORIGEM: JUNDIAÍ/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - BANNER/CARTAZ/FAIXA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO - PRTB - MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ
ADVOGADO(S): EDUARDO CONDE DA SILVA JUNIOR
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: LUIZ FERNANDO ARANTES MACHADO, RECORRIDO: JOSE ANTONIO PARIMOSCHI
ADVOGADO(S): FATIMA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA, LUCAS MALAGOLI BRAGA, DAMARIS DE JESUS MESQUITA BATISTA, LUCAS PACHECO STOPPA, RAQUEL JANAINA BUGELLI LIMA, VANESSA PROVASI CHAVES MURARI, LUISA COSTOLA ALBUQUERQUE, LUIZ CARLOS CRICHI, FERNANDA JULIANI SARTORATO, LAIS GONCALVES GARCIA, MARIA CAROLINA PENTEADO BETIOLI SCARAPICCHIA

ITEM - 14
PROCESSO Nº 0600112-17.2024.6.26.0269
ORIGEM: SÃO CAETANO DO SUL/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - ALTO-FALANTE/AMPLIFICADOR DE SOM
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ANACLETO CAMPANELLA JUNIOR
ADVOGADO(S): HELIO FREITAS DE CARVALHO DA SILVEIRA, MARCELO SANTIAGO DE PADUA ANDRADE, LUCAS BORTOLOZZO CLEMENTE, IOHANA BEZERRA COSTA, MATHEUS RODRIGUES CORREA DA SILVA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: FABIO CONSTANTINO PALACIO
ADVOGADO(S): LETICIA MAESTA, VITOR SILVA DE ARAUJO, FERNANDO GASPAR NEISSER, DANIEL CALIFE GUERRA COSTA, PAULA REGINA BERNARDELLI

ITEM - 15
PROCESSO Nº 0600120-10.2024.6.26.0296
ORIGEM: SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - BANNER/CARTAZ/FAIXA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PRA SEGUIR TRABALHANDO POR SÃO BERNARDO [REPUBLICANOS / PRD / NOVO / UNIÃO] - SÃO BERNARDO DO CAMPO - SP, RECORRENTE: FLAVIA MORANDO SANTOS
ADVOGADO(S): VITOR SILVA DE ARAUJO, LETICIA MAESTA, FERNANDO GASPAR NEISSER, PAULA REGINA BERNARDELLI, DANIEL CALIFE GUERRA COSTA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: FRANCISCO JOSE RODRIGUES NETO
ADVOGADO(S): MARCELA CALDAS DOS REIS, KENNYTI DAIJO, PRISCILA LIMA AGUIAR FERNANDES, FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA, GABRIEL SILVA PEREIRA, CRISTIANO VILELA DE PINHO, ROBERTO TEIXEIRA LIMA JUNIOR, NATALIA CAROLINA BORGES, RAUL ABRAMO ARIANO, MARCELA TOLOSA SAMPAIO, DANIEL SANTOS DE FREITAS, GABRIEL GOMES FERREIRA DE OLIVEIRA LIMA

ITEM - 16
PROCESSO Nº 0600135-11.2024.6.26.0156
ORIGEM: SANTO ANDRÉ/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JOSE DILSON DE CARVALHO
ADVOGADO(S): RAFAEL CEZAR DOS SANTOS, IZABELLE PAES OMENA DE OLIVEIRA LIMA, LEANDRO PETRIN, GIULIA GOMES DOS SANTOS, PEDRO HENRIQUE GOMES CALLADO MORAES, CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

ITEM - 17
PROCESSO Nº 0600135-24.2024.6.26.0087
ORIGEM: PENÁPOLIS/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: AVANTE - AVANTE - MUNICÍPIO DE PENÁPOLIS
ADVOGADO(S): THAIS PEREIRA POLO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

ITEM - 18
PROCESSO Nº 0600136-61.2024.6.26.0296
ORIGEM: SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - BEM PARTICULAR DE USO COMUM
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PRA SEGUIR TRABALHANDO POR SÃO BERNARDO [REPUBLICANOS / PRD / NOVO / UNIÃO] - SÃO BERNARDO DO CAMPO - SP
ADVOGADO(S): VITOR SILVA DE ARAUJO, PAULA REGINA BERNARDELLI, LETICIA MAESTA, DANIEL CALIFE GUERRA COSTA, FERNANDO GASPAR NEISSER
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MARCELO DE LIMA FERNANDES, RECORRIDA: JESSICA PAULA CORMICK SANTOS, RECORRIDA: SBC CADA VEZ MELHOR [PODE / PRTB / PMB / AVANTE / AGIR] - SÃO BERNARDO DO CAMPO - SP
ADVOGADO(S): MARCELA TOLOSA SAMPAIO, CRISTIANO VILELA DE PINHO, DANIEL SANTOS DE FREITAS, ANTONIO CAETANO BORGES NETO, RAUL ABRAMO ARIANO, GABRIEL SILVA PEREIRA, FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA, PRISCILA LIMA AGUIAR FERNANDES, MARCELA CALDAS DOS REIS, ROBERTO TEIXEIRA LIMA JUNIOR, GABRIEL GOMES FERREIRA DE OLIVEIRA LIMA, KENNYTI DAIJO, NATALIA CAROLINA BORGES

ITEM - 19
PROCESSO Nº 0600139-14.2024.6.26.0329
ORIGEM: DIADEMA/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - ADESIVO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: TAKAHARU YAMAUCHI
ADVOGADO(S): CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES, PAULA SILVA MONTEIRO, IZABELLE PAES OMENA DE OLIVEIRA LIMA, RAFAEL CEZAR DOS SANTOS, GIULIA GOMES DOS SANTOS, LEANDRO PETRIN
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: TAMO JUNTO DIADEMA[FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL(PT/PC DO B/PV) / PSD / PDT / PSB / UNIÃO / FEDERAÇÃO PSOL REDE(PSOL/REDE)] - DIADEMA - SP
ADVOGADO(S): ROBERTO RICOMINI PICCELLI, MARIA CLARA CANEIRO CASTRIZANA, MARINA MUNIZ PINTO DE CARVALHO MATOS, MARIO HENRIQUE OLIVEIRA SEABRA, JULIANA BEATRIZ DE PAULA GUIDA

ITEM - 20
PROCESSO Nº 0600149-04.2024.6.26.0056
ORIGEM: RIVERSUL/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: REPUBLICANOS - REPUBLICANOS - MUNICÍPIO DE RIVERSUL, RECORRIDO: ANTONIO APARECIDO DE PAIVA
ADVOGADO(S): MARIZA AIKO MORIOKA SIQUEIRA

ITEM - 21
PROCESSO Nº 0600154-82.2024.6.26.0296
ORIGEM: SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - OUTDOORS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JUNTOS POR SÃO BERNARDO [FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL(PT/PC DO B/PV)/FEDERAÇÃO PSOL REDE(PSOL/REDE)/PDT/DC/MOBILIZA/PSB)] - SÃO BERNARDO DO CAMPO - SP
ADVOGADO(S): RODRIGO KAWAMURA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MARCELO DE LIMA FERNANDES, RECORRIDA: SBC CADA VEZ MELHOR [PODE/PRTB/PMB/AVANTE/AGIR] - SÃO BERNARDO DO CAMPO - SP
ADVOGADO(S): FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA, DANIEL SANTOS DE FREITAS, ANTONIO CAETANO BORGES NETO, CRISTIANO VILELA DE PINHO, MARCELA TOLOSA SAMPAIO, PRISCILA LIMA AGUIAR FERNANDES, RAUL ABRAMO ARIANO, ROBERTO TEIXEIRA LIMA JUNIOR, KENNYTI DAIJO, MARCELA CALDAS DOS REIS, GABRIEL SILVA PEREIRA, GABRIEL GOMES FERREIRA DE OLIVEIRA LIMA, NATALIA CAROLINA BORGES

ITEM - 22
PROCESSO Nº 0600158-81.2024.6.26.0244
ORIGEM: RIO DAS PEDRAS/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO AO REGISTRO DE CANDIDATURA
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: VANESSA STOCCO BOTAM
ADVOGADO(S): FABIO RICARDO DIONISIO
(POLO PASSIVO): EMBARGADO: EMERSON RICARDO VIEIRA
ADVOGADO(S): FLAVIO APARECIDO MARTIN, ROGERIO BRAZ MEHANNA KHAMIS, FELIPE SOUZA DE OLIVEIRA, RENATO BRAZ MEHANNA KHAMIS

ITEM - 23
PROCESSO Nº 0600169-42.2024.6.26.0299
ORIGEM: ARAÇATUBA/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - OUTDOORS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: "ARAÇATUBA SEMPRE EM FRENTE"[REPUBLICANOS / PODE / PRTB / UNIÃO / FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA) / PSD] - ARAÇATUBA - SP, RECORRENTE: APARECIDO SARAIVA DA ROCHA, RECORRENTE: FILIPE AUGUSTO FORNARI MONTANHOLI
ADVOGADO(S): LUIZ FELIPE DE ARAGAO PASSOS, PAULA FAVERO PERRONE, MARIANA NASCIMENTO BARBOSA, RAFAEL LAGE FREIRE, GIOVANA FERREIRA CERVO, KALEO DORNAIKA GUARATY, LILIAN MAGNANI SALES, NICOLAS NEGRINI SEGATI, RENATO RIBEIRO DE ALMEIDA, ARTHUR LUIS MENDONCA ROLLO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: "ARAÇATUBA SEMPRE EM FRENTE"[REPUBLICANOS / PODE / PRTB / UNIÃO / FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA) / PSD] - ARAÇATUBA - SP, RECORRIDO: APARECIDO SARAIVA DA ROCHA, RECORRIDO: FILIPE AUGUSTO FORNARI MONTANHOLI
ADVOGADO(S): NICOLAS NEGRINI SEGATI, RAFAEL LAGE FREIRE, MARIANA NASCIMENTO BARBOSA, ARTHUR LUIS MENDONCA ROLLO, LILIAN MAGNANI SALES, PAULA FAVERO PERRONE, RENATO RIBEIRO DE ALMEIDA, LUIZ FELIPE DE ARAGAO PASSOS, KALEO DORNAIKA GUARATY, GIOVANA FERREIRA CERVO

ITEM - 24
PROCESSO Nº 0600201-04.2024.6.26.0281
(ADIADO EM 25.10.2024 A PEDIDO DO JUIZ ROGÉRIO CURY)
ORIGEM: JUNDIAÍ/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO AO REGISTRO DE CANDIDATURA
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: GUSTAVO MARTINELLI, EMBARGANTE: O TRABALHO VAI CONTINUAR [AGIR / UNIÃO / NOVO / PMB] - JUNDIAÍ - SP
ADVOGADO(S): MARIA SILVIA MADEIRA MOREIRA SALATA, LUIZ SILVIO MOREIRA SALATA, MARCELO SANTIAGO DE PADUA ANDRADE, PAULO HAMILTON SIQUEIRA JUNIOR, MARCELO CANALE, LUIZ RICARDO MADEIRA MOREIRA SALATA, ADRIANO ALVES DOS SANTOS, KELSILENE FRANCA RIBEIRO, THAUANE STEFANE SANTOS DA CRUZ, CRISTIANO VILELA DE PINHO, IOHANA BEZERRA COSTA, HELIO FREITAS DE CARVALHO DA SILVEIRA, CARLA SAYURI ANZAI
(POLO PASSIVO): EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL, EMBARGADA: ANA AMALIA LANZONI BRETAS GARCIA
ADVOGADO(S): ENZO PESSINI DE ASSIS, FILIPE PRIOR, CINTHIA VICENTE DO NASCIMENTO, MARCELO PELEGRINI BARBOSA, ESTER FABIANE BUENO DA SILVA, GIOVANNA MONTU LOFFREDO, MAYARA CARLOS MARIA NETO, JOAO PAULO CORREA CARVALHO, CARLA RENATA PEREIRA GARIANI, CAROLINE TEIXEIRA FERREIRA

ITEM - 25
PROCESSO Nº 0600230-19.2024.6.26.0034
ORIGEM: VALINHOS/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PATRICIA ALVES VIEIRA DA SILVA
ADVOGADO(S): ESTER FABIANE BUENO DA SILVA, FILIPE PRIOR, ENZO PESSINI DE ASSIS, CAROLINE TEIXEIRA FERREIRA, MARCELO PELEGRINI BARBOSA, CINTHIA VICENTE DO NASCIMENTO, MAYARA BRASCA BARONI, GIOVANNA MONTU LOFFREDO, MAYARA CARLOS MARIA NETO, CARLA RENATA PEREIRA GARIANI
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

ITEM - 26
PROCESSO Nº 0600240-02.2024.6.26.0216
ORIGEM: MOGI GUAÇU/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA (PSDB / CIDADANIA) - MOGI GUAÇU - SP
ADVOGADO(S): NATALIA CAROLINA BORGES, DANIEL SANTOS DE FREITAS, RAUL ABRAMO ARIANO, GABRIEL GOMES FERREIRA DE OLIVEIRA LIMA, GABRIEL SILVA PEREIRA, FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA, ROBERTO TEIXEIRA LIMA JUNIOR, KENNYTI DAIJO, MARCELA CALDAS DOS REIS, PRISCILA LIMA AGUIAR FERNANDES, CRISTIANO VILELA DE PINHO, MARCELA TOLOSA SAMPAIO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: JOSE LUIZ NORA NETO
ADVOGADO(S): PAULO RICARDO MENNA BARRETO DE ARAUJO, BEATRIZ AMOEDO CAMPOS GUALDA

ITEM - 27
PROCESSO Nº 0600244-45.2024.6.26.0214
ORIGEM: BURITAMA/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT - MUNICÍPIO DE BURITAMA
ADVOGADO(S): JOAO ALEXANDRE FERREIRA CHAVES
(POLO PASSIVO): EMBARGADO: PARTIDO SOCIAL DEMOCRATICO - PSD - MUNICÍPIO DE BURITAMA, EMBARGADO: OSVALDO CUSTODIO DA CRUZ
ADVOGADO(S): GUILHERME AUGUSTO RIBEIRO GUERBACH

ITEM - 28
PROCESSO Nº 0600259-67.2024.6.26.0164
ORIGEM: PAULO DE FARIA/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: DOUGLAS DE LIMA RIBEIRO
ADVOGADO(S): RONNIE CARLOS PONTES, DANIEL EDUARDO APARECIDO SILVEIRA DE OLIVEIRA, RAFAEL LEMES PONTES
(POLO PASSIVO): EMBARGADO: JUSTIÇA ELEITORAL

ITEM - 29
PROCESSO Nº 0600261-31.2024.6.26.0360
ORIGEM: ARTUR NOGUEIRA/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ADRIANA SILVA DOS SANTOS
ADVOGADO(S): FABIO JOSE MARTINS, MARIO VINHAS DE SOUSA, MARIA JULIA AMBROSIO DE CAMARGO, MARISA BORGES ROOSEN RUNGE, CERILENE TRINDADE, DIOGO PASSOS FERNANDES, MATHEUS AUGUSTO PIRES PINHEIRO, TALITA JANA PATZI BERGAMO, EMILY ENNI BARCELLI
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

ITEM - 30
PROCESSO Nº 0600263-57.2024.6.26.0212
ORIGEM: GUARUJÁ/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO AO REGISTRO DE CANDIDATURA
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: GABRIELA BEZERRA DOS SANTOS
ADVOGADO(S): MARCO ANTONIO DA SILVA

ITEM - 31
PROCESSO Nº 0600264-79.2024.6.26.0232
ORIGEM: PALMEIRA D'OESTE/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: VALDIR SEMENSATI DE MORAES
ADVOGADO(S): WALLACE ESPARAPANI OLIVER
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

ITEM - 32
PROCESSO Nº 0600279-41.2024.6.26.0299
ORIGEM: ARAÇATUBA/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: DIREITO DE RESPOSTA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: DEOCLECIANO BORELLA JUNIOR
ADVOGADO(S): NICOLAS NEGRINI SEGATI, GIOVANA FERREIRA CERVO, LILIAN MAGNANI SALES, ARTHUR LUIS MENDONCA ROLLO, RAFAEL LAGE FREIRE
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: LUCAS PAVAN ZANATTA
ADVOGADO(S): ARTHUR BEZERRA DE SOUZA JUNIOR

ITEM - 33
PROCESSO Nº 0600285-40.2024.6.26.0140
ORIGEM: TATUÍ/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JOAO MARCOS ROBERTO
ADVOGADO(S): AMANDA VITORIA DE ALMEIDA ROTHER, JEFERSON TANIGUTI RODRIGUES, DANIELA FERRAREZE COLNAGHI
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

ITEM - 34
PROCESSO Nº 0600289-16.2024.6.26.0225
ORIGEM: NOVA CASTILHO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: UNIÃO BRASIL - UNIÃO - MUNICÍPIO DE NOVA CASTILHO
ADVOGADO(S): PEDRO HENRIQUE MAZZARO LOPES, VITOR MARQUES, BRUNO CESAR DE CAIRES, ANA CAROLINA CORREA CALESTINE, ERICK BEYRUTH DE CARVALHO, REGINALDO GOMES DA SILVA FILHO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO - MDB - MUNICÍPIO DE NOVA CASTILHO, RECORRIDO: ADEMIR INACIO DE LIMA
ADVOGADO(S): RODRIGO ANTONIO CORREA

ITEM - 35
PROCESSO Nº 0600308-03.2024.6.26.0393
ORIGEM: GUARULHOS/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: CHARLES CASTELHANO
ADVOGADO(S): PAULO HAMILTON SIQUEIRA JUNIOR, CAROLINE GONCALVES GUERINI
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

ITEM - 36
PROCESSO Nº 0600332-03.2024.6.26.0273
ORIGEM: SANTOS/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - IMPULSIONAMENTO
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: ALLISON SALES FARIAS
ADVOGADO(S): CARLA DA SILVA REIS, BRUNA MURIEL ALVES BAPTISTA, JOEL DE SOUZA MILAN, BRUNO POLICICIO DE ARAUJO
(POLO PASSIVO): EMBARGADO: ROGERIO PEREIRA DOS SANTOS, EMBARGADA: SANTOS SEMPRE EM FRENTE [PP / PODE / PRTB / REPUBLICANOS / NOVO / PSB / UNIÃO / PSD / SOLIDARIEDADE / FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA)] - SANTOS - SP
ADVOGADO(S): ALEXANDRE SHAMMASS NETO, CRISTIANO RODRIGO DE BARROS, MARCELO MASCH DOS SANTOS, MATEUS TAVARES BATISTA

ITEM - 37
PROCESSO Nº 0600346-40.2024.6.26.0029
ORIGEM: CAÇAPAVA/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: WELLINGTON FELIPE DOS SANTOS REZENDE
ADVOGADO(S): MARIA DO CARMO ALVARES DE ALMEIDA MELLO PASQUALUCCI, THAIS CRUZ MOTTA, JANINE RAMALHO SPINARDI, JOAO FERNANDO LOPES DE CARVALHO, ALBERTO LUIS MENDONÇA ROLLO, FRANCISCO KAIO VICTOR MAIA, MARIANGELA FERREIRA CORREA TAMASO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

ITEM - 38
PROCESSO Nº 0600355-95.2024.6.26.0386
ORIGEM: BARUERI/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - IMPULSIONAMENTO
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: JOSE ROBERTO PITERI
ADVOGADO(S): RAFAEL DELGADO CHIARADIA, BEATRIZ SANTOS VIEIRA PALMA, MARIANE DESTEFANI DE SOUZA, DARIL ANTONIO PRATES FILHO, MIRIELE LETICIA VIDOTTI DA SILVA
(POLO PASSIVO): EMBARGADA: AQUI TEM BARUERI [UNIÃO / PP / PL / PRD / PRTB / MOBILIZA / AGIR / PSD / AVANTE / PDT] - BARUERI - SP
ADVOGADO(S): LUCAS BORTOLOZZO CLEMENTE, IOHANA BEZERRA COSTA, MATHEUS RODRIGUES CORREA DA SILVA, HELIO FREITAS DE CARVALHO DA SILVEIRA, MARCELO SANTIAGO DE PADUA ANDRADE

ITEM - 39
PROCESSO Nº 0600357-16.2024.6.26.0370
ORIGEM: EMBU-GUAÇU/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY
CLASSE: AGRAVO NO(A) REL
ASSUNTO: ELEIÇÕES - ELEIÇÃO PROPORCIONAL
(POLO ATIVO): AGRAVANTE: ORLANDO GONCALVES MOREIRA
ADVOGADO(S): WELLITON APARECIDO NAZARIO
(POLO PASSIVO): AGRAVADO: JUSTIÇA ELEITORAL

ITEM - 40
PROCESSO Nº 0600366-10.2024.6.26.0230
ORIGEM: SUMARÉ/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ADEMIR LUIZ AMARAL
ADVOGADO(S): FRANCISCO NUNES PINTO DA SILVA, JULIO CESAR BALLERINI SILVA, CAROLINA AMANCIO TOGNI BALLERINI SILVA, MOHAMAD JAMIL ITANI
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

ITEM - 41
PROCESSO Nº 0600425-75.2024.6.26.0269
ORIGEM: SÃO CAETANO DO SUL/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: FABIO CONSTANTINO PALACIO
ADVOGADO(S): VITOR SILVA DE ARAUJO, LETICIA MAESTA, FERNANDO GASPAR NEISSER, DANIEL CALIFE GUERRA COSTA, PAULA REGINA BERNARDELLI
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: SÃO CAETANO É FUTURO SEGURO [PL / REPUBLICANOS / PSD / FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA (PSDB / CIDADANIA) / PP / PRD / PSB / AVANTE] - SÃO CAETANO DO SUL - SP
ADVOGADO(S): MATHEUS RODRIGUES CORREA DA SILVA, LUCAS BORTOLOZZO CLEMENTE, HELIO FREITAS DE CARVALHO DA SILVEIRA, IOHANA BEZERRA COSTA, MARCELO SANTIAGO DE PADUA ANDRADE

ITEM - 42
PROCESSO Nº 0600430-85.2024.6.26.0273
ORIGEM: SANTOS/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - IMPULSIONAMENTO
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: RUI SERGIO GOMES DE ROSIS JUNIOR
ADVOGADO(S): BRUNA MURIEL ALVES BAPTISTA, JOEL DE SOUZA MILAN, BRUNO POLICICIO DE ARAUJO, CARLA DA SILVA REIS
(POLO PASSIVO): EMBARGADO: SANTOS SEMPRE EM FRENTE [PP / PODE / PRTB / REPUBLICANOS / NOVO / PSB / UNIÃO / PSD / SOLIDARIEDADE / FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA)] - SANTOS - SP
ADVOGADO(S): ALEXANDRE SHAMMASS NETO, MATEUS TAVARES BATISTA, CRISTIANO RODRIGO DE BARROS, MARCELO MASCH DOS SANTOS

ITEM - 43
PROCESSO Nº 0600441-88.2024.6.26.0217
(ADIADO EM 03.10.2024 A PEDIDO DO JUIZ CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA)
(ADIADO EM 24.10.2024 A PEDIDO DA JUÍZA CLÁUDIA BEDOTTI)
ORIGEM: MAUÁ/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ATILA CESAR MONTEIRO JACOMUSSI
ADVOGADO(S): RICARDO VITA PORTO, GUILHERME WAITMAN SANTINHO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: VERDADE PARA MAUÁ AVANÇAR[PDT / MDB / PODE / PSB / PSD / FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL(PT/PC DO B/PV) / FEDERAÇÃO PSOL REDE(PSOL/REDE)] - MAUÁ - SP, RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
ADVOGADO(S): FERNANDO GASPAR NEISSER, LETICIA MAESTA, VITOR SILVA DE ARAUJO, DANIEL CALIFE GUERRA COSTA, PAULO HAMILTON SIQUEIRA JUNIOR, PAULA REGINA BERNARDELLI

ITEM - 44
PROCESSO Nº 0600459-24.2024.6.26.0407
ORIGEM: TAUBATÉ/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PESQUISA ELEITORAL - REGISTRO DE PESQUISA ELEITORAL
(POLO ATIVO): RECORRENTE: TAUBATÉ QUE A GENTE QUER [REPUBLICANOS / PODE / UNIÃO / PSD / AVANTE / FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA (PSDB/CIDADANIA)] - TAUBATÉ - SP
ADVOGADO(S): MARCO AURELIO TOSCANO DA SILVA, DARIL ANTONIO PRATES FILHO, MIRIELE LETICIA VIDOTTI DA SILVA, RAFAEL DELGADO CHIARADIA, MARIANE DESTEFANI DE SOUZA, BEATRIZ SANTOS VIEIRA PALMA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: INSTITUTO VERITA LTDA
ADVOGADO(S): BARBARA BRITO DE CASTRO

ITEM - 45
PROCESSO Nº 0600460-55.2024.6.26.0424
ORIGEM: JUNDIAÍ/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - FOLHETOS/VOLANTES/SANTINHOS/IMPRESSOS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: O FUTURO NÃO PODE PARAR [PL / FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA) / PSD / PP / AVANTE / REPUBLICANOS / PODE] - JUNDIAÍ - SP
ADVOGADO(S): DAMARIS DE JESUS MESQUITA BATISTA, FERNANDA JULIANI SARTORATO, LAIS GONCALVES GARCIA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: RICARDO BENASSI, RECORRIDO: GUSTAVO MARTINELLI
ADVOGADO(S): GABRIEL SILVA PEREIRA, CRISTIANO VILELA DE PINHO, DANIEL SANTOS DE FREITAS, ROBERTO TEIXEIRA LIMA JUNIOR, FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA, PRISCILA LIMA AGUIAR FERNANDES, MARCELA TOLOSA SAMPAIO, RAUL ABRAMO ARIANO, KENNYTI DAIJO, NATALIA CAROLINA BORGES, GABRIEL GOMES FERREIRA DE OLIVEIRA LIMA, MARCELA CALDAS DOS REIS

ITEM - 46
PROCESSO Nº 0600501-35.2024.6.26.0161
ORIGEM: LENÇÓIS PAULISTA/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PESQUISA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE PESQUISA ELEITORAL SEM PRÉVIO REGISTRO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: LENÇÓIS DE TODOS NÓS [PP / REPUBLICANOS / MDB / PODE / UNIÃO / PSD / AVANTE / PRD] - LENÇÓIS PAULISTA - SP
ADVOGADO(S): DANILO RIBEIRO, DIEGO DA CUNHA GOMES
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: CARLOS ALVES MOREIRA
ADVOGADO(S): RAFAEL LUIZ DE LIMA RODRIGUES

ITEM - 47
PROCESSO Nº 0600504-05.2024.6.26.0059
(ADIADO EM 04.10.2024 A PEDIDO DA JUÍZA CLÁUDIA BEDOTTI E DO JUIZ CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA)
(ADIADO EM 24.10.2024 A PEDIDO DA JUÍZA CLÁUDIA BEDOTTI)
ORIGEM: ITU/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MATHEUS NOGUEIRA COSTA, RECORRENTE: GILMAR DIAS PEREIRA, RECORRENTE: JANAINA GUERINO DE CAMARGO, RECORRENTE: NOVAS IDEIAS, NOVO FUTURO [PODE / DC / PL / MDB] - ITU -SP, RECORRENTE: MUDANÇA SEM RISCO [PP / PDT / MOBILIZA / PSB / FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA)]
ADVOGADO(S): FERNANDA BRANCALHAO PASCHOALINI, JOAO FERNANDO LOPES DE CARVALHO, CAROLINA FRACAROLI FERREIRA, BIANCA TERESA DE OLIVEIRA ROSENTHAL, INGRID GABRIELI GOMES LEITE, FRANCISCO KAIO VICTOR MAIA, THALES VENTURA BARDINI, GUSTAVO FREDDI TOLEDO, LEANDRO DONDONE BERTO, JESSICA MORAES DIAS, LUCAS ANDRE NETTO CARDOSO, LUIZ CARLOS CABRAL MARQUES, MARIANA MIORI ANGELELLI MONTAGNANI, MARIANGELA FERREIRA CORREA TAMASO, LUIZ GUSTAVO ARRUDA CAMARGO LUZ, ANDRE GUILHERME ROVINA PRATES, CELITA ROSENTHAL, LETICIA SPOTT OLIVEIRA, ALBERTO LUIS MENDONÇA ROLLO, MELINA CAPOTOSTO VALERIO BARBOSA, MARISE APARECIDA MACEDO SANCHES, MARCELO ROSENTHAL, MARCELA PILON TREVISAN, MARIA DO CARMO ALVARES DE ALMEIDA MELLO PASQUALUCCI, CRISTIANE BONITO RODRIGUES, CAMILA NEVES MARTINS BRANDT, MICHELLY RODRIGUES ALVES, WALESKA MELCHER MENDES, GABRIELA GONZALEZ KLEFENZ, ANA CLAUDIA SOARES ORSINI
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: HERCULANO CASTILHO PASSOS JUNIOR, RECORRIDA: ITU GIGANTE [REPUBLICANOS/AGIR/PMB/AVANTE] - ITU - SP
ADVOGADO(S): GUILHERME WAITMAN SANTINHO, ALEXANDRE SHAMMASS NETO, ADRIANO ALVES DOS SANTOS, RICARDO VITA PORTO

ITEM - 48
PROCESSO Nº 0600545-32.2024.6.26.0039
ORIGEM: ITOBI/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: EDGAR MARTINS
ADVOGADO(S): RODRIGO SPINOSA SILVA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

ITEM - 49
PROCESSO Nº 0600546-18.2024.6.26.0362
ORIGEM: SUMARÉ/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: FERNANDO DE FARIAS CRECENCIO
ADVOGADO(S): VALDEMIR MOREIRA DOS REIS JUNIOR
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: WILLIAM DE SOUZA ROSA
ADVOGADO(S): LUCAS JUNQUEIRA MIRANDA RIBEIRO, ENZO PESSINI DE ASSIS, JOAO PAULO CORREA CARVALHO, CAROLINE TEIXEIRA FERREIRA, CINTHIA VICENTE DO NASCIMENTO, FILIPE PRIOR, GIOVANNA MONTU LOFFREDO, CARLA RENATA PEREIRA GARIANI, MARCELO PELEGRINI BARBOSA, MAYARA CARLOS MARIA NETO

ITEM - 50
PROCESSO Nº 0600561-97.2024.6.26.0002
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PABLO HENRIQUE COSTA MARCAL
ADVOGADO(S): PATRICIA TORRES CAMPANA PACHECO, ANTONIO ALEIXO DA COSTA, LUIZ ALBERTO BUSSAB, LUCAS JOSE SANTOS DE ASSUNCAO, LUCAS VINICIUS DIAS DOS SANTOS, TASSIO RENAM SOUZA BOTELHO, LARISSA GIL, BRUNA ESTEPHANOVICHIL, THIAGO TOMMASI MARINHO, MARCELO REINA FILHO, SAMUEL ALVES DE AZEVEDO ANDRADE, PAULO HAMILTON SIQUEIRA JUNIOR
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: RICARDO LUIS REIS NUNES
ADVOGADO(S): RICARDO PENTEADO DE FREITAS BORGES, MARCELO CERTAIN TOLEDO, EDUARDO MIGUEL DA SILVA CARVALHO, AMILCAR LUIZ TOBIAS RIBEIRO

ITEM - 51
PROCESSO Nº 0600567-07.2024.6.26.0002
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PABLO HENRIQUE COSTA MARCAL
ADVOGADO(S): BRUNA ESTEPHANOVICHIL, LUCAS VINICIUS DIAS DOS SANTOS, LUIZ ALBERTO BUSSAB, PATRICIA TORRES CAMPANA PACHECO, MARCELO REINA FILHO, SAMUEL ALVES DE AZEVEDO ANDRADE, ANTONIO ALEIXO DA COSTA, TASSIO RENAM SOUZA BOTELHO, LARISSA GIL, LUCAS JOSE SANTOS DE ASSUNCAO, PAULO HAMILTON SIQUEIRA JUNIOR, THIAGO TOMMASI MARINHO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: RICARDO LUIS REIS NUNES
ADVOGADO(S): MARCELO CERTAIN TOLEDO, RICARDO PENTEADO DE FREITAS BORGES, AMILCAR LUIZ TOBIAS RIBEIRO, EDUARDO MIGUEL DA SILVA CARVALHO

ITEM - 52
PROCESSO Nº 0600574-38.2024.6.26.0183
ORIGEM: RIBEIRÃO PIRES/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - FOLHETOS/VOLANTES/SANTINHOS/IMPRESSOS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: EXPERIÊNCIA PARA FAZER AINDA MAIS! [PODE / PL / PRTB / PSD / REPUBLICANOS] - RIBEIRÃO PIRES - SP
ADVOGADO(S): ROBERTO TEIXEIRA LIMA JUNIOR, NATALIA CAROLINA BORGES, GABRIEL SILVA PEREIRA, MARCELA CALDAS DOS REIS, DANIEL SANTOS DE FREITAS, MARCELA TOLOSA SAMPAIO, FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA, KENNYTI DAIJO, ANTONIO CAETANO BORGES NETO, CRISTIANO VILELA DE PINHO, RAUL ABRAMO ARIANO, PRISCILA LIMA AGUIAR FERNANDES, GABRIEL GOMES FERREIRA DE OLIVEIRA LIMA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: RIBEIRÃO PIRES PARA TODOS [MDB/PP/PSB/UNIÃO/AVANTE] - RIBEIRÃO PIRES - SP, RECORRIDO: GABRIEL EID RONCON
ADVOGADO(S): PAULA SILVA MONTEIRO, LEANDRO PETRIN

ITEM - 53
PROCESSO Nº 0600612-83.2024.6.26.0075
ORIGEM: MOGI MIRIM/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: EDER CARLOS SPERANCA
ADVOGADO(S): MARAISA ALVES DA SILVA COELHO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: MOGI NO RUMO CERTO [PDT / UNIÃO / SOLIDARIEDADE / FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL (PT / PC DO B / PV)] - MOGI MIRIM - SP
ADVOGADO(S): ISABELA DE SOUZA DAMASCENO, TALITA CRISTINA PIMENTA GRECO, PRISCILA DE PAULA KAAM, MAIRA CALIDONE RECCHIA BAYOD, ANA CAROLINE VASCONCELOS SILVA REIS, ANA CLAUDIA POMPEU

ITEM - 54
PROCESSO Nº 0600639-28.2024.6.26.0023
ORIGEM: BAURU/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - OUTDOORS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: EDILBERTO ANTONIO SANTOS
ADVOGADO(S): JEFERSON DANIEL MACHADO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

ITEM - 55
PROCESSO Nº 0600640-82.2024.6.26.0291
ORIGEM: FRANCA/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: GUILHERME DA COSTA AGUIAR CORTEZ
ADVOGADO(S): ADOLFO RAPHAEL SILVA MARIANO DE OLIVEIRA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: PRA CUIDAR DO POVO [PSB/DC/AVANTE] - FRANCA - SP
ADVOGADO(S): THIAGO MENEZES GRANZOTTI

ITEM - 56
PROCESSO Nº 0600903-64.2024.6.26.0243
ORIGEM: CORDEIRÓPOLIS/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - BANNER/CARTAZ/FAIXA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: CORDEIRÓPOLIS NÃO PODE PARAR[REPUBLICANOS / MDB / PL / PSB] - CORDEIRÓPOLIS - SP
ADVOGADO(S): ROBERTO BENETTI FILHO, ANSELMO MALVESTITI, GLEICY KELLI ZANIBONI MARQUES DA SILVA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: DESENVOLVIMENTO COM HUMANIZAÇÃO [PP/AGIR/PMB/UNIÃO/AVANTE/PSD] - CORDEIRÓPOLIS - SP
ADVOGADO(S): MARCELO LUCIANO BRAGA

ITEM - 57
PROCESSO Nº 0600988-56.2024.6.26.0047
ORIGEM: GARÇA/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - TRUNCAGEM, MONTAGEM, UTILIZAÇÃO DE GRAVAÇÃO EXTERNA, COMPUTAÇÃO GRÁFICA, DESENHO ANIMADO OU EFEITO ESPECIAL
(POLO ATIVO): RECORRENTE: SAMUEL CICERO DE SOUZA
ADVOGADO(S): VICENTE ARANHA CONESSA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: JOSE ALCIDES FANECO, RECORRIDO: ADRIANO HEINES MENDONCA DE FREITAS NAVARRO, RECORRIDA: GARÇA LIVRE[PL / PRD / DC / NOVO] - GARÇA - SP
ADVOGADO(S): ALEXANDRE GIGUEIRA DE BASTOS BENTO

ITEM - 58
PROCESSO Nº 0600989-39.2024.6.26.0080
ORIGEM: OLÍMPIA/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - APLICATIVO DE MENSAGEM INSTANTÂNEA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: EUGENIO JOSE ZULIANI
ADVOGADO(S): GUILHERME WAITMAN SANTINHO, MARCO ANTONIO LOUREIRO BARBOZA, RICARDO VITA PORTO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: JOSE ANTUNES DE SOUZA NETO, RECORRIDO: CARLOS EDUARDO RAMOS
ADVOGADO(S): GILSON DAVID SIQUEIRA, GUILHERME LOUREIRO BARBOZA

ITEM - 59
PROCESSO Nº 0601781-34.2024.6.26.0131
ORIGEM: ALUMÍNIO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PESQUISA ELEITORAL - REGISTRO DE PESQUISA ELEITORAL
(POLO ATIVO): RECORRENTE: UNIDOS POR ALUMÍNIO[PP / FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA) / PODE / SOLIDARIEDADE] - ALUMÍNIO - SP
ADVOGADO(S): BRUNO CRISTALDI COSTA DE MATTOS, NATHALIA ORTEGA DA SILVA, MARCELO DELMANTO BOUCHABKI
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: EDUARDO GOMES DE PAULA, RECORRIDA: REDE DIGITAL NEWS DE COMUNICACAO SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA, RECORRIDA: OLHAR PUBLICO PESQUISAS DE OPINIAO LTDA.
ADVOGADO(S): RAFAEL LAGE FREIRE, ANTONIO HENRIQUE GABRIEL, ARTHUR LUIS MENDONCA ROLLO, LILIAN MAGNANI SALES, NICOLAS NEGRINI SEGATI, ANDRE NOVAES DA SILVA, GIOVANA FERREIRA CERVO, ALEX SOUZA DA SILVA