Relação de processos com acórdãos a serem publicados em sessão de 05 de dezembro de 2024.

ITEM - 1
PROCESSO Nº 0600051-96.2024.6.26.0386
ORIGEM: BARUERI/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: PESQUISA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE PESQUISA ELEITORAL SEM PRÉVIO REGISTRO
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: JOSE ANILSON NASCIMENTO GONCALVES
ADVOGADO(S): RAFAEL DELGADO CHIARADIA, MIRIELE LETICIA VIDOTTI DA SILVA, MARIANE DESTEFANI DE SOUZA, BEATRIZ SANTOS VIEIRA PALMA, DARIL ANTONIO PRATES FILHO
(POLO PASSIVO): EMBARGADO: UNIÃO BRASIL - UNIÃO - MUNICÍPIO DE BARUERI
ADVOGADO(S): CLEITON RODRIGO DAS DORES, RENATO GABRIEL DE OLIVEIRA

ITEM - 2
PROCESSO Nº 0600057-69.2024.6.26.0365
ORIGEM: MAUÁ/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: UNIAO BRASIL - UNIÃO - MUNICÍPIO DE MAUÁ
ADVOGADO(S): LUIZA GOMIDE TOMAZ, BRUNA KAR ROSCIGNO PINTO, JOEL DE MATOS PEREIRA, MATEUS NAVARRO BARBOSA ALLE, GLAUCIA CAROLINA DOS SANTOS, FERNANDA VALONE ESTEVES, FERNANDA MASSAD DE AGUIAR FABRETTI, HIAGO ASSAF ALVES, BRUNA RUIZ DE CAMPOS GOMES DOS SANTOS, JOHNNY ROCHA DO CARMO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: EDILSON ROSA TRINDADE EDITORA
ADVOGADO(S): JEAN CLEBER VENCESLAU ROSA

ITEM - 3
PROCESSO Nº 0600077-57.2024.6.26.0172
ORIGEM: REGISTRO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PESQUISA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE PESQUISA ELEITORAL SEM PRÉVIO REGISTRO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT - MUNICÍPIO DE REGISTRO
ADVOGADO(S): EDUARDO CONDE DA SILVA JUNIOR
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: RENATO ANTONIO BOLSONARO, RECORRIDO: OSEQUIAS BARBOSA
ADVOGADO(S): GABRIEL BATISTELA DE ALMEIDA, MARCOS AURELIO DA SILVA FREIRE

ITEM - 4
PROCESSO Nº 0600092-63.2024.6.26.0386
ORIGEM: BARUERI/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: CARGO - PREFEITO
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: VITOR MARTINS DA CRUZ
ADVOGADO(S): MARIANE DESTEFANI DE SOUZA, DARIL ANTONIO PRATES FILHO, RAFAEL DELGADO CHIARADIA, BEATRIZ SANTOS VIEIRA PALMA, MIRIELE LETICIA VIDOTTI DA SILVA
(POLO PASSIVO): EMBARGADO: UNIÃO BRASIL - UNIÃO - MUNICÍPIO DE BARUERI
ADVOGADO(S): RENATO GABRIEL DE OLIVEIRA, CLEITON RODRIGO DAS DORES

ITEM - 5
PROCESSO Nº 0600118-94.2024.6.26.0278
ORIGEM: GUARULHOS/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ELOI ALFREDO PIETA
ADVOGADO(S): CARLA MARIA NICOLINI, RODRIGO DANTAS VALVERDE, FABIO TIBIRICA BON, BEATRIZ MONTANI SILVA ROCHA LIMA, GABRIEL PEREIRA MENDES AZEVEDO BORGES, ANDRE ROTA SENA, STELLA BRUNA SANTO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: LUCAS SANCHES PROMESSIA, RECORRIDA: A MUDANÇA COMEÇA AGORA[PL / PMB / DC / NOVO] - GUARULHOS - SP
ADVOGADO(S): BRUNA DE FARIAS FERREIRA LEITE, RAFAEL CEZAR DOS SANTOS, CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES, PAULA SILVA MONTEIRO, IZABELLE PAES OMENA DE OLIVEIRA LIMA, LEANDRO PETRIN, GIULIA GOMES DOS SANTOS

ITEM - 6
PROCESSO Nº 0600126-66.2024.6.26.0409
ORIGEM: SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: LUIS RICARDO VASQUES DAVANZO
ADVOGADO(S): FERNANDO GASPAR NEISSER, DANIEL CALIFE GUERRA COSTA, PAULA REGINA BERNARDELLI, VITOR SILVA DE ARAUJO, LETICIA MAESTA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUNTOS POR SÃO BERNARDO [FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL(PT/PC DO B/PV)/FEDERAÇÃO PSOL REDE(PSOL/REDE)/PDT/DC/MOBILIZA/PSB)] - SÃO BERNARDO DO CAMPO - SP
ADVOGADO(S): RODRIGO KAWAMURA

ITEM - 7
PROCESSO Nº 0600137-19.2024.6.26.0305
ORIGEM: RIBEIRÃO PRETO/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MARCO AURELIO MARTINS DE SOUSA
ADVOGADO(S): LUCAS BESSONI COUTINHO DE MAGALHAES, PAULO AUGUSTO FERNANDES FORTES
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: PEDRO HENRIQUE MARINHO, RECORRIDO: NELSON FELIPE DA SILVA, RECORRIDO: ROGER RONAN DA SILVA, RECORRIDO: ELISANGELA OLIVEIRA SA, RECORRIDO: PRÁ RIBEIRÃO AVANÇAR [PRD/PSD/SOLIDARIEDADE/PDT/REPUBLICANOS/PP/MDB/PL/AVANTE/PSB] - RIBEIRÃO PRETO - SP, RECORRIDO: RICARDO AUGUSTO MACHADO DA SILVA
ADVOGADO(S): JEFFERSON RENOSTO LOPES, PEDRO DE ALENCAR MEDEIROS PERDONA

ITEM - 8
PROCESSO Nº 0600146-51.2024.6.26.0411
ORIGEM: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - TELEVISÃO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ANDERSON FARIAS FERREIRA, RECORRENTE: SÃO JOSÉ DO JEITO CERTO [REPUBLICANOS / PP / MDB / PODE / PRD / PSD / SOLIDARIEDADE] - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - SP
ADVOGADO(S): DANIELE DA SILVA OLIVEIRA LEITE SARZI
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: SAO JOSÉ NO RUMO CERTO NOVAMENTE[PL / NOVO / MOBILIZA / FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA)] - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - SP
ADVOGADO(S): PEDRO JORGE ORTIZ ENDRIZZI, LUCIANO VINICIUS REZENDE

ITEM - 9
PROCESSO Nº 0600263-87.2024.6.26.0299
ORIGEM: ARAÇATUBA/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PESQUISA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE PESQUISA ELEITORAL SEM PRÉVIO REGISTRO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: APARECIDO SERIO DA SILVA
ADVOGADO(S): EVANDRO DA SILVA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: FILIPE AUGUSTO FORNARI MONTANHOLI

ITEM - 10
PROCESSO Nº 0600296-77.2024.6.26.0299
ORIGEM: ARAÇATUBA/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: DEOCLECIANO BORELLA JUNIOR, RECORRENTE: FLAVIO ROBERTO SALATINO, RECORRENTE: PAULO AUGUSTO LEITE MOTOOKA
ADVOGADO(S): ARTHUR LUIS MENDONCA ROLLO, NICOLAS NEGRINI SEGATI, RAFAEL LAGE FREIRE, GIOVANA FERREIRA CERVO, LILIAN MAGNANI SALES
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: FILIPE AUGUSTO FORNARI MONTANHOLI, RECORRIDO: ARAÇATUBA PODE MAIS [PP/PDT/MDB/PRD/PMB/AVANTE/PSB/SOLIDARIEDADE] - ARAÇATUBA - SP
ADVOGADO(S): LUIZ FELIPE DE ARAGAO PASSOS, PAULA FAVERO PERRONE, MARIANA NASCIMENTO BARBOSA, RENATO RIBEIRO DE ALMEIDA, KALEO DORNAIKA GUARATY

ITEM - 11
PROCESSO Nº 0600351-47.2024.6.26.0228
ORIGEM: JACUPIRANGA/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO AO REGISTRO DE CANDIDATURA
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: JOAO BATISTA DE ANDRADE, TERCEIRA INTERESSADA: UNIDOS POR JACUPIRANGA [REPUBLICANOS/MDB/PSB/SOLIDARIEDADE] - JACUPIRANGA - SP
ADVOGADO(S): HYAGO CARDOSO SAMPAIO, JOYCE KAROLLINE SANTOS LEITE, EZIKELLY SILVA BARROS, CAIQUE MARX FREIRE NUNES, FLAVIO SCHEGERIN RIBEIRO, MAHE MOREIRA MAIA, ALBERTO DOS SANTOS MOREIRA
(POLO PASSIVO): EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL, EMBARGADA: O TRABALHO NÃO PODE PARAR [PP/PL/UNIÃO] - JACUPIRANGA - SP, EMBARGADA: JUNTOS POR JACUPIRANGA [PODE/PMB] - JACUPIRANGA - SP
ADVOGADO(S): JULIANA GARCIA RUIZ, RENALDO RODRIGUES JUNIOR

ITEM - 12
PROCESSO Nº 0600415-75.2024.6.26.0416
ORIGEM: TABOÃO DA SERRA/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - OUTDOORS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ANDRE LUIS EGYDIO
ADVOGADO(S): JOHNNY ROCHA DO CARMO, LUIZA GOMIDE TOMAZ, FERNANDA VALONE ESTEVES, FERNANDA MASSAD DE AGUIAR FABRETTI, GLAUCIA CAROLINA DOS SANTOS, JOEL DE MATOS PEREIRA, BRUNA KAR ROSCIGNO PINTO, MATEUS NAVARRO BARBOSA ALLE, HIAGO ASSAF ALVES, BRUNA RUIZ DE CAMPOS GOMES DOS SANTOS
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

ITEM - 13
PROCESSO Nº 0600481-72.2024.6.26.0087
ORIGEM: PENÁPOLIS/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - IMPULSIONAMENTO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: BENONE SOARES DE QUEIROZ JUNIOR, RECORRENTE: FABIO ANDRE CAPUTO FERRACINI
ADVOGADO(S): PEDRO JOSE TAVEIRA BACHUR, PAULA FAVERO PERRONE, LUIZ FELIPE DE ARAGAO PASSOS, KALEO DORNAIKA GUARATY, RENATO RIBEIRO DE ALMEIDA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: PRA PENÁPOLIS CONTINUAR CRESCENDO[AVANTE / PRD / PSD / SOLIDARIEDADE / REPUBLICANOS / NOVO] - PENÁPOLIS - SP
ADVOGADO(S): MAGDA MARIA IZEPPE, CASSIO PRUDENTE VIEIRA LEITE, GUSTAVO BONINI GUEDES, THIAGO FERNANDES BOVERIO

ITEM - 14
PROCESSO Nº 0600516-42.2024.6.26.0310
ORIGEM: GUARUJÁ/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - ADESIVO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JUNTOS PELO GUARUJÁ FELIZ DE NOVO[MDB / PODE / DC / PSD / SOLIDARIEDADE] - GUARUJÁ - SP
ADVOGADO(S): GUILHERME WAITMAN SANTINHO, RICARDO VITA PORTO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: FERNANDO MARTINS DOS SANTOS, RECORRIDO: RAPHAEL VITIELLO SILVA
ADVOGADO(S): LEANDRO MATSUMOTA, LAIS DE OLIVEIRA

ITEM - 15
PROCESSO Nº 0600528-05.2024.6.26.0424
ORIGEM: JUNDIAÍ/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: O FUTURO NÃO PODE PARAR[PL / FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA) / PSD / PP / AVANTE / REPUBLICANOS / PODE] - JUNDIAÍ - SP
ADVOGADO(S): LAIS GONCALVES GARCIA, DAMARIS DE JESUS MESQUITA BATISTA, FERNANDA JULIANI SARTORATO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: ERICLES LEANDRO DOS SANTOS
ADVOGADO(S): NATALIA CAROLINA BORGES, DANIEL SANTOS DE FREITAS, MARCELA CALDAS DOS REIS, PRISCILA LIMA AGUIAR FERNANDES, GABRIEL SILVA PEREIRA, MARCELA TOLOSA SAMPAIO, CRISTIANO VILELA DE PINHO, RAUL ABRAMO ARIANO, KENNYTI DAIJO, FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA, GABRIEL GOMES FERREIRA DE OLIVEIRA LIMA, ROBERTO TEIXEIRA LIMA JUNIOR

ITEM - 16
PROCESSO Nº 0600701-19.2024.6.26.0201
ORIGEM: JUQUITIBA/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: RONY EDUARDO SOARES
ADVOGADO(S): ELVIS APARECIDO DE CAMARGO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

ITEM - 17
PROCESSO Nº 0600730-20.2024.6.26.0088
ORIGEM: SUD MENNUCCI/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - FOLHETOS/VOLANTES/SANTINHOS/IMPRESSOS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ANTONIO MARCOS DE LISBOA, RECORRENTE: GRAZIELA JERONIMO DA SILVA, RECORRENTE: MARCOS QUARESMA XAVIER, RECORRENTE: MARLENE DE JESUS BARBOZA LIMA, RECORRENTE: PEDRO DOMINGOS MOREIRA, RECORRENTE: VITORIA CAROLINE MARIN GUILHERMINO, RECORRENTE: ADEMIR DE ORIAS DA SILVA
ADVOGADO(S): SAMARA OHANNE GUIMARAES VIEIRA, VINICIUS TROMBIM RAGONHA, GUSTAVO TROMBIM RAGONHA, ANGELO ARRIPIA FERNANDES
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

ITEM - 18
PROCESSO Nº 0600750-58.2024.6.26.0040
ORIGEM: ELISIÁRIO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PESQUISA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE PESQUISA ELEITORAL SEM PRÉVIO REGISTRO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ELISIÁRIO PODE MAIS [PP/PL] - ELISIÁRIO - SP
ADVOGADO(S): WILTON LUIS DE CARVALHO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: PUBLI.QC PESQUISAS & EDITORA LTDA, RECORRIDO: VS PUBLICIDADE LTDA
ADVOGADO(S): JOSE ANTONIO ERCOLIN

ITEM - 19
PROCESSO Nº 0600769-35.2024.6.26.0179
ORIGEM: TABAPUÃ/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PESQUISA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE PESQUISA ELEITORAL SEM PRÉVIO REGISTRO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: RENOVAÇÃO E PROGRESSO [PODE-SOLIDARIEDADE-FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA)] - TABAPUÃ - SP-)
ADVOGADO(S): LUCIANO APARECIDO CACCIA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: PUBLI.QC PESQUISAS & EDITORA LTDA, RECORRIDA: VS PUBLICIDADE LTDA

ITEM - 20
PROCESSO Nº 0600818-33.2024.6.26.0355
ORIGEM: CERQUILHO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - APLICATIVO DE MENSAGEM INSTANTÂNEA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: EU AMO CERQUILHO [MDB / PSD / PODE / FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA (PSDB/CIDADANIA)] - CERQUILHO - SP
ADVOGADO(S): LUCIANE GABRIEL FERREIRA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: THAMIRES ANCHIETA DA SILVA
ADVOGADO(S): JOEL DE SOUZA MILAN, BRUNO POLICICIO DE ARAUJO, BRUNA MURIEL ALVES BAPTISTA, CARLA DA SILVA REIS

ITEM - 21
PROCESSO Nº 0601204-83.2024.6.26.0122
ORIGEM: ÁGUAS DA PRATA/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: LUIZ TARCISIO TEIXEIRA FERREIRA
ADVOGADO(S): JULIANA WERNEK DE CAMARGO, WAGNER ANDRIGHETTI JUNIOR, MARIO HENRIQUE OLIVEIRA SEABRA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: RADIO PRATA F M LTDA
ADVOGADO(S): BRUNO DE SOUZA GOMES, CAROLINA RIBEIRO DA SILVA