Relação de processos com acórdãos a serem publicados em sessão de 04 de novembro de 2024.

ITEM - 1
PROCESSO Nº 0600025-77.2024.6.26.0199
ORIGEM: BARUERI/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: RUBENS FURLAN, RECORRENTE: JOSE ROBERTO PITERI, RECORRENTE: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.
ADVOGADO(S): CAMILLE GOEBEL ARAKI, RAFAEL DELGADO CHIARADIA, DARIL ANTONIO PRATES FILHO, MIRIELE LETICIA VIDOTTI DA SILVA, BEATRIZ SANTOS VIEIRA PALMA, CARINA BABETO, NATALIA TEIXEIRA MENDES, MARIANE DESTEFANI DE SOUZA, CELSO DE FARIA MONTEIRO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: UNIÃO BRASIL - UNIÃO - MUNICÍPIO DE BARUERI
ADVOGADO(S): LUCAS BORTOLOZZO CLEMENTE, MARCELO SANTIAGO DE PADUA ANDRADE, MATHEUS RODRIGUES CORREA DA SILVA, IOHANA BEZERRA COSTA, HELIO FREITAS DE CARVALHO DA SILVEIRA

ITEM - 2
PROCESSO Nº 0600029-66.2024.6.26.0409
ORIGEM: SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ALEX SPINELLI MANENTE, RECORRENTE: YURI TADEU BECHELLI, RECORRENTE: PROGRESSISTAS - PROGRESSISTAS - MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
ADVOGADO(S): MARCELO SANTIAGO DE PADUA ANDRADE, LUCAS BORTOLOZZO CLEMENTE, IOHANA BEZERRA COSTA, HELIO FREITAS DE CARVALHO DA SILVEIRA, MATHEUS RODRIGUES CORREA DA SILVA, MICHEL BERTONI SOARES
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: UNIÃO BRASIL - UNIÃO - MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
ADVOGADO(S): DANIEL CALIFE GUERRA COSTA, FERNANDO GASPAR NEISSER, VITOR SILVA DE ARAUJO, LETICIA MAESTA, PAULA REGINA BERNARDELLI

ITEM - 3
PROCESSO Nº 0600030-20.2024.6.26.0387
ORIGEM: BAURU/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: THAIS BOONEN VIOTTO FERREIRA
ADVOGADO(S): LEANDRO DE SOUZA GALVAO, RAFAEL AUGUSTO SILVA SOARES, THAIS BOONEN VIOTTO FERREIRA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

ITEM - 4
PROCESSO Nº 0600039-34.2024.6.26.0305
ORIGEM: RIBEIRÃO PRETO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: THIAGO BALDO, RECORRENTE: CLODOALDO APARECIDO BALDO
ADVOGADO(S): LUCAS BESSONI COUTINHO DE MAGALHAES, PAULO AUGUSTO FERNANDES FORTES
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: RESPEITO POR RIBEIRÃO [PODE / FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA) / UNIÃO] - RIBEIRÃO PRETO - SP
ADVOGADO(S): RENATO CHAVES BUSATTA PESSINI, ANDERSON MESTRINEL DE OLIVEIRA, RAYSSA RODRIGUES LINS DOS SANTOS

ITEM - 5
PROCESSO Nº 0600044-62.2024.6.26.0400
ORIGEM: MARÍLIA/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JEAN PATRICK GARCIA BALECHE
ADVOGADO(S): BRUNA MAYARA DA SILVA, TEDDY CARLOS RIBEIRO NEGRAO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

ITEM - 6
PROCESSO Nº 0600050-07.2024.6.26.0356
ORIGEM: SOROCABA/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - ADESIVO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JOSE VINICIUS CAMPOS AITH
ADVOGADO(S): NIKOLAS CIRILO DINIZ, BRUNO LINCOLN RAMALHO PAES, MARCO AURELIO SANTOS STECCA MORAIS
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: ROSICLER MACEDO DE FREITAS
ADVOGADO(S): MARIANA MARQUES BRAGA, VINCENT VENDITES TAVARES MARTINS, RICARDO PEDROSO STELLA, BRENNO MARCUS GUIZZO

ITEM - 7
PROCESSO Nº 0600050-90.2024.6.26.0199
ORIGEM: BARUERI/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: PESQUISA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE PESQUISA ELEITORAL SEM PRÉVIO REGISTRO
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: LEVI GOBERT
ADVOGADO(S): RAFAEL DELGADO CHIARADIA, MARIANE DESTEFANI DE SOUZA, MIRIELE LETICIA VIDOTTI DA SILVA, DARIL ANTONIO PRATES FILHO, BEATRIZ SANTOS VIEIRA PALMA
(POLO PASSIVO): EMBARGADO: UNIÃO BRASIL - UNIÃO - MUNICÍPIO DE BARUERI
ADVOGADO(S): CLEITON RODRIGO DAS DORES, RENATO GABRIEL DE OLIVEIRA

ITEM - 8
PROCESSO Nº 0600052-81.2024.6.26.0386
(ADIADO EM 17.10.2024 A PEDIDO DO JUIZ ROGÉRIO CURY)
ORIGEM: BARUERI/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PESQUISA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE PESQUISA ELEITORAL SEM PRÉVIO REGISTRO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: EDERSON PEREIRA DA SILVA, RECORRENTE: UNIÃO BRASIL - UNIÃO - MUNICÍPIO DE BARUERI
ADVOGADO(S): RAFAEL DELGADO CHIARADIA, DARIL ANTONIO PRATES FILHO, RENATO GABRIEL DE OLIVEIRA, BEATRIZ SANTOS VIEIRA PALMA, CLEITON RODRIGO DAS DORES, MARIANE DESTEFANI DE SOUZA, MIRIELE LETICIA VIDOTTI DA SILVA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: EDERSON PEREIRA DA SILVA, RECORRIDO: UNIÃO BRASIL - UNIÃO - MUNICÍPIO DE BARUERI
ADVOGADO(S): RAFAEL DELGADO CHIARADIA, BEATRIZ SANTOS VIEIRA PALMA, CLEITON RODRIGO DAS DORES, MIRIELE LETICIA VIDOTTI DA SILVA, MARIANE DESTEFANI DE SOUZA, DARIL ANTONIO PRATES FILHO, RENATO GABRIEL DE OLIVEIRA

ITEM - 9
PROCESSO Nº 0600055-57.2024.6.26.0379
ORIGEM: CAMPINAS/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: VINICIUS DE OLIVEIRA SANDOVAL, RECORRENTE: LUCAS ARRUDA PRATES
ADVOGADO(S): REGINALDO PEDRO MORETTI
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

ITEM - 10
PROCESSO Nº 0600056-54.2024.6.26.0278
ORIGEM: GUARULHOS/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: CRISTIANE APARECIDA DA SILVA
ADVOGADO(S): ANA CRISTINA THOMAZ, SILMARA APARECIDA DE ALMEIDA DO NASCIMENTO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: GUARULHOS, BORA RESOLVER! [PP / REPUBLICANOS / PODE / FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA (PSDB/CIDADANIA) / MOBILIZA / PRTB / PSD] - GUARULHOS - SP
ADVOGADO(S): ANTONIO ALEIXO DA COSTA

ITEM - 11
PROCESSO Nº 0600060-65.2024.6.26.0416
ORIGEM: TABOÃO DA SERRA/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - OUTDOORS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: DANIEL PLANA BOGALHO, RECORRENTE: ERICA TEIXEIRA FRANQUINI
ADVOGADO(S): BRUNA KAR ROSCIGNO PINTO, BRUNA RUIZ DE CAMPOS GOMES DOS SANTOS, JOHNNY ROCHA DO CARMO, LUIZA GOMIDE TOMAZ, FERNANDA MASSAD DE AGUIAR FABRETTI, MATEUS NAVARRO BARBOSA ALLE, GLAUCIA CAROLINA DOS SANTOS, HIAGO ASSAF ALVES, JOEL DE MATOS PEREIRA, FERNANDA VALONE ESTEVES
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: CARLOS EDUARDO NOBREGA, RECORRIDO: JOSE APRIGIO DA SILVA, RECORRIDA: JUNTOS PRA SEGUIR MUDANDO TABOÃO [PODE / PDT / PL / PSB / PSD / AVANTE / FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL(PT/PC DO B/PV)] - TABOÃO DA SERRA - SP
ADVOGADO(S): ALLAN MOHAMED MELO HASSAN

ITEM - 12
PROCESSO Nº 0600065-11.2024.6.26.0409
ORIGEM: SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: SBC CADA VEZ MELHOR [PODE/PRTB/PMB/AVANTE/AGIR] - SÃO BERNARDO DO CAMPO - SP
ADVOGADO(S): KENNYTI DAIJO, RAUL ABRAMO ARIANO, DANIEL SANTOS DE FREITAS, MARCELA TOLOSA SAMPAIO, NATALIA CAROLINA BORGES, FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA, GABRIEL GOMES FERREIRA DE OLIVEIRA LIMA, ROBERTO TEIXEIRA LIMA JUNIOR, PRISCILA LIMA AGUIAR FERNANDES, MARCELA CALDAS DOS REIS, GABRIEL SILVA PEREIRA, CRISTIANO VILELA DE PINHO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

ITEM - 13
PROCESSO Nº 0600069-96.2024.6.26.0296
ORIGEM: SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: EDGARD MONTEMOR FERNANDES
ADVOGADO(S): KENNYTI DAIJO, MARCELA CALDAS DOS REIS, RAUL ABRAMO ARIANO, NATALIA CAROLINA BORGES, DANIEL SANTOS DE FREITAS, FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA, ANTONIO CAETANO BORGES NETO, DAYANA RIBEIRO DA SILVA, PRISCILA LIMA AGUIAR FERNANDES, ROBERTO TEIXEIRA LIMA JUNIOR, GABRIEL GOMES FERREIRA DE OLIVEIRA LIMA, MARCELA TOLOSA SAMPAIO, GABRIEL SILVA PEREIRA, CRISTIANO VILELA DE PINHO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: FLAVIA MORANDO SANTOS, RECORRIDO: PRA SEGUIR TRABALHANDO POR SÃO BERNARDO [REPUBLICANOS / PRD / NOVO / UNIÃO] - SÃO BERNARDO DO CAMPO - SP
ADVOGADO(S): VITOR SILVA DE ARAUJO, PAULA REGINA BERNARDELLI, DANIEL CALIFE GUERRA COSTA, FERNANDO GASPAR NEISSER, LETICIA MAESTA

ITEM - 14
PROCESSO Nº 0600078-04.2024.6.26.0411
ORIGEM: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ASSOCIACAO DOS MORADORES SET VILLE(CADA UM DE NOS)
ADVOGADO(S): CLAUDIO CESAR DE OLIVEIRA PEREIRA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

ITEM - 15
PROCESSO Nº 0600078-31.2024.6.26.0305
ORIGEM: RIBEIRÃO PRETO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: GENIVAL JOSE DA SILVA
ADVOGADO(S): ALEXANDRE FERREIRA DE SOUSA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: PRÁ RIBEIRÃO AVANÇAR [PRD/PSD/SOLIDARIEDADE/PDT/REPUBLICANOS/PP/MDB/PL/AVANTE/PSB] - RIBEIRÃO PRETO - SP
ADVOGADO(S): JEFFERSON RENOSTO LOPES

ITEM - 16
PROCESSO Nº 0600078-58.2024.6.26.0296
ORIGEM: SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: LUIZ FERNANDO TEIXEIRA FERREIRA
ADVOGADO(S): GUILHERME TRENTIN AFFONSO SOARES
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: AGIR - AGIR - MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
ADVOGADO(S): EDUARDO CONDE DA SILVA JUNIOR

ITEM - 17
PROCESSO Nº 0600081-13.2024.6.26.0296
ORIGEM: SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JUNTOS POR SÃO BERNARDO [FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL(PT/PC DO B/PV) / FEDERAÇÃO PSOL REDE(PSOL/REDE) / PDT / DC / MOBILIZA / PSB] - SÃO BERNARDO DO CAMPO - SP, RECORRENTE: LUIZ FERNANDO TEIXEIRA FERREIRA
ADVOGADO(S): GUILHERME TRENTIN AFFONSO SOARES
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: PRA SEGUIR TRABALHANDO POR SÃO BERNARDO [REPUBLICANOS / PRD / NOVO / UNIÃO] - SÃO BERNARDO DO CAMPO - SP, RECORRIDA: FLAVIA MORANDO SANTOS
ADVOGADO(S): VITOR SILVA DE ARAUJO, LETICIA MAESTA, DANIEL CALIFE GUERRA COSTA, FERNANDO GASPAR NEISSER, PAULA REGINA BERNARDELLI

ITEM - 18
PROCESSO Nº 0600081-41.2024.6.26.0416
ORIGEM: TABOÃO DA SERRA/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - BANNER/CARTAZ/FAIXA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: UMA NOVA ESPERANÇA PARA TABOÃO [UNIÃO / REPUBLICANOS / SOLIDARIEDADE / MDB / PP / PRTB / AGIR] - TABOÃO DA SERRA - SP, RECORRENTE: ERICA TEIXEIRA FRANQUINI, RECORRENTE: JOHNATAN HENRIQUE PEREIRA SANTOS, RECORRENTE: DANIEL PLANA BOGALHO
ADVOGADO(S): LUIZA GOMIDE TOMAZ, FERNANDA VALONE ESTEVES, JOEL DE MATOS PEREIRA, MATEUS NAVARRO BARBOSA ALLE, JOHNNY ROCHA DO CARMO, BRUNA RUIZ DE CAMPOS GOMES DOS SANTOS, BRUNA KAR ROSCIGNO PINTO, FERNANDA MASSAD DE AGUIAR FABRETTI, GLAUCIA CAROLINA DOS SANTOS, HIAGO ASSAF ALVES
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: JOSE APRIGIO DA SILVA, RECORRIDO: JUNTOS PRA SEGUIR MUDANDO TABOÃO [PODE / PDT / PL / PSB / PSD / AVANTE / FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL(PT/PC DO B/PV)] - TABOÃO DA SERRA - SP, RECORRIDO: CARLOS EDUARDO NOBREGA
ADVOGADO(S): ALLAN MOHAMED MELO HASSAN

ITEM - 19
PROCESSO Nº 0600083-32.2024.6.26.0409
ORIGEM: SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - BANNER/CARTAZ/FAIXA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PRA SEGUIR TRABALHANDO POR SÃO BERNARDO [REPUBLICANOS / PRD / NOVO / UNIÃO] - SÃO BERNARDO DO CAMPO - SP, RECORRENTE: FLAVIA MORANDO SANTOS
ADVOGADO(S): DANIEL CALIFE GUERRA COSTA, PAULA REGINA BERNARDELLI, FERNANDO GASPAR NEISSER, VITOR SILVA DE ARAUJO, LETICIA MAESTA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: ALEX SPINELLI MANENTE, RECORRIDO: BRUNO GABRIEL DE MESQUITA, RECORRIDA: SÃO BERNARDO QUE SEGUE EM FRENTE[PP / PSD / MDB / SOLIDARIEDADE / PL / FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA)] - SÃO BERNARDO DO CAMPO - SP
ADVOGADO(S): MATHEUS RODRIGUES CORREA DA SILVA, CESAR SOARES PIRES, MARCELO SANTIAGO DE PADUA ANDRADE, LUCAS BORTOLOZZO CLEMENTE, HELIO FREITAS DE CARVALHO DA SILVEIRA, IOHANA BEZERRA COSTA, MICHEL BERTONI SOARES

ITEM - 20
PROCESSO Nº 0600084-14.2024.6.26.0119
ORIGEM: CUBATÃO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PESQUISA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE PESQUISA ELEITORAL SEM PRÉVIO REGISTRO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: AGIR - AGIR - MUNICÍPIO DE CUBATÃO
ADVOGADO(S): ALBERTO LUIS MENDONÇA ROLLO, FRANCISCO KAIO VICTOR MAIA, MARIANGELA FERREIRA CORREA TAMASO, MARIA DO CARMO ALVARES DE ALMEIDA MELLO PASQUALUCCI, JOAO FERNANDO LOPES DE CARVALHO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: EMPRESA JORNALISTICA E EDITORA SANTOS & SANTOS LTDA - ME
ADVOGADO(S): ALEXANDRE FRANCISCO PAZELLO MAFRA, ERIC FERNANDES ZARAMELLO

ITEM - 21
PROCESSO Nº 0600091-09.2024.6.26.0409
ORIGEM: SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - BANNER/CARTAZ/FAIXA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: FLAVIA MORANDO SANTOS, RECORRENTE: PRA SEGUIR TRABALHANDO POR SÃO BERNARDO [REPUBLICANOS / PRD / NOVO / UNIÃO] - SÃO BERNARDO DO CAMPO - SP
ADVOGADO(S): LETICIA MAESTA, FERNANDO GASPAR NEISSER, VITOR SILVA DE ARAUJO, DANIEL CALIFE GUERRA COSTA, PAULA REGINA BERNARDELLI
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: JULIO CESAR FUZARI, RECORRIDO: ALEX SPINELLI MANENTE, RECORRIDA: SÃO BERNARDO QUE SEGUE EM FRENTE [PP / PSD / MDB / SOLIDARIEDADE / PL / FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA (PSDB / CIDADANIA)] - SÃO BERNARDO DO CAMPO - SP
ADVOGADO(S): IOHANA BEZERRA COSTA, LUCAS BORTOLOZZO CLEMENTE, MATHEUS RODRIGUES CORREA DA SILVA, MICHEL BERTONI SOARES, HELIO FREITAS DE CARVALHO DA SILVEIRA, MARCELO SANTIAGO DE PADUA ANDRADE

ITEM - 22
PROCESSO Nº 0600091-84.2024.6.26.0384
ORIGEM: AMERICANA/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ANA PAULA DA SILVA
ADVOGADO(S): NATHALIA GABRIELE DOS REIS, SAMIRA MARQUES DANELON, JOAO AUGUSTO MAGARI GIMENEZ, GIOVANNA PEREIRA, TALHES FERNANDO FERREIRA BUENO, JULIA ALVES MARCELLO, CAROLINA CARRION LOLATO DE CAMPOS, MATHEUS OLIVEIRA MOREIRA, SAMILE MURIEL DE PALMA SOUZA, THAIS DE ALMEIDA OLIVEIRA, BRUNO GELMINI, BRUNO GAYOLA CONTATO, LEONARDO TEROCO GODOI, ALEXANDRE ORTIZ DE CAMARGO, BRUNO RAFAEL RAGAZZO, LAIS HELENA QUEIROZ LUIZ RINALDI, FABIO MAIA GARRIDO TEBET, ULYSSES GUEDES BRYAN ARANHA, NICHOLAS SCURO ROSALEN, PEDRO GIACOMINI BOTTESINI RAMALHO, PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS, ALANA KELLEN LORENZATTO, BRUNA OLIVEIRA GARBIATTI
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT - MUNICÍPIO DE AMERICANA
ADVOGADO(S): MARCELA CALDAS DOS REIS, DAYANA RIBEIRO DA SILVA, FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA, ROBERTO TEIXEIRA LIMA JUNIOR, GABRIEL GOMES FERREIRA DE OLIVEIRA LIMA, NATALIA CAROLINA BORGES, PRISCILA LIMA AGUIAR FERNANDES, GABRIEL SILVA PEREIRA, ANTONIO CAETANO BORGES NETO, MARCELA TOLOSA SAMPAIO, RAUL ABRAMO ARIANO, CRISTIANO VILELA DE PINHO, DANIEL SANTOS DE FREITAS, KENNYTI DAIJO

ITEM - 23
PROCESSO Nº 0600092-76.2024.6.26.0317
ORIGEM: PRAIA GRANDE/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MICHELE CORREIA QUINTAS
ADVOGADO(S): ESTELA DA SILVA GRIESE, MARCELO DAL SECCO SAKAMOTO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MARCOS ANTONIO DA SILVA, RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL, RECORRIDO: MARCIO CASTILHO, RECORRIDA: JANAINA BALLARIS SILVA
ADVOGADO(S): ALEXANDRE GONCALVES RAMOS

ITEM - 24
PROCESSO Nº 0600095-46.2024.6.26.0409
ORIGEM: SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - BANNER/CARTAZ/FAIXA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PRA SEGUIR TRABALHANDO POR SÃO BERNARDO [REPUBLICANOS/PRD/NOVO/UNIÃO] - SÃO BERNARDO DO CAMPO - SP, RECORRENTE: FLAVIA MORANDO SANTOS
ADVOGADO(S): VITOR SILVA DE ARAUJO, PAULA REGINA BERNARDELLI, DANIEL CALIFE GUERRA COSTA, FERNANDO GASPAR NEISSER, LETICIA MAESTA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: ALEX SPINELLI MANENTE, RECORRIDO: JOAO VICTOR VIANA PEREIRA, RECORRIDA: SÃO BERNARDO QUE SEGUE EM FRENTE [PP / PSD / MDB / SOLIDARIEDADE / PL / FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA)] - SÃO BERNARDO DO CAMPO - SP
ADVOGADO(S): MICHEL BERTONI SOARES, HELIO FREITAS DE CARVALHO DA SILVEIRA, LUCAS BORTOLOZZO CLEMENTE, IOHANA BEZERRA COSTA, MARCELO SANTIAGO DE PADUA ANDRADE, MATHEUS RODRIGUES CORREA DA SILVA

ITEM - 25
PROCESSO Nº 0600100-06.2024.6.26.0365
ORIGEM: MAUÁ/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ATILA CESAR MONTEIRO JACOMUSSI
ADVOGADO(S): RICARDO VITA PORTO, GUILHERME WAITMAN SANTINHO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: VERDADE PARA MAUÁ AVANÇAR[PDT / MDB / PODE / PSB / PSD / FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL(PT/PC DO B/PV) / FEDERAÇÃO PSOL REDE(PSOL/REDE)] - MAUÁ - SP, RECORRIDO: FRANCISCO MARCELO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): PAULA REGINA BERNARDELLI, FERNANDO GASPAR NEISSER, ULISSES MACIEL PEIXOTO MENDONCA, NATALIA RODRIGUES RUBINELLI, VITOR SILVA DE ARAUJO, DANIEL CALIFE GUERRA COSTA, LILIAN DE OLIVEIRA DIAS, LETICIA MAESTA

ITEM - 26
PROCESSO Nº 0600103-32.2024.6.26.0406
ORIGEM: PRAIA GRANDE/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: DANILO MARCO MORGADO SILVA
ADVOGADO(S): BRUNO LANNI FUSCO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

ITEM - 27
PROCESSO Nº 0600105-31.2024.6.26.0267
ORIGEM: SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PESQUISA ELEITORAL - REGISTRO DE PESQUISA ELEITORAL
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PESQUISA VIVA VOZ LTDA.
ADVOGADO(S): BARBARA DE MATOS VIEIRA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: COLIGAÇÃO RIO PRETO PODE MAIS[PDT / PSB] - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SP
ADVOGADO(S): DANILO TRINDADE DE MORAIS, GABRIELA VILELA BUZZO, FRANCISCO OCTAVIO DE ALMEIDA PRADO FILHO

ITEM - 28
PROCESSO Nº 0600105-39.2024.6.26.0329
ORIGEM: DIADEMA/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: TAKAHARU YAMAUCHI
ADVOGADO(S): IZABELLE PAES OMENA DE OLIVEIRA LIMA, PAULA SILVA MONTEIRO, RAFAEL CEZAR DOS SANTOS, GIULIA GOMES DOS SANTOS, CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES, LEANDRO PETRIN
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: TAMO JUNTO DIADEMA[FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL(PT/PC DO B/PV) / PSD / PDT / PSB / UNIÃO / FEDERAÇÃO PSOL REDE(PSOL/REDE)] - DIADEMA - SP
ADVOGADO(S): MARIA CLARA CANEIRO CASTRIZANA, JULIANA BEATRIZ DE PAULA GUIDA, MARIO HENRIQUE OLIVEIRA SEABRA, MARINA MUNIZ PINTO DE CARVALHO MATOS, ROBERTO RICOMINI PICCELLI

ITEM - 29
PROCESSO Nº 0600106-13.2024.6.26.0365
ORIGEM: MAUÁ/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - FOLHETOS/VOLANTES/SANTINHOS/IMPRESSOS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: DE VOLTA PRO POVO: A CIDADE SORRINDO DE NOVO! [UNIÃO/PRD/PRTB/PMB/AGIR/AVANTE/REPUBLICANOS/SOLIDARIEDADE] - MAUÁ - SP
ADVOGADO(S): MATEUS NAVARRO BARBOSA ALLE, GLAUCIA CAROLINA DOS SANTOS, BRUNA KAR ROSCIGNO PINTO, LUIZA GOMIDE TOMAZ, JOHNNY ROCHA DO CARMO, HIAGO ASSAF ALVES, FERNANDA VALONE ESTEVES, FERNANDA MASSAD DE AGUIAR FABRETTI, BRUNA RUIZ DE CAMPOS GOMES DOS SANTOS, JOEL DE MATOS PEREIRA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: FRANCISCO MARCELO DE OLIVEIRA, RECORRIDO: JOAO VERISSIMO FERNANDES, RECORRIDO: PARTIDO SOCIAL DEMOCRATICO - PSD - MUNICÍPIO DE MAUÁ, RECORRIDO: VERDADE PARA MAUÁ AVANÇAR[PDT / MDB / PODE / PSB / PSD / FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL(PT/PC DO B/PV) / FEDERAÇÃO PSOL REDE(PSOL/REDE)] - MAUÁ - SP
ADVOGADO(S): ULISSES MACIEL PEIXOTO MENDONCA, LILIAN DE OLIVEIRA DIAS, VITOR SILVA DE ARAUJO, DANIEL CALIFE GUERRA COSTA, LETICIA MAESTA, NATALIA RODRIGUES RUBINELLI, FERNANDO GASPAR NEISSER, PAULA REGINA BERNARDELLI

ITEM - 30
PROCESSO Nº 0600106-24.2024.6.26.0329
ORIGEM: DIADEMA/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - BEM PÚBLICO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: TAKAHARU YAMAUCHI
ADVOGADO(S): PAULA SILVA MONTEIRO, RAFAEL CEZAR DOS SANTOS, CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES, GIULIA GOMES DOS SANTOS, IZABELLE PAES OMENA DE OLIVEIRA LIMA, LEANDRO PETRIN
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: TAMO JUNTO DIADEMA [FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA (PT / PC DO B / PV) / FEDERAÇÃO PSOL REDE (PSOL / REDE) / PDT / PSD / PSB / UNIÃO] - DIADEMA-SP
ADVOGADO(S): MARIA CLARA CANEIRO CASTRIZANA, MARIO HENRIQUE OLIVEIRA SEABRA, ROBERTO RICOMINI PICCELLI, MARINA MUNIZ PINTO DE CARVALHO MATOS, JULIANA BEATRIZ DE PAULA GUIDA

ITEM - 31
PROCESSO Nº 0600107-09.2024.6.26.0329
ORIGEM: DIADEMA/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: TAMO JUNTO DIADEMA[FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL(PT/PC DO B/PV) / PSD / PDT / PSB / UNIÃO / FEDERAÇÃO PSOL REDE(PSOL/REDE)] - DIADEMA - SP, RECORRENTE: TAKAHARU YAMAUCHI
ADVOGADO(S): PAULA SILVA MONTEIRO, RAFAEL CEZAR DOS SANTOS, LEANDRO PETRIN, CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES, ROBERTO RICOMINI PICCELLI, MARIO HENRIQUE OLIVEIRA SEABRA, JULIANA BEATRIZ DE PAULA GUIDA, GIULIA GOMES DOS SANTOS, MARIA CLARA CANEIRO CASTRIZANA, MARINA MUNIZ PINTO DE CARVALHO MATOS, IZABELLE PAES OMENA DE OLIVEIRA LIMA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: TAMO JUNTO DIADEMA[FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL(PT/PC DO B/PV) / PSD / PDT / PSB / UNIÃO / FEDERAÇÃO PSOL REDE(PSOL/REDE)] - DIADEMA - SP, RECORRIDO: TAKAHARU YAMAUCHI
ADVOGADO(S): IZABELLE PAES OMENA DE OLIVEIRA LIMA, MARIO HENRIQUE OLIVEIRA SEABRA, RAFAEL CEZAR DOS SANTOS, GIULIA GOMES DOS SANTOS, MARINA MUNIZ PINTO DE CARVALHO MATOS, PAULA SILVA MONTEIRO, CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES, LEANDRO PETRIN, JULIANA BEATRIZ DE PAULA GUIDA, MARIA CLARA CANEIRO CASTRIZANA, ROBERTO RICOMINI PICCELLI

ITEM - 32
PROCESSO Nº 0600114-46.2024.6.26.0411
ORIGEM: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - IMPULSIONAMENTO
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: SÃO JOSÉ DO JEITO CERTO [REPUBLICANOS / PP / MDB / PODE / PRD / PSD / SOLIDARIEDADE] - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - SP, EMBARGANTE: ANDERSON FARIAS FERREIRA
ADVOGADO(S): DANIELE DA SILVA OLIVEIRA LEITE SARZI
(POLO PASSIVO): EMBARGADO: SAO JOSÉ NO RUMO CERTO NOVAMENTE[PL / NOVO / MOBILIZA / FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA)] - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - SP
ADVOGADO(S): LUCIANO VINICIUS REZENDE

ITEM - 33
PROCESSO Nº 0600115-59.2024.6.26.0143
ORIGEM: TUPÃ/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: WILLIAM BRAS PEDRO
ADVOGADO(S): MURILO UEMURA DA SILVA, AUCENIR DAS NEVES LOURENCO GUERRA, VINICIUS RAMOS RUY, PAULO VITOR GUERRA GONCALVES
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

ITEM - 34
PROCESSO Nº 0600117-46.2024.6.26.0396
ORIGEM: JACAREÍ/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - BANNER/CARTAZ/FAIXA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JACAREÍ SEGUE MUDANDO [PP / PL / PODE / FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA)] - JACAREÍ - SP
ADVOGADO(S): RAFAEL CEZAR DOS SANTOS, GIULIA GOMES DOS SANTOS, BRUNA DE FARIAS FERREIRA LEITE, PAULA SILVA MONTEIRO, LEANDRO PETRIN, IZABELLE PAES OMENA DE OLIVEIRA LIMA, CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: DIOBEL DE LIMA FERNANDES
ADVOGADO(S): MARCUS JOSE REIS MARINO

ITEM - 35
PROCESSO Nº 0600134-37.2024.6.26.0411
ORIGEM: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PESQUISA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE PESQUISA ELEITORAL SEM PRÉVIO REGISTRO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PORTAL AQUI VALE LTDA
ADVOGADO(S): PEDRO JORGE ORTIZ ENDRIZZI
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

ITEM - 36
PROCESSO Nº 0600136-55.2024.6.26.0298
ORIGEM: TUIUTI/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: AMARILDO ANTONIO DE LIMA
ADVOGADO(S): CAROLINA AMANCIO TOGNI BALLERINI SILVA, MOHAMAD JAMIL ITANI, JULIO CESAR BALLERINI SILVA, FRANCISCO NUNES PINTO DA SILVA
(POLO PASSIVO): EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

ITEM - 37
PROCESSO Nº 0600144-38.2024.6.26.0296
ORIGEM: SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - BANNER/CARTAZ/FAIXA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: SÃO BERNARDO QUE SEGUE EM FRENTE [PP/PSD/MDB/SOLIDARIEDADE/PL/FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA)] - SÃO BERNARDO DO CAMPO - SP
ADVOGADO(S): HELIO FREITAS DE CARVALHO DA SILVEIRA, LUCAS BORTOLOZZO CLEMENTE, MATHEUS RODRIGUES CORREA DA SILVA, MARCELO SANTIAGO DE PADUA ANDRADE, IOHANA BEZERRA COSTA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: LUIZ FERNANDO TEIXEIRA FERREIRA, RECORRIDA: JUNTOS POR SÃO BERNARDO [FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL(PT/PC DO B/PV)/FEDERAÇÃO PSOL REDE(PSOL/REDE)/PDT/DC/MOBILIZA/PSB)] - SÃO BERNARDO DO CAMPO - SP
ADVOGADO(S): GUILHERME TRENTIN AFFONSO SOARES

ITEM - 38
PROCESSO Nº 0600145-13.2024.6.26.0267
ORIGEM: SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: DIREITO DE RESPOSTA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: FABIO ROGERIO CANDIDO
ADVOGADO(S): RENATO RAMOS DA SILVA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: ITAMAR FRANCISCO MACHADO BORGES

ITEM - 39
PROCESSO Nº 0600145-66.2024.6.26.0411
ORIGEM: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - HORÁRIO ELEITORAL GRATUITO/INSERÇÕES DE PROPAGANDA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ANDERSON FARIAS FERREIRA, RECORRENTE: SÃO JOSÉ DO JEITO CERTO [REPUBLICANOS / PP / MDB / PODE / PRD / PSD / SOLIDARIEDADE] - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - SP
ADVOGADO(S): DANIELE DA SILVA OLIVEIRA LEITE SARZI
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: SAO JOSÉ NO RUMO CERTO NOVAMENTE[PL / NOVO / MOBILIZA / FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA)] - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - SP, RECORRIDO: JOSE DE MELLO CORREA, RECORRIDO: EDUARDO PEDROSA CURY
ADVOGADO(S): PEDRO JORGE ORTIZ ENDRIZZI, LUCIANO VINICIUS REZENDE

ITEM - 40
PROCESSO Nº 0600163-06.2024.6.26.0244
ORIGEM: RIO DAS PEDRAS/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO AO REGISTRO DE CANDIDATURA
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: VANESSA STOCCO BOTAM
ADVOGADO(S): FABIO RICARDO DIONISIO
(POLO PASSIVO): EMBARGADO: JORGE DOS SANTOS
ADVOGADO(S): FELIPE SOUZA DE OLIVEIRA, ROGERIO BRAZ MEHANNA KHAMIS, RENATO BRAZ MEHANNA KHAMIS, FLAVIO APARECIDO MARTIN

ITEM - 41
PROCESSO Nº 0600178-19.2024.6.26.0294
ORIGEM: ARAÇOIABA DA SERRA/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: CONDIÇÃO DE ELEGIBILIDADE - PLENO EXERCÍCIO DOS DIREITOS POLÍTICOS
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: JANUARIO ISAIAS SILVA
ADVOGADO(S): RICARDO MAIMONE LAURETTI, RODRIGO GOMES MONTEIRO, MARINA SANTOS PEREIRA DOURADO, VINICIUS MARTINS ANTUNES DE SOUZA, ANTONIO CARLOS GONCALVES MARINHO NETO
(POLO PASSIVO): EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

ITEM - 42
PROCESSO Nº 0600188-06.2024.6.26.0410
ORIGEM: SÃO CARLOS/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - OUTDOORS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ANTONIO DONATO NETTO, RECORRENTE: ROSELEI APARECIDO FRANCOSO
ADVOGADO(S): GLAUCIA CAROLINA DOS SANTOS, BRUNA KAR ROSCIGNO PINTO, HIAGO ASSAF ALVES, LUIZA GOMIDE TOMAZ, FERNANDA MASSAD DE AGUIAR FABRETTI, MATEUS NAVARRO BARBOSA ALLE, JOHNNY ROCHA DO CARMO, FERNANDA VALONE ESTEVES, BRUNA RUIZ DE CAMPOS GOMES DOS SANTOS, JOEL DE MATOS PEREIRA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: SÃO CARLOS MERECE O MELHOR[FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL(PT/PC DO B/PV) / FEDERAÇÃO PSOL REDE(PSOL/REDE) / PSD / PSB / UNIÃO] - SÃO CARLOS - SP
ADVOGADO(S): RENATO RIBEIRO DE ALMEIDA, KALEO DORNAIKA GUARATY, PAULA FAVERO PERRONE, MARIANA NASCIMENTO BARBOSA

ITEM - 43
PROCESSO Nº 0600192-56.2024.6.26.0244
ORIGEM: RIO DAS PEDRAS/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO AO REGISTRO DE CANDIDATURA
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: VANESSA STOCCO BOTAM
ADVOGADO(S): FABIO RICARDO DIONISIO
(POLO PASSIVO): EMBARGADO: RICARDO APARECIDO DE ARRUDA FREITAS
ADVOGADO(S): ROGERIO BRAZ MEHANNA KHAMIS, FELIPE SOUZA DE OLIVEIRA, FLAVIO APARECIDO MARTIN, RENATO BRAZ MEHANNA KHAMIS

ITEM - 44
PROCESSO Nº 0600193-57.2024.6.26.0077
ORIGEM: MONTE APRAZÍVEL/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: CESAR DA SILVA DOMINGUES, RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
ADVOGADO(S): ADEMAR FRANCISCO MARTINS NETO, JOSE ROBERTO DE CARVALHO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: RENOVAR COM DEDICAÇÃO, TRABALHO E RESPEITO [REPUBLICANOS/MDB/AVANTE/PL/PP] - MONTE APRAZÍVEL - SP, RECORRIDO: JOAO ROBERTO CAMARGO
ADVOGADO(S): CARLOS EDMUR MARQUESI

ITEM - 45
PROCESSO Nº 0600205-98.2024.6.26.0068
ORIGEM: PIQUETE/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO AO REGISTRO DE CANDIDATURA
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: FERNANDO CESAR DE QUEIROZ MOTTA
ADVOGADO(S): SAULO ALBINO RODRIGUES, FELIPE MACEDO COSTA
(POLO PASSIVO): EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

ITEM - 46
PROCESSO Nº 0600239-23.2024.6.26.0214
ORIGEM: BURITAMA/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT - MUNICÍPIO DE BURITAMA
ADVOGADO(S): JOAO ALEXANDRE FERREIRA CHAVES
(POLO PASSIVO): EMBARGADO: PARTIDO SOCIAL DEMOCRATICO - PSD - MUNICÍPIO DE BURITAMA, EMBARGADO: JELVIS AILTON DE SOUZA SCACALOSSI
ADVOGADO(S): GUILHERME AUGUSTO RIBEIRO GUERBACH

ITEM - 47
PROCESSO Nº 0600239-97.2024.6.26.0060
ORIGEM: GUARÁ/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: EDERSON DA SILVA
ADVOGADO(S): JONATHAN DOMINGUES FERNANDES
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

ITEM - 48
PROCESSO Nº 0600240-60.2024.6.26.0229
ORIGEM: SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: ELEIÇÕES - ELEIÇÃO PROPORCIONAL
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: LUZIA DE FATIMA SOARES
ADVOGADO(S): VANDRE BASSI CAVALHEIRO, JANINE MENDONCA ROLLO, ALEXANDRE LUIS MENDONCA ROLLO, ANDRE LUIS RODRIGUES GONCALES, ANELIZA GUERREIRO BUENO, MARCELO FERREIRA MARELLA
(POLO PASSIVO): EMBARGADA: COMPROMISSO RENOVADO! JUNTOS POR GRAMA [REPUBLICANOS/PP/PRD/PSB/PSD/SOLIDARIEDADE/FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA)] - SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA - SP
ADVOGADO(S): JULIO DIAS TALIBERTI

ITEM - 49
PROCESSO Nº 0600240-87.2024.6.26.0220
ORIGEM: VOTORANTIM/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: FABIOLA ALVES DA SILVA
ADVOGADO(S): RENATO PEREIRA DE CAMARGO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: EU ESCOLHO VOTORANTIM[PP / PDT / UNIÃO / PSD / PSB] - VOTORANTIM - SP
ADVOGADO(S): RICARDO MAIMONE LAURETTI, VINICIUS MARTINS ANTUNES DE SOUZA, MARINA SANTOS PEREIRA DOURADO, ANTONIO CARLOS GONCALVES MARINHO NETO, RODRIGO GOMES MONTEIRO

ITEM - 50
PROCESSO Nº 0600250-77.2024.6.26.0335
ORIGEM: ARUJÁ/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ATAIDE MIRALDA DALBEM DOS SANTOS, RECORRENTE: PODEMOS - PODE - MUNICÍPIO DE ARUJÁ
ADVOGADO(S): EDER VINICIUS CARDOSO TOLENTINO, LEONARDO SHIHARA FREIRE PEREIRA, ALVARO BERNARDINO FILHO, RAYNA CALDERARO CRISTO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

ITEM - 51
PROCESSO Nº 0600254-68.2024.6.26.0027
ORIGEM: BRAGANÇA PAULISTA/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PARTIDO RENOVAÇÃO DEMOCRÁTICA - PRD - MUNICÍPIO DE BRAGANÇA PAULISTA, RECORRENTE: O MELHOR PARA BRAGANÇA [PP / PDT / MDB / PL / PRD / PSB / UNIÃO / REPUBLICANOS] - BRAGANÇA PAULISTA - SP
ADVOGADO(S): CAROLINE DOMINGUES DE SOUZA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD - MUNICÍPIO DE BRAGANÇA PAULISTA, RECORRIDO: EDUARDO SIMOES DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): RUBENS DA CUNHA LOBO JUNIOR

ITEM - 52
PROCESSO Nº 0600256-10.2024.6.26.0295
ORIGEM: PEDRO DE TOLEDO/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO AO REGISTRO DE CANDIDATURA
(POLO ATIVO): TERCEIRO INTERESSADO: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB - MUNICÍPIO DE PEDRO DE TOLEDO, EMBARGANTE: PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD - MUNICÍPIO DE PEDRO DE TOLEDO
ADVOGADO(S): ANA AMARA PRIOLI GUERRA, MARCO ANTONIO DA SILVA
(POLO PASSIVO): EMBARGADO: FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA) - PEDRO DE TOLEDO - SP, EMBARGADO: DOURIVALDO DE ROSA MOREIRA
ADVOGADO(S): CARLOS ALBERTO DE LIMA BARBOSA BASTIDE MARIA

ITEM - 53
PROCESSO Nº 0600263-79.2024.6.26.0140
ORIGEM: TATUÍ/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JOAO MARCOS ROBERTO
ADVOGADO(S): DANIELA FERRAREZE COLNAGHI, JEFERSON TANIGUTI RODRIGUES, AMANDA VITORIA DE ALMEIDA ROTHER
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

ITEM - 54
PROCESSO Nº 0600264-64.2024.6.26.0140
ORIGEM: TATUÍ/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: LUZIA APARECIDA FERMINO
ADVOGADO(S): JEFERSON TANIGUTI RODRIGUES, AMANDA VITORIA DE ALMEIDA ROTHER, DANIELA FERRAREZE COLNAGHI
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

ITEM - 55
PROCESSO Nº 0600274-23.2024.6.26.0136
ORIGEM: PINHALZINHO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JUNTOS PODEMOS MAIS[PP/PDT/PSD/FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA-FE BRASIL(PT/PC DO B/PV)/AVANTE] - PINHALZINHO - SP
ADVOGADO(S): DENIS DONADI DE OLIVEIRA, RENE KAUA VAN PREHN PIMENTEL
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: RUBERLEI GUGLIELMO, RECORRIDA: BRUNA GUGLIELMO

ITEM - 56
PROCESSO Nº 0600277-61.2024.6.26.0367
ORIGEM: FRANCISCO MORATO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - OUTDOORS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: SIBELE PIRELI MOTA BERNARDO
ADVOGADO(S): RICARDO PEDROSO STELLA, BRENNO MARCUS GUIZZO, VINCENT VENDITES TAVARES MARTINS, MARIANA MARQUES BRAGA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

ITEM - 57
PROCESSO Nº 0600286-34.2024.6.26.0040
ORIGEM: CATANDUVA/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: GABRIEL GINES CICOTTE
ADVOGADO(S): WILTON LUIS DE CARVALHO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

ITEM - 58
PROCESSO Nº 0600288-04.2024.6.26.0234
ORIGEM: FARTURA/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - OUTDOORS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: LUCIANO PERES
ADVOGADO(S): RICARDO MAIMONE LAURETTI, MARINA SANTOS PEREIRA DOURADO, ANTONIO CARLOS GONCALVES MARINHO NETO, VINICIUS MARTINS ANTUNES DE SOUZA, RODRIGO GOMES MONTEIRO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

ITEM - 59
PROCESSO Nº 0600289-86.2024.6.26.0234
ORIGEM: FARTURA/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - OUTDOORS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: LUCIANO PERES
ADVOGADO(S): VINICIUS MARTINS ANTUNES DE SOUZA, RODRIGO GOMES MONTEIRO, MARINA SANTOS PEREIRA DOURADO, ANTONIO CARLOS GONCALVES MARINHO NETO, RICARDO MAIMONE LAURETTI
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

ITEM - 60
PROCESSO Nº 0600289-88.2024.6.26.0007
ORIGEM: AGUDOS/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MARCOS ROBERTO DIAS, RECORRENTE: DANIELA AUGUSTO, RECORRENTE: REGINALDO ALVES VITO
ADVOGADO(S): LUCIANA TRAVAGLI MODOLO, JOAO GABRIEL DE OLIVEIRA LIMA FELAO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: FERNANDO OCTAVIANI
ADVOGADO(S): AMANDA SILVEIRA AGOSTINHO OCTAVIANI

ITEM - 61
PROCESSO Nº 0600297-34.2024.6.26.0082
ORIGEM: OURINHOS/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: AMOR E RESPEITO POR OURINHOS [PL / NOVO / PODE / REPUBLICANOS / PP / PDT / PRD / UNIÃO] - OURINHOS - SP
ADVOGADO(S): JOCIMAR ANTONIO TASCA, LUIS ANTONIO DA SILVA GALVANI, RENATO ARIOSO DE OLIVEIRA, RAFAEL KEN FUKUYAMA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: CAIO CESAR DE ALMEIDA LIMA
ADVOGADO(S): CLODOALDO GABRIEL JUNIOR, IZABELLA MARIS BATISTA RIBAS, TONY FERREIRA DE CARVALHO ISSAAC CHALITA

ITEM - 62
PROCESSO Nº 0600303-42.2024.6.26.0211
ORIGEM: INDAIATUBA/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: BRUNO AREVALO GANEM
ADVOGADO(S): ANTONIO ALEIXO DA COSTA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: FAZ MAIS PARA INDAIATUBA [PP / MDB / PL / PRTB / PSB / UNIÃO / PSD / FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA) / PDT] - INDAIATUBA - SP
ADVOGADO(S): NICKOLAS BRUM DE LIMA, CARLOS ALBERTO RAYMUNDO JUNIOR

ITEM - 63
PROCESSO Nº 0600303-84.2024.6.26.0391
ORIGEM: EMBU DAS ARTES/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: HUGO DO PRADO SANTOS
ADVOGADO(S): JOHNNY ROCHA DO CARMO, JOEL DE MATOS PEREIRA, HIAGO ASSAF ALVES, GLAUCIA CAROLINA DOS SANTOS, FERNANDA VALONE ESTEVES, BRUNA RUIZ DE CAMPOS GOMES DOS SANTOS, MATEUS NAVARRO BARBOSA ALLE, BRUNA KAR ROSCIGNO PINTO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: UNIÃO POR EMBU DAS ARTES [FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL (PT / PC DO B / PV) / FEDERAÇÃO PSOL REDE (PSOL / REDE) / PODE / PDT / PSB] - EMBU DAS ARTES - SP
ADVOGADO(S): LEANDRO APARECIDO DA SILVA, ROGERIO BRAZ MEHANNA KHAMIS, CLAUDINEIA DE FATIMA DA SILVA, PAULO ROBERTO OLIVEIRA

ITEM - 64
PROCESSO Nº 0600304-92.2024.6.26.0060
ORIGEM: GUARÁ/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: INELEGIBILIDADE - TERCEIRO MANDATO
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: VINICIUS MAGNO FILGUEIRA
ADVOGADO(S): JONATHAN DOMINGUES FERNANDES, RENATO BRAZ MEHANNA KHAMIS, FELIPE SOUZA DE OLIVEIRA, ROGERIO BRAZ MEHANNA KHAMIS
(POLO PASSIVO): EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL, EMBARGADA: "UM NOVO CAMINHO PARA GUARÁ E PIONEIROS" [PODE/UNIÃO/MDB] - GUARÁ - SP
ADVOGADO(S): PAULA FAVERO PERRONE, MARIANA NASCIMENTO BARBOSA, RENATO RIBEIRO DE ALMEIDA, KALEO DORNAIKA GUARATY

ITEM - 65
PROCESSO Nº 0600327-63.2024.6.26.0084
ORIGEM: PARAIBUNA/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: CARGO - PREFEITO
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: RESPEITO COM O POVO E COMPROMISSO COM O FUTURO [REPUBLICANOS / MDB / PL / PSD / FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA)] - PARAIBUNA - SP
ADVOGADO(S): MIGUEL JANEIRO MARTOS FONTES
(POLO PASSIVO): EMBARGADO: JOAO BATISTA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): LUIZ FELIPE DA SILVA LOBATO, RITA DE CASSIA MAIA CRUVINEL

ITEM - 66
PROCESSO Nº 0600333-87.2024.6.26.0143
ORIGEM: TUPÃ/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: DANIELE ALVES GUTIERREZ
ADVOGADO(S): TAYELEN LARISSA FERREIRA FORTE, ANA PAULA BARBOSA DE SOUZA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

ITEM - 67
PROCESSO Nº 0600340-28.2024.6.26.0354
ORIGEM: CAJAMAR/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: RAIMUNDO DE JESUS
ADVOGADO(S): CHRISTOPHER REZENDE GUERRA AGUIAR
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT - MUNICÍPIO DE CAJAMAR, RECORRIDO: PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL - PC DO B - MUNICÍPIO DE CAJAMAR, RECORRIDO: FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL (PT/PC DO B/PV) - CAJAMAR - SP
ADVOGADO(S): ORLANDO RIBEIRO DE MOURA, GLAUCEA FOGACA DE ALMEIDA

ITEM - 68
PROCESSO Nº 0600351-48.2024.6.26.0066
ORIGEM: LIMEIRA/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: AGIR - AGIR - MUNICÍPIO DE LIMEIRA, RECORRIDO: DANIEL DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): ROBERTO TEIXEIRA LIMA JUNIOR, MARCELA TOLOSA SAMPAIO, GABRIEL SILVA PEREIRA, MARCELA CALDAS DOS REIS, DANIEL SANTOS DE FREITAS, GABRIEL GOMES FERREIRA DE OLIVEIRA LIMA, FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA, RAUL ABRAMO ARIANO, NATALIA CAROLINA BORGES, CRISTIANO VILELA DE PINHO, KENNYTI DAIJO, PRISCILA LIMA AGUIAR FERNANDES

ITEM - 69
PROCESSO Nº 0600354-61.2024.6.26.0176
ORIGEM: GUARULHOS/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: OSNIR LUIZ DE SOUZA JUNIOR
ADVOGADO(S): ANTONIO ALEIXO DA COSTA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

ITEM - 70
PROCESSO Nº 0600364-20.2024.6.26.0172
ORIGEM: REGISTRO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: SANDRA KENNEDY VIANA
ADVOGADO(S): REGINALDO GOMES DA SILVA FILHO, HANNAN DO PRADO GENEROSO, ERICK BEYRUTH DE CARVALHO, ANA CAROLINA CORREA CALESTINE, VINICIUS VIEIRA DIAS DA CRUZ, BRUNO CESAR DE CAIRES, PEDRO HENRIQUE MAZZARO LOPES, MARCIA VILLARON DE SOUZA, VITOR MARQUES
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: AMARILDO CARLOS SIMONI LOPES
ADVOGADO(S): EDUARDO CONDE DA SILVA JUNIOR

ITEM - 71
PROCESSO Nº 0600365-30.2024.6.26.0002
(ADIADO EM 29.10.2024 A PEDIDO DO DESEMBARGADOR ENCINAS MANFRÉ)
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PABLO HENRIQUE COSTA MARCAL
ADVOGADO(S): LUCAS VINICIUS DIAS DOS SANTOS, LARISSA GIL, BRUNA ESTEPHANOVICHIL, MARCELO REINA FILHO, THIAGO TOMMASI MARINHO, SAMUEL ALVES DE AZEVEDO ANDRADE, PAULO HAMILTON SIQUEIRA JUNIOR, LUIZ ALBERTO BUSSAB, LUCAS JOSE SANTOS DE ASSUNCAO, ANTONIO ALEIXO DA COSTA, PATRICIA TORRES CAMPANA PACHECO, TASSIO RENAM SOUZA BOTELHO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: AMOR POR SÃO PAULO [FEDERAÇÃO PSOL REDE (PSOL/REDE) / FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL (PT/PC DO B/PV) / PDT] - SÃO PAULO - SP, RECORRIDO: GUILHERME CASTRO BOULOS
ADVOGADO(S): ANA CLAUDIA POMPEU, TALITA CRISTINA PIMENTA GRECO, FRANCISCO OCTAVIO DE ALMEIDA PRADO FILHO, MAIRA CALIDONE RECCHIA BAYOD, DANILO TRINDADE DE MORAIS, ISABELA DE SOUZA DAMASCENO, GABRIELA VILELA BUZZO, PRISCILA DE PAULA KAAM, ANA CAROLINE VASCONCELOS SILVA REIS

ITEM - 72
PROCESSO Nº 0600365-64.2024.6.26.0314
ORIGEM: SANTO ANTÔNIO DO PINHAL/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ARNALDO DE CARVALHO
ADVOGADO(S): LUIZ FELIPE DA SILVA LOBATO, RITA DE CASSIA MAIA CRUVINEL
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

ITEM - 73
PROCESSO Nº 0600373-26.2024.6.26.0319
ORIGEM: BIRITIBA-MIRIM/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: LUIS CARLOS PINTO
ADVOGADO(S): ADRIANO SALES PRADO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL, RECORRIDO: FABIO ROGERIO BARBOSA
ADVOGADO(S): LUCAS CAMILO BUENO DO PRADO SANTOS

ITEM - 74
PROCESSO Nº 0600377-66.2024.6.26.0415
ORIGEM: SUZANO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - BEM PARTICULAR DE USO COMUM
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JUNTOS PARA SUZANO SEGUIR AVANÇANDO[PL / PSD / AVANTE / DC / MDB / PRD / PSB / PP / REPUBLICANOS / UNIÃO] - SUZANO - SP
ADVOGADO(S): RENATO MACHADO FERRARIS, AFRANIO EVARISTO DA SILVA, JHONATA MARTINS NOGUEIRA, EDUARDO MATHIAS, RAFAEL ELIAS DA SILVA FERREIRA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: GERICE REGO LIONE, RECORRIDA: SUZANO EM BOAS MAOS[PODE / PRTB / FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA)] - SUZANO - SP
ADVOGADO(S): ISIS SANGY DE ALMEIDA TORQUATO

ITEM - 75
PROCESSO Nº 0600398-17.2024.6.26.0391
ORIGEM: EMBU DAS ARTES/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ROSANGELA SILVA DOS SANTOS
ADVOGADO(S): PAULO ROBERTO OLIVEIRA, CLAUDINEIA DE FATIMA DA SILVA, LEANDRO APARECIDO DA SILVA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: HUGO DO PRADO SANTOS
ADVOGADO(S): HIAGO ASSAF ALVES, LUIZA GOMIDE TOMAZ, JOHNNY ROCHA DO CARMO, BRUNA RUIZ DE CAMPOS GOMES DOS SANTOS, JOEL DE MATOS PEREIRA, BRUNA KAR ROSCIGNO PINTO, MATEUS NAVARRO BARBOSA ALLE, FERNANDA VALONE ESTEVES, GLAUCIA CAROLINA DOS SANTOS

ITEM - 76
PROCESSO Nº 0600400-09.2024.6.26.0319
ORIGEM: BIRITIBA-MIRIM/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ANTONIO DONIZETI DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): ADRIANO SALES PRADO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: FABIO ROGERIO BARBOSA
ADVOGADO(S): LUCAS CAMILO BUENO DO PRADO SANTOS

ITEM - 77
PROCESSO Nº 0600404-86.2024.6.26.0241
ORIGEM: ITAPUÍ/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ANDERSON JOSE PILAO
ADVOGADO(S): CESAR AUGUSTO CARRA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

ITEM - 78
PROCESSO Nº 0600408-57.2024.6.26.0360
ORIGEM: ARTUR NOGUEIRA/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: INELEGIBILIDADE - DESINCOMPATIBILIZAÇÃO
(POLO ATIVO): TERCEIRO INTERESSADO: PARTIDO LIBERAL - PL - MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA, EMBARGANTE: DAIANE CRISTINA MELO CORREA BARBOSA
ADVOGADO(S): CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES, RAFAEL CEZAR DOS SANTOS, LEANDRO PETRIN, GIULIA GOMES DOS SANTOS, IZABELLE PAES OMENA DE OLIVEIRA LIMA, JOSE SOUTO TOSTES
(POLO PASSIVO): EMBARGADO: CUIDANDO DE NOSSA GENTE [PP / REPUBLICANOS / UNIÃO / DC] - ARTUR NOGUEIRA - SP
ADVOGADO(S): CARLOS EDUARDO VALLIM DE CASTRO FILHO

ITEM - 79
PROCESSO Nº 0600413-86.2024.6.26.0002
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PABLO HENRIQUE COSTA MARCAL
ADVOGADO(S): LUIZ ALBERTO BUSSAB, BRUNA ESTEPHANOVICHIL, THIAGO TOMMASI MARINHO, PAULO HAMILTON SIQUEIRA JUNIOR, LARISSA GIL, LUCAS VINICIUS DIAS DOS SANTOS, PATRICIA TORRES CAMPANA PACHECO, TASSIO RENAM SOUZA BOTELHO, SAMUEL ALVES DE AZEVEDO ANDRADE, LUCAS JOSE SANTOS DE ASSUNCAO, ANTONIO ALEIXO DA COSTA, MARCELO REINA FILHO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: RICARDO LUIS REIS NUNES
ADVOGADO(S): RICARDO PENTEADO DE FREITAS BORGES, EDUARDO MIGUEL DA SILVA CARVALHO, MARCELO CERTAIN TOLEDO, AMILCAR LUIZ TOBIAS RIBEIRO

ITEM - 80
PROCESSO Nº 0600415-14.2024.6.26.0016
ORIGEM: ATIBAIA/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: CLAUDIA MARIA DA SILVA, RECORRENTE: UNIAO BRASIL - UNIAO - MUNICIPIO DE ATIBAIA
ADVOGADO(S): RENATO DIEGO SANTIAGO, EUVALDO BITTENCOURT MOREIRA JUNIOR
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

ITEM - 81
PROCESSO Nº 0600418-66.2024.6.26.0016
ORIGEM: ATIBAIA/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PAULO NOBORO SHINTANI
ADVOGADO(S): EUVALDO BITTENCOURT MOREIRA JUNIOR, RENATO DIEGO SANTIAGO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

ITEM - 82
PROCESSO Nº 0600421-20.2024.6.26.0275
ORIGEM: CAMPINAS/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: AURELIO JOSE CLAUDIO
ADVOGADO(S): HELIO FREITAS DE CARVALHO DA SILVEIRA, IOHANA BEZERRA COSTA, MARCELO SANTIAGO DE PADUA ANDRADE
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

ITEM - 83
PROCESSO Nº 0600423-67.2024.6.26.0314
ORIGEM: SÃO BENTO DO SAPUCAÍ/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PAULO SERGIO DOS SANTOS
ADVOGADO(S): MATHEUS AUGUSTO VENANCIO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

ITEM - 84
PROCESSO Nº 0600449-43.2024.6.26.0095
ORIGEM: REGINÓPOLIS/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO AO REGISTRO DE CANDIDATURA
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: RONALDO DA SILVA CORREA, TERCEIRA INTERESSADA: JUNTOS POR UMA REGINÓPOLIS AINDA MELHOR [PODE/MDB/REPUBLICANOS] - REGINÓPOLIS - SP
ADVOGADO(S): NATHALIA ORTEGA DA SILVA, MARCELO DELMANTO BOUCHABKI, PAULO HENRIQUE DOS SANTOS LUCON, BRUNO CRISTALDI COSTA DE MATTOS
(POLO PASSIVO): EMBARGADO: ROBERTO KASSIM JUNIOR, EMBARGADO: EDINELSON APARECIDO BUENO, EMBARGADO: MARIA CRISTINA DE SOUZA, EMBARGADO: JOAO PAULO ARAUJO DE SOUSA VERISSIMO
ADVOGADO(S): MARIANA NASCIMENTO BARBOSA, PAULA FAVERO PERRONE, JOSE IUNES SALMEN JUNIOR, LUIZ FELIPE DE ARAGAO PASSOS, ROBERTO KASSIM JUNIOR, RENATO RIBEIRO DE ALMEIDA, KALEO DORNAIKA GUARATY

ITEM - 85
PROCESSO Nº 0600455-78.2024.6.26.0312
ORIGEM: CEDRAL/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: FLAVIO RENATO BARBOSA
ADVOGADO(S): JEAN DORNELAS
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

ITEM - 86
PROCESSO Nº 0600457-66.2024.6.26.0015
ORIGEM: ASSIS/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - APLICATIVO DE MENSAGEM INSTANTÂNEA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ROSANGELA PELEGRINI CONSTANTINO, RECORRENTE: ALEX CALIGARIS MONTEIRO
ADVOGADO(S): BEATRIZ MORESCHI TAFELLI, LUIS HENRIQUE DA SILVA GOMES, LIGIA VASCONCELLOS MACHADO SILVA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

ITEM - 87
PROCESSO Nº 0600466-70.2024.6.26.0001
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: CARLOS ANDRE FURTADO
ADVOGADO(S): MATEUS NAVARRO BARBOSA ALLE, LUIZA GOMIDE TOMAZ, FERNANDA VALONE ESTEVES, FERNANDA MASSAD DE AGUIAR FABRETTI, JOHNNY ROCHA DO CARMO, JOEL DE MATOS PEREIRA, BRUNA KAR ROSCIGNO PINTO, HIAGO ASSAF ALVES, BRUNA RUIZ DE CAMPOS GOMES DOS SANTOS, GLAUCIA CAROLINA DOS SANTOS
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

ITEM - 88
PROCESSO Nº 0600470-75.2024.6.26.0335
ORIGEM: ARUJÁ/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - ADESIVO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: SEBASTIAO VIEIRA DE LIRA
ADVOGADO(S): LEONARDO SHIHARA FREIRE PEREIRA, EDER VINICIUS CARDOSO TOLENTINO, RAYNA CALDERARO CRISTO, ALVARO BERNARDINO FILHO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

ITEM - 89
PROCESSO Nº 0600484-61.2024.6.26.0399
ORIGEM: LIMEIRA/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: CAIO ARCARO BORTOLAN, RECORRENTE: RADIO EDUCADORA DE LIMEIRA LTDA
ADVOGADO(S): FABIO LUCCAS ROSA JUNIOR
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: FRANCISCO MAURINO DOS SANTOS
ADVOGADO(S): GUSTAVO ARNOSTI BARBOSA

ITEM - 90
PROCESSO Nº 0600489-63.2024.6.26.0147
ORIGEM: VOTUPORANGA/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MARCILIO FERREIRA
ADVOGADO(S): NATALIA GABRIELA BIFARONI SANT ANNA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

ITEM - 91
PROCESSO Nº 0600495-75.2024.6.26.0016
ORIGEM: ATIBAIA/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: JOSE ROBERTO TRICOLI, RECORRIDA: FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL (PT/PC DO B/PV) - ATIBAIA - SP
ADVOGADO(S): RUBENS DA CUNHA LOBO JUNIOR

ITEM - 92
PROCESSO Nº 0600497-78.2024.6.26.0102
ORIGEM: CAIUÁ/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MONICA VIEIRA PAULINO, RECORRENTE: DIEGO ULISSE DA SILVA
ADVOGADO(S): ADRIANA APARECIDA LEME
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

ITEM - 93
PROCESSO Nº 0600498-84.2024.6.26.0192
ORIGEM: CAIEIRAS/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - INOBSERVÂNCIA DO LIMITE LEGAL
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JOSIE CRISTINE ARANHA DARTORA
ADVOGADO(S): FERNANDO DE JESUS SANTANA, THIAGO MATIOLLI KLEINFELDER, WILTON LUIS DA SILVA GOMES, TALITA CRISTINA PIMENTA GRECO, ALCEU PENTEADO NAVARRO, MARCOS PAULO JORGE DE SOUSA, GISELLE ZAMBONI, BEATRIZ ALAIA COLIN, FELIPE AUGUSTO DA COSTA SOUZA, BRUNA SUES MARQUES NEVES
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: LUIZ LINDEMBERG DE ARAGAO, RECORRIDO: GILMAR SOARES VICENTE, RECORRIDA: A CORAGEM QUE FEZ CAIEIRAS MUDAR[REPUBLICANOS / PP / PODE / PL / UNIÃO / FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA)] - CAIEIRAS - SP
ADVOGADO(S): LEANDRO PETRIN, PAULA SILVA MONTEIRO, RAFAEL CEZAR DOS SANTOS, IZABELLE PAES OMENA DE OLIVEIRA LIMA, GIULIA GOMES DOS SANTOS, CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES

ITEM - 94
PROCESSO Nº 0600500-60.2024.6.26.0287
ORIGEM: MOGI DAS CRUZES/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: DIREITO DE RESPOSTA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MARIA LUISA PICCOLOMINI BERTAIOLLI, RECORRENTE: COMPROMISSO E AMOR POR MOGI [REPUBLICANOS / UNIÃO / PP / PL / PSD / MDB] - MOGI DAS CRUZES - SP
ADVOGADO(S): THIAGO CARRERA DIAS, VICTOR CORDEIRO DE MELO FRANCO, ANDRESSA KARINA GONCALVES SANTOS, JONATHAS CAMPOS PALMEIRA, GUILHERME WAITMAN SANTINHO, RICARDO VITA PORTO, STELLA MARA DA ROS SOARES
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: CAIO CESAR MACHADO DA CUNHA, RECORRIDO: CORAGEM PARA FAZER A DIFERENÇA[PODE / PRD / AVANTE / PSB] - MOGI DAS CRUZES - SP
ADVOGADO(S): BRUNO CRISTALDI COSTA DE MATTOS, MARCELO DELMANTO BOUCHABKI

ITEM - 95
PROCESSO Nº 0600515-34.2024.6.26.0059
ORIGEM: ITU/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: FELIPE DA SILVA
ADVOGADO(S): LUIZ GUSTAVO ARRUDA CAMARGO LUZ, CRISTIANE BONITO RODRIGUES
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

ITEM - 96
PROCESSO Nº 0600517-76.2024.6.26.0132
ORIGEM: SÃO SEBASTIÃO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ADEILDO PACHECO DE BRITO
ADVOGADO(S): LILIAN MAGNANI SALES, NICOLAS NEGRINI SEGATI, LUIS EDUARDO DE FREITAS ARATO, GIOVANA FERREIRA CERVO, ARTHUR LUIS MENDONCA ROLLO, THAIS VALERIO MARTINS DE ANDRADE, RAFAEL LAGE FREIRE
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

ITEM - 97
PROCESSO Nº 0600520-06.2024.6.26.0399
ORIGEM: LIMEIRA/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE NOTÍCIA SABIDAMENTE FALSA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MURILO BERBERT AVIGO FELIX, RECORRENTE: LIMEIRA FORTE DE NOVO [AGIR/PODE] - LIMEIRA - SP
ADVOGADO(S): MARCELA CALDAS DOS REIS, MARCELA TOLOSA SAMPAIO, GABRIEL GOMES FERREIRA DE OLIVEIRA LIMA, PRISCILA LIMA AGUIAR FERNANDES, RAUL ABRAMO ARIANO, GABRIEL SILVA PEREIRA, ROBERTO TEIXEIRA LIMA JUNIOR, KENNYTI DAIJO, FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA, DANIEL SANTOS DE FREITAS, NATALIA CAROLINA BORGES, CRISTIANO VILELA DE PINHO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: ALBERT HENRIQUE NEVES

ITEM - 98
PROCESSO Nº 0600525-38.2024.6.26.0428
ORIGEM: SANTANA DE PARNAÍBA/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: JOSE EDILSON DE SOUZA
ADVOGADO(S): PAULO AUGUSTO FERNANDES FORTES, LUCAS BESSONI COUTINHO DE MAGALHAES
(POLO PASSIVO): EMBARGADO: JUSTIÇA ELEITORAL

ITEM - 99
PROCESSO Nº 0600534-47.2024.6.26.0089
ORIGEM: PIEDADE/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ISIDORO POLY DE BRITO
ADVOGADO(S): ANDREW ALBERTO THOMAZETTE DA SILVA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: ALVARO FRANCISCO FIGUEIREDO JUNIOR
ADVOGADO(S): RAUL FERREIRA RIBEIRO

ITEM - 100
PROCESSO Nº 0600535-61.2024.6.26.0241
ORIGEM: ITAPUÍ/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ANA PAULA DE LIMA BARBOSA
ADVOGADO(S): CESAR AUGUSTO CARRA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

ITEM - 101
PROCESSO Nº 0600539-39.2024.6.26.0002
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PABLO HENRIQUE COSTA MARCAL
ADVOGADO(S): LARISSA GIL, SAMUEL ALVES DE AZEVEDO ANDRADE, PAULO HAMILTON SIQUEIRA JUNIOR, LUIZ ALBERTO BUSSAB, THIAGO TOMMASI MARINHO, ANTONIO ALEIXO DA COSTA, LUCAS JOSE SANTOS DE ASSUNCAO, LUCAS VINICIUS DIAS DOS SANTOS, BRUNA ESTEPHANOVICHIL, TASSIO RENAM SOUZA BOTELHO, PATRICIA TORRES CAMPANA PACHECO, MARCELO REINA FILHO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: RICARDO LUIS REIS NUNES
ADVOGADO(S): EDUARDO MIGUEL DA SILVA CARVALHO, AMILCAR LUIZ TOBIAS RIBEIRO, MARCELO CERTAIN TOLEDO, RICARDO PENTEADO DE FREITAS BORGES

ITEM - 102
PROCESSO Nº 0600564-52.2024.6.26.0002
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PABLO HENRIQUE COSTA MARCAL
ADVOGADO(S): TASSIO RENAM SOUZA BOTELHO, BRUNA ESTEPHANOVICHIL, PATRICIA TORRES CAMPANA PACHECO, THIAGO TOMMASI MARINHO, LUIZ ALBERTO BUSSAB, LUCAS JOSE SANTOS DE ASSUNCAO, PAULO HAMILTON SIQUEIRA JUNIOR, LUCAS VINICIUS DIAS DOS SANTOS, MARCELO REINA FILHO, ANTONIO ALEIXO DA COSTA, SAMUEL ALVES DE AZEVEDO ANDRADE, LARISSA GIL
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: RICARDO LUIS REIS NUNES
ADVOGADO(S): EDUARDO MIGUEL DA SILVA CARVALHO, RICARDO PENTEADO DE FREITAS BORGES, MARCELO CERTAIN TOLEDO, AMILCAR LUIZ TOBIAS RIBEIRO

ITEM - 103
PROCESSO Nº 0600566-21.2024.6.26.0358
ORIGEM: MONTE MOR/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: THIAGO GIATTI ASSIS, RECORRENTE: ADRIANO FERREIRA DE SOUZA
ADVOGADO(S): ENZO PESSINI DE ASSIS, CAROLINE TEIXEIRA FERREIRA, CINTHIA VICENTE DO NASCIMENTO, EMILY ENNI BARCELLI, TALITA JANA PATZI BERGAMO, LUCAS JUNQUEIRA MIRANDA RIBEIRO, GIOVANNA MONTU LOFFREDO, FILIPE PRIOR, MAYARA CARLOS MARIA NETO, MATHEUS AUGUSTO PIRES PINHEIRO, MARCELO PELEGRINI BARBOSA, DIOGO PASSOS FERNANDES, CARLA RENATA PEREIRA GARIANI, JOAO PAULO CORREA CARVALHO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: THIAGO GIATTI ASSIS, RECORRIDO: ADRIANO FERREIRA DE SOUZA
ADVOGADO(S): MATHEUS AUGUSTO PIRES PINHEIRO, FILIPE PRIOR, ENZO PESSINI DE ASSIS, CAROLINE TEIXEIRA FERREIRA, GIOVANNA MONTU LOFFREDO, MARCELO PELEGRINI BARBOSA, EMILY ENNI BARCELLI, MAYARA CARLOS MARIA NETO, LUCAS JUNQUEIRA MIRANDA RIBEIRO, CINTHIA VICENTE DO NASCIMENTO, CARLA RENATA PEREIRA GARIANI, JOAO PAULO CORREA CARVALHO, TALITA JANA PATZI BERGAMO, DIOGO PASSOS FERNANDES

ITEM - 104
PROCESSO Nº 0600572-68.2024.6.26.0183
ORIGEM: RIBEIRÃO PIRES/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE NOTÍCIA SABIDAMENTE FALSA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: EXPERIÊNCIA PARA FAZER AINDA MAIS![PODE / PL / PRTB / PSD / REPUBLICANOS] - RIBEIRÃO PIRES - SP
ADVOGADO(S): GABRIEL GOMES FERREIRA DE OLIVEIRA LIMA, CRISTIANO VILELA DE PINHO, MARCELA CALDAS DOS REIS, KENNYTI DAIJO, GABRIEL SILVA PEREIRA, FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA, DANIEL SANTOS DE FREITAS, ROBERTO TEIXEIRA LIMA JUNIOR, RAUL ABRAMO ARIANO, MARCELA TOLOSA SAMPAIO, ANTONIO CAETANO BORGES NETO, NATALIA CAROLINA BORGES, PRISCILA LIMA AGUIAR FERNANDES
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: EDINALDO DE MENEZES, RECORRIDO: GABRIEL EID RONCON
ADVOGADO(S): LEANDRO PETRIN, EDINALDO DE MENEZES, PAULA SILVA MONTEIRO

ITEM - 105
PROCESSO Nº 0600575-23.2024.6.26.0183
ORIGEM: RIBEIRÃO PIRES/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: DIREITO DE RESPOSTA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: EDINALDO DE MENEZES, RECORRENTE: GEMECE EMPRESA JORNALISTICA LTDA
ADVOGADO(S): EDINALDO DE MENEZES
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: EXPERIÊNCIA PARA FAZER AINDA MAIS! [PODE / PL / PRTB / PSD / REPUBLICANOS] - RIBEIRÃO PIRES - SP
ADVOGADO(S): MARCELA TOLOSA SAMPAIO, PRISCILA LIMA AGUIAR FERNANDES, ANTONIO CAETANO BORGES NETO, GABRIEL SILVA PEREIRA, KENNYTI DAIJO, RAUL ABRAMO ARIANO, GABRIEL GOMES FERREIRA DE OLIVEIRA LIMA, ROBERTO TEIXEIRA LIMA JUNIOR, MARCELA CALDAS DOS REIS, CRISTIANO VILELA DE PINHO, DANIEL SANTOS DE FREITAS, NATALIA CAROLINA BORGES, FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA

ITEM - 106
PROCESSO Nº 0600578-13.2024.6.26.0333
ORIGEM: SANTO ANTÔNIO DE POSSE/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JOAO CARLOS EUFROSINO
ADVOGADO(S): JOSE CARLOS LOLI JUNIOR, JOAO VITOR BARBOSA, DIEGGO RONNEY DE OLIVEIRA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

ITEM - 107
PROCESSO Nº 0600579-60.2024.6.26.0183
ORIGEM: RIBEIRÃO PIRES/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: GABRIEL EID RONCON
ADVOGADO(S): PAULA SILVA MONTEIRO, LEANDRO PETRIN
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: EXPERIÊNCIA PARA FAZER AINDA MAIS! [PODE / PL / PRTB / PSD / REPUBLICANOS] - RIBEIRÃO PIRES - SP
ADVOGADO(S): PRISCILA LIMA AGUIAR FERNANDES, KENNYTI DAIJO, ANTONIO CAETANO BORGES NETO, ROBERTO TEIXEIRA LIMA JUNIOR, GABRIEL SILVA PEREIRA, DANIEL SANTOS DE FREITAS, CRISTIANO VILELA DE PINHO, RAUL ABRAMO ARIANO, FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA, NATALIA CAROLINA BORGES, MARCELA TOLOSA SAMPAIO, GABRIEL GOMES FERREIRA DE OLIVEIRA LIMA, MARCELA CALDAS DOS REIS

ITEM - 108
PROCESSO Nº 0600589-77.2024.6.26.0386
ORIGEM: BARUERI/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: BRUNO DA SILVA FREITAS
ADVOGADO(S): DEVAIR JOSE DA SILVA JUNIOR
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: GILBERTO MACEDO GIL ARANTES
ADVOGADO(S): IOHANA BEZERRA COSTA, MARCELO SANTIAGO DE PADUA ANDRADE, MATHEUS RODRIGUES CORREA DA SILVA, HELIO FREITAS DE CARVALHO DA SILVEIRA, LUCAS BORTOLOZZO CLEMENTE

ITEM - 109
PROCESSO Nº 0600610-66.2024.6.26.0220
ORIGEM: VOTORANTIM/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - FOLHETOS/VOLANTES/SANTINHOS/IMPRESSOS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA
ADVOGADO(S): BRUNO LINCOLN RAMALHO PAES, MARCO AURELIO SANTOS STECCA MORAIS, NIKOLAS CIRILO DINIZ
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MARCOS ANTONIO ALVES
ADVOGADO(S): HELENA MASCARENHAS FERRAZ, PAULO HENRIQUE DE CAMPOS SORANZ

ITEM - 110
PROCESSO Nº 0600620-91.2024.6.26.0000
ORIGEM: BOFETE/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
ASSUNTO: REQUERIMENTO
(POLO ATIVO): IMPETRANTE: REPUBLICANOS - REPUBLICANOS - MUNICÍPIO DE BOFETE
ADVOGADO(S): THIAGO DEVIDE
(POLO PASSIVO): IMPETRADO: MM. JUIZ(A) DA 41ª ZONA ELEITORAL DE CONCHAS

ITEM - 111
PROCESSO Nº 0600629-47.2024.6.26.0002
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: DIREITO DE RESPOSTA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: GUILHERME CASTRO BOULOS
ADVOGADO(S): ANA CLAUDIA POMPEU, FRANCISCO OCTAVIO DE ALMEIDA PRADO FILHO, DANILO TRINDADE DE MORAIS, MAIRA CALIDONE RECCHIA BAYOD, GABRIELA VILELA BUZZO, ANA CAROLINE VASCONCELOS SILVA REIS, ISABELA DE SOUZA DAMASCENO, PRISCILA DE PAULA KAAM, TALITA CRISTINA PIMENTA GRECO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: RICARDO LUIS REIS NUNES
ADVOGADO(S): MARCELO CERTAIN TOLEDO, AMILCAR LUIZ TOBIAS RIBEIRO, RICARDO PENTEADO DE FREITAS BORGES, EDUARDO MIGUEL DA SILVA CARVALHO

ITEM - 112
PROCESSO Nº 0600631-14.2024.6.26.0294
(ADIADO EM 29.10.2024)
ORIGEM: ARAÇOIABA DA SERRA/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - APLICATIVO DE MENSAGEM INSTANTÂNEA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: UNIDOS POR UMA ARAÇOIABA MELHOR [UNIÃO / PMB / AGIR / SOLIDARIEDADE] - ARAÇOIABA DA SERRA - SP
ADVOGADO(S): GEORGE LUIZ MORAES ROSA, ELIANA DE ARAUJO BARBOSA MORAES ROSA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: JOAM QUEIROZ BRITO
ADVOGADO(S): ANTONIO CARLOS GONCALVES MARINHO NETO, VINICIUS MARTINS ANTUNES DE SOUZA, RODRIGO GOMES MONTEIRO

ITEM - 113
PROCESSO Nº 0600633-84.2024.6.26.0002
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PESQUISA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE PESQUISA ELEITORAL SEM PRÉVIO REGISTRO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: AMOR POR SÃO PAULO [FEDERAÇÃO PSOL REDE (PSOL/REDE) / FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL (PT/PC DO B/PV) / PDT] - SÃO PAULO - SP
ADVOGADO(S): ANA CAROLINE VASCONCELOS SILVA REIS, FRANCISCO OCTAVIO DE ALMEIDA PRADO FILHO, TALITA CRISTINA PIMENTA GRECO, GABRIELA VILELA BUZZO, ANA CLAUDIA POMPEU, MAIRA CALIDONE RECCHIA BAYOD, DANILO TRINDADE DE MORAIS, ISABELA DE SOUZA DAMASCENO, PRISCILA DE PAULA KAAM
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: DATAFOLHA INSTITUTO DE PESQUISAS LTDA.
ADVOGADO(S): ELAINE ANGEL, MAURICIO DE CARVALHO ARAUJO, THEODOMIRO DIAS NETO, FRANCISCO PEREIRA DE QUEIROZ, LUIS FRANCISCO DA SILVA CARVALHO FILHO, JOSE CARLOS DIAS, BRUNA SANSEVERINO

ITEM - 114
PROCESSO Nº 0600653-52.2024.6.26.0042
ORIGEM: LAVRINHAS/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: RODRIGO DA CRUZ
ADVOGADO(S): EVERTON RAMOS PIRES CANDIDO, WILSON TOLEDO DE LIMA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

ITEM - 115
PROCESSO Nº 0600656-36.2024.6.26.0291
ORIGEM: FRANCA/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE NOTÍCIA SABIDAMENTE FALSA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: CARLOS CESAR ARCOLINO
ADVOGADO(S): JOSE CARLOS THEO MAIA CORDEIRO, JOAO PEDRO CARDOSO DE MEDEIROS
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

ITEM - 116
PROCESSO Nº 0600658-98.2024.6.26.0131
ORIGEM: ARAÇARIGUAMA/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: TRABALHO COM AMOR[REPUBLICANOS / PP / PODE / UNIÃO / PSD / FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA) / FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL(PT/PC DO B/PV) / PDT] - ARAÇARIGUAMA - SP, RECORRENTE: ROSEMARIO FERREIRA LIMA, RECORRENTE: LILIANA MEDEIROS DE ALMEIDA AYMAR BECHARA
ADVOGADO(S): MARIA SILVIA MADEIRA MOREIRA SALATA, LUIZ RICARDO MADEIRA MOREIRA SALATA, FRANCISCO ROQUE FESTA, LUIZ SILVIO MOREIRA SALATA, LEONARDO HUEB FESTA, BRUNO CRISTALDI COSTA DE MATTOS, MARCELO DELMANTO BOUCHABKI, CARLA SAYURI ANZAI, KAREN HENRIQUE MENDONCA DO AMARAL
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: TRABALHO COM AMOR[REPUBLICANOS / PP / PODE / UNIÃO / PSD / FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA) / FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL(PT/PC DO B/PV) / PDT] - ARAÇARIGUAMA - SP, RECORRIDO: ROSEMARIO FERREIRA LIMA, RECORRIDO: MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB - MUNICÍPIO DE ARAÇARIGUAMA, RECORRIDA: LILIANA MEDEIROS DE ALMEIDA AYMAR BECHARA
ADVOGADO(S): LEONARDO HUEB FESTA, MARCELO DELMANTO BOUCHABKI, LUIZ RICARDO MADEIRA MOREIRA SALATA, BRUNO CRISTALDI COSTA DE MATTOS, LUIZ SILVIO MOREIRA SALATA, FRANCISCO ROQUE FESTA, MARIA SILVIA MADEIRA MOREIRA SALATA, KAREN HENRIQUE MENDONCA DO AMARAL, CARLA SAYURI ANZAI

ITEM - 117
PROCESSO Nº 0600665-66.2024.6.26.0333
ORIGEM: SANTO ANTÔNIO DE POSSE/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: EDNEI RODRIGUES SILVA
ADVOGADO(S): TAYS RIBEIRO DOS SANTOS
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD - MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE POSSE, RECORRIDA: O MELHOR PRA POSSE [PODE / UNIÃO / PSD] - SANTO ANTÔNIO DE POSSE - SP
ADVOGADO(S): ALINE BORTOLOTTO COSER LOURENCO

ITEM - 118
PROCESSO Nº 0600666-74.2024.6.26.0002
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: DIREITO DE RESPOSTA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: GUILHERME CASTRO BOULOS
ADVOGADO(S): FRANCISCO OCTAVIO DE ALMEIDA PRADO FILHO, MAIRA CALIDONE RECCHIA BAYOD, TALITA CRISTINA PIMENTA GRECO, ANA CAROLINE VASCONCELOS SILVA REIS, DANILO TRINDADE DE MORAIS, PRISCILA DE PAULA KAAM, GABRIELA VILELA BUZZO, ISABELA DE SOUZA DAMASCENO, ANA CLAUDIA POMPEU
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: RICARDO LUIS REIS NUNES
ADVOGADO(S): RICARDO PENTEADO DE FREITAS BORGES, AMILCAR LUIZ TOBIAS RIBEIRO, MARCELO CERTAIN TOLEDO, EDUARDO MIGUEL DA SILVA CARVALHO

ITEM - 119
PROCESSO Nº 0600679-46.2024.6.26.0205
ORIGEM: ÁGUAS DE SANTA BÁRBARA/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - SUBSTITUIÇÃO DE CANDIDATO - POR RENÚNCIA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT - MUNICIPIO DE ÁGUAS DE SANTA BÁRBARA, RECORRENTE: "UNIDOS PELA RENOVAÇÃO" [UNIÃO/SOLIDARIEDADE] - ÁGUAS DE SANTA BÁRBARA - SP, RECORRENTE: UNIÃO BRASIL - UNIÃO - MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE SANTA BÁRBARA
ADVOGADO(S): JOSE ALEXANDRE DOS SANTOS, PAULO CESAR DE SOUSA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: ROSANGELA MARIA GOMES DA SILVA DIAS, RECORRIDA: "UNIDOS POR AGUAS" [PSD/MDB/FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA)] - ÁGUAS DE SANTA BÁRBARA - SP
ADVOGADO(S): PEDRO JOSE TAVEIRA BACHUR, PAULA FAVERO PERRONE, RENATO RIBEIRO DE ALMEIDA, LUIZ FELIPE DE ARAGAO PASSOS, KALEO DORNAIKA GUARATY

ITEM - 120
PROCESSO Nº 0600683-17.2024.6.26.0130
ORIGEM: SÃO PEDRO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - FOLHETOS/VOLANTES/SANTINHOS/IMPRESSOS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: THIAGO SILVERIO DA SILVA, RECORRENTE: GIULIANO GIOCONDO GHIROTTI ANTONELLI
ADVOGADO(S): FABIO RICARDO DIONISIO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

ITEM - 121
PROCESSO Nº 0600811-88.2024.6.26.0016
ORIGEM: ATIBAIA/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - BANNER/CARTAZ/FAIXA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ANA PAULA FEITOSA DE SOUZA BORGHI
ADVOGADO(S): CAROLINE HARUMI UEHARA, MAURICIO CESAR BONFIM
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

ITEM - 122
PROCESSO Nº 0600813-15.2024.6.26.0192
ORIGEM: FRANCO DA ROCHA/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - OUTDOORS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MARCUS BRANDINO CELEGUIM DE MORAIS, RECORRENTE: SILMARA CIAMPONE, RECORRENTE: ¿O FUTURO DE FRANCO JÁ COMEÇOU [REPUBLICANOS / PSB / PSD / AVANTE / FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL (PT / PC DO B / PV)] - FRANCO DA ROCHA - SP
ADVOGADO(S): MARCOS PAULO JORGE DE SOUSA, FERNANDO DE JESUS SANTANA, ALCEU PENTEADO NAVARRO, WILTON LUIS DA SILVA GOMES, GISELLE ZAMBONI, BEATRIZ ALAIA COLIN, BRUNA SUES MARQUES NEVES, TALITA CRISTINA PIMENTA GRECO, FELIPE AUGUSTO DA COSTA SOUZA, THIAGO MATIOLLI KLEINFELDER
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: UNINDO FORÇAS E CONSTRUINDO SONHOS [PP / PODE / PL / SOLIDARIEDADE / FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA (PSDB / CIDADANIA)] - FRANCO DA ROCHA - SP
ADVOGADO(S): RAUL ABRAMO ARIANO, GABRIEL SILVA PEREIRA, GABRIEL GOMES FERREIRA DE OLIVEIRA LIMA, NATALIA CAROLINA BORGES, CRISTIANO VILELA DE PINHO, KENNYTI DAIJO, FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA, MARCELA TOLOSA SAMPAIO, PRISCILA LIMA AGUIAR FERNANDES, ROBERTO TEIXEIRA LIMA JUNIOR, MARCELA CALDAS DOS REIS, DANIEL SANTOS DE FREITAS

ITEM - 123
PROCESSO Nº 0600911-86.2024.6.26.0131
ORIGEM: ARAÇARIGUAMA/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PEDRO VALCELHO DE SOUZA
ADVOGADO(S): DANIEL MACHADO PEREIRA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

ITEM - 124
PROCESSO Nº 0600990-24.2024.6.26.0080
ORIGEM: OLÍMPIA/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - APLICATIVO DE MENSAGEM INSTANTÂNEA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: EUGENIO JOSE ZULIANI
ADVOGADO(S): GUILHERME WAITMAN SANTINHO, RICARDO VITA PORTO, MARCO ANTONIO LOUREIRO BARBOZA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MYLENE APARECIDA PEREIRA GONCALVES
ADVOGADO(S): GUILHERME LOUREIRO BARBOZA, GILSON DAVID SIQUEIRA

ITEM - 125
PROCESSO Nº 0601015-78.2024.6.26.0131
ORIGEM: MAIRINQUE/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MONICA APARECIDA GRANADO MARTINS
ADVOGADO(S): ROBERTO ROCHA LEANDRO, PEDRO VALTER FERREIRA DE LAVOR, GABRIELA RODRIGUES SOTERO CAIO, RENNAN GALVAO HOLANDA SILVA, KARLA CILENE DE ALMEIDA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

ITEM - 126
PROCESSO Nº 0601102-56.2024.6.26.0059
ORIGEM: ITU/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - APLICATIVO DE MENSAGEM INSTANTÂNEA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: NOVAS IDEIAS, NOVO FUTURO [PODE / DC / PL / MDB] - ITU - SP
ADVOGADO(S): ANTONIO ALEIXO DA COSTA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: BEATRIZ VENTURA MILANO
ADVOGADO(S): THAUANE STEFANE SANTOS DA CRUZ, ADRIANO ALVES DOS SANTOS

ITEM - 127
PROCESSO Nº 0601107-78.2024.6.26.0059
ORIGEM: ITU/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: HERCULANO CASTILHO PASSOS JUNIOR
ADVOGADO(S): ADRIANO ALVES DOS SANTOS
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: NOVAS IDEIAS, NOVO FUTURO [PODE / DC / PL / MDB] - ITU -SP
ADVOGADO(S): ANTONIO ALEIXO DA COSTA

ITEM - 128
PROCESSO Nº 0601151-77.2024.6.26.0001
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - PREENCHIMENTO DE VAGA REMANESCENTE
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: PROGRESSISTAS - PP - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
ADVOGADO(S): PIERRE ARUDA BUCAR LOPES RIBEIRO GONCALVES, ANDRE CAIXETA DA SILVA MENDES, ALEXANDRE BISSOLI, ANDRE MELO AMARO
(POLO PASSIVO): EMBARGADO: JUSTIÇA ELEITORAL

ITEM - 129
PROCESSO Nº 0601335-07.2024.6.26.0042
ORIGEM: CRUZEIRO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - FOLHETOS/VOLANTES/SANTINHOS/IMPRESSOS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: DIEGO HENRIQUE RODRIGUES MIRANDA
ADVOGADO(S): WILTON LUIS DA SILVA GOMES, BEATRIZ ALAIA COLIN, THIAGO MATIOLLI KLEINFELDER, TALITA CRISTINA PIMENTA GRECO, GISELLE ZAMBONI, MARCOS PAULO JORGE DE SOUSA, ALCEU PENTEADO NAVARRO, FELIPE AUGUSTO DA COSTA SOUZA, FERNANDO DE JESUS SANTANA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

ITEM - 130
PROCESSO Nº 0601501-47.2024.6.26.0201
ORIGEM: JUQUITIBA/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - SUBSTITUIÇÃO DE CANDIDATO - POR RENÚNCIA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ADELIA CARDOZO
ADVOGADO(S): BRUNA KAR ROSCIGNO PINTO, LUIZA GOMIDE TOMAZ, HIAGO ASSAF ALVES, JOEL DE MATOS PEREIRA, GLAUCIA CAROLINA DOS SANTOS, FERNANDA VALONE ESTEVES, BRUNA RUIZ DE CAMPOS GOMES DOS SANTOS, FERNANDA MASSAD DE AGUIAR FABRETTI, MATEUS NAVARRO BARBOSA ALLE, JOHNNY ROCHA DO CARMO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL