Relação de processos com acórdãos a serem publicados em sessão de 04 de dezembro de 2024.

ITEM - 1
PROCESSO Nº 0600038-28.2024.6.26.0409
(ADIADO EM 21.10.2024 A PEDIDO DO JUIZ DIOGO RAIS)
(ADIADO EM 08.11.2024 A PEDIDO DO JUIZ CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA)
ORIGEM: SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: FLAVIA MORANDO SANTOS, RECORRENTE: UNIÃO BRASIL - UNIÃO - MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO, RECORRENTE: ORLANDO MORANDO JUNIOR
ADVOGADO(S): VITOR SILVA DE ARAUJO, LETICIA MAESTA, FERNANDO GASPAR NEISSER, PAULA REGINA BERNARDELLI, DANIEL CALIFE GUERRA COSTA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: PODEMOS - PODE - MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
ADVOGADO(S): GABRIEL GOMES FERREIRA DE OLIVEIRA LIMA, CRISTIANO VILELA DE PINHO, KENNYTI DAIJO, GABRIEL SILVA PEREIRA, ROBERTO TEIXEIRA LIMA JUNIOR, NATALIA CAROLINA BORGES, ANTONIO CAETANO BORGES NETO, RAUL ABRAMO ARIANO, FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA, DANIEL SANTOS DE FREITAS, MARCELA CALDAS DOS REIS, MARCELA TOLOSA SAMPAIO, PRISCILA LIMA AGUIAR FERNANDES

ITEM - 2
PROCESSO Nº 0600041-12.2024.6.26.0270
ORIGEM: PIRACICABA/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ANDRE AUGUSTI
ADVOGADO(S): THAIS DE OLIVEIRA, MAX FERNANDO PAVANELLO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: AVANTE - AVANTE - MUNICÍPIO DE PIRACICABA
ADVOGADO(S): JONATHAN DOMINGUES FERNANDES

ITEM - 3
PROCESSO Nº 0600041-58.2024.6.26.0287
(ADIADO EM 29.08.2024 A PEDIDO DO DESEMBARGADOR COTRIM GUIMARÃES)
ORIGEM: MOGI DAS CRUZES/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: CAIO CESAR MACHADO DA CUNHA
ADVOGADO(S): BRUNO CRISTALDI COSTA DE MATTOS, MARCELO DELMANTO BOUCHABKI
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: UNIÃO BRASIL - UNIÃO - MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES
ADVOGADO(S): GUILHERME WAITMAN SANTINHO, RICARDO VITA PORTO, JONATHAS CAMPOS PALMEIRA, THIAGO CARRERA DIAS

ITEM - 4
PROCESSO Nº 0600042-95.2024.6.26.0302
(ADIADO EM 27.08.2024 A PEDIDO DO JUIZ ROGÉRIO CURY)
(ADIADO EM 02.09.2024 A PEDIDO DO DESEMBARGADOR COTRIM GUIMARÃES)
ORIGEM: OUROESTE/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PESQUISA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE PESQUISA ELEITORAL SEM PRÉVIO REGISTRO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD - MUNICÍPIO DE OUROESTE
ADVOGADO(S): GEOVANE OLIVEIRA SOARES, ABEL MORAIS BARBOSA FERREIRA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: SEBASTIAO CARLOS SILVA
ADVOGADO(S): ALESSANDRO RODRIGO THEODORO

ITEM - 5
PROCESSO Nº 0600055-66.2024.6.26.0279
(ADIADO EM 24.10.2024 A PEDIDO DO JUIZ CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA)
ORIGEM: GUARULHOS/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - OUTDOORS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: WAGNE DE FREITAS MOREIRA
ADVOGADO(S): REGIS JOSE DE OLIVEIRA ROCHA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: GUARULHOS, BORA RESOLVER! [PP / REPUBLICANOS / PODE / FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA (PSDB/CIDADANIA) / MOBILIZA / PRTB / PSD] - GUARULHOS - SP
ADVOGADO(S): ANTONIO ALEIXO DA COSTA

ITEM - 6
PROCESSO Nº 0600066-57.2024.6.26.0227
(ADIADO EM 10.09.2024 A PEDIDO DO JUIZ CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA)
ORIGEM: COTIA/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PESQUISA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE PESQUISA ELEITORAL SEM PRÉVIO REGISTRO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL (PT/PC DO B/PV) - COTIA - SP
ADVOGADO(S): EDUARDO CONDE DA SILVA JUNIOR
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: GUSTAVO HENRIQUE BARBOSA
ADVOGADO(S): NATHALIA OLIVEIRA DA CRUZ, JULIANA CRISTINA DE CAMARGO DUARTE

ITEM - 7
PROCESSO Nº 0600067-42.2024.6.26.0227
(ADIADO EM 10.09.2024 A PEDIDO DO JUIZ CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA)
ORIGEM: COTIA/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PESQUISA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE PESQUISA ELEITORAL SEM PRÉVIO REGISTRO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL (PT/PC DO B/PV) - COTIA - SP
ADVOGADO(S): EDUARDO CONDE DA SILVA JUNIOR
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: GISELI BARROS RODRIGUES DE ALMEIDA
ADVOGADO(S): JULIANA CRISTINA DE CAMARGO DUARTE, NATHALIA OLIVEIRA DA CRUZ, JEAN DANIEL DOMINGUES LOPES

ITEM - 8
PROCESSO Nº 0600077-60.2024.6.26.0365
(ADIADO EM 26.09.2024 A PEDIDO DO JUIZ CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA)
ORIGEM: MAUÁ/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - FOLHETOS/VOLANTES/SANTINHOS/IMPRESSOS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: DE VOLTA PRO POVO: A CIDADE SORRINDO DE NOVO! [UNIÃO/PRD/PRTB/PMB/AGIR/AVANTE/REPUBLICANOS/SOLIDARIEDADE] - MAUÁ - SP, RECORRENTE: ATILA CESAR MONTEIRO JACOMUSSI
ADVOGADO(S): GUILHERME WAITMAN SANTINHO, RICARDO VITA PORTO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: FRANCISCO MARCELO DE OLIVEIRA, RECORRIDO: VERDADE PARA MAUÁ AVANÇAR[PDT / MDB / PODE / PSB / PSD / FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL(PT/PC DO B/PV) / FEDERAÇÃO PSOL REDE(PSOL/REDE)] - MAUÁ - SP
ADVOGADO(S): LETICIA MAESTA, DANIEL CALIFE GUERRA COSTA, PAULA REGINA BERNARDELLI, VITOR SILVA DE ARAUJO, FERNANDO GASPAR NEISSER

ITEM - 9
PROCESSO Nº 0600079-64.2024.6.26.0386
ORIGEM: BARUERI/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: JEAN FABIAN DAUD GASPAR
ADVOGADO(S): BEATRIZ SANTOS VIEIRA PALMA, RAFAEL DELGADO CHIARADIA, MIRIELE LETICIA VIDOTTI DA SILVA, MARIANE DESTEFANI DE SOUZA, DARIL ANTONIO PRATES FILHO
(POLO PASSIVO): EMBARGADO: UNIÃO BRASIL - UNIÃO - MUNICÍPIO DE BARUERI
ADVOGADO(S): RENATO GABRIEL DE OLIVEIRA, CLEITON RODRIGO DAS DORES

ITEM - 10
PROCESSO Nº 0600082-95.2024.6.26.0296
(ADIADO EM 14.11.2024 A PEDIDO DA JUÍZA CLÁUDIA BEDOTTI)
ORIGEM: SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - BANNER/CARTAZ/FAIXA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PRA SEGUIR TRABALHANDO POR SÃO BERNARDO [REPUBLICANOS / PRD / NOVO / UNIÃO] - SÃO BERNARDO DO CAMPO - SP
ADVOGADO(S): FERNANDO GASPAR NEISSER, LETICIA MAESTA, PAULA REGINA BERNARDELLI, DANIEL CALIFE GUERRA COSTA, VITOR SILVA DE ARAUJO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: EDER DIAS MASCARENHAS, RECORRIDO: LUIZ FERNANDO TEIXEIRA FERREIRA
ADVOGADO(S): GUILHERME TRENTIN AFFONSO SOARES

ITEM - 11
PROCESSO Nº 0600084-46.2024.6.26.0270
(ADIADO EM 25.10.2024 A PEDIDO DO JUIZ CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA)
ORIGEM: PIRACICABA/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: TIAGO ROSA MARTINS
ADVOGADO(S): MAX FERNANDO PAVANELLO, MILTON SERGIO BISSOLI
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: AVANTE - AVANTE - MUNICÍPIO DE PIRACICABA
ADVOGADO(S): JONATHAN DOMINGUES FERNANDES

ITEM - 12
PROCESSO Nº 0600084-47.2024.6.26.0399
ORIGEM: LIMEIRA/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: BRUNO ARCARO BORTOLAN, RECORRENTE: ERIKA CHRISTINA TANK MOYA, RECORRENTE: LIMEIRA ACIMA DE TUDO [PL / PRTB / DC / PSD / FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA (PSDB / CIDADANIA)] - LIMEIRA - SP
ADVOGADO(S): RICARDO VITA PORTO, GUILHERME WAITMAN SANTINHO, PABLO AUGUSTO DOS SANTOS BIAZOTTO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: A MUDANÇA QUE LIMEIRA QUER [REPUBLICANOS / PP / MDB / PRD / UNIÃO / SOLIDARIEDADE / AVANTE] - LIMEIRA - SP
ADVOGADO(S): GUSTAVO ARNOSTI BARBOSA

ITEM - 13
PROCESSO Nº 0600086-22.2024.6.26.0365
(ADIADO EM 02.10.2024 A PEDIDO DOS JUÍZES CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA E REGIS DE CASTILHO)
ORIGEM: MAUÁ/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: FRANCISCO MARCELO DE OLIVEIRA, RECORRENTE: VERDADE PARA MAUÁ AVANÇAR[PDT / MDB / PODE / PSB / PSD / FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL(PT/PC DO B/PV) / FEDERAÇÃO PSOL REDE(PSOL/REDE)] - MAUÁ - SP, RECORRENTE: ATILA CESAR MONTEIRO JACOMUSSI, RECORRENTE: DE VOLTA PRO POVO: A CIDADE SORRINDO DE NOVO! [UNIÃO/PRD/PRTB/PMB/AGIR/AVANTE/REPUBLICANOS/SOLIDARIEDADE] - MAUÁ - SP
ADVOGADO(S): LETICIA MAESTA, FERNANDO GASPAR NEISSER, PAULA REGINA BERNARDELLI, VITOR SILVA DE ARAUJO, ULISSES MACIEL PEIXOTO MENDONCA, DANIEL CALIFE GUERRA COSTA, LILIAN DE OLIVEIRA DIAS, NATALIA RODRIGUES RUBINELLI, RICARDO VITA PORTO, GUILHERME WAITMAN SANTINHO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: DE VOLTA PRO POVO: A CIDADE SORRINDO DE NOVO! [UNIÃO/PRD/PRTB/PMB/AGIR/AVANTE/REPUBLICANOS/SOLIDARIEDADE] - MAUÁ - SP, RECORRIDO: VERDADE PARA MAUÁ AVANÇAR[PDT / MDB / PODE / PSB / PSD / FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL(PT/PC DO B/PV) / FEDERAÇÃO PSOL REDE(PSOL/REDE)] - MAUÁ - SP, RECORRIDO: FRANCISCO MARCELO DE OLIVEIRA, RECORRIDO: ATILA CESAR MONTEIRO JACOMUSSI
ADVOGADO(S): PAULA REGINA BERNARDELLI, FERNANDO GASPAR NEISSER, GUILHERME WAITMAN SANTINHO, DANIEL CALIFE GUERRA COSTA, VITOR SILVA DE ARAUJO, ULISSES MACIEL PEIXOTO MENDONCA, LETICIA MAESTA, LILIAN DE OLIVEIRA DIAS, NATALIA RODRIGUES RUBINELLI, RICARDO VITA PORTO

ITEM - 14
PROCESSO Nº 0600100-39.2024.6.26.0063
(ADIADO EM 09.09.2024 A PEDIDO DO JUIZ CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA)
ORIGEM: JAÚ/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JOSE CARLOS ZANATTO
ADVOGADO(S): PABLO AUGUSTO VIZZELLI E SILVA, JOSE CARLOS ZANATTO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

ITEM - 15
PROCESSO Nº 0600101-47.2024.6.26.0411
(ADIADO EM 25.11.2024 A PEDIDO DO JUIZ REGIS DE CASTILHO)
ORIGEM: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - BANNER/CARTAZ/FAIXA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: COLIGAÇÃO PRA CUIDAR DA NOSSA GENTE, RECORRENTE: ELTON ALVES RIBEIRO DE CARVALHO JUNIOR
ADVOGADO(S): ERICK ARAUJO DUARTE, PEDRO JORGE ORTIZ ENDRIZZI
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: ANDERSON FARIAS FERREIRA
ADVOGADO(S): MARY ANNE MENDES CATA PRETA PEREIRA LIMA BORGES

ITEM - 16
PROCESSO Nº 0600134-28.2024.6.26.0220
(ADIADO EM 08.10.2024 A PEDIDO DO JUIZ REGIS DE CASTILHO)
(ADIADO EM 15.10.2024 A PEDIDO DO JUIZ CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA)
ORIGEM: VOTORANTIM/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PEDRO NUNES FILHO
ADVOGADO(S): NIKOLAS CIRILO DINIZ, MARCO AURELIO SANTOS STECCA MORAIS, BRUNO LINCOLN RAMALHO PAES, FABIO LUGARI COSTA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

ITEM - 17
PROCESSO Nº 0600157-47.2024.6.26.0034
ORIGEM: VALINHOS/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: EGIVAN LOBO CORREIA
ADVOGADO(S): GLEISON LOPES AREDES, LUIZ RAMOS DA SILVA
(POLO PASSIVO): EMBARGADO: JUSTIÇA ELEITORAL

ITEM - 18
PROCESSO Nº 0600192-98.2024.6.26.0133
(ADIADO EM 02.10.2024 A PEDIDO DO JUIZ CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA)
ORIGEM: SÃO SIMÃO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: CLAUDIO ANTONIO DO NASCIMENTO
ADVOGADO(S): MATHEUS SUENAI PORTUGAL MIYAHARA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

ITEM - 19
PROCESSO Nº 0600193-57.2024.6.26.0077
(ADIADO EM 07.11.2024 A PEDIDO DO JUIZ REGIS DE CASTILHO)
(ADIADO EM 11.11.2024 A PEDIDO DO JUIZ CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA)
ORIGEM: MONTE APRAZÍVEL/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: CESAR DA SILVA DOMINGUES, RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
ADVOGADO(S): ADEMAR FRANCISCO MARTINS NETO, JOSE ROBERTO DE CARVALHO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: RENOVAR COM DEDICAÇÃO, TRABALHO E RESPEITO [REPUBLICANOS/MDB/AVANTE/PL/PP] - MONTE APRAZÍVEL - SP, RECORRIDO: JOAO ROBERTO CAMARGO
ADVOGADO(S): CARLOS EDMUR MARQUESI

ITEM - 20
PROCESSO Nº 0600202-03.2024.6.26.0341
(ADIADO EM 10.10.2024 A PEDIDO DO DESEMBARGADOR ENCINAS MANFRÉ)
(ADIADO EM 15.10.2024 A PEDIDO DA JUÍZA CLÁUDIA BEDOTTI)
(ADIADO EM 22.10.2024 A PEDIDO DO DESEMBARGADOR COTRIM GUIMARÃES)
ORIGEM: EMBU DAS ARTES/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: CESAR FIGUEIREDO
ADVOGADO(S): JOHNNY ROCHA DO CARMO, FERNANDA MASSAD DE AGUIAR FABRETTI, LUIZA GOMIDE TOMAZ, BRUNA RUIZ DE CAMPOS GOMES DOS SANTOS, JOEL DE MATOS PEREIRA, GLAUCIA CAROLINA DOS SANTOS, MATEUS NAVARRO BARBOSA ALLE, HIAGO ASSAF ALVES, BRUNA KAR ROSCIGNO PINTO, FERNANDA VALONE ESTEVES
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

ITEM - 21
PROCESSO Nº 0600208-14.2024.6.26.0178
(ADIADO EM 24.09.2024 A PEDIDO DO JUIZ CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA)
(ADIADO EM 25.11.2024 A PEDIDO DA JUÍZA CLÁUDIA BEDOTTI)
ORIGEM: COLINA/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: VALDEMIR ANTONIO MORALLES
ADVOGADO(S): GABRIEL SILVA PEREIRA, ROBERTO TEIXEIRA LIMA JUNIOR, PRISCILA LIMA AGUIAR FERNANDES, RAUL ABRAMO ARIANO, FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA, DANIEL SANTOS DE FREITAS, MARCELA CALDAS DOS REIS, MARCELA TOLOSA SAMPAIO, GABRIEL GOMES FERREIRA DE OLIVEIRA LIMA, NATALIA CAROLINA BORGES, CRISTIANO VILELA DE PINHO, KENNYTI DAIJO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL, RECORRIDA: EXPERIENCIA E JUVENTUDE TRABALHANDO POR COLINA [PSD/MDB/PL/UNIÃO] - COLINA - SP
ADVOGADO(S): LUCAS EDUARDO DOMINGUES, THIAGO FERNANDES BOVERIO

ITEM - 22
PROCESSO Nº 0600218-04.2024.6.26.0196
(RETIRADO DE PAUTA EM 18.11.2024, APÓS AS SUSTENTAÇÕES ORAIS)
ORIGEM: PACAEMBU/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: APARECIDO DONIZETI FRIAS
ADVOGADO(S): RODRIGO APARECIDO FAZAN
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL, RECORRIDA: PRA FRENTE PACAEMBU [REPUBLICANOS / MDB / PODE / PL / FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA)] - PACAEMBU - SP
ADVOGADO(S): CAMILA MUGNAI NEVES

ITEM - 23
PROCESSO Nº 0600222-97.2024.6.26.0145
ORIGEM: CACHOEIRA PAULISTA/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO AO REGISTRO DE CANDIDATURA
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: EVERTON ELIEZER DA SILVA
ADVOGADO(S): FELIPE DA SILVA BARROS CAPUCHO
(POLO PASSIVO): EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

ITEM - 24
PROCESSO Nº 0600229-92.2024.6.26.0241
(RETIRADO DE PAUTA EM 26.11.2024, APÓS AS SUSTENTAÇÕES ORAIS)
ORIGEM: BOCAINA/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MOACIR DONIZETE GIMENEZ
ADVOGADO(S): DANILO ATALLA PEREIRA, FABIO RICARDO DIONISIO, FLAVIO EDUARDO WANDERLEY BRITTO, CARLA DE OLIVEIRA RODRIGUES, GUSTAVO LUIZ SIMOES
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL, RECORRIDO: JOAO FRANCISCO BERTONCELLO DANIELETTO
ADVOGADO(S): ALEXANDRE BISSOLI, ANDRE MELO AMARO, PIERRE ARUDA BUCAR LOPES RIBEIRO GONCALVES, ANDRE CAIXETA DA SILVA MENDES

ITEM - 25
PROCESSO Nº 0600230-91.2024.6.26.0010
(ADIADO EM 15.10.2024 A PEDIDO DO JUIZ CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA)
ORIGEM: BARRA DO CHAPÉU/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JANETE SARTI DO AMARAL
ADVOGADO(S): LEANDRO DA ROSA LEONARDI, ANTONIO PEDRO LOVATO, DIOGO BERO BARBOSA, LUIS PAULO VIEIRA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

ITEM - 26
PROCESSO Nº 0600289-16.2024.6.26.0225
(ADIADO EM 05.11.2024 A PEDIDO DA JUÍZA CLÁUDIA BEDOTTI)
ORIGEM: NOVA CASTILHO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: UNIÃO BRASIL - UNIÃO - MUNICÍPIO DE NOVA CASTILHO
ADVOGADO(S): PEDRO HENRIQUE MAZZARO LOPES, VITOR MARQUES, BRUNO CESAR DE CAIRES, ANA CAROLINA CORREA CALESTINE, ERICK BEYRUTH DE CARVALHO, REGINALDO GOMES DA SILVA FILHO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO - MDB - MUNICÍPIO DE NOVA CASTILHO, RECORRIDO: ADEMIR INACIO DE LIMA
ADVOGADO(S): RODRIGO ANTONIO CORREA

ITEM - 27
PROCESSO Nº 0600365-57.2024.6.26.0090
ORIGEM: PINDAMONHANGABA/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: LEANDRO DIEGO FERREIRA
ADVOGADO(S): GUILHERME AUGUSTO DA COSTA BASTOS, DANIEL SILVA BRANDAO, CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES, GIULIA GOMES DOS SANTOS, LEANDRO PETRIN, BRUNA DE FARIAS FERREIRA LEITE, RAFAEL CEZAR DOS SANTOS, PAULA SILVA MONTEIRO, IZABELLE PAES OMENA DE OLIVEIRA LIMA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

ITEM - 28
PROCESSO Nº 0600394-32.2024.6.26.0406
ORIGEM: PRAIA GRANDE/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: FABIO VANDENBRANDE DOS SANTOS
ADVOGADO(S): DANILO ALVES DE SOUZA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

ITEM - 29
PROCESSO Nº 0600397-54.2024.6.26.0416
ORIGEM: TABOÃO DA SERRA/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - BANNER/CARTAZ/FAIXA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: DANIEL PLANA BOGALHO, RECORRENTE: UMA NOVA ESPERANÇA PARA TABOÃO [UNIÃO / REPUBLICANOS / SOLIDARIEDADE / MDB / PP / PRTB / AGIR] - TABOÃO DA SERRA - SP, RECORRENTE: ERICA TEIXEIRA FRANQUINI
ADVOGADO(S): MATEUS NAVARRO BARBOSA ALLE, BRUNA KAR ROSCIGNO PINTO, LUIZA GOMIDE TOMAZ, JOEL DE MATOS PEREIRA, FERNANDA MASSAD DE AGUIAR FABRETTI, HIAGO ASSAF ALVES, FERNANDA VALONE ESTEVES, JOHNNY ROCHA DO CARMO, BRUNA RUIZ DE CAMPOS GOMES DOS SANTOS, GLAUCIA CAROLINA DOS SANTOS
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: CARLOS EDUARDO NOBREGA, RECORRIDO: JUNTOS PRA SEGUIR MUDANDO TABOÃO [PODE / PDT / PL / PSB / PSD / AVANTE / FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL(PT/PC DO B/PV)] - TABOÃO DA SERRA - SP, RECORRIDO: JOSE APRIGIO DA SILVA
ADVOGADO(S): ALLAN MOHAMED MELO HASSAN

ITEM - 30
PROCESSO Nº 0600410-36.2024.6.26.0066
ORIGEM: LIMEIRA/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - PREENCHIMENTO DE VAGA REMANESCENTE
(POLO ATIVO): TERCEIRO INTERESSADO: MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB - MUNICÍPIO DE LIMEIRA, EMBARGANTE: LEONARDO PLETSCH PAES
ADVOGADO(S): RONALDO GUEDES SENE JUNIOR
(POLO PASSIVO): EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

ITEM - 31
PROCESSO Nº 0600436-07.2024.6.26.0172
ORIGEM: REGISTRO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - CONFECÇÃO, UTILIZAÇÃO OU DISTRIBUIÇÃO DE BRINDE
(POLO ATIVO): RECORRENTE: RENATO ANTONIO BOLSONARO
ADVOGADO(S): GABRIEL BATISTELA DE ALMEIDA, MARCOS AURELIO DA SILVA FREIRE
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: RONALDO CAMILLO RIGANTE
ADVOGADO(S): EDUARDO CONDE DA SILVA JUNIOR

ITEM - 32
PROCESSO Nº 0600453-43.2024.6.26.0269
ORIGEM: SÃO CAETANO DO SUL/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - BANNER/CARTAZ/FAIXA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MARCOS SERGIO GONCALVES FONTES
ADVOGADO(S): PEDRO DA SILVA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

ITEM - 33
PROCESSO Nº 0600480-37.2024.6.26.0039
(ADIADO EM 11.11.2024 A PEDIDO DA JUÍZA CLÁUDIA BEDOTTI)
ORIGEM: ITOBI/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JOSE ADRIANO SERAFIN
ADVOGADO(S): IAGO GRUPPO FRADE, BRUNO SERAFIM URBANO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

ITEM - 34
PROCESSO Nº 0600489-63.2024.6.26.0147
(ADIADO EM 04.11.2024 A PEDIDO DO JUIZ REGIS DE CASTILHO)
(ADIADO EM 07.11.2024 A PEDIDO DO JUIZ CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA)
ORIGEM: VOTUPORANGA/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MARCILIO FERREIRA
ADVOGADO(S): NATALIA GABRIELA BIFARONI SANT ANNA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

ITEM - 35
PROCESSO Nº 0600498-45.2024.6.26.0399
ORIGEM: LIMEIRA/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - IMPULSIONAMENTO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ERIKA CHRISTINA TANK MOYA, RECORRENTE: BRUNO ARCARO BORTOLAN, RECORRENTE: LIMEIRA ACIMA DE TUDO [PL / PRTB / DC / PSD / FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA (PSDB / CIDADANIA)] - LIMEIRA - SP
ADVOGADO(S): PABLO AUGUSTO DOS SANTOS BIAZOTTO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: LIMEIRA FORTE DE NOVO [AGIR/PODE] - LIMEIRA - SP
ADVOGADO(S): PRISCILA LIMA AGUIAR FERNANDES, CRISTIANO VILELA DE PINHO, NATALIA CAROLINA BORGES, DANIEL SANTOS DE FREITAS, KENNYTI DAIJO, GABRIEL GOMES FERREIRA DE OLIVEIRA LIMA, MARCELA CALDAS DOS REIS, RAUL ABRAMO ARIANO, FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA, MARCELA TOLOSA SAMPAIO, ROBERTO TEIXEIRA LIMA JUNIOR, GABRIEL SILVA PEREIRA

ITEM - 36
PROCESSO Nº 0600498-67.2024.6.26.0424
ORIGEM: JUNDIAÍ/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - APLICATIVO DE MENSAGEM INSTANTÂNEA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: O TRABALHO VAI CONTINUAR [AGIR / UNIÃO / NOVO / PMB] - JUNDIAÍ - SP
ADVOGADO(S): CRISTIANO VILELA DE PINHO, FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA, MARCELA TOLOSA SAMPAIO, MARCELA CALDAS DOS REIS, KENNYTI DAIJO, PRISCILA LIMA AGUIAR FERNANDES, NATALIA CAROLINA BORGES, RAUL ABRAMO ARIANO, DANIEL SANTOS DE FREITAS, ROBERTO TEIXEIRA LIMA JUNIOR, GABRIEL SILVA PEREIRA, GABRIEL GOMES FERREIRA DE OLIVEIRA LIMA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: RODRIGO GUARNIERI ALBINO, RECORRIDO: JOSE ANTONIO PARIMOSCHI
ADVOGADO(S): ANDERSON SILVA REAL, FERNANDO DE SOUZA, FERNANDA JULIANI SARTORATO, ELAINE PERPETUA SANCHES SILVA, FERNANDA CAMUNHAS MARTINS, SILVIA REGINA TRESMONDI, LAIS GONCALVES GARCIA, LIVIA NAVA PAGNAN SPIANDORELO, DAMARIS DE JESUS MESQUITA BATISTA

ITEM - 37
PROCESSO Nº 0600533-90.2024.6.26.0112
ORIGEM: SANTA BRANCA/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - BANNER/CARTAZ/FAIXA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MAURICIO COSME DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): GISLENE EVANGELISTA DE SOUZA RODRIGUES
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JULIANA DE SOUSA SANTOS
ADVOGADO(S): MARCOS VINICIUS LIMÃO DE MELO FREITAS, LAURA LETICIA XAVIER

ITEM - 38
PROCESSO Nº 0600534-47.2024.6.26.0089
(ADIADO EM 04.11.2024 A PEDIDO DA JUÍZA CLÁUDIA BEDOTTI)
ORIGEM: PIEDADE/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ISIDORO POLY DE BRITO
ADVOGADO(S): ANDREW ALBERTO THOMAZETTE DA SILVA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: ALVARO FRANCISCO FIGUEIREDO JUNIOR
ADVOGADO(S): RAUL FERREIRA RIBEIRO

ITEM - 39
PROCESSO Nº 0600537-54.2024.6.26.0201
(ADIADO EM 17.10.2024 A PEDIDO DO JUIZ CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA)
ORIGEM: ITAPECERICA DA SERRA/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ANTONIO PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO(S): MATEUS NAVARRO BARBOSA ALLE, GLAUCIA CAROLINA DOS SANTOS, BRUNA RUIZ DE CAMPOS GOMES DOS SANTOS, FERNANDA MASSAD DE AGUIAR FABRETTI, HIAGO ASSAF ALVES, RICARDO CORAZZA CURY, JOHNNY ROCHA DO CARMO, BRUNA KAR ROSCIGNO PINTO, JOEL DE MATOS PEREIRA, FERNANDA VALONE ESTEVES
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: RAFAEL ALVES SILVA, RECORRIDO: ERLON CHAVES DE CASTRO
ADVOGADO(S): EDUARDO CONDE DA SILVA JUNIOR, JOEL DE SOUZA MILAN, CARLA DA SILVA REIS, BRUNA MURIEL ALVES BAPTISTA

ITEM - 40
PROCESSO Nº 0600625-35.2024.6.26.0220
ORIGEM: VOTORANTIM/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - FOLHETOS/VOLANTES/SANTINHOS/IMPRESSOS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: FRANCINE MACHADO MOURA GALLI, RECORRENTE: LUCIANO DA SILVA, RECORRENTE: IVAN DIAZ BUENO
ADVOGADO(S): BRUNO LINCOLN RAMALHO PAES, MARCO AURELIO SANTOS STECCA MORAIS, NIKOLAS CIRILO DINIZ
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

ITEM - 41
PROCESSO Nº 0600634-92.2024.6.26.0059
ORIGEM: ITU/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - FOLHETOS/VOLANTES/SANTINHOS/IMPRESSOS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JOSE GALVAO MOREIRA FILHO, RECORRENTE: RODRIGO AUGUSTO MORAES, RECORRENTE: MARIA DO CARMO THOMAZ PIUNTI, RECORRENTE: NOVAS IDEIAS, NOVO FUTURO [PODE / DC / PL / MDB] - ITU - SP
ADVOGADO(S): ANTONIO ALEIXO DA COSTA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MUDANÇA SEM RISCO [PP / PDT / MOBILIZA / PSB / FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA)] - ITU - SP
ADVOGADO(S): MARIANA MIORI ANGELELLI MONTAGNANI, LUIZ CARLOS CABRAL MARQUES, CELITA ROSENTHAL, ANA CLAUDIA SOARES ORSINI, FERNANDA BRANCALHAO PASCHOALINI, CAMILA NEVES MARTINS BRANDT, ANDRE GUILHERME ROVINA PRATES, CAROLINA FRACAROLI FERREIRA, MARCELA PILON TREVISAN, WALESKA MELCHER MENDES, INGRID GABRIELI GOMES LEITE, LETICIA SPOTT OLIVEIRA, MARCELO ROSENTHAL, BIANCA TERESA DE OLIVEIRA ROSENTHAL, LEANDRO DONDONE BERTO, GABRIELA GONZALEZ KLEFENZ, THALES VENTURA BARDINI, JESSICA MORAES DIAS, MICHELLY RODRIGUES ALVES, MARISE APARECIDA MACEDO SANCHES, MELINA CAPOTOSTO VALERIO BARBOSA

ITEM - 42
PROCESSO Nº 0600641-86.2024.6.26.0220
ORIGEM: VOTORANTIM/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - FOLHETOS/VOLANTES/SANTINHOS/IMPRESSOS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JACINTO FRANCISCO DA SILVA, RECORRENTE: FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA, RECORRENTE: SILEA BENEDETTI DE MACEDO PEDROSO
ADVOGADO(S): NIKOLAS CIRILO DINIZ, BRUNO LINCOLN RAMALHO PAES, MARCO AURELIO SANTOS STECCA MORAIS
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

ITEM - 43
PROCESSO Nº 0600644-43.2024.6.26.0090
ORIGEM: PINDAMONHANGABA/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: CARLOS EDUARDO DE MOURA
ADVOGADO(S): JOAO VICENTE DE OLIVEIRA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: PINDA PRA FRENTE [REPUBLICANOS / PL / AGIR / PODE / MDB / PMB / PRD / PRTB / SOLIDARIEDADE / UNIÃO / FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA (PSDB / CIDADANIA) / PP] - PINDAMONHANGABA - SP
ADVOGADO(S): BRUNA DE FARIAS FERREIRA LEITE, LEANDRO PETRIN, DANIEL SILVA BRANDAO, GUILHERME AUGUSTO DA COSTA BASTOS, IZABELLE PAES OMENA DE OLIVEIRA LIMA, PAULA SILVA MONTEIRO, CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES, RAFAEL CEZAR DOS SANTOS, GIULIA GOMES DOS SANTOS

ITEM - 44
PROCESSO Nº 0600701-49.2024.6.26.0191
ORIGEM: IBIÚNA/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - FOLHETOS/VOLANTES/SANTINHOS/IMPRESSOS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ROMOLO HAAS, RECORRENTE: EDISON LEONARDO MORAES DE OLIVEIRA, RECORRENTE: RENAN ELIAS GODINHO
ADVOGADO(S): BRUNO APARECIDO VIEIRA MARUJO, BRUNO CRISTALDI COSTA DE MATTOS, NATHALIA ORTEGA DA SILVA, MARCELO DELMANTO BOUCHABKI
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

ITEM - 45
PROCESSO Nº 0600713-40.2024.6.26.0037
ORIGEM: CAPÃO BONITO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - BANNER/CARTAZ/FAIXA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JULIO FERNANDO GALVAO DIAS, RECORRENTE: ROBERTO KAZUSHI TAMURA
ADVOGADO(S): MARCO AURELIO SANTOS STECCA MORAIS, NIKOLAS CIRILO DINIZ, BRUNO LINCOLN RAMALHO PAES
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: RENOVA CAPÃO BONITO [REPUBLICANOS / PP / PDT / PODE] - CAPÃO BONITO - SP
ADVOGADO(S): ANDRE MELO AMARO, ANDRE CAIXETA DA SILVA MENDES, ALEXANDRE BISSOLI, PIERRE ARUDA BUCAR LOPES RIBEIRO GONCALVES, JACKSON DE OLIVEIRA LIMA

ITEM - 46
PROCESSO Nº 0600726-47.2024.6.26.0002
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - FOLHETOS/VOLANTES/SANTINHOS/IMPRESSOS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: AMOR POR SÃO PAULO [FEDERAÇÃO PSOL REDE (PSOL/REDE) / FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL (PT/PC DO B/PV) / PDT] - SÃO PAULO - SP, RECORRENTE: GUILHERME CASTRO BOULOS
ADVOGADO(S): GABRIELA VILELA BUZZO, FRANCISCO OCTAVIO DE ALMEIDA PRADO FILHO, ISABELA DE SOUZA DAMASCENO, ANA CAROLINE VASCONCELOS SILVA REIS, PRISCILA DE PAULA KAAM, TALITA CRISTINA PIMENTA GRECO, DANILO TRINDADE DE MORAIS, ANA CLAUDIA POMPEU, MAIRA CALIDONE RECCHIA BAYOD
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: RICARDO AUGUSTO NASCIMENTO DE MELLO ARAUJO, RECORRIDO: RICARDO LUIS REIS NUNES, RECORRIDO: CAMINHO SEGURO PRA SÃO PAULO [PP/MDB/PL/PSD/REPUBLICANOS/SOLIDARIEDADE/PODE/AVANTE/PRD/AGIR/MOBILIZA/UNIÃO] - SÃO PAULO - SP
ADVOGADO(S): AMILCAR LUIZ TOBIAS RIBEIRO, RICARDO VITA PORTO, RICARDO PENTEADO DE FREITAS BORGES, EDUARDO MIGUEL DA SILVA CARVALHO, MARCELO CERTAIN TOLEDO

ITEM - 47
PROCESSO Nº 0600731-96.2024.6.26.0187
ORIGEM: SANTANA DA PONTE PENSA/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: VAGNER HERNANDES
ADVOGADO(S): PAULO RICARDO SANTANA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: CLOVES APARECIDO RUIZ LAVRANDEIRO
ADVOGADO(S): EDEMILSON DA SILVA GOMES, BRUNO TAVARES DE SOUZA

ITEM - 48
PROCESSO Nº 0600766-22.2024.6.26.0360
(ADIADO EM 14.11.2024 A PEDIDO DO JUIZ REGIS DE CASTILHO)
ORIGEM: ARTUR NOGUEIRA/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - DRAP PARTIDO/COLIGAÇÃO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: AMOR E CORAGEM POR ARTUR NOGUEIRA[MDB / PL / PRTB / PRD / AVANTE / SOLIDARIEDADE / PMB / MOBILIZA / PSD / FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA)] - ARTUR NOGUEIRA - SP
ADVOGADO(S): GUILHERME WAITMAN SANTINHO, RICARDO VITA PORTO, JONATHAN DOMINGUES FERNANDES
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: PODEMOS - PODE - MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA
ADVOGADO(S): DANILO ALVES DE SOUZA, LUIZA GOMIDE TOMAZ, JOHNNY ROCHA DO CARMO, BRUNA KAR ROSCIGNO PINTO, HIAGO ASSAF ALVES, CARLOS EDUARDO SANTIAGO, FERNANDA VALONE ESTEVES, GLAUCIA CAROLINA DOS SANTOS, JOEL DE MATOS PEREIRA, BRUNA RUIZ DE CAMPOS GOMES DOS SANTOS, FERNANDA MASSAD DE AGUIAR FABRETTI, MATEUS NAVARRO BARBOSA ALLE

ITEM - 49
PROCESSO Nº 0601010-54.2024.6.26.0358
ORIGEM: ELIAS FAUSTO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - FOLHETOS/VOLANTES/SANTINHOS/IMPRESSOS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: CARLOS EDUARDO GOMES, RECORRENTE: RICARDO FORNAZIERI
ADVOGADO(S): DANIELA MONTEIRO CONSTANTINO AUN
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL