Relação de processos com acórdãos a serem publicados em sessão de 03 de dezembro de 2024.

ITEM - 1
PROCESSO Nº 0600022-82.2024.6.26.0277
ORIGEM: OSASCO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: CESAR MORAES DA CRUZ
ADVOGADO(S): FABRICIO DE GOES ARAUJO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

ITEM - 2
PROCESSO Nº 0600029-17.2024.6.26.0296
ORIGEM: SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES
CLASSE: AGRAVO REGIMENTAL NO(A) REL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): AGRAVANTE: UNIÃO BRASIL - UNIÃO - MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
ADVOGADO(S): VITOR SILVA DE ARAUJO, FERNANDO GASPAR NEISSER, LETICIA MAESTA, PAULA REGINA BERNARDELLI, DANIEL CALIFE GUERRA COSTA
(POLO PASSIVO): AGRAVADA: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB - MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO, AGRAVADA: PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT - MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO, AGRAVADA: WILLIAM DIB, AGRAVADA: LUIZ FERNANDO TEIXEIRA FERREIRA
ADVOGADO(S): GUILHERME TRENTIN AFFONSO SOARES

ITEM - 3
PROCESSO Nº 0600032-21.2024.6.26.0409
ORIGEM: SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES
CLASSE: AGRAVO NO(A) REL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): AGRAVANTE: UNIÃO BRASIL - UNIÃO - MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
ADVOGADO(S): PAULA REGINA BERNARDELLI, VITOR SILVA DE ARAUJO, FERNANDO GASPAR NEISSER, DANIEL CALIFE GUERRA COSTA, LETICIA MAESTA
(POLO PASSIVO): AGRAVADO: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB - MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO, AGRAVADO: PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT - MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO, AGRAVADO: GETULIO BATISTA CANGUSSU, AGRAVADO: RENATO DE JESUS RAMOS, AGRAVADO: JOSE ALEXANDRE PENA DEVESA, AGRAVADO: WILLIAM DIB, AGRAVADO: LUIZ FERNANDO TEIXEIRA FERREIRA
ADVOGADO(S): GUILHERME TRENTIN AFFONSO SOARES

ITEM - 4
PROCESSO Nº 0600041-62.2024.6.26.0221
ORIGEM: SALTO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO AO REGISTRO DE CANDIDATURA
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: PRA FRENTE COM VOCÊ [REPUBLICANOS / PODE / PL / DC / PRTB / MOBILIZA / SOLIDARIEDADE] - SALTO - SP
ADVOGADO(S): BENEDITO TADEU FERREIRA DA SILVA
(POLO PASSIVO): EMBARGADO: SALTO TEM JEITO[PP / PRD / PSB / PMB / AGIR / UNIÃO / FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA) / MDB] - SALTO - SP, EMBARGADO: JOSE GERALDO GARCIA
ADVOGADO(S): LUCAS JUNQUEIRA MIRANDA RIBEIRO, CINTHIA VICENTE DO NASCIMENTO, MAYARA CARLOS MARIA NETO, MARCELO PELEGRINI BARBOSA, ENZO PESSINI DE ASSIS, DANIEL CALIFE GUERRA COSTA, CAROLINE TEIXEIRA FERREIRA, LETICIA MAESTA, PAULA REGINA BERNARDELLI, FERNANDO GASPAR NEISSER, GIOVANNA MONTU LOFFREDO, CARLA RENATA PEREIRA GARIANI, VITOR SILVA DE ARAUJO, JOAO PAULO CORREA CARVALHO, FILIPE PRIOR

ITEM - 5
PROCESSO Nº 0600067-83.2024.6.26.0278
ORIGEM: GUARULHOS/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: GUARULHOS, BORA RESOLVER! [PP / REPUBLICANOS / PODE / FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA (PSDB/CIDADANIA) / MOBILIZA / PRTB / PSD] - GUARULHOS - SP
ADVOGADO(S): ANTONIO ALEIXO DA COSTA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: FERNANDA STEFANI CURTI
ADVOGADO(S): MATHEUS RODRIGUES CORREA DA SILVA, LUCAS BORTOLOZZO CLEMENTE

ITEM - 6
PROCESSO Nº 0600124-96.2024.6.26.0021
ORIGEM: BARRETOS/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT - MUNICÍPIO DE BARRETOS
ADVOGADO(S): BRUNO LANNI FUSCO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: ODAIR DE MOURA E SILVA
ADVOGADO(S): CAIO RENAN DE SOUZA GODOY, LEANDRO SANTOS MOREIRA, STELLA GONCALVES DE ARAUJO, NATALIA FERNANDA SPIGOLON RICCI

ITEM - 7
PROCESSO Nº 0600133-93.2024.6.26.0365
ORIGEM: MAUÁ/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: FRANCISCO MARCELO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): PAULA REGINA BERNARDELLI, LETICIA MAESTA, FERNANDO GASPAR NEISSER, VITOR SILVA DE ARAUJO, DANIEL CALIFE GUERRA COSTA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: DE VOLTA PRO POVO: A CIDADE SORRINDO DE NOVO! [UNIÃO/PRD/PRTB/PMB/AGIR/AVANTE/REPUBLICANOS/SOLIDARIEDADE] - MAUÁ - SP
ADVOGADO(S): RODRIGO KAWAMURA, RICARDO VITA PORTO

ITEM - 8
PROCESSO Nº 0600274-44.2024.6.26.0323
ORIGEM: PAULÍNIA/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ROBERTO APARECIDO MESCHIATI
ADVOGADO(S): LUCAS BORTOLOZZO CLEMENTE, MATHEUS RODRIGUES CORREA DA SILVA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: DU CAZELLATO E VOCÊ [PL / PODE / REPUBLICANOS / DC / MDB] - PAULÍNIA - SP, RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
ADVOGADO(S): CARLA RENATA PEREIRA GARIANI, JOAO PAULO CORREA CARVALHO, MAYARA CARLOS MARIA NETO, ENZO PESSINI DE ASSIS, GIOVANNA MONTU LOFFREDO, FILIPE PRIOR, CINTHIA VICENTE DO NASCIMENTO, CAROLINE TEIXEIRA FERREIRA, MARCELO PELEGRINI BARBOSA

ITEM - 9
PROCESSO Nº 0600365-64.2024.6.26.0314
ORIGEM: SANTO ANTÔNIO DO PINHAL/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ARNALDO DE CARVALHO
ADVOGADO(S): LUIZ FELIPE DA SILVA LOBATO, RITA DE CASSIA MAIA CRUVINEL
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

ITEM - 10
PROCESSO Nº 0600396-93.2024.6.26.0214
ORIGEM: BURITAMA/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: VALTER DOS SANTOS GAERNER
ADVOGADO(S): SILVIO ROBERTO SEIXAS REGO, DIEGO MARCOS DOS SANTOS
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

ITEM - 11
PROCESSO Nº 0600408-16.2024.6.26.0115
ORIGEM: SANTA ISABEL/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): TERCEIRO INTERESSADO: FELIPE AUGUSTO SILVA TEIXEIRA, RECORRENTE: CARLOS AUGUSTO CHINCHILLA ALFONZO
ADVOGADO(S): JAQUELINE CARDOSO QUELUZ, ALVARO BERNARDINO FILHO, LEONARDO SHIHARA FREIRE PEREIRA, MIRYAM REGINA DE ALMEIDA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: PARTIDO LIBERAL - PL - MUNICÍPIO DE SANTA ISABEL
ADVOGADO(S): ALANA NAYANE LEITE FORTUNATO

ITEM - 12
PROCESSO Nº 0600431-74.2024.6.26.0013
ORIGEM: NOVA EUROPA/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - FOLHETOS/VOLANTES/SANTINHOS/IMPRESSOS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ANTONIO HENRIQUE ELEUTERIO, RECORRENTE: SEBASTIAO SANTO CACHETA, RECORRENTE: DANIELA APARECIDA DADDA, RECORRENTE: LUCIANA APARECIDA COELHO PINA, RECORRENTE: KEMYLY LAYS DA SILVA, RECORRENTE: FLAVIANE SILVA ARAUJO, RECORRENTE: OVIDIO APARECIDO SOARES ARAUJO, RECORRENTE: GERSON FRANCISCO DE SOUZA, RECORRENTE: CELSO DEMETRIO VIANA, RECORRENTE: NEWTON LUIZ FERNANDES, RECORRENTE: KELLY KRISTINA BOCATO, RECORRENTE: CRISTIANE TREVIZANUTO VIEIRA, RECORRENTE: ADRIAN RAFAEL GEFUNE, RECORRENTE: CARLOS JOAO DA SILVA, RECORRENTE: MARLON ALBINO MUNHOZ, RECORRENTE: ANTONIO CARLOS MISTILIDES SILVA, RECORRENTE: RENATO APARECIDO FERRI, RECORRENTE: JAILSON LOPES DE ALMEIDA, RECORRENTE: CLOVIS LUIZ, RECORRENTE: OSEIS DE PAULA MARQUES DA SILVA, RECORRENTE: LUCIENE CARVALHO DE SOUZA, RECORRENTE: LUIZ ALBERTO RODRIGUES, RECORRENTE: EDNEIA FABRICIO, RECORRENTE: EDUARDO EUFRADES
ADVOGADO(S): JOSE BRANCO PERES NETO, DANIELI CRISTINE BRANCO PERES, HUGO DE BARROS PINTO GRIFONI, THIAGO FERREIRA NOVAIS
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

ITEM - 13
PROCESSO Nº 0600512-06.2024.6.26.0148
ORIGEM: ELDORADO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE NOTÍCIA SABIDAMENTE FALSA
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: ANDRE LUIZ SILVA DE LARA, EMBARGANTE: JOSE MILTON GALINDO JUNIOR, EMBARGANTE: JEFERSON RODRIGO PEREIRA MOREIRA
ADVOGADO(S): BRUNO JOSE DI MIRANDA, JULIANO MARIANO PEREIRA
(POLO PASSIVO): EMBARGADO: ELOI FOUQUET
ADVOGADO(S): RODRIGO OLIVEIRA RAGNI DE CASTRO LEITE

ITEM - 14
PROCESSO Nº 0600579-07.2024.6.26.0330
ORIGEM: EUCLIDES DA CUNHA PAULISTA/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE NOTÍCIA SABIDAMENTE FALSA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: DOMINGOS MENTE LOPES
ADVOGADO(S): PAULO ROGERIO KUHN PESSOA, CAMILA MATHEUS GIACOMELLI
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: EDMILSON DE SOUZA FREIRES
ADVOGADO(S): JOAO NICOLAU NICOLIELO LENHARO DE SOUZA

ITEM - 15
PROCESSO Nº 0600818-41.2024.6.26.0029
ORIGEM: CAÇAPAVA/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: HUGO PEREIRA DE CASTRO
ADVOGADO(S): IZABELLE PAES OMENA DE OLIVEIRA LIMA, CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES, RAFAEL CEZAR DOS SANTOS, GIULIA GOMES DOS SANTOS, LEANDRO PETRIN
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: YAN LOPES DE ALMEIDA
ADVOGADO(S): MARCELO DELMANTO BOUCHABKI, NATHALIA ORTEGA DA SILVA, BRUNO CRISTALDI COSTA DE MATTOS

ITEM - 16
PROCESSO Nº 0601670-23.2024.6.26.0140
ORIGEM: TATUÍ/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - IMPULSIONAMENTO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MIGUEL LOPES CARDOSO JUNIOR
ADVOGADO(S): RENATO PEREIRA DE CAMARGO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: ALESSANDRA VIEIRA DE CAMARGO TELES
ADVOGADO(S): CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES, LEANDRO PETRIN, RAFAEL CEZAR DOS SANTOS, JEFERSON TANIGUTI RODRIGUES, IZABELLE PAES OMENA DE OLIVEIRA LIMA, PAULA SILVA MONTEIRO, GIULIA GOMES DOS SANTOS, BRUNA DE FARIAS FERREIRA LEITE