Relação de processos com acórdãos a serem publicados em sessão de 02 de dezembro de 2024.

ITEM - 1
PROCESSO Nº 0600028-24.2024.6.26.0331
ORIGEM: OSASCO/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: COLIGAÇÃO PRA SEGUIR CUIDANDO DE OSASCO [REPUBLICANOS / PP / PDT / MDB / PODE / PL / PRD / PRTB / MOBILIZA / AGIR / PSB / UNIÃO / PSD / AVANTE / SOLIDARIEDADE / FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA)] - OSASCO - SP
ADVOGADO(S): RODRIGO DANTAS VALVERDE, STELLA BRUNA SANTO, ANDRE ROTA SENA, CARLA MARIA NICOLINI, GABRIEL PEREIRA MENDES AZEVEDO BORGES, FABIO TIBIRICA BON, BEATRIZ MONTANI SILVA ROCHA LIMA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: CLAUDIO MARCOS FEIJO
ADVOGADO(S): DANNY CHEQUE

ITEM - 2
PROCESSO Nº 0600037-45.2024.6.26.0279
ORIGEM: GUARULHOS/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: LUCAS SANCHES PROMESSIA, RECORRENTE: PARTIDO LIBERAL - PL - MUNICÍPIO DE GUARULHOS, RECORRENTE: THIAGO DE AZEVEDO LOPES FONSECA
ADVOGADO(S): GIULIA GOMES DOS SANTOS, LEANDRO PETRIN, BRUNA DE FARIAS FERREIRA LEITE, PAULA SILVA MONTEIRO, IZABELLE PAES OMENA DE OLIVEIRA LIMA, CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES, RAFAEL CEZAR DOS SANTOS
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: GUARULHOS, BORA RESOLVER! [PP / REPUBLICANOS / PODE / FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA (PSDB/CIDADANIA) / MOBILIZA / PRTB / PSD] - GUARULHOS - SP
ADVOGADO(S): ANTONIO ALEIXO DA COSTA

ITEM - 3
PROCESSO Nº 0600040-46.2024.6.26.0296
ORIGEM: SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - OUTDOORS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ORLANDO MORANDO JUNIOR, RECORRENTE: FLAVIA MORANDO SANTOS, RECORRENTE: UNIÃO BRASIL - UNIÃO - MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
ADVOGADO(S): PAULA REGINA BERNARDELLI, FERNANDO GASPAR NEISSER, LETICIA MAESTA, DANIEL CALIFE GUERRA COSTA, VITOR SILVA DE ARAUJO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: PODEMOS - PODE - MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
ADVOGADO(S): DANIEL SANTOS DE FREITAS, KENNYTI DAIJO, CRISTIANO VILELA DE PINHO, ROBERTO TEIXEIRA LIMA JUNIOR, NATALIA CAROLINA BORGES, PRISCILA LIMA AGUIAR FERNANDES, GABRIEL GOMES FERREIRA DE OLIVEIRA LIMA, MARCELA CALDAS DOS REIS, FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA, ANTONIO CAETANO BORGES NETO, RAUL ABRAMO ARIANO, MARCELA TOLOSA SAMPAIO, GABRIEL SILVA PEREIRA

ITEM - 4
PROCESSO Nº 0600052-84.2024.6.26.0288
ORIGEM: RIO CLARO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: UNIÃO BRASIL - UNIÃO - MUNICÍPIO DE RIO CLARO
ADVOGADO(S): FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA, MARCELA TOLOSA SAMPAIO, ROBERTO TEIXEIRA LIMA JUNIOR, KENNYTI DAIJO, DANIEL SANTOS DE FREITAS, GABRIEL GOMES FERREIRA DE OLIVEIRA LIMA, RAUL ABRAMO ARIANO, NATALIA CAROLINA BORGES, PRISCILA LIMA AGUIAR FERNANDES, CRISTIANO VILELA DE PINHO, GABRIEL SILVA PEREIRA, MARCELA CALDAS DOS REIS
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: GUSTAVO RAMOS PERISSINOTTO
ADVOGADO(S): FRANCISCO KAIO VICTOR MAIA, MARIA DO CARMO ALVARES DE ALMEIDA MELLO PASQUALUCCI, JOAO FERNANDO LOPES DE CARVALHO, ALBERTO LUIS MENDONÇA ROLLO, MARIANGELA FERREIRA CORREA TAMASO, THAIS CRUZ MOTTA

ITEM - 5
PROCESSO Nº 0600053-52.2024.6.26.0132
ORIGEM: SÃO SEBASTIÃO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: KARINA INSAURRADE VIEIRA LIMA, RECORRENTE: GLEIVISON HENRIQUE COSTA GASPAR
ADVOGADO(S): RICARDO VITA PORTO, GUILHERME WAITMAN SANTINHO, ROBERTA RODRIGUES DA SILVA, ROBERTO LOPES SALOMAO MAGIOLINO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: PODEMOS - PODE - MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO
ADVOGADO(S): LILIAN MAGNANI SALES, RAFAEL LAGE FREIRE, GIOVANA FERREIRA CERVO, ARTHUR LUIS MENDONCA ROLLO, NICOLAS NEGRINI SEGATI

ITEM - 6
PROCESSO Nº 0600054-61.2024.6.26.0124
ORIGEM: SÃO JOSÉ DO RIO PARDO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: TODOS JUNTOS PELA SÃO JOSÉ QUE SONHAMOS [REPUBLICANOS / PP / PDT / MDB / PODE] - SÃO JOSÉ DO RIO PARDO - SP
ADVOGADO(S): MARINA DA SILVA CARUZZO, MARIO HENRIQUE AMBROSIO, GABRIEL MARIN PERUSSI, REGINALDO GIOVANELI
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: JOAO LUIS SOARES DA CUNHA
ADVOGADO(S): DJALMA HENRIQUE LOPES

ITEM - 7
PROCESSO Nº 0600062-07.2024.6.26.0199
ORIGEM: BARUERI/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: UNIÃO BRASIL - UNIÃO - MUNICÍPIO DE BARUERI, RECORRENTE: FERNANDO LUIZ SENDRETE
ADVOGADO(S): DARIL ANTONIO PRATES FILHO, BEATRIZ SANTOS VIEIRA PALMA, RENATO GABRIEL DE OLIVEIRA, MARIANE DESTEFANI DE SOUZA, CLEITON RODRIGO DAS DORES, MIRIELE LETICIA VIDOTTI DA SILVA, RAFAEL DELGADO CHIARADIA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: UNIÃO BRASIL - UNIÃO - MUNICÍPIO DE BARUERI, RECORRIDO: FERNANDO LUIZ SENDRETE
ADVOGADO(S): RENATO GABRIEL DE OLIVEIRA, RAFAEL DELGADO CHIARADIA, BEATRIZ SANTOS VIEIRA PALMA, DARIL ANTONIO PRATES FILHO, CLEITON RODRIGO DAS DORES, MIRIELE LETICIA VIDOTTI DA SILVA, MARIANE DESTEFANI DE SOUZA

ITEM - 8
PROCESSO Nº 0600062-50.2024.6.26.0411
ORIGEM: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - INTERNET
(POLO ATIVO): RECORRENTE: SÃO JOSÉ DO JEITO CERTO [REPUBLICANOS / PP / MDB / PODE / PRD / PSD / SOLIDARIEDADE] - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - SP
ADVOGADO(S): MARY ANNE MENDES CATA PRETA PEREIRA LIMA BORGES
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: PORTAL AQUI VALE LTDA
ADVOGADO(S): JOAO GUSTAVO DOS SANTOS ANGELO

ITEM - 9
PROCESSO Nº 0600066-39.2024.6.26.0136
ORIGEM: SOCORRO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: UNIÃO BRASIL - UNIÃO - MUNICÍPIO DE SOCORRO
ADVOGADO(S): CAROLINE DOMINGUES DE SOUZA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: GILSON DONIZETTI DA SILVA
ADVOGADO(S): MATHEUS RODRIGUES DOS SANTOS, MATHEUS COSTA DO VALE, CLAUDIO RIBEIRO FIGUEIREDO, LIDIANE FRANCA DIAS

ITEM - 10
PROCESSO Nº 0600067-02.2024.6.26.0305
ORIGEM: RIBEIRÃO PRETO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JANE LIMA JARDIM
ADVOGADO(S): ALEXANDRE FERREIRA DE SOUSA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: PRÁ RIBEIRÃO AVANÇAR [PRD/PSD/SOLIDARIEDADE/PDT/REPUBLICANOS/PP/MDB/PL/AVANTE/PSB] - RIBEIRÃO PRETO - SP
ADVOGADO(S): JEFFERSON RENOSTO LOPES

ITEM - 11
PROCESSO Nº 0600085-04.2024.6.26.0279
ORIGEM: GUARULHOS/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: ELÓI ALFREDO PIETÁ
ADVOGADO(S): ANDRE ROTA SENA, CARLA MARIA NICOLINI, STELLA BRUNA SANTO, FABIO TIBIRICA BON, BEATRIZ MONTANI SILVA ROCHA LIMA, GABRIEL PEREIRA MENDES AZEVEDO BORGES, RODRIGO DANTAS VALVERDE
(POLO PASSIVO): EMBARGADO: LUCAS SANCHES PROMESSIA, EMBARGADO: A MUDANÇA COMEÇA AGORA[PL / PMB / DC / NOVO] - GUARULHOS - SP
ADVOGADO(S): LEANDRO PETRIN, GIULIA GOMES DOS SANTOS, IZABELLE PAES OMENA DE OLIVEIRA LIMA, RAFAEL CEZAR DOS SANTOS, PAULA SILVA MONTEIRO, CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES

ITEM - 12
PROCESSO Nº 0600090-72.2024.6.26.0199
ORIGEM: BARUERI/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JOSE ROBERTO PITERI, RECORRENTE: REPUBLICANOS - REPUBLICANOS - MUNICÍPIO DE BARUERI
ADVOGADO(S): MARIANE DESTEFANI DE SOUZA, RAFAEL DELGADO CHIARADIA, MIRIELE LETICIA VIDOTTI DA SILVA, DARIL ANTONIO PRATES FILHO, BEATRIZ SANTOS VIEIRA PALMA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: PABLO ROGERIO FERREIRA PINHEIRO
ADVOGADO(S): RENATO GABRIEL DE OLIVEIRA, CLEITON RODRIGO DAS DORES

ITEM - 13
PROCESSO Nº 0600094-16.2024.6.26.0424
(ADIADO EM 21.11.2024 A PEDIDO DA JUÍZA CLÁUDIA BEDOTTI)
ORIGEM: JUNDIAÍ/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES
CLASSE: AGRAVO NO(A) REL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): AGRAVANTE: PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO - PRTB - MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ
ADVOGADO(S): EDUARDO CONDE DA SILVA JUNIOR
(POLO PASSIVO): AGRAVADO: PARTIDO LIBERAL - PL - MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ, AGRAVADO: JOSE ANTONIO PARIMOSCHI
ADVOGADO(S): LAIS GONCALVES GARCIA, FERNANDA JULIANI SARTORATO, DAMARIS DE JESUS MESQUITA BATISTA

ITEM - 14
PROCESSO Nº 0600094-91.2024.6.26.0205
ORIGEM: ÁGUAS DE SANTA BÁRBARA/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: LUIZ ROBERTO SAPAROLLI, RECORRENTE: JOSEFA ELECIANA DE CARVALHO NOGUEIRA, RECORRENTE: PAULO REVANGE AUGUSTO NOGUEIRA
ADVOGADO(S): LUIZ ROBERTO SAPAROLLI
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT - MUNICIPIO DE ÁGUAS DE SANTA BÁRBARA
ADVOGADO(S): PAULO CESAR DE SOUSA

ITEM - 15
PROCESSO Nº 0600100-68.2024.6.26.0409
(ADIADO EM 21.11.2024 A PEDIDO DO DESEMBARGADOR COTRIM GUIMARÃES)
ORIGEM: SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - BEM PARTICULAR DE USO COMUM
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PRA SEGUIR TRABALHANDO POR SÃO BERNARDO [REPUBLICANOS / PRD / NOVO / UNIÃO] - SÃO BERNARDO DO CAMPO - SP
ADVOGADO(S): DANIEL CALIFE GUERRA COSTA, LETICIA MAESTA, VITOR SILVA DE ARAUJO, PAULA REGINA BERNARDELLI, FERNANDO GASPAR NEISSER
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: ALEX SPINELLI MANENTE
ADVOGADO(S): MATHEUS RODRIGUES CORREA DA SILVA, MICHEL BERTONI SOARES, IOHANA BEZERRA COSTA, HELIO FREITAS DE CARVALHO DA SILVEIRA, LUCAS BORTOLOZZO CLEMENTE, MARCELO SANTIAGO DE PADUA ANDRADE

ITEM - 16
PROCESSO Nº 0600100-89.2024.6.26.0305
ORIGEM: RIBEIRÃO PRETO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ANA CAROLINA DOMENES CARREIRA BIGHETTI
ADVOGADO(S): CAROLINA DE FREITAS
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MARCO AURELIO MARTINS DE SOUSA
ADVOGADO(S): LUCAS BESSONI COUTINHO DE MAGALHAES, PAULO AUGUSTO FERNANDES FORTES

ITEM - 17
PROCESSO Nº 0600104-13.2024.6.26.0278
ORIGEM: GUARULHOS/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - IMPULSIONAMENTO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ELOI ALFREDO PIETA
ADVOGADO(S): FABIO TIBIRICA BON, CARLA MARIA NICOLINI, STELLA BRUNA SANTO, ANDRE ROTA SENA, RODRIGO DANTAS VALVERDE, BEATRIZ MONTANI SILVA ROCHA LIMA, GABRIEL PEREIRA MENDES AZEVEDO BORGES
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: LUCAS SANCHES PROMESSIA, RECORRIDO: A MUDANÇA COMEÇA AGORA[PL / PMB / DC / NOVO] - GUARULHOS - SP
ADVOGADO(S): RAFAEL CEZAR DOS SANTOS, LEANDRO PETRIN, GIULIA GOMES DOS SANTOS, CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES, PAULA SILVA MONTEIRO, IZABELLE PAES OMENA DE OLIVEIRA LIMA, BRUNA DE FARIAS FERREIRA LEITE

ITEM - 18
PROCESSO Nº 0600106-96.2024.6.26.0305
ORIGEM: RIBEIRÃO PRETO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE NOTÍCIA SABIDAMENTE FALSA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: GENIVAL JOSE DA SILVA
ADVOGADO(S): ALEXANDRE FERREIRA DE SOUSA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: PRÁ RIBEIRÃO AVANÇAR [PRD/PSD/SOLIDARIEDADE/PDT/REPUBLICANOS/PP/MDB/PL/AVANTE/PSB] - RIBEIRÃO PRETO - SP
ADVOGADO(S): JEFFERSON RENOSTO LOPES

ITEM - 19
PROCESSO Nº 0600107-62.2024.6.26.0279
ORIGEM: GUARULHOS/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - APLICATIVO DE MENSAGEM INSTANTÂNEA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: LUCAS SANCHES PROMESSIA
ADVOGADO(S): RAFAEL CEZAR DOS SANTOS, IZABELLE PAES OMENA DE OLIVEIRA LIMA, BRUNA DE FARIAS FERREIRA LEITE, CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES, PAULA SILVA MONTEIRO, GIULIA GOMES DOS SANTOS, LEANDRO PETRIN
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: RUBENS JESUS DO NASCIMENTO
ADVOGADO(S): ANDRE LUIS DE PAULA

ITEM - 20
PROCESSO Nº 0600111-21.2024.6.26.0305
ORIGEM: RIBEIRÃO PRETO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE NOTÍCIA SABIDAMENTE FALSA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: FABIO ISSA ZAN
ADVOGADO(S): LUCAS BESSONI COUTINHO DE MAGALHAES, PAULO AUGUSTO FERNANDES FORTES
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: PRÁ RIBEIRÃO AVANÇAR [PRD/PSD/SOLIDARIEDADE/PDT/REPUBLICANOS/PP/MDB/PL/AVANTE/PSB] - RIBEIRÃO PRETO - SP
ADVOGADO(S): JEFFERSON RENOSTO LOPES

ITEM - 21
PROCESSO Nº 0600112-82.2024.6.26.0021
ORIGEM: BARRETOS/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PAULA OLIVEIRA LEMOS
ADVOGADO(S): GUILHERME WAITMAN SANTINHO, RICARDO VITA PORTO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: PROGRESSISTAS - PP - MUNICÍPIO DE BARRETOS
ADVOGADO(S): DANILO HENRIQUE NUNES, GEOVANNI RODRIGUES LOPES, VICTOR ALVES JULIO DE MATOS

ITEM - 22
PROCESSO Nº 0600119-12.2024.6.26.0365
ORIGEM: MAUÁ/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: FRANCISCO MARCELO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): ULISSES MACIEL PEIXOTO MENDONCA, LETICIA MAESTA, PAULA REGINA BERNARDELLI, DANIEL CALIFE GUERRA COSTA, FERNANDO GASPAR NEISSER, NATALIA RODRIGUES RUBINELLI, LILIAN DE OLIVEIRA DIAS, VITOR SILVA DE ARAUJO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: DE VOLTA PRO POVO: A CIDADE SORRINDO DE NOVO! [UNIÃO/PRD/PRTB/PMB/AGIR/AVANTE/REPUBLICANOS/SOLIDARIEDADE] - MAUÁ - SP
ADVOGADO(S): JOEL DE MATOS PEREIRA, FERNANDA VALONE ESTEVES, JOHNNY ROCHA DO CARMO, BRUNA KAR ROSCIGNO PINTO, FERNANDA MASSAD DE AGUIAR FABRETTI, HIAGO ASSAF ALVES, GLAUCIA CAROLINA DOS SANTOS, LUIZA GOMIDE TOMAZ, BRUNA RUIZ DE CAMPOS GOMES DOS SANTOS, MATEUS NAVARRO BARBOSA ALLE

ITEM - 23
PROCESSO Nº 0600122-81.2024.6.26.0424
ORIGEM: JUNDIAÍ/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: SILAS ALVES FEITOSA, RECORRENTE: FELISBERTO NEGRI NETO
ADVOGADO(S): EDUARDO CONDE DA SILVA JUNIOR
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: O FUTURO NÃO PODE PARAR [PL / FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA) / PSD / PP / AVANTE / REPUBLICANOS / PODE] - JUNDIAÍ - SP
ADVOGADO(S): LAIS GONCALVES GARCIA, DAMARIS DE JESUS MESQUITA BATISTA, FERNANDA JULIANI SARTORATO

ITEM - 24
PROCESSO Nº 0600124-20.2024.6.26.0305
ORIGEM: RIBEIRÃO PRETO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: DELTAN MARTINAZZO DALLAGNOL
ADVOGADO(S): LEANDRO SOUZA ROSA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: PRÁ RIBEIRÃO AVANÇAR [PRD/PSD/SOLIDARIEDADE/PDT/REPUBLICANOS/PP/MDB/PL/AVANTE/PSB] - RIBEIRÃO PRETO - SP
ADVOGADO(S): JEFFERSON RENOSTO LOPES

ITEM - 25
PROCESSO Nº 0600125-19.2024.6.26.0365
ORIGEM: MAUÁ/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: VERDADE PARA MAUÁ AVANÇAR[PDT / MDB / PODE / PSB / PSD / FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL(PT/PC DO B/PV) / FEDERAÇÃO PSOL REDE(PSOL/REDE)] - MAUÁ - SP, RECORRENTE: FRANCISCO MARCELO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NATALIA RODRIGUES RUBINELLI, VITOR SILVA DE ARAUJO, ULISSES MACIEL PEIXOTO MENDONCA, LILIAN DE OLIVEIRA DIAS, FERNANDO GASPAR NEISSER, LETICIA MAESTA, PAULA REGINA BERNARDELLI, DANIEL CALIFE GUERRA COSTA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: ATILA CESAR MONTEIRO JACOMUSSI
ADVOGADO(S): RICARDO VITA PORTO, GUILHERME WAITMAN SANTINHO

ITEM - 26
PROCESSO Nº 0600128-57.2024.6.26.0305
ORIGEM: RIBEIRÃO PRETO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: GENIVAL JOSE DA SILVA
ADVOGADO(S): ALEXANDRE FERREIRA DE SOUSA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: PRÁ RIBEIRÃO AVANÇAR [PRD/PSD/SOLIDARIEDADE/PDT/REPUBLICANOS/PP/MDB/PL/AVANTE/PSB] - RIBEIRÃO PRETO - SP
ADVOGADO(S): JEFFERSON RENOSTO LOPES

ITEM - 27
PROCESSO Nº 0600136-34.2024.6.26.0305
ORIGEM: RIBEIRÃO PRETO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MARCO AURELIO MARTINS DE SOUSA
ADVOGADO(S): PAULO AUGUSTO FERNANDES FORTES, LUCAS BESSONI COUTINHO DE MAGALHAES
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: PRÁ RIBEIRÃO AVANÇAR [PRD/PSD/SOLIDARIEDADE/PDT/REPUBLICANOS/PP/MDB/PL/AVANTE/PSB] - RIBEIRÃO PRETO - SP
ADVOGADO(S): JEFFERSON RENOSTO LOPES

ITEM - 28
PROCESSO Nº 0600154-28.2024.6.26.0411
ORIGEM: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ANDERSON FARIAS FERREIRA
ADVOGADO(S): MARY ANNE MENDES CATA PRETA PEREIRA LIMA BORGES
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: EDUARDO GUEDES DA CUNHA
ADVOGADO(S): LUCIANO VINICIUS REZENDE, PEDRO JORGE ORTIZ ENDRIZZI

ITEM - 29
PROCESSO Nº 0600157-47.2024.6.26.0034
ORIGEM: VALINHOS/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: EGIVAN LOBO CORREIA
ADVOGADO(S): GLEISON LOPES AREDES, LUIZ RAMOS DA SILVA
(POLO PASSIVO): EMBARGADO: JUSTIÇA ELEITORAL

ITEM - 30
PROCESSO Nº 0600166-23.2024.6.26.0288
ORIGEM: RIO CLARO/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - BANNER/CARTAZ/FAIXA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: COMPETÊNCIA E CORAGEM PARA MUDAR RIO CLARO [PL / PRTB / UNIÃO / AGIR / NOVO / PMB / DC] - RIO CLARO - SP
ADVOGADO(S): ROBERTO TEIXEIRA LIMA JUNIOR, DANIEL SANTOS DE FREITAS, NATALIA CAROLINA BORGES, GABRIEL SILVA PEREIRA, FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA, GABRIEL GOMES FERREIRA DE OLIVEIRA LIMA, RAUL ABRAMO ARIANO, PRISCILA LIMA AGUIAR FERNANDES, MARCELA CALDAS DOS REIS, CRISTIANO VILELA DE PINHO, MARCELA TOLOSA SAMPAIO, KENNYTI DAIJO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: ADRIANO LA TORRE, RECORRIDO: JOSE JULIO LOPES DE ABREU, RECORRIDO: GUSTAVO RAMOS PERISSINOTTO, RECORRIDA: MARIA DO CARMO GUILHERME
ADVOGADO(S): ALBERTO LUIS MENDONÇA ROLLO, MARIA DO CARMO ALVARES DE ALMEIDA MELLO PASQUALUCCI, THAIS CRUZ MOTTA, MICHELE GARCIA DE MAGALHAES, FRANCISCO KAIO VICTOR MAIA, JOAO FERNANDO LOPES DE CARVALHO, MARIANGELA FERREIRA CORREA TAMASO, GUSTAVO ARNOSTI BARBOSA

ITEM - 31
PROCESSO Nº 0600166-56.2024.6.26.0083
ORIGEM: PALMITAL/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD - MUNICÍPIO DE PALMITAL
ADVOGADO(S): RODRIGO BRANCO MONTORO MARTINS
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: JOAO CARLOS CORREA DA SILVA
ADVOGADO(S): JOAO DI LORENZE VICTORINO DOS SANTOS RONQUI

ITEM - 32
PROCESSO Nº 0600166-96.2024.6.26.0296
ORIGEM: SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - BANNER/CARTAZ/FAIXA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: SBC CADA VEZ MELHOR [PODE / PRTB / PMB / AVANTE / AGIR] - SÃO BERNARDO DO CAMPO - SP, RECORRENTE: MARCELO DE LIMA FERNANDES
ADVOGADO(S): NATALIA CAROLINA BORGES, RAUL ABRAMO ARIANO, DANIEL SANTOS DE FREITAS, PRISCILA LIMA AGUIAR FERNANDES, GABRIEL GOMES FERREIRA DE OLIVEIRA LIMA, MARCELA TOLOSA SAMPAIO, GABRIEL SILVA PEREIRA, FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA, KENNYTI DAIJO, CRISTIANO VILELA DE PINHO, ANTONIO CAETANO BORGES NETO, ROBERTO TEIXEIRA LIMA JUNIOR, MARCELA CALDAS DOS REIS
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: SÃO BERNARDO QUE SEGUE EM FRENTE [PP / PSD / MDB / SOLIDARIEDADE / PL / FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA (PSDB / CIDADANIA)] - SÃO BERNARDO DO CAMPO - SP
ADVOGADO(S): MATHEUS RODRIGUES CORREA DA SILVA, LUCAS BORTOLOZZO CLEMENTE, IOHANA BEZERRA COSTA, HELIO FREITAS DE CARVALHO DA SILVEIRA, MARCELO SANTIAGO DE PADUA ANDRADE

ITEM - 33
PROCESSO Nº 0600178-07.2024.6.26.0201
ORIGEM: ITAPECERICA DA SERRA/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JONES DONIZETTE SOBRINHO
ADVOGADO(S): BRUNA RUIZ DE CAMPOS GOMES DOS SANTOS, FERNANDA MASSAD DE AGUIAR FABRETTI, JOEL DE MATOS PEREIRA, GLAUCIA CAROLINA DOS SANTOS, FERNANDA VALONE ESTEVES, JOHNNY ROCHA DO CARMO, BRUNA KAR ROSCIGNO PINTO, MATEUS NAVARRO BARBOSA ALLE, HIAGO ASSAF ALVES, LUIZA GOMIDE TOMAZ
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: PARTIDO LIBERAL - PL - MUNICÍPIO DE ITAPECERICA DA SERRA
ADVOGADO(S): CARLA DA SILVA REIS, BRUNA MURIEL ALVES BAPTISTA, JOEL DE SOUZA MILAN

ITEM - 34
PROCESSO Nº 0600208-42.2024.6.26.0201
ORIGEM: ITAPECERICA DA SERRA/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: REPUBLICANOS - REPUBLICANOS - MUNICÍPIO DE ITAPECERICA DA SERRA
ADVOGADO(S): JOHNNY ROCHA DO CARMO, GLAUCIA CAROLINA DOS SANTOS, HIAGO ASSAF ALVES, FERNANDA VALONE ESTEVES, FERNANDA MASSAD DE AGUIAR FABRETTI, JOEL DE MATOS PEREIRA, BRUNA RUIZ DE CAMPOS GOMES DOS SANTOS, BRUNA KAR ROSCIGNO PINTO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: RAMON PIRES CORSINI
ADVOGADO(S): NATALIZ SEGUEZI FILHO, YAN MARX KAIZER DOS SANTOS

ITEM - 35
PROCESSO Nº 0600250-06.2024.6.26.0391
ORIGEM: EMBU DAS ARTES/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MAURICIO DA SILVA BURAEM
ADVOGADO(S): JOHNNY ROCHA DO CARMO, FERNANDA MASSAD DE AGUIAR FABRETTI, GLAUCIA CAROLINA DOS SANTOS, MATEUS NAVARRO BARBOSA ALLE, BRUNA KAR ROSCIGNO PINTO, JOEL DE MATOS PEREIRA, LUIZA GOMIDE TOMAZ, BRUNA RUIZ DE CAMPOS GOMES DOS SANTOS, FERNANDA VALONE ESTEVES, HIAGO ASSAF ALVES
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: ABIDAN HENRIQUE DA SILVA
ADVOGADO(S): RICARDO PEDROSO STELLA, MARIANA MARQUES BRAGA, BRENNO MARCUS GUIZZO, VINCENT VENDITES TAVARES MARTINS

ITEM - 36
PROCESSO Nº 0600290-10.2024.6.26.0416
ORIGEM: TABOÃO DA SERRA/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: UMA NOVA ESPERANÇA PARA TABOÃO [UNIÃO / REPUBLICANOS / SOLIDARIEDADE / MDB / PP / PRTB / AGIR] - TABOÃO DA SERRA - SP
ADVOGADO(S): FERNANDA MASSAD DE AGUIAR FABRETTI, JOHNNY ROCHA DO CARMO, BRUNA KAR ROSCIGNO PINTO, FERNANDA VALONE ESTEVES, LUIZA GOMIDE TOMAZ, MATEUS NAVARRO BARBOSA ALLE, GLAUCIA CAROLINA DOS SANTOS, BRUNA RUIZ DE CAMPOS GOMES DOS SANTOS, JOEL DE MATOS PEREIRA, HIAGO ASSAF ALVES
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: WILSON ANTONIO
ADVOGADO(S): CESAR AUGUSTO RODRIGUES CERDEIRA

ITEM - 37
PROCESSO Nº 0600291-56.2024.6.26.0234
ORIGEM: FARTURA/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - BANNER/CARTAZ/FAIXA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: LUCIANO PERES
ADVOGADO(S): ANTONIO CARLOS GONCALVES MARINHO NETO, RICARDO MAIMONE LAURETTI, VINICIUS MARTINS ANTUNES DE SOUZA, RODRIGO GOMES MONTEIRO, MARINA SANTOS PEREIRA DOURADO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

ITEM - 38
PROCESSO Nº 0600340-38.2024.6.26.0092
(ADIADO EM 22.11.2024 A PEDIDO DO JUIZ REGIS DE CASTILHO)
ORIGEM: PIRACAIA/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - OUTDOORS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: TRABALHO, ORDEM E PROGRESSO - PIRACAIA É TOP[PDT / PL / FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA) / UNIÃO / REPUBLICANOS] - PIRACAIA - SP, RECORRENTE: HUMBERTO CARLOS XIMENES, RECORRENTE: ANDRE HENRIQUE ROGERIO
ADVOGADO(S): ROCCO AUGUSTO BARSOTTI BADARI
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: PRA FAZER AINDA MAIS[PSD / PRD / MDB / PODE / PSB / SOLIDARIEDADE] - PIRACAIA - SP
ADVOGADO(S): RUBENS DA CUNHA LOBO JUNIOR

ITEM - 39
PROCESSO Nº 0600376-12.2024.6.26.0341
ORIGEM: EMBU DAS ARTES/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - OUTDOORS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: SANDOVAL SOARES PINHEIRO, RECORRENTE: HUGO DO PRADO SANTOS
ADVOGADO(S): HIAGO ASSAF ALVES, MATEUS NAVARRO BARBOSA ALLE, FERNANDA VALONE ESTEVES, JOEL DE MATOS PEREIRA, BRUNA KAR ROSCIGNO PINTO, LUIZA GOMIDE TOMAZ, BRUNA RUIZ DE CAMPOS GOMES DOS SANTOS, FERNANDA MASSAD DE AGUIAR FABRETTI, GLAUCIA CAROLINA DOS SANTOS, JOHNNY ROCHA DO CARMO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

ITEM - 40
PROCESSO Nº 0600400-57.2024.6.26.0400
ORIGEM: MARÍLIA/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - OUTDOORS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: FABIANA DE CASSIA SANCHES CAMARINHA
ADVOGADO(S): CAROLINA DOS SANTOS SAUSANAVICIUS
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: MARILIA É DEUS, PATRIA, FAMILIA AMOR E LIBERDADE [PL / DC / MOBILIZA / PRD / PSB] - MARÍLIA - SP
ADVOGADO(S): ALEXANDRE SALA

ITEM - 41
PROCESSO Nº 0600486-14.2024.6.26.0049
ORIGEM: IACANGA/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB - IACANGA - SP, RECORRENTE: APARECIDA DE FATIMA PINHEIRO, RECORRENTE: GIULIANO SABBATINI CRUZ
ADVOGADO(S): CINTIA RODRIGUES VIANA MALLET, LEONARDO CAMPOS PINHEIRO, FELIPE BARATELA ALVES, DECIO SPERA JUNIOR, TALES BERNAL BORNIA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB - IACANGA - SP, RECORRIDO: GIULIANO SABBATINI CRUZ, RECORRIDA: APARECIDA DE FATIMA PINHEIRO
ADVOGADO(S): LEONARDO CAMPOS PINHEIRO, TALES BERNAL BORNIA, DECIO SPERA JUNIOR, CINTIA RODRIGUES VIANA MALLET, FELIPE BARATELA ALVES

ITEM - 42
PROCESSO Nº 0600533-64.2024.6.26.0056
ORIGEM: ITAPORANGA/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PESQUISA ELEITORAL - REGISTRO DE PESQUISA ELEITORAL
(POLO ATIVO): RECORRENTE: GRAFICA E EDITORA VALENTE FARTURA LTDA
ADVOGADO(S): LETICIA MARTINS CASTRO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: ITAPORANGA EM PRIMEIRO LUGAR (MDB / PRD / PSB / PSD / SOLIDARIEDADE) - ITAPORANGA - SP
ADVOGADO(S): JORGE DURAN GONCALEZ, ADRIANA DA SILVA PEREIRA DURAN, JORGE MATHEUS GOMES DURAN GONCALEZ

ITEM - 43
PROCESSO Nº 0600573-53.2024.6.26.0183
ORIGEM: RIBEIRÃO PIRES/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - ALTO-FALANTE/AMPLIFICADOR DE SOM
(POLO ATIVO): RECORRENTE: GABRIEL EID RONCON
ADVOGADO(S): PAULA SILVA MONTEIRO, LEANDRO PETRIN
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: EXPERIÊNCIA PARA FAZER AINDA MAIS! [PODE / PL / PRTB / PSD / REPUBLICANOS] - RIBEIRÃO PIRES - SP
ADVOGADO(S): GABRIEL GOMES FERREIRA DE OLIVEIRA LIMA, RAUL ABRAMO ARIANO, KENNYTI DAIJO, PRISCILA LIMA AGUIAR FERNANDES, DANIEL SANTOS DE FREITAS, CRISTIANO VILELA DE PINHO, NATALIA CAROLINA BORGES, MARCELA CALDAS DOS REIS, FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA, ROBERTO TEIXEIRA LIMA JUNIOR, GABRIEL SILVA PEREIRA, ANTONIO CAETANO BORGES NETO, MARCELA TOLOSA SAMPAIO

ITEM - 44
PROCESSO Nº 0600625-61.2024.6.26.0082
ORIGEM: OURINHOS/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - FOLHETOS/VOLANTES/SANTINHOS/IMPRESSOS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MARCIA SILVIA DE MORAES, RECORRENTE: RONALDO CACHONI ZANCHETTA, RECORRENTE: PATRICIA REGINA MIRANDA MENEGUIM, RECORRENTE: DIEGO VINICIUS DO PRADO MORAES, RECORRENTE: DONAY DA SILVA JACINTHO NETO, RECORRENTE: FELIPE DANIEL RODRIGUES DE MORAIS, RECORRENTE: JOAO DOS PASSOS JUNIOR, RECORRENTE: CAIO CESAR DE ALMEIDA LIMA, RECORRENTE: ANTONIO AMARAL JUNIOR, RECORRENTE: EDERSON APARECIDO MACHADO, RECORRENTE: PATRICIA DAIANA DE SOUSA, RECORRENTE: EDVALDO LUCIO ABEL, RECORRENTE: CARLOS ROBERTO DOS SANTOS, RECORRENTE: JOAO PAULO DE OLIVEIRA ANDRADE, RECORRENTE: JOAO VITOR GONCALVES DA SILVA, RECORRENTE: ROLDSON RAFAEL DOS SANTOS BRAZ, RECORRENTE: MARCOS ANTONIO CORREA, RECORRENTE: VITOR ZUNTINE AMARAL, RECORRENTE: SUELI DE FATIMA FERREIRA, RECORRENTE: JAQUELINE CORREIA GIL
ADVOGADO(S): TONY FERREIRA DE CARVALHO ISSAAC CHALITA, ANDREY FRANCISCO DE CAMPOS, RENATO JOSE NEPOMUCENO DE FREITAS HERNANDES, ARAI DE MENDONCA BRAZAO, CLODOALDO GABRIEL JUNIOR, PAULO RODRIGO REZENDE GUERRA AGUIAR, RODRIGO MENDONCA FITTIPALDI, YASMIM ZANUTO LEOPOLDINO, CHRISTOPHER REZENDE GUERRA AGUIAR, ROBERTA REZENDE GUERRA AGUIAR GARCIA CID, IZABELLA MARIS BATISTA RIBAS, STEFANI DA SILVA CALLEGARI, LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA, GABRIELLE APARECIDA SILVA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

ITEM - 45
PROCESSO Nº 0600633-84.2024.6.26.0002
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: AGRAVO REGIMENTAL NOS(AS) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: PESQUISA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE PESQUISA ELEITORAL SEM PRÉVIO REGISTRO
(POLO ATIVO): AGRAVANTE: AMOR POR SÃO PAULO [FEDERAÇÃO PSOL REDE (PSOL/REDE) / FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL (PT/PC DO B/PV) / PDT] - SÃO PAULO - SP
ADVOGADO(S): TALITA CRISTINA PIMENTA GRECO, DANILO TRINDADE DE MORAIS, PRISCILA DE PAULA KAAM, GABRIELA VILELA BUZZO, ANA CAROLINE VASCONCELOS SILVA REIS, ANA CLAUDIA POMPEU, ISABELA DE SOUZA DAMASCENO, MAIRA CALIDONE RECCHIA BAYOD, FRANCISCO OCTAVIO DE ALMEIDA PRADO FILHO
(POLO PASSIVO): AGRAVADA: DATAFOLHA INSTITUTO DE PESQUISAS LTDA.
ADVOGADO(S): ELAINE ANGEL, BRUNA SANSEVERINO, LUIS FRANCISCO DA SILVA CARVALHO FILHO, THEODOMIRO DIAS NETO, FRANCISCO PEREIRA DE QUEIROZ, MAURICIO DE CARVALHO ARAUJO, JOSE CARLOS DIAS

ITEM - 46
PROCESSO Nº 0600689-20.2024.6.26.0002
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - IMPULSIONAMENTO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: GUILHERME CASTRO BOULOS, RECORRENTE: AMOR POR SÃO PAULO [FEDERAÇÃO PSOL REDE (PSOL/REDE) / FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL (PT/PC DO B/PV) / PDT] - SÃO PAULO - SP
ADVOGADO(S): FRANCISCO OCTAVIO DE ALMEIDA PRADO FILHO, TALITA CRISTINA PIMENTA GRECO, GABRIELA VILELA BUZZO, ANA CAROLINE VASCONCELOS SILVA REIS, DANILO TRINDADE DE MORAIS, ANA CLAUDIA POMPEU, MAIRA CALIDONE RECCHIA BAYOD, ISABELA DE SOUZA DAMASCENO, PRISCILA DE PAULA KAAM
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: RICARDO AUGUSTO NASCIMENTO DE MELLO ARAUJO
ADVOGADO(S): AMILCAR LUIZ TOBIAS RIBEIRO, RICARDO PENTEADO DE FREITAS BORGES, EDUARDO MIGUEL DA SILVA CARVALHO, MARCELO CERTAIN TOLEDO

ITEM - 47
PROCESSO Nº 0600731-05.2024.6.26.0088
ORIGEM: PEREIRA BARRETO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - FOLHETOS/VOLANTES/SANTINHOS/IMPRESSOS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JOSE APARECIDO DA SILVA, RECORRENTE: ANA PAULA FUENTES BOMBONATTI, RECORRENTE: GISELE MOREIRA ESPERANCA
ADVOGADO(S): GENAIR REIS DE SOUZA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

ITEM - 48
PROCESSO Nº 0600822-70.2024.6.26.0355
ORIGEM: CERQUILHO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PESQUISA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE PESQUISA ELEITORAL SEM PRÉVIO REGISTRO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ROBERTA BERTANHA NICOLAU FERREIRA
ADVOGADO(S): JOEL DE SOUZA MILAN, CARLA DA SILVA REIS, BRUNA MURIEL ALVES BAPTISTA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: ENDIREITA CERQUILHO. DE VOLTA AO CAMINHO CERTO [REPUBLICANOS / PSB] - CERQUILHO - SP
ADVOGADO(S): RENATO PEREIRA DE CAMARGO

ITEM - 49
PROCESSO Nº 0600830-79.2024.6.26.0312
ORIGEM: UCHOA/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE NOTÍCIA SABIDAMENTE FALSA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: UCHOA, TERRA ABENÇOADA E DE GENTE BOA [MDB/PL/UNIÃO/FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA)] - UCHOA - SP
ADVOGADO(S): EBER DE LIMA TAINO, IARA MARCIA BELISARIO COSTA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: VALDEMAR BEGA JUNIOR

ITEM - 50
PROCESSO Nº 0600857-62.2024.6.26.0021
ORIGEM: BARRETOS/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: CARGO - PREFEITO
(POLO ATIVO): TERCEIRO INTERESSADO: WALTER ANTONIO FRANCISCO, TERCEIRO INTERESSADO: AGUINALDO ROBERTO DA SILVA, EMBARGANTE: ELISETE GREVE TEDESCO, TERCEIRA INTERESSADA: LEANDRA SPINOLA VICENTE
ADVOGADO(S): JULIO DIAS TALIBERTI, DANILO HENRIQUE NUNES, GUSTAVO HENRIQUE SOUZA MACEDO, MIRELA PEREIRA GARCIA, VICTOR ALVES JULIO DE MATOS, GEOVANNI RODRIGUES LOPES
(POLO PASSIVO): EMBARGADO: BARRETOS RUMO AO FUTURO [REPUBLICANOS / AVANTE /PRD / MDB / PL / UNIÃO / PSD] - BARRETOS - SP
ADVOGADO(S): CAIO RENAN DE SOUZA GODOY, NATALIA FERNANDA SPIGOLON RICCI, STELLA GONCALVES DE ARAUJO, LEANDRO SANTOS MOREIRA

ITEM - 51
PROCESSO Nº 0600991-09.2024.6.26.0080
(ADIADO EM 21.11.2024 A PEDIDO DA JUÍZA CLÁUDIA BEDOTTI)
ORIGEM: OLÍMPIA/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PESQUISA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE PESQUISA ELEITORAL FRAUDULENTA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: EUGENIO JOSE ZULIANI
ADVOGADO(S): GUILHERME WAITMAN SANTINHO, RICARDO VITA PORTO, MARCO ANTONIO LOUREIRO BARBOZA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: EXPEDITO JEDAIR ALVES DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): GUILHERME LOUREIRO BARBOZA

ITEM - 52
PROCESSO Nº 0601348-84.2024.6.26.0016
ORIGEM: ATIBAIA/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: DANIEL DA ROCHA MARTINI
ADVOGADO(S): RUBENS DA CUNHA LOBO JUNIOR
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: SAULO PEDROSO DE SOUZA, RECORRIDA: QUEM AMA CUIDA[REPUBLICANOS / MDB / PDT / AGIR / AVANTE / PMB / PSB / SOLIDARIEDADE / PSD / FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA)] - ATIBAIA - SP
ADVOGADO(S): ALEXANDRE GONCALVES RAMOS

ITEM - 53
PROCESSO Nº 0601806-47.2024.6.26.0131
ORIGEM: MAIRINQUE/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: DIREITO DE RESPOSTA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: CARLOS EDUARDO THOMAZ PEDROSO, RECORRENTE: WILIAM MARTINS DIAS DE SOUZA
ADVOGADO(S): LINEU ALBERTO DA SILVA, ANDRE DOMINGUES DE OLIVEIRA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

ITEM - 54
PROCESSO Nº 0601812-54.2024.6.26.0131
ORIGEM: SÃO ROQUE/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - IMPULSIONAMENTO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MARCOS AUGUSTO ISSA HENRIQUES DE ARAUJO
ADVOGADO(S): ANDRE MELO AMARO, ALEXANDRE BISSOLI, ANDRE CAIXETA DA SILVA MENDES, PIERRE ARUDA BUCAR LOPES RIBEIRO GONCALVES
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: ROGERIO JEAN DA SILVA
ADVOGADO(S): RAFAEL ALEXANDRE BONINO, GUILHERME LUIZ MEDEIROS RODRIGUES GONCALVES