Relação de processos com acórdãos a serem publicados em sessão de 01 de outubro de 2024.

ITEM - 1
PROCESSO Nº 0600017-82.2024.6.26.0108
ORIGEM: RIBEIRÃO PRETO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: CLODOALDO DOS SANTOS
ADVOGADO(S): GUSTAVO HENRIQUE DE SOUSA DIAS, RENATO CASSIANO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

ITEM - 2
PROCESSO Nº 0600040-44.2024.6.26.0329
ORIGEM: DIADEMA/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: DIREITO DE RESPOSTA
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: JOSE DE FILIPPI JUNIOR
ADVOGADO(S): MARIO HENRIQUE OLIVEIRA SEABRA, JULIANA BEATRIZ DE PAULA GUIDA, MARIA CLARA CANEIRO CASTRIZANA, ROBERTO RICOMINI PICCELLI, MARINA MUNIZ PINTO DE CARVALHO MATOS
(POLO PASSIVO): EMBARGADO: TAKAHARU YAMAUCHI
ADVOGADO(S): RAFAEL CEZAR DOS SANTOS, CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES, GIULIA GOMES DOS SANTOS, IZABELLE PAES OMENA DE OLIVEIRA LIMA, PAULA SILVA MONTEIRO, LEANDRO PETRIN

ITEM - 3
PROCESSO Nº 0600041-29.2024.6.26.0329
ORIGEM: DIADEMA/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: CARGO - PREFEITO
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: JOSE DE FILIPPI JUNIOR
ADVOGADO(S): JULIANA BEATRIZ DE PAULA GUIDA, ROBERTO RICOMINI PICCELLI, MARINA MUNIZ PINTO DE CARVALHO MATOS, MARIA CLARA CANEIRO CASTRIZANA, MARIO HENRIQUE OLIVEIRA SEABRA
(POLO PASSIVO): EMBARGADO: TAKAHARU YAMAUCHI
ADVOGADO(S): CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES, PAULA SILVA MONTEIRO, IZABELLE PAES OMENA DE OLIVEIRA LIMA, RAFAEL CEZAR DOS SANTOS, LEANDRO PETRIN, GIULIA GOMES DOS SANTOS

ITEM - 4
PROCESSO Nº 0600043-96.2024.6.26.0329
ORIGEM: DIADEMA/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: CARGO - PREFEITO
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: JOSE DE FILIPPI JUNIOR
ADVOGADO(S): MARINA MUNIZ PINTO DE CARVALHO MATOS, JULIANA BEATRIZ DE PAULA GUIDA, MARIA CLARA CANEIRO CASTRIZANA, MARIO HENRIQUE OLIVEIRA SEABRA, ROBERTO RICOMINI PICCELLI
(POLO PASSIVO): EMBARGADO: TAKAHARU YAMAUCHI
ADVOGADO(S): IZABELLE PAES OMENA DE OLIVEIRA LIMA, LEANDRO PETRIN, GIULIA GOMES DOS SANTOS, RAFAEL CEZAR DOS SANTOS, PAULA SILVA MONTEIRO, CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES

ITEM - 5
PROCESSO Nº 0600044-44.2024.6.26.0115
(ADIADO EM 02.09.2024 A PEDIDO DA JUÍZA CLÁUDIA BEDOTTI)
(ADIADO EM 27.09.2024 A PEDIDO DO DESEMBARGADOR PRESIDENTE)
ORIGEM: SANTA ISABEL/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PESQUISA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE PESQUISA ELEITORAL SEM PRÉVIO REGISTRO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: WILLIAM ROBIM CORREA CARVALHO
ADVOGADO(S): FABIO SOARES DOS SANTOS
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: PARTIDO LIBERAL - PL - MUNICÍPIO DE SANTA ISABEL
ADVOGADO(S): MATHEUS VALERIO BARBOSA

ITEM - 6
PROCESSO Nº 0600054-73.2024.6.26.0411
ORIGEM: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - BANNER/CARTAZ/FAIXA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: SÃO JOSÉ DO JEITO CERTO(REPUBLICANOS/PP/MDB/PODE/PRD/PSD/SOLIDARIEDADE) - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - SP, RECORRENTE: PARA CUIDAR DA NOSSA GENTE [DC / PRTB / AGIR / PSB / AVANTE] - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - SP
ADVOGADO(S): MARY ANNE MENDES CATA PRETA PEREIRA LIMA BORGES, ERICK ARAUJO DUARTE, PEDRO JORGE ORTIZ ENDRIZZI
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: SÃO JOSÉ DO JEITO CERTO(REPUBLICANOS/PP/MDB/PODE/PRD/PSD/SOLIDARIEDADE) - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - SP, RECORRIDA: PARA CUIDAR DA NOSSA GENTE [DC / PRTB / AGIR / PSB / AVANTE] - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - SP
ADVOGADO(S): PEDRO JORGE ORTIZ ENDRIZZI, ERICK ARAUJO DUARTE, MARY ANNE MENDES CATA PRETA PEREIRA LIMA BORGES

ITEM - 7
PROCESSO Nº 0600055-36.2024.6.26.0386
ORIGEM: BARUERI/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: PESQUISA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE PESQUISA ELEITORAL SEM PRÉVIO REGISTRO
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: LEONARDO EDUARDO
ADVOGADO(S): RAFAEL DELGADO CHIARADIA, MIRIELE LETICIA VIDOTTI DA SILVA, BEATRIZ SANTOS VIEIRA PALMA, DARIL ANTONIO PRATES FILHO, MARIANE DESTEFANI DE SOUZA
(POLO PASSIVO): EMBARGADO: UNIÃO BRASIL - UNIÃO - MUNICÍPIO DE BARUERI
ADVOGADO(S): RENATO GABRIEL DE OLIVEIRA, CLEITON RODRIGO DAS DORES

ITEM - 8
PROCESSO Nº 0600055-63.2024.6.26.0183
(ADIADO EM 19.09.2024 A PEDIDO DA JUÍZA CLÁUDIA BEDOTTI)
(ADIADO EM 23.09.2024 A PEDIDO DO DESEMBARGADOR PRESIDENTE)
ORIGEM: RIBEIRÃO PIRES/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: CLOVIS VOLPI
ADVOGADO(S): DANIEL SANTOS DE FREITAS, ROBERTO TEIXEIRA LIMA JUNIOR, NATALIA CAROLINA BORGES, GABRIEL SILVA PEREIRA, CRISTIANO VILELA DE PINHO, GABRIEL GOMES FERREIRA DE OLIVEIRA LIMA, RAUL ABRAMO ARIANO, ANTONIO CAETANO BORGES NETO, FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA, MARCELA CALDAS DOS REIS, KENNYTI DAIJO, PRISCILA LIMA AGUIAR FERNANDES, MARCELA TOLOSA SAMPAIO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: PROGRESSISTAS - PP - MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PIRES
ADVOGADO(S): BRUNA DE FARIAS FERREIRA LEITE, PAULA SILVA MONTEIRO, RAFAEL CEZAR DOS SANTOS, IZABELLE PAES OMENA DE OLIVEIRA LIMA, GIULIA GOMES DOS SANTOS, CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES, LEANDRO PETRIN

ITEM - 9
PROCESSO Nº 0600061-12.2024.6.26.0267
ORIGEM: SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - HORÁRIO ELEITORAL GRATUITO/INSERÇÕES DE PROPAGANDA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: AMOR POR RIO PRETO[FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL(PT/PC DO B/PV) / FEDERAÇÃO PSOL REDE(PSOL/REDE)] - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SP
ADVOGADO(S): ISABELA DE SOUZA DAMASCENO, MAIRA CALIDONE RECCHIA BAYOD, PRISCILA DE PAULA KAAM, ANA CAROLINE VASCONCELOS SILVA REIS, ANA CLAUDIA POMPEU, TALITA CRISTINA PIMENTA GRECO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: RIO PRETO PRA TODOS, PRA FRENTE E PRA JÁ! [REPUBLICANOS / PP / MDB / PODE / SOLIDARIEDADE / UNIÃO / PSD / FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA) / PRTB / PRD / AVANTE] - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SP
ADVOGADO(S): CICLAIR BRENTANI GOMES, MURILO BORGES GOMES

ITEM - 10
PROCESSO Nº 0600066-65.2024.6.26.0386
ORIGEM: BARUERI/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: LUCIANO NASCIMENTO DA SILVA
ADVOGADO(S): ANA CRISTINA NASCIMENTO PETRUCCI
(POLO PASSIVO): EMBARGADO: UNIÃO BRASIL - UNIÃO - MUNICÍPIO DE BARUERI
ADVOGADO(S): CLEITON RODRIGO DAS DORES, RENATO GABRIEL DE OLIVEIRA

ITEM - 11
PROCESSO Nº 0600067-56.2024.6.26.0287
ORIGEM: MOGI DAS CRUZES/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PODEMOS - PODE - MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES
ADVOGADO(S): BRUNO CRISTALDI COSTA DE MATTOS, MARCELO DELMANTO BOUCHABKI
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MARIA LUISA PICCOLOMINI BERTAIOLLI, RECORRIDO: ANDERSON RODRIGUES MACEDO
ADVOGADO(S): THIAGO CARRERA DIAS, VICTOR CORDEIRO DE MELO FRANCO, JONATHAS CAMPOS PALMEIRA, RICARDO VITA PORTO, GUILHERME WAITMAN SANTINHO, ANDRESSA KARINA GONCALVES SANTOS, STELLA MARA DA ROS SOARES

ITEM - 12
PROCESSO Nº 0600069-86.2024.6.26.0267
ORIGEM: SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - HORÁRIO ELEITORAL GRATUITO/INSERÇÕES DE PROPAGANDA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JUNIOR, RECORRENTE: COLIGAÇÃO RIO PRETO PODE MAIS[PDT / PSB] - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SP
ADVOGADO(S): FRANCISCO OCTAVIO DE ALMEIDA PRADO FILHO, GABRIELA VILELA BUZZO, DANILO TRINDADE DE MORAIS
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: ITAMAR FRANCISCO MACHADO BORGES
ADVOGADO(S): CICLAIR BRENTANI GOMES, PAULO RICARDO SANTANA

ITEM - 13
PROCESSO Nº 0600070-48.2024.6.26.0210
ORIGEM: BILAC/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: O TRABALHO VAI CONTINUAR! (REPUBLICANOS, PL, UNIÃO, PSD) - BILAC - SP
ADVOGADO(S): MATHEUS CARDOSO STOPPA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: DANIEL LOPES, RECORRIDO: MARCOS PAULO BARDUCCI BERTEQUINI, RECORRIDO: JONAS BERTUCCI
ADVOGADO(S): GABRIELA MARINS DE LIMA

ITEM - 14
PROCESSO Nº 0600071-83.2024.6.26.0161
ORIGEM: LENÇÓIS PAULISTA/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: VALMIR CARDOSO DA SILVA
ADVOGADO(S): RAFAEL LUIZ DE LIMA RODRIGUES
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: JUSTIÇA ELEITORAL

ITEM - 15
PROCESSO Nº 0600073-63.2024.6.26.0287
ORIGEM: MOGI DAS CRUZES/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PODEMOS - PODE - MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES
ADVOGADO(S): BRUNO CRISTALDI COSTA DE MATTOS, MARCELO DELMANTO BOUCHABKI
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: MARIA LUISA PICCOLOMINI BERTAIOLLI, RECORRIDA: MARIA LUIZA FERNANDES
ADVOGADO(S): VICTOR CORDEIRO DE MELO FRANCO, THIAGO CARRERA DIAS, ANDRESSA KARINA GONCALVES SANTOS, GUILHERME WAITMAN SANTINHO, STELLA MARA DA ROS SOARES, JONATHAS CAMPOS PALMEIRA, RICARDO VITA PORTO

ITEM - 16
PROCESSO Nº 0600076-18.2024.6.26.0287
ORIGEM: MOGI DAS CRUZES/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PODEMOS - PODE - MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES
ADVOGADO(S): BRUNO CRISTALDI COSTA DE MATTOS, MARCELO DELMANTO BOUCHABKI
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: VITOR SHOZO EMORI, RECORRIDA: MARIA LUISA PICCOLOMINI BERTAIOLLI
ADVOGADO(S): RICARDO VITA PORTO, STELLA MARA DA ROS SOARES, ANDRESSA KARINA GONCALVES SANTOS, VICTOR CORDEIRO DE MELO FRANCO, GUILHERME WAITMAN SANTINHO, JONATHAS CAMPOS PALMEIRA, THIAGO CARRERA DIAS

ITEM - 17
PROCESSO Nº 0600078-16.2024.6.26.0407
ORIGEM: TAUBATÉ/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - HORÁRIO ELEITORAL GRATUITO/INSERÇÕES DE PROPAGANDA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: TAUBATE QUE A GENTE QUER[REPUBLICANOS / PODE / UNIÃO / PSD / AVANTE / FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA)] - TAUBATÉ - SP
ADVOGADO(S): RAFAEL DELGADO CHIARADIA, MIRIELE LETICIA VIDOTTI DA SILVA, DARIL ANTONIO PRATES FILHO, MARIANE DESTEFANI DE SOUZA, BEATRIZ SANTOS VIEIRA PALMA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: LORENY MAYARA CAETANO ROBERTO
ADVOGADO(S): PRISCILA LIMA AGUIAR FERNANDES, ANTONIO CAETANO BORGES NETO, ANA CLAUDIA SCALIONI LOURO, SAVIO FERREIRA DE CARVALHO ISSAAC CHALITA, MARCELA TOLOSA SAMPAIO, GABRIEL GOMES FERREIRA DE OLIVEIRA LIMA, DANIEL SANTOS DE FREITAS, CRISTIANO VILELA DE PINHO, DAYANA RIBEIRO DA SILVA, KENNYTI DAIJO, RAUL ABRAMO ARIANO, MARCELA CALDAS DOS REIS, FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA, NATALIA CAROLINA BORGES, MARIA EMILIA VACCARI BONGETTA

ITEM - 18
PROCESSO Nº 0600079-49.2024.6.26.0391
ORIGEM: EMBU DAS ARTES/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE NOTÍCIA SABIDAMENTE FALSA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: CLAUDINEI ALVES DOS SANTOS, RECORRENTE: THAIS DO PRADO PEREIRA DE ARRUDA, RECORRENTE: HUGO DO PRADO SANTOS, RECORRENTE: MARCO ROBERTO DA SILVA, RECORRENTE: MAURICIO DA SILVA BURAEM
ADVOGADO(S): ANA CLAUDIA SCALIONI LOURO, MATEUS NAVARRO BARBOSA ALLE, GLAUCIA CAROLINA DOS SANTOS, FERNANDA VALONE ESTEVES, BRUNA KAR ROSCIGNO PINTO, HIAGO ASSAF ALVES, BRUNA RUIZ DE CAMPOS GOMES DOS SANTOS, FERNANDA MASSAD DE AGUIAR FABRETTI, MARCELO DOS SANTOS ERGESSE MACHADO, LUIZA GOMIDE TOMAZ, JOHNNY ROCHA DO CARMO, MARIANA BURTI GENARO DE CASTRO, PATRICIA APARECIDA HAYASHI, MARIANA SILVA MATOS PEREIRA, JOEL DE MATOS PEREIRA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: ROSANGELA SILVA DOS SANTOS
ADVOGADO(S): CLAUDINEIA DE FATIMA DA SILVA, PAULO ROBERTO OLIVEIRA, LEANDRO APARECIDO DA SILVA

ITEM - 19
PROCESSO Nº 0600079-56.2024.6.26.0227
ORIGEM: VARGEM GRANDE PAULISTA/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: LARISSA MAGALHAES CANAVEZ SANTOS, RECORRENTE: JOSUE SILVEIRA RAMOS
ADVOGADO(S): EDUARDA FERREIRA DA SILVA, THAYNA ARAUJO FERREIRA RISSATTO, MARCELO REINA FILHO, ALLAN DONIZETTI DE OLIVEIRA LEITE, PAULO HAMILTON SIQUEIRA JUNIOR
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL (PT/PC DO B/PV) - VARGEM GRANDE PAULISTA - SP

ITEM - 20
PROCESSO Nº 0600080-34.2024.6.26.0391
ORIGEM: EMBU DAS ARTES/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: DIREITO DE RESPOSTA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: HUGO DO PRADO SANTOS, RECORRENTE: CLAUDINEI ALVES DOS SANTOS, RECORRENTE: THAIS DO PRADO PEREIRA DE ARRUDA, RECORRENTE: MARCO ROBERTO DA SILVA
ADVOGADO(S): JOEL DE MATOS PEREIRA, FERNANDA MASSAD DE AGUIAR FABRETTI, HIAGO ASSAF ALVES, GLAUCIA CAROLINA DOS SANTOS, JOHNNY ROCHA DO CARMO, MARCELO DOS SANTOS ERGESSE MACHADO, MARIANA SILVA MATOS PEREIRA, FERNANDA VALONE ESTEVES, MATEUS NAVARRO BARBOSA ALLE, LUIZA GOMIDE TOMAZ, PATRICIA APARECIDA HAYASHI, MARIANA BURTI GENARO DE CASTRO, ANA CLAUDIA SCALIONI LOURO, BRUNA KAR ROSCIGNO PINTO, BRUNA RUIZ DE CAMPOS GOMES DOS SANTOS
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: AMAURI PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO(S): LEANDRO APARECIDO DA SILVA, CLAUDINEIA DE FATIMA DA SILVA, PAULO ROBERTO OLIVEIRA

ITEM - 21
PROCESSO Nº 0600082-47.2024.6.26.0409
ORIGEM: SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE NOTÍCIA SABIDAMENTE FALSA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: LUIZ FERNANDO TEIXEIRA FERREIRA
ADVOGADO(S): GUILHERME TRENTIN AFFONSO SOARES
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: FLAVIA MORANDO SANTOS

ITEM - 22
PROCESSO Nº 0600084-86.2024.6.26.0386
ORIGEM: BARUERI/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: RICARDO CAIAFFA JUNIOR
ADVOGADO(S): BEATRIZ SANTOS VIEIRA PALMA, RAFAEL DELGADO CHIARADIA, MIRIELE LETICIA VIDOTTI DA SILVA, MARIANE DESTEFANI DE SOUZA, DARIL ANTONIO PRATES FILHO
(POLO PASSIVO): EMBARGADO: UNIÃO BRASIL - UNIÃO - MUNICÍPIO DE BARUERI
ADVOGADO(S): CLEITON RODRIGO DAS DORES, RENATO GABRIEL DE OLIVEIRA

ITEM - 23
PROCESSO Nº 0600085-49.2024.6.26.0167
ORIGEM: NANTES/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MARIA MARLENE DA SILVA
ADVOGADO(S): AUREO FERNANDO DE ALMEIDA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: WAGNER GONCALVES DANTAS, RECORRIDO: REPUBLICANOS - REPUBLICANOS - MUNICÍPIO DE NANTES
ADVOGADO(S): FERNANDO HENRIQUE DE CASTILHO

ITEM - 24
PROCESSO Nº 0600088-75.2024.6.26.0208
ORIGEM: MIGUELÓPOLIS/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: TATIANE GONCALVES MUNIZ
ADVOGADO(S): LUCAS MOISES GARCIA FERREIRA, VINICIUS RODRIGUES ALVES, WILLIAN ALVES, LAUDEMIRO DIAS FERREIRA NETO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

ITEM - 25
PROCESSO Nº 0600099-34.2024.6.26.0296
ORIGEM: SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - BANNER/CARTAZ/FAIXA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PRA SEGUIR TRABALHANDO POR SÃO BERNARDO [REPUBLICANOS/PRD/NOVO/UNIÃO] - SÃO BERNARDO DO CAMPO - SP, RECORRENTE: FLAVIA MORANDO SANTOS
ADVOGADO(S): LETICIA MAESTA, PAULA REGINA BERNARDELLI, VITOR SILVA DE ARAUJO, DANIEL CALIFE GUERRA COSTA, FERNANDO GASPAR NEISSER
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: SÃO BERNARDO QUE SEGUE EM FRENTE[PP / PSD / MDB / SOLIDARIEDADE / PL / FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA)] - SÃO BERNARDO DO CAMPO - SP, RECORRIDO: ALEX SPINELLI MANENTE, RECORRIDA: LIANIA DUARTE DE OLIVEIRA FELICIANO
ADVOGADO(S): MATHEUS RODRIGUES CORREA DA SILVA, LUCAS BORTOLOZZO CLEMENTE, IOHANA BEZERRA COSTA, MARCELO SANTIAGO DE PADUA ANDRADE, MICHEL BERTONI SOARES, HELIO FREITAS DE CARVALHO DA SILVEIRA

ITEM - 26
PROCESSO Nº 0600110-22.2024.6.26.0051
ORIGEM: ILHA COMPRIDA/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ILHA COMPRIDA PARA TODOS [PP, REPUBLICANOS] - ILHA COMPRIDA - SP
ADVOGADO(S): ANTONIO ALEIXO DA COSTA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: RODRIGO DAMACENO PEREIRA, RECORRIDO: RENOVAÇÃO E RESPEITO COM O FUTURO DE ILHA COMPRIDA[PODE / AVANTE] - ILHA COMPRIDA - SP
ADVOGADO(S): PEDRO ALEXANDRE RODRIGUES PEREIRA

ITEM - 27
PROCESSO Nº 0600114-33.2024.6.26.0286
ORIGEM: VARGEM GRANDE PAULISTA/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: SOLIDARIEDADE - SOLIDARIEDADE - MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE PAULISTA
ADVOGADO(S): KAREN HENRIQUE MENDONCA DO AMARAL
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB - MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE PAULISTA, RECORRIDA: LUCILENE DE FATIMA ALMEIDA HAVILLA
ADVOGADO(S): BRUNA KAR ROSCIGNO PINTO, FERNANDA VALONE ESTEVES, MATEUS NAVARRO BARBOSA ALLE, GLAUCIA CAROLINA DOS SANTOS, FERNANDA MASSAD DE AGUIAR FABRETTI, LUIZA GOMIDE TOMAZ, BRUNA RUIZ DE CAMPOS GOMES DOS SANTOS, HIAGO ASSAF ALVES, JOEL DE MATOS PEREIRA, JOHNNY ROCHA DO CARMO

ITEM - 28
PROCESSO Nº 0600118-05.2024.6.26.0243
ORIGEM: SANTA GERTRUDES/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: BRUNO LUIS RODRIGUES MOURA
ADVOGADO(S): VICTOR RONCATTO PIOVEZAN
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

ITEM - 29
PROCESSO Nº 0600146-19.2024.6.26.0066
ORIGEM: LIMEIRA/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: LUZINETE APARECIDA GONCALVES, RECORRIDO: FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL (PT/PC DO B/PV) - LIMEIRA - SP
ADVOGADO(S): MATHEUS AMANCIO PIOTTO, EDILSON RODRIGO NOGUEIRA MARCIANO, JOAO GABRIEL DE OLIVEIRA LIMA FELAO

ITEM - 30
PROCESSO Nº 0600152-26.2024.6.26.0066
ORIGEM: LIMEIRA/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB - MUNICÍPIO DE LIMEIRA, RECORRIDA: DIONEIA DA SILVA COCCO
ADVOGADO(S): EDILSON RODRIGO NOGUEIRA MARCIANO, MATHEUS AMANCIO PIOTTO, JOAO GABRIEL DE OLIVEIRA LIMA FELAO

ITEM - 31
PROCESSO Nº 0600158-22.2024.6.26.0102
ORIGEM: CAIUÁ/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MONICA VIEIRA PAULINO
ADVOGADO(S): TAMMY CHRISTINE GOMES ALVES, ALFREDO VASQUES DA GRACA JUNIOR
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB - MUNICÍPIO DE CAIUÁ
ADVOGADO(S): MAURICIO DE JESUS NASCIMENTO, ELAINE DE JESUS POSTIGO

ITEM - 32
PROCESSO Nº 0600159-66.2024.6.26.0244
ORIGEM: RIO DAS PEDRAS/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JOALDO GONCALVES DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): FELIPE SOUZA DE OLIVEIRA, ROGERIO BRAZ MEHANNA KHAMIS, RENATO BRAZ MEHANNA KHAMIS, FLAVIO APARECIDO MARTIN
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: VANESSA STOCCO BOTAM
ADVOGADO(S): FABIO RICARDO DIONISIO

ITEM - 33
PROCESSO Nº 0600161-36.2024.6.26.0244
ORIGEM: RIO DAS PEDRAS/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO AO REGISTRO DE CANDIDATURA
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: VANESSA STOCCO BOTAM
ADVOGADO(S): FABIO RICARDO DIONISIO
(POLO PASSIVO): EMBARGADA: DENIZE TEODORO OSTI
ADVOGADO(S): FELIPE SOUZA DE OLIVEIRA, ROGERIO BRAZ MEHANNA KHAMIS, FLAVIO APARECIDO MARTIN, RENATO BRAZ MEHANNA KHAMIS

ITEM - 34
PROCESSO Nº 0600176-45.2024.6.26.0263
ORIGEM: SANTO ANDRÉ/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JOSE NOYDE DOS SANTOS CORDEIRO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): ROGERIO CAVANHA BABICHAK, ERIC TORRES BRAVOS, ROGERIO CESAR GAIOZO, LARISSA PIOVEZAN MERLO, RODRIGO GAIOTTO ARONCHI
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

ITEM - 35
PROCESSO Nº 0600176-71.2024.6.26.0125
ORIGEM: SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: RIO PRETO PRA TODOS, PRA FRENTE E PRA JÁ! [REPUBLICANOS / PP / MDB / PODE / SOLIDARIEDADE / UNIÃO / PSD / FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA) / PRTB / PRD / AVANTE] - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SP, RECORRIDO: ITAMAR FRANCISCO MACHADO BORGES
ADVOGADO(S): RICARDO VITA PORTO, MURILO BORGES GOMES, PAULO RICARDO SANTANA, GUILHERME WAITMAN SANTINHO, CICLAIR BRENTANI GOMES

ITEM - 36
PROCESSO Nº 0600194-13.2024.6.26.0313
ORIGEM: SALTO GRANDE/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO AO REGISTRO DE CANDIDATURA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PRISCILA LOMBARDI BERSI POCAY
ADVOGADO(S): RAFAELA BELINI PASQUALINI
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: UNIÃO BRASIL - UNIÃO - MUNICÍPIO DE SALTO GRANDE, RECORRIDO: MARISABELLE LIMA GUERRA VIANA
ADVOGADO(S): CARLOS ALBERTO TROVO JUNIOR

ITEM - 37
PROCESSO Nº 0600195-95.2024.6.26.0410
ORIGEM: SÃO CARLOS/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - HORÁRIO ELEITORAL GRATUITO/PROGRAMA EM BLOCO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: VALTER CARNEIRO DA SILVA JUNIOR
ADVOGADO(S): PAULA FAVERO PERRONE, LUIZ FELIPE DE ARAGAO PASSOS, KALEO DORNAIKA GUARATY, MARIANA NASCIMENTO BARBOSA, RENATO RIBEIRO DE ALMEIDA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: PROGRESSISTAS - PP - MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS
ADVOGADO(S): GLAUCIA CAROLINA DOS SANTOS, LUIZA GOMIDE TOMAZ, FERNANDA VALONE ESTEVES, JOEL DE MATOS PEREIRA, FERNANDA MASSAD DE AGUIAR FABRETTI, MATEUS NAVARRO BARBOSA ALLE, JOHNNY ROCHA DO CARMO, BRUNA KAR ROSCIGNO PINTO, HIAGO ASSAF ALVES, BRUNA RUIZ DE CAMPOS GOMES DOS SANTOS

ITEM - 38
PROCESSO Nº 0600198-49.2024.6.26.0184
ORIGEM: BASTOS/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ANTONIO GRACA DOS SANTOS
ADVOGADO(S): FELIPE DE SOUZA SANTOS, JOSE REGINALDO DOS SANTOS FERREIRA, DORCILIO RAMOS SODRE JUNIOR, PEDRO LUIS GOMES FREIRE
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

ITEM - 39
PROCESSO Nº 0600199-35.2024.6.26.0410
ORIGEM: SÃO CARLOS/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - HORÁRIO ELEITORAL GRATUITO/PROGRAMA EM BLOCO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ROSEMARY MENDES DE FREITAS SANTOS
ADVOGADO(S): MARIANA NASCIMENTO BARBOSA, RENATO RIBEIRO DE ALMEIDA, LUIZ FELIPE DE ARAGAO PASSOS, KALEO DORNAIKA GUARATY, PAULA FAVERO PERRONE
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: PROGRESSISTAS - PP - MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS
ADVOGADO(S): FERNANDA VALONE ESTEVES, JOHNNY ROCHA DO CARMO, JOEL DE MATOS PEREIRA, BRUNA KAR ROSCIGNO PINTO, LUIZA GOMIDE TOMAZ, FERNANDA MASSAD DE AGUIAR FABRETTI, MATEUS NAVARRO BARBOSA ALLE, BRUNA RUIZ DE CAMPOS GOMES DOS SANTOS, GLAUCIA CAROLINA DOS SANTOS, HIAGO ASSAF ALVES

ITEM - 40
PROCESSO Nº 0600202-58.2024.6.26.0355
ORIGEM: CERQUILHO/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO - MDB - MUNICÍPIO DE CERQUILHO
ADVOGADO(S): LUCIANE GABRIEL FERREIRA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: ROBERTA BERTANHA NICOLAU FERREIRA
ADVOGADO(S): CARLA DA SILVA REIS, BRUNO POLICICIO DE ARAUJO, JOEL DE SOUZA MILAN, BRUNA MURIEL ALVES BAPTISTA

ITEM - 41
PROCESSO Nº 0600214-28.2024.6.26.0014
ORIGEM: ARARAS/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - DRAP PARTIDO/COLIGAÇÃO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MUDANCA DE VERDADE [FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL(PT/PC DO B/PV)/FEDERAÇÃO PSOL REDE(PSOL/REDE)] - ARARAS - SP
ADVOGADO(S): MAIRA CALIDONE RECCHIA BAYOD, ANA CAROLINE VASCONCELOS SILVA REIS, LUCAS ROBERTO DA SILVA, PRISCILA DE PAULA KAAM, JULIANA RODRIGUES ABALEM, TALITA CRISTINA PIMENTA GRECO, ANA CLAUDIA POMPEU, ISABELA DE SOUZA DAMASCENO, LEONARDO FERRARI BUENO, LARISSA LEME
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

ITEM - 42
PROCESSO Nº 0600234-45.2024.6.26.0167
ORIGEM: NANTES/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: REPUBLICANOS - REPUBLICANOS - MUNICÍPIO DE NANTES
ADVOGADO(S): FERNANDO HENRIQUE DE CASTILHO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: PROGRESSISTAS - PP - MUNICÍPIO DE NANTES, RECORRIDA: ELISE RAELLY DE OLIVEIRA SENA
ADVOGADO(S): AUREO FERNANDO DE ALMEIDA

ITEM - 43
PROCESSO Nº 0600239-23.2024.6.26.0214
ORIGEM: BURITAMA/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT - MUNICÍPIO DE BURITAMA
ADVOGADO(S): JOAO ALEXANDRE FERREIRA CHAVES
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: PARTIDO SOCIAL DEMOCRATICO - PSD - MUNICÍPIO DE BURITAMA, RECORRIDO: JELVIS AILTON DE SOUZA SCACALOSSI
ADVOGADO(S): GUILHERME AUGUSTO RIBEIRO GUERBACH

ITEM - 44
PROCESSO Nº 0600241-88.2024.6.26.0344
ORIGEM: JARINU/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - DRAP PARTIDO/COLIGAÇÃO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JARINU PRA FRENTE [REPUBLICANOS / PSD / MDB / AVANTE] - JARINU - SP
ADVOGADO(S): GUILHERME CRUZ DE OLIVEIRA, GILBERTO DUARTE SILVA, ALEXANDRE GONCALVES RAMOS
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB - MUNICÍPIO DE JARINU

ITEM - 45
PROCESSO Nº 0600242-05.2024.6.26.0205
ORIGEM: ÁGUAS DE SANTA BÁRBARA/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT - MUNICIPIO DE ÁGUAS DE SANTA BÁRBARA
ADVOGADO(S): PAULO CESAR DE SOUSA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: IRWING CESAR BONDAR, RECORRIDA: ¿ÁGUAS UM NOVO TEMPO VAI COMEÇAR!¿ [PL/PODE] - ÁGUAS DE SANTA BÁRBARA - SP
ADVOGADO(S): MARESSA RAISA CARLOS

ITEM - 46
PROCESSO Nº 0600242-15.2024.6.26.0040
ORIGEM: CATANDUVA/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO AO REGISTRO DE CANDIDATURA
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: MAURICIO GOUVEA
ADVOGADO(S): WILTON LUIS DE CARVALHO, ANDRE VINICIUS ROCHA CEZAR
(POLO PASSIVO): EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

ITEM - 47
PROCESSO Nº 0600244-45.2024.6.26.0214
ORIGEM: BURITAMA/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT - MUNICÍPIO DE BURITAMA
ADVOGADO(S): JOAO ALEXANDRE FERREIRA CHAVES
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: PARTIDO SOCIAL DEMOCRATICO - PSD - MUNICÍPIO DE BURITAMA, RECORRIDO: OSVALDO CUSTODIO DA CRUZ
ADVOGADO(S): GUILHERME AUGUSTO RIBEIRO GUERBACH

ITEM - 48
PROCESSO Nº 0600245-94.2024.6.26.0225
ORIGEM: AURIFLAMA/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO AO REGISTRO DE CANDIDATURA
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO - MDB - AURIFLAMA - SP, TERCEIRA INTERESSADA: PARA AURIFLAMA CRESCER MUITO MAIS [MDB / PODE / PSB] - AURIFLAMA -SP
ADVOGADO(S): MARCOS ANTONIO GIANINI DA SILVA
(POLO PASSIVO): EMBARGADO: UNIÃO BRASIL - UNIÃO - MUNICÍPIO DE AURIFLAMA
ADVOGADO(S): ALAIN PATRICK ASCENCIO MARQUES DIAS, LUIZ SILVIO MOREIRA SALATA, LUIZ RICARDO MADEIRA MOREIRA SALATA, MICAEL ASCENCIO MARQUES DIAS, MARIA SILVIA MADEIRA MOREIRA SALATA, CARLA SAYURI ANZAI

ITEM - 49
PROCESSO Nº 0600247-07.2024.6.26.0244
ORIGEM: RIO DAS PEDRAS/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO AO REGISTRO DE CANDIDATURA
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: VANESSA STOCCO BOTAM
ADVOGADO(S): FABIO RICARDO DIONISIO
(POLO PASSIVO): EMBARGADO: BENEDITO LOPES
ADVOGADO(S): FLAVIO APARECIDO MARTIN, RENATO BRAZ MEHANNA KHAMIS, ROGERIO BRAZ MEHANNA KHAMIS, FELIPE SOUZA DE OLIVEIRA

ITEM - 50
PROCESSO Nº 0600248-57.2024.6.26.0190
ORIGEM: POTIM/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: BENEDITO SALVADOR PORTO
ADVOGADO(S): LUIS FABIANO GUIMARAES CORREA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

ITEM - 51
PROCESSO Nº 0600250-48.2024.6.26.0183
ORIGEM: RIBEIRÃO PIRES/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: PROGRESSISTAS - PP - MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PIRES, RECORRIDO: THIAGO MATOS REIS
ADVOGADO(S): RODRIGO GAIOTTO ARONCHI, ROGERIO CESAR GAIOZO, ROGERIO CAVANHA BABICHAK, ERIC TORRES BRAVOS, LARISSA PIOVEZAN MERLO

ITEM - 52
PROCESSO Nº 0600251-95.2024.6.26.0130
ORIGEM: ÁGUAS DE SÃO PEDRO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: EDSON GILBERTO BOMBO
ADVOGADO(S): ROSA PATRICIA DE MORAES SILVA TOZIN, ESTEVAN TOZIN
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

ITEM - 53
PROCESSO Nº 0600256-55.2024.6.26.0377
(ADIADO EM 12.09.2024 A PEDIDO DA JUÍZA CLÁUDIA BEDOTTI)
ORIGEM: ITAQUAQUECETUBA/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - DRAP PARTIDO/COLIGAÇÃO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PARTIDO RENOVAÇÃO DEMOCRÁTICA - PRD - MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA
ADVOGADO(S): CAROLINE HARUMI UEHARA, MAURICIO CESAR BONFIM
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

ITEM - 54
PROCESSO Nº 0600264-63.2024.6.26.0205
ORIGEM: IARAS/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MARCELO NASCIMENTO DA SILVA
ADVOGADO(S): MATHEUS AMANCIO PIOTTO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

ITEM - 55
PROCESSO Nº 0600269-98.2024.6.26.0427
ORIGEM: URÂNIA/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: TATIANE CRISTINA DE JESUS SILVINO
ADVOGADO(S): CARLOS CESAR MUGLIA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: URÂNIA EM BOAS MÃOS [REPUBLICANOS/MDB] - URÂNIA - SP
ADVOGADO(S): MEGIONE BASSETTO DE CASTRO

ITEM - 56
PROCESSO Nº 0600276-27.2024.6.26.0060
ORIGEM: ITUVERAVA/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: CONVENÇÃO PARTIDÁRIA
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD - MUNICÍPIO DE ITUVERAVA
ADVOGADO(S): CAROLINE HARUMI UEHARA, MAURICIO CESAR BONFIM
(POLO PASSIVO): EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

ITEM - 57
PROCESSO Nº 0600286-58.2024.6.26.0032
ORIGEM: CAJURU/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ODAIR CLEMENTE SILVA
ADVOGADO(S): AIRTON ANTONIO BICUDO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

ITEM - 58
PROCESSO Nº 0600287-15.2024.6.26.0009
ORIGEM: CASTILHO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: FAUSTUSMARCIUS FOGACA FERREIRA
ADVOGADO(S): JESSICA DA SILVA VITRO, LAURO SHIBUYA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

ITEM - 59
PROCESSO Nº 0600302-11.2024.6.26.0000
ORIGEM: SEVERÍNIA/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) MSCIV
ASSUNTO: CONVENÇÃO PARTIDÁRIA
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: JORGE THADEU LUJAN
ADVOGADO(S): ENRICO SCATOLIN CAMACHO, ENZO SCATOLIN CAMACHO
(POLO PASSIVO): EMBARGADO: ANTONIO DUARTE NOGUEIRA JUNIOR, EMBARGADA: FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA (PSDB/CIDADANIA) - ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO(S): ANDERSON MESTRINEL DE OLIVEIRA

ITEM - 60
PROCESSO Nº 0600310-79.2024.6.26.0002
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: DIREITO DE RESPOSTA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: RICARDO LUIS REIS NUNES, RECORRENTE: CAMINHO SEGURO PRA SÃO PAULO (PP / MDB / PL / PSD / REPUBLICANOS / SOLIDARIEDADE / PODE / AVANTE / PRD / MOBILIZA / UNIÃO) - SÃO PAULO - SP
ADVOGADO(S): AMILCAR LUIZ TOBIAS RIBEIRO, RICARDO PENTEADO DE FREITAS BORGES, MARCELO CERTAIN TOLEDO, EDUARDO MIGUEL DA SILVA CARVALHO, RICARDO VITA PORTO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: AMOR POR SÃO PAULO [FEDERAÇÃO PSOL REDE (PSOL/REDE) / FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL (PT/PC DO B/PV) / PDT] - SÃO PAULO - SP, RECORRIDO: GUILHERME CASTRO BOULOS
ADVOGADO(S): ISABELA DE SOUZA DAMASCENO, GABRIELA VILELA BUZZO, MAIRA CALIDONE RECCHIA BAYOD, TALITA CRISTINA PIMENTA GRECO, ANA CAROLINE VASCONCELOS SILVA REIS, PRISCILA DE PAULA KAAM, FRANCISCO OCTAVIO DE ALMEIDA PRADO FILHO, DANILO TRINDADE DE MORAIS, ANA CLAUDIA POMPEU

ITEM - 61
PROCESSO Nº 0600312-07.2024.6.26.0016
ORIGEM: ATIBAIA/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: HELTON JOSE PEREIRA
ADVOGADO(S): VALDIR JOSE MARQUES, RAFAEL RAMIRO CARNEIRO, THALES RODRIGUES, WALTER RAMIRO CARNEIRO JUNIOR
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

ITEM - 62
PROCESSO Nº 0600315-04.2024.6.26.0002
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: DIREITO DE RESPOSTA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PABLO HENRIQUE COSTA MARCAL
ADVOGADO(S): EMERSON LUIS DELGADO GOMES, FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA, TASSIO RENAM SOUZA BOTELHO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: S/A O ESTADO DE S.PAULO, RECORRIDA: TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
ADVOGADO(S): IOHANA BEZERRA COSTA, AFRANIO AFFONSO FERREIRA NETO, DAVID CURY NETO, MARCELO SANTIAGO DE PADUA ANDRADE, MANUEL ALCEU AFFONSO FERREIRA, GUSTAVO SURIAN BALESTRERO, MATHEUS RODRIGUES CORREA DA SILVA, HELIO FREITAS DE CARVALHO DA SILVEIRA, ANA CAROLINA DE MORAIS GUERRA, MAURICIO JOSEPH ABADI, RAUL LEITE CARDOSO, ANDRE CID DE OLIVEIRA, LUCAS BORTOLOZZO CLEMENTE

ITEM - 63
PROCESSO Nº 0600317-71.2024.6.26.0002
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: DIREITO DE RESPOSTA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: RICARDO LUIS REIS NUNES, RECORRENTE: CAMINHO SEGURO PRA SÃO PAULO (PP / MDB / PL / PSD / REPUBLICANOS / SOLIDARIEDADE / PODE / AVANTE / PRD / MOBILIZA / UNIÃO) - SÃO PAULO - SP
ADVOGADO(S): MARCELO CERTAIN TOLEDO, AMILCAR LUIZ TOBIAS RIBEIRO, EDUARDO MIGUEL DA SILVA CARVALHO, RICARDO PENTEADO DE FREITAS BORGES, RICARDO VITA PORTO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: AMOR POR SÃO PAULO [FEDERAÇÃO PSOL REDE (PSOL/REDE) / FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL (PT/PC DO B/PV) / PDT] - SÃO PAULO - SP, RECORRIDO: GUILHERME CASTRO BOULOS
ADVOGADO(S): TALITA CRISTINA PIMENTA GRECO, DANILO TRINDADE DE MORAIS, FRANCISCO OCTAVIO DE ALMEIDA PRADO FILHO, ISABELA DE SOUZA DAMASCENO, ANA CLAUDIA POMPEU, GABRIELA VILELA BUZZO, ANA CAROLINE VASCONCELOS SILVA REIS, MAIRA CALIDONE RECCHIA BAYOD, PRISCILA DE PAULA KAAM

ITEM - 64
PROCESSO Nº 0600318-90.2024.6.26.0314
ORIGEM: TREMEMBÉ/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: CARLOS ALBERTO COSTA
ADVOGADO(S): SABRINA ROCHA NEVES
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

ITEM - 65
PROCESSO Nº 0600324-95.2024.6.26.0056
ORIGEM: ITAPORANGA/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: CLAUDIO APARECIDO DE SOUZA
ADVOGADO(S): MARIZA AIKO MORIOKA SIQUEIRA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

ITEM - 66
PROCESSO Nº 0600325-48.2024.6.26.0002
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: DIREITO DE RESPOSTA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PABLO HENRIQUE COSTA MARCAL
ADVOGADO(S): LUCAS JOSE SANTOS DE ASSUNCAO, SAMUEL ALVES DE AZEVEDO ANDRADE, LUIZ ALBERTO BUSSAB, ANTONIO ALEIXO DA COSTA, BRUNA ESTEPHANOVICHIL, MARCELO REINA FILHO, PAULO HAMILTON SIQUEIRA JUNIOR, PATRICIA TORRES CAMPANA PACHECO, LARISSA GIL, TASSIO RENAM SOUZA BOTELHO, THIAGO TOMMASI MARINHO, LUCAS VINICIUS DIAS DOS SANTOS
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: RICARDO LUIS REIS NUNES
ADVOGADO(S): EDUARDO MIGUEL DA SILVA CARVALHO, RICARDO PENTEADO DE FREITAS BORGES, MARCELO CERTAIN TOLEDO, AMILCAR LUIZ TOBIAS RIBEIRO

ITEM - 67
PROCESSO Nº 0600326-68.2024.6.26.0055
ORIGEM: ITÁPOLIS/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: DIREITO DE RESPOSTA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PRA ITÁPOLIS SEGUIR EM FRENTE [PP/PODE/PRTB/PL] - ITÁPOLIS - SP
ADVOGADO(S): KALEO DORNAIKA GUARATY, LUIZ FELIPE DE ARAGAO PASSOS, PAULA FAVERO PERRONE, MARIANA NASCIMENTO BARBOSA, RENATO RIBEIRO DE ALMEIDA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: RODRIGO FERNANDO NOVELLI
ADVOGADO(S): EDINALDO ANGELO PIRES

ITEM - 68
PROCESSO Nº 0600329-29.2024.6.26.0344
ORIGEM: JARINU/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - DRAP PARTIDO/COLIGAÇÃO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JARINU PRA FRENTE [REPUBLICANOS / PSD / MDB / AVANTE] - JARINU - SP
ADVOGADO(S): GILBERTO DUARTE SILVA, ALEXANDRE GONCALVES RAMOS
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA (PSDB/CIDADANIA) - JARINU - SP

ITEM - 69
PROCESSO Nº 0600332-40.2024.6.26.0002
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: DIREITO DE RESPOSTA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PABLO HENRIQUE COSTA MARCAL
ADVOGADO(S): BRUNA ESTEPHANOVICHIL, PATRICIA TORRES CAMPANA PACHECO, LUCAS JOSE SANTOS DE ASSUNCAO, THIAGO TOMMASI MARINHO, LUCAS VINICIUS DIAS DOS SANTOS, MARCELO REINA FILHO, LUIZ ALBERTO BUSSAB, PAULO HAMILTON SIQUEIRA JUNIOR, ANTONIO ALEIXO DA COSTA, SAMUEL ALVES DE AZEVEDO ANDRADE, LARISSA GIL, TASSIO RENAM SOUZA BOTELHO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: JOSE LUIZ DATENA
ADVOGADO(S): LUIS FERNANDO SILVEIRA BERALDO, PEDRO HENRIQUE COUTINHO SARRUBBO, GUSTAVO HENRIQUE FERREIRA DA ROCHA, VIVIANE SANTANA JACOB RAFFAINI, AFONSO HENRIQUE DESTRI, LIVIA SALDANHA DE OLIVEIRA MARQUES, MARIANA CALVELO GRACA, ROBERTO PODVAL, MARCELO GASPAR GOMES RAFFAINI, ISABELA PRADINES COELHO GUARITA SABINO, SOFIA DE TOLEDO RODOVALHO PODVAL, MARINA BOTELHO ANDRADE MIGUEL, DANIEL ROMEIRO, THIAGO FERREIRA BATISTA

ITEM - 70
PROCESSO Nº 0600332-74.2024.6.26.0314
ORIGEM: TREMEMBÉ/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: LAUDEMIR DE ALMEIDA
ADVOGADO(S): FABIO IVO ANTUNES
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

ITEM - 71
PROCESSO Nº 0600339-32.2024.6.26.0002
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: DIREITO DE RESPOSTA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: RICARDO LUIS REIS NUNES
ADVOGADO(S): EDUARDO MIGUEL DA SILVA CARVALHO, RICARDO PENTEADO DE FREITAS BORGES, AMILCAR LUIZ TOBIAS RIBEIRO, MARCELO CERTAIN TOLEDO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: AMOR POR SÃO PAULO [FEDERAÇÃO PSOL REDE (PSOL/REDE) / FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL (PT/PC DO B/PV) / PDT] - SÃO PAULO - SP, RECORRIDO: GUILHERME CASTRO BOULOS
ADVOGADO(S): ANA CAROLINE VASCONCELOS SILVA REIS, PRISCILA DE PAULA KAAM, GABRIELA VILELA BUZZO, FRANCISCO OCTAVIO DE ALMEIDA PRADO FILHO, DANILO TRINDADE DE MORAIS, TALITA CRISTINA PIMENTA GRECO, ISABELA DE SOUZA DAMASCENO, MAIRA CALIDONE RECCHIA BAYOD, ANA CLAUDIA POMPEU

ITEM - 72
PROCESSO Nº 0600344-54.2024.6.26.0002
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: DIREITO DE RESPOSTA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: RICARDO LUIS REIS NUNES, RECORRENTE: CAMINHO SEGURO PRA SÃO PAULO (PP / MDB / PL / PSD / REPUBLICANOS / SOLIDARIEDADE / PODE / AVANTE / PRD / MOBILIZA / UNIÃO) - SÃO PAULO - SP
ADVOGADO(S): MARCELO CERTAIN TOLEDO, EDUARDO MIGUEL DA SILVA CARVALHO, AMILCAR LUIZ TOBIAS RIBEIRO, RICARDO VITA PORTO, RICARDO PENTEADO DE FREITAS BORGES
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: AMOR POR SÃO PAULO [FEDERAÇÃO PSOL REDE (PSOL/REDE) / FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL (PT/PC DO B/PV) / PDT] - SÃO PAULO - SP, RECORRIDO: GUILHERME CASTRO BOULOS
ADVOGADO(S): ANA CAROLINE VASCONCELOS SILVA REIS, ISABELA DE SOUZA DAMASCENO, GABRIELA VILELA BUZZO, PRISCILA DE PAULA KAAM, TALITA CRISTINA PIMENTA GRECO, DANILO TRINDADE DE MORAIS, ANA CLAUDIA POMPEU, FRANCISCO OCTAVIO DE ALMEIDA PRADO FILHO, MAIRA CALIDONE RECCHIA BAYOD

ITEM - 73
PROCESSO Nº 0600347-09.2024.6.26.0002
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: DIREITO DE RESPOSTA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: RICARDO LUIS REIS NUNES, RECORRENTE: CAMINHO SEGURO PRA SÃO PAULO (PP / MDB / PL / PSD / REPUBLICANOS / SOLIDARIEDADE / PODE / AVANTE / PRD / MOBILIZA / UNIÃO) - SÃO PAULO - SP
ADVOGADO(S): EDUARDO MIGUEL DA SILVA CARVALHO, MARCELO CERTAIN TOLEDO, RICARDO PENTEADO DE FREITAS BORGES, AMILCAR LUIZ TOBIAS RIBEIRO, RICARDO VITA PORTO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: AMOR POR SÃO PAULO [FEDERAÇÃO PSOL REDE (PSOL/REDE) / FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL (PT/PC DO B/PV) / PDT] - SÃO PAULO - SP, RECORRIDO: GUILHERME CASTRO BOULOS
ADVOGADO(S): TALITA CRISTINA PIMENTA GRECO, PRISCILA DE PAULA KAAM, ISABELA DE SOUZA DAMASCENO, GABRIELA VILELA BUZZO, ANA CLAUDIA POMPEU, FRANCISCO OCTAVIO DE ALMEIDA PRADO FILHO, DANILO TRINDADE DE MORAIS, MAIRA CALIDONE RECCHIA BAYOD, ANA CAROLINE VASCONCELOS SILVA REIS

ITEM - 74
PROCESSO Nº 0600350-63.2024.6.26.0066
ORIGEM: LIMEIRA/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: AGIR - AGIR - MUNICÍPIO DE LIMEIRA, RECORRIDO: CONSTANCIA BERBERT DUTRA DA SILVA
ADVOGADO(S): ROBERTO TEIXEIRA LIMA JUNIOR, CRISTIANO VILELA DE PINHO, NATALIA CAROLINA BORGES, MARCELA CALDAS DOS REIS, ANTONIO CAETANO BORGES NETO, PRISCILA LIMA AGUIAR FERNANDES, GABRIEL SILVA PEREIRA, FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA, GABRIEL GOMES FERREIRA DE OLIVEIRA LIMA, DANIEL SANTOS DE FREITAS, KENNYTI DAIJO, MARCELA TOLOSA SAMPAIO, RAUL ABRAMO ARIANO

ITEM - 75
PROCESSO Nº 0600350-90.2024.6.26.0057
ORIGEM: ITARARÉ/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: RODRIGO PIMENTEL FADEL
ADVOGADO(S): DANIELE PIMENTEL FADEL, BEATRIZ DOMINGUES BUENO, GERMANO FURNKRANZ
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

ITEM - 76
PROCESSO Nº 0600352-46.2024.6.26.0094
ORIGEM: TEJUPÁ/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: APARECIDO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): JANA LUCIA DAMATO, ARTHUR FELIPE RUBIN TONON, PATRICIA REGINA MORENO DE SOUZA FANTINEL
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

ITEM - 77
PROCESSO Nº 0600357-53.2024.6.26.0002
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: DIREITO DE RESPOSTA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PABLO HENRIQUE COSTA MARCAL
ADVOGADO(S): PAULO HAMILTON SIQUEIRA JUNIOR, LUIZ ALBERTO BUSSAB, LARISSA GIL, MARCELO REINA FILHO, PATRICIA TORRES CAMPANA PACHECO, THIAGO TOMMASI MARINHO, BRUNA ESTEPHANOVICHIL, SAMUEL ALVES DE AZEVEDO ANDRADE, LUCAS JOSE SANTOS DE ASSUNCAO, ANTONIO ALEIXO DA COSTA, LUCAS VINICIUS DIAS DOS SANTOS, TASSIO RENAM SOUZA BOTELHO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: RICARDO LUIS REIS NUNES
ADVOGADO(S): AMILCAR LUIZ TOBIAS RIBEIRO, EDUARDO MIGUEL DA SILVA CARVALHO, MARCELO CERTAIN TOLEDO, RICARDO PENTEADO DE FREITAS BORGES

ITEM - 78
PROCESSO Nº 0600359-23.2024.6.26.0002
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: DIREITO DE RESPOSTA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
ADVOGADO(S): HELIO FREITAS DE CARVALHO DA SILVEIRA, IOHANA BEZERRA COSTA, MARCELO SANTIAGO DE PADUA ANDRADE, LUCAS BORTOLOZZO CLEMENTE, MATHEUS RODRIGUES CORREA DA SILVA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: PABLO HENRIQUE COSTA MARCAL
ADVOGADO(S): LUCAS VINICIUS DIAS DOS SANTOS, SAMUEL ALVES DE AZEVEDO ANDRADE, TASSIO RENAM SOUZA BOTELHO, PAULO HAMILTON SIQUEIRA JUNIOR, BRUNA ESTEPHANOVICHIL, ANTONIO ALEIXO DA COSTA, MARCELO REINA FILHO, LUCAS JOSE SANTOS DE ASSUNCAO, PATRICIA TORRES CAMPANA PACHECO, LARISSA GIL, LUIZ ALBERTO BUSSAB, THIAGO TOMMASI MARINHO

ITEM - 79
PROCESSO Nº 0600361-52.2024.6.26.0047
ORIGEM: FERNÃO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PAULO SERGIO
ADVOGADO(S): CLAUDEMIR FERNANDES SANDRIN
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

ITEM - 80
PROCESSO Nº 0600363-60.2024.6.26.0002
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: DIREITO DE RESPOSTA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PABLO HENRIQUE COSTA MARCAL
ADVOGADO(S): FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA, TASSIO RENAM SOUZA BOTELHO, EMERSON LUIS DELGADO GOMES
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
ADVOGADO(S): MATHEUS RODRIGUES CORREA DA SILVA, IOHANA BEZERRA COSTA, LUCAS BORTOLOZZO CLEMENTE, HELIO FREITAS DE CARVALHO DA SILVEIRA, MARCELO SANTIAGO DE PADUA ANDRADE

ITEM - 81
PROCESSO Nº 0600366-15.2024.6.26.0002
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: DIREITO DE RESPOSTA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PABLO HENRIQUE COSTA MARCAL
ADVOGADO(S): ANTONIO ALEIXO DA COSTA, LARISSA GIL, TASSIO RENAM SOUZA BOTELHO, PAULO HAMILTON SIQUEIRA JUNIOR, LUIZ ALBERTO BUSSAB, BRUNA ESTEPHANOVICHIL, PATRICIA TORRES CAMPANA PACHECO, LUCAS JOSE SANTOS DE ASSUNCAO, MARCELO REINA FILHO, LUCAS VINICIUS DIAS DOS SANTOS, THIAGO TOMMASI MARINHO, SAMUEL ALVES DE AZEVEDO ANDRADE
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: JOSE LUIZ DATENA
ADVOGADO(S): MARCELO GASPAR GOMES RAFFAINI, LUIZA BRAGA CORDEIRO DE MIRANDA, SOFIA DE TOLEDO RODOVALHO PODVAL, MARINA BOTELHO ANDRADE MIGUEL, GUSTAVO HENRIQUE FERREIRA DA ROCHA, VIVIANE SANTANA JACOB RAFFAINI, AFONSO HENRIQUE DESTRI, LUIS FERNANDO SILVEIRA BERALDO, ISABELA PRADINES COELHO GUARITA SABINO, MARIANA CALVELO GRACA, ROBERTO PODVAL, DANIEL ROMEIRO, THIAGO FERREIRA BATISTA, LIVIA SALDANHA DE OLIVEIRA MARQUES, PEDRO HENRIQUE COUTINHO SARRUBBO

ITEM - 82
PROCESSO Nº 0600367-97.2024.6.26.0002
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: DIREITO DE RESPOSTA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PABLO HENRIQUE COSTA MARCAL
ADVOGADO(S): PATRICIA TORRES CAMPANA PACHECO, MARCELO REINA FILHO, SAMUEL ALVES DE AZEVEDO ANDRADE, LUCAS JOSE SANTOS DE ASSUNCAO, LUCAS VINICIUS DIAS DOS SANTOS, PAULO HAMILTON SIQUEIRA JUNIOR, ANTONIO ALEIXO DA COSTA, LUIZ ALBERTO BUSSAB, TASSIO RENAM SOUZA BOTELHO, BRUNA ESTEPHANOVICHIL, LARISSA GIL, THIAGO TOMMASI MARINHO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: RICARDO LUIS REIS NUNES
ADVOGADO(S): AMILCAR LUIZ TOBIAS RIBEIRO, RICARDO PENTEADO DE FREITAS BORGES, EDUARDO MIGUEL DA SILVA CARVALHO, MARCELO CERTAIN TOLEDO

ITEM - 83
PROCESSO Nº 0600369-19.2024.6.26.0115
ORIGEM: SANTA ISABEL/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JONATAS DAVI RODRIGUES
ADVOGADO(S): MATHEUS VALERIO BARBOSA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

ITEM - 84
PROCESSO Nº 0600369-67.2024.6.26.0002
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: DIREITO DE RESPOSTA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PABLO HENRIQUE COSTA MARCAL
ADVOGADO(S): PATRICIA TORRES CAMPANA PACHECO, BRUNA ESTEPHANOVICHIL, LUCAS JOSE SANTOS DE ASSUNCAO, THIAGO TOMMASI MARINHO, LUCAS VINICIUS DIAS DOS SANTOS, TASSIO RENAM SOUZA BOTELHO, LUIZ ALBERTO BUSSAB, MARCELO REINA FILHO, SAMUEL ALVES DE AZEVEDO ANDRADE, PAULO HAMILTON SIQUEIRA JUNIOR, LARISSA GIL, ANTONIO ALEIXO DA COSTA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: RICARDO LUIS REIS NUNES
ADVOGADO(S): EDUARDO MIGUEL DA SILVA CARVALHO, RICARDO PENTEADO DE FREITAS BORGES, MARCELO CERTAIN TOLEDO, AMILCAR LUIZ TOBIAS RIBEIRO

ITEM - 85
PROCESSO Nº 0600370-50.2024.6.26.0132
ORIGEM: ILHABELA/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - DRAP PARTIDO/COLIGAÇÃO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: KACILENE RODRIGUES LUCIANO, RECORRENTE: ANTONIO CORNELIO DE MORAIS FILHO, RECORRENTE: MARCO ANTONIO DINIZ, RECORRENTE: FELIPE DE OLIVEIRA JACQUES, RECORRENTE: APARECIDA JOSE ALVES DA CRUZ, RECORRENTE: CIDADANIA - CIDADANIA - MUNICÍPIO DE ILHABELA
ADVOGADO(S): PAULA REGINA BERNARDELLI, DANIEL CALIFE GUERRA COSTA, LETICIA MAESTA, VITOR SILVA DE ARAUJO, FERNANDO GASPAR NEISSER
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: JUNTOS PELO BEM DE ILHABELA [FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA)/PSD] - ILHABELA - SP
ADVOGADO(S): ARTHUR LUIS MENDONCA ROLLO, NICOLAS NEGRINI SEGATI, GIOVANA FERREIRA CERVO, LILIAN MAGNANI SALES, RAFAEL LAGE FREIRE

ITEM - 86
PROCESSO Nº 0600386-04.2024.6.26.0132
ORIGEM: ILHABELA/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - DRAP PARTIDO/COLIGAÇÃO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA (PSDB / CIDADANIA) - ILHABELA - SP, RECORRENTE: PRISCILA CABRAL DOS SANTOS
ADVOGADO(S): NICOLAS NEGRINI SEGATI, ARTHUR LUIS MENDONCA ROLLO, LILIAN MAGNANI SALES, RAFAEL LAGE FREIRE, GIOVANA FERREIRA CERVO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: PROGRESSISTAS - PP - MUNICÍPIO DE ILHABELA
ADVOGADO(S): GUILHERME WAITMAN SANTINHO, RICARDO VITA PORTO

ITEM - 87
PROCESSO Nº 0600387-88.2024.6.26.0002
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: DIREITO DE RESPOSTA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: RICARDO LUIS REIS NUNES
ADVOGADO(S): RICARDO PENTEADO DE FREITAS BORGES, AMILCAR LUIZ TOBIAS RIBEIRO, MARCELO CERTAIN TOLEDO, EDUARDO MIGUEL DA SILVA CARVALHO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: GUILHERME CASTRO BOULOS
ADVOGADO(S): ISABELA DE SOUZA DAMASCENO, MAIRA CALIDONE RECCHIA BAYOD, TALITA CRISTINA PIMENTA GRECO, DANILO TRINDADE DE MORAIS, PRISCILA DE PAULA KAAM, ANA CLAUDIA POMPEU, ANA CAROLINE VASCONCELOS SILVA REIS, GABRIELA VILELA BUZZO, FRANCISCO OCTAVIO DE ALMEIDA PRADO FILHO

ITEM - 88
PROCESSO Nº 0600395-80.2024.6.26.0385
ORIGEM: ARARAQUARA/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - IMPULSIONAMENTO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL (PT/PC DO B/PV) - ARARAQUARA - SP
ADVOGADO(S): JAMIL GONCALVES DO NASCIMENTO, MILENA MARIA RODRIGUES, JAMIL GONCALVES DO NASCIMENTO JUNIOR
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: LUIS CLAUDIO LAPENA BARRETO
ADVOGADO(S): GUSTAVO HENRIQUE DE SOUSA DIAS, RENATO CASSIANO

ITEM - 89
PROCESSO Nº 0600404-27.2024.6.26.0002
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: DIREITO DE RESPOSTA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: RICARDO LUIS REIS NUNES
ADVOGADO(S): MARCELO CERTAIN TOLEDO, AMILCAR LUIZ TOBIAS RIBEIRO, RICARDO PENTEADO DE FREITAS BORGES, EDUARDO MIGUEL DA SILVA CARVALHO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: GUILHERME CASTRO BOULOS
ADVOGADO(S): TALITA CRISTINA PIMENTA GRECO, DANILO TRINDADE DE MORAIS, MAIRA CALIDONE RECCHIA BAYOD, ANA CAROLINE VASCONCELOS SILVA REIS, ISABELA DE SOUZA DAMASCENO, GABRIELA VILELA BUZZO, PRISCILA DE PAULA KAAM, FRANCISCO OCTAVIO DE ALMEIDA PRADO FILHO, ANA CLAUDIA POMPEU

ITEM - 90
PROCESSO Nº 0600409-32.2024.6.26.0040
ORIGEM: CATANDUVA/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: CATANDUVA NO CAMINHO CERTO [REPUBLICANOS / PL / PODE / FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA (PSDB / CIDADANIA) / MDB / PRD] - CATANDUVA - SP
ADVOGADO(S): ALEXANDRA FARAO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: RICARDO ALEXANDRE REBELATO, RECORRIDA: ENDIREITA CATANDUVA (PP / DC / PRTB / PSD / AVANTE) - CATANDUVA - SP
ADVOGADO(S): LUCIANO APARECIDO CACCIA

ITEM - 91
PROCESSO Nº 0600413-74.2024.6.26.0200
ORIGEM: IGARAÇU DO TIETÊ/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: ELEIÇÕES - ELEIÇÃO PROPORCIONAL
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: LUCIANA JOSEFA BOTURA
ADVOGADO(S): JOHNI DONIZETI OLIVEIRA DE MENDONCA MENDES, PIERRE ARUDA BUCAR LOPES RIBEIRO GONCALVES, EDERSON ANTONIO MARTINS, ANDRE CAIXETA DA SILVA MENDES, ALEXANDRE BISSOLI, ANDRE MELO AMARO
(POLO PASSIVO): EMBARGADA: JUSTIÇA ELEITORAL

ITEM - 92
PROCESSO Nº 0600415-61.2024.6.26.0162
ORIGEM: NHANDEARA/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: EDINALDO ARAUJO GERALDO
ADVOGADO(S): DONIZETE APARECIDO BIANCHI, LAERCIO PALADINI, JOSIANE FERNANDA PERPETUO GULO
(POLO PASSIVO): EMBARGADO: JUSTIÇA ELEITORAL

ITEM - 93
PROCESSO Nº 0600416-25.2024.6.26.0072
ORIGEM: NEVES PAULISTA/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - DRAP PARTIDO/COLIGAÇÃO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: O TRABALHO NÃO PODE PARAR [REPUBLICANOS / MDB] - NEVES PAULISTA - SP
ADVOGADO(S): ANA LAURA ESCUDEIRO PAVANI, MARCOS ROBERTO SANCHEZ GALVES
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: UNIÃO BRASIL - UNIÃO - MUNICÍPIO DE NEVES PAULISTA
ADVOGADO(S): LUCAS GARCIA SUZANA

ITEM - 94
PROCESSO Nº 0600437-43.2024.6.26.0058
ORIGEM: MORUNGABA/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JOAO LUCIANO FRARE
ADVOGADO(S): CLAUDIA CRISTINA SOARES, ALAN DE LIMA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

ITEM - 95
PROCESSO Nº 0600439-25.2024.6.26.0345
ORIGEM: LOUVEIRA/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - ADESIVO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: LOUVEIRA DE VOLTA AOS TRILHOS [MDB/PRD] - LOUVEIRA - SP
ADVOGADO(S): ANA CAROLINA FERNANDES, JADER APARECIDO PEREIRA FERREIRA, BEATRIZ DE BRITO CONTREIRA, LUCAS ANDRE NETTO CARDOSO, THIAGO REIS AUGUSTO RIGAMONTI, ANDRE TADEU DE PAULA LEITE DE BARROS
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA FERREIRA, RECORRIDO: DEBORA BORGES DE CARVALHO, RECORRIDO: FABIO ANDRE DE SOUZA BORRIERO, RECORRIDO: CLEIDE QUADROS DA SILVA, RECORRIDO: VALDIR DOS SANTOS, RECORRIDO: ESTANISLAU STECK
ADVOGADO(S): FERNANDA DEVITTE PENTEADO CAZELLATO, LUCAS JUNQUEIRA MIRANDA RIBEIRO, FILIPE PRIOR, CARLA RENATA PEREIRA GARIANI, CINTHIA VICENTE DO NASCIMENTO, ENZO PESSINI DE ASSIS, GIOVANNA MONTU LOFFREDO, JOAO PAULO CORREA CARVALHO, MAYARA CARLOS MARIA NETO, CAROLINE TEIXEIRA FERREIRA, MARCELO PELEGRINI BARBOSA

ITEM - 96
PROCESSO Nº 0600440-03.2024.6.26.0024
ORIGEM: BEBEDOURO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: DIREITO DE RESPOSTA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: BEBEDOURO QUER MUDAR [NOVO/FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA)/PSD] - BEBEDOURO - SP
ADVOGADO(S): BENEDITO BUCK, HERCULES HORTAL PIFFER
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

ITEM - 97
PROCESSO Nº 0600455-89.2024.6.26.0179
ORIGEM: CATIGUÁ/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PAULO CESAR VICENTE
ADVOGADO(S): LUCIANO APARECIDO CACCIA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

ITEM - 98
PROCESSO Nº 0600459-73.2024.6.26.0132
ORIGEM: SÃO SEBASTIÃO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: SELMA LEME DA SILVA AIRES CABRAL
ADVOGADO(S): ALEX JUNIOR PINHEIRO DOS SANTOS, LUIZ TADEU DE OLIVEIRA PRADO FILHO, ROBERTO LOPES SALOMAO MAGIOLINO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

ITEM - 99
PROCESSO Nº 0600468-13.2024.6.26.0010
ORIGEM: APIAÍ/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MARINS CRUZ DOS SANTOS
ADVOGADO(S): JORGE VANDERLEI PINGAS, ANTONIO CARLOS PEREIRA DE OLIVEIRA PEDROSO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

ITEM - 100
PROCESSO Nº 0600486-18.2024.6.26.0080
ORIGEM: SEVERÍNIA/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - DRAP PARTIDO/COLIGAÇÃO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: GUSTAVO BITTENCOURT, RECORRENTE: JORGE THADEU LUJAN
ADVOGADO(S): ADRIANO DIELLO PERES, DAIANA DIELLO SANDRINI
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: PREFEITURA DE PORTAS ABERTAS PARA O POVO [REPUBLICANOS/PODE/PL/FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA)/UNIÃO] - SEVERÍNIA - SP
ADVOGADO(S): VERA LUCIA CABRAL

ITEM - 101
PROCESSO Nº 0600503-34.2024.6.26.0216
ORIGEM: ESTIVA GERBI/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: DIREITO DE RESPOSTA
(POLO ATIVO): REPRESENTANTE: JOSE SILVIO ABREU
ADVOGADO(S): ARTHUR AUGUSTO CAMPOS FREIRE
(POLO PASSIVO): REPRESENTADO: VALDIR PAZINI, REPRESENTADO: MARCIO ROBERTO PAVAN
ADVOGADO(S): LUIS FELIPE ALVES

ITEM - 102
PROCESSO Nº 0600516-33.2024.6.26.0313
ORIGEM: RIBEIRÃO DO SUL/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: FERNANDO MOUTA DE MELO
ADVOGADO(S): STEFANI DA SILVA CALLEGARI, GABRIELLE APARECIDA SILVA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: "UNIDAS PELO PROGRESSO, GUIADAS PELA EXPERIÊNCIA" [REPUBLICANOS / PP / FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA)] - RIBEIRÃO DO SUL - SP
ADVOGADO(S): RODRIGO STOPA

ITEM - 103
PROCESSO Nº 0600520-85.2024.6.26.0114
ORIGEM: IPAUSSU/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: UNIÃO BRASIL - UNIÃO - MUNICÍPIO DE IPAUSSU
ADVOGADO(S): ANDERSON ROBLES HILARIO RODRIGUES
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO - PRTB - MUNICÍPIO DE IPAUSSU, RECORRIDO: CRISTIANO BERGAMIN
ADVOGADO(S): CARLOS ALBERTO PEDROTTI DE ANDRADE

ITEM - 104
PROCESSO Nº 0600582-94.2024.6.26.0189
(ADIADO EM 30.09.2024)
ORIGEM: MONGAGUÁ/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PAULO WIAZOWSKI FILHO
ADVOGADO(S): GUILHERME WAITMAN SANTINHO, RICARDO VITA PORTO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL, RECORRIDO: RENATO CARVALHO DONATO, RECORRIDO: MONGAGUÁ SEMPRE EM FRENTE [REPUBLICANOS / PODE / PRD / NOVO / FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA (PSDB / CIDADANIA)] - MONGAGUÁ - SP
ADVOGADO(S): IZABELLE PAES OMENA DE OLIVEIRA LIMA, BRUNA DE FARIAS FERREIRA LEITE, DANILO AUGUSTO RUIVO, CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES, PAULA SILVA MONTEIRO, GIULIA GOMES DOS SANTOS, ROGERIO BRAZ MEHANNA KHAMIS, RAFAEL CEZAR DOS SANTOS, LEANDRO PETRIN

ITEM - 105
PROCESSO Nº 0600584-29.2024.6.26.0039
ORIGEM: SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - BANNER/CARTAZ/FAIXA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JOSE KLEBER CAMPOS VERISSIMO, RECORRENTE: THIAGO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): LEANDRO EDUARDO CERBI, SEBASTIAO CARLOS ZANATTA NETO, MAIRA LILIAN SANTA ROSA GURNHAK
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: LUIZ FERNANDO STOCCO
ADVOGADO(S): VINICIUS MINIERI PEDRA

ITEM - 106
PROCESSO Nº 0600649-82.2024.6.26.0052
ORIGEM: ITAPETININGA/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - TELEVISÃO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ITAPETININGA NO RUMO CERTO [REPUBLICANOS / PP / MDB / PDT / PODE / NOVO / UNIÃO / PSD / AVANTE / PSB / SOLIDARIEDADE] - ITAPETININGA - SP
ADVOGADO(S): DANIEL CALIFE GUERRA COSTA, PAULA REGINA BERNARDELLI, VITOR SILVA DE ARAUJO, LETICIA MAESTA, FERNANDO GASPAR NEISSER
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MILTON DE OLIVEIRA JUNIOR, RECORRIDA: CORAGEM PRA MUDAR! (PL / PRD / DC / PRTB / MOBILIZA / AGIR) - ITAPETININGA - SP
ADVOGADO(S): PAULO CESAR DA SILVA BRAGA

ITEM - 107
PROCESSO Nº 0600717-74.2024.6.26.0135
ORIGEM: PONTAL/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: TARCISIO BRUNO GUIDI
ADVOGADO(S): TAINA SANTOS SANTANA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

ITEM - 108
PROCESSO Nº 0600733-37.2024.6.26.0132
ORIGEM: SÃO SEBASTIÃO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - BANNER/CARTAZ/FAIXA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: REINALDO ALVES MOREIRA FILHO, RECORRENTE: JOSE REIS DE JESUS SILVA, RECORRENTE: DIEGO DE CASTRO PEREIRA
ADVOGADO(S): ARTHUR LUIS MENDONCA ROLLO, LILIAN MAGNANI SALES, LUIS EDUARDO DE FREITAS ARATO, RAFAEL LAGE FREIRE, GIOVANA FERREIRA CERVO, NICOLAS NEGRINI SEGATI
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: SÃO SEBASTIÃO; TRABALHO, ALMA E CORAÇÃO [PP / MDB / PRD / AVANTE / PDT / FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL(PT/PC DO B/PV) / PMB / UNIÃO] - SÃO SEBASTIÃO - SP
ADVOGADO(S): ROBERTO LOPES SALOMAO MAGIOLINO, ALEX JUNIOR PINHEIRO DOS SANTOS

ITEM - 109
PROCESSO Nº 0600757-11.2024.6.26.0053
ORIGEM: ITAPEVA/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: VITORIA FAIRUZ AMARO INABA
ADVOGADO(S): IGOR DE LIMA PORPHIRIO DA SILVA, FELIPE DE MORAES PINHEIRO, GUSTAVO WILSON DA SILVA SANTOS
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

ITEM - 110
PROCESSO Nº 0600890-10.2024.6.26.0229
ORIGEM: VARGEM GRANDE DO SUL/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: DIREITO DE RESPOSTA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JOSE FRANCISCO MARTHA
ADVOGADO(S): JULIO DIAS TALIBERTI, ANA CARLA PAZOTTO BARRIUNOVO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: HELIO FERNANDO DE ARAUJO
ADVOGADO(S): JULIANO DA SILVA POCOBELLO

ITEM - 111
PROCESSO Nº 0601058-17.2024.6.26.0001
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - DRAP PARTIDO/COLIGAÇÃO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO - PCB - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
ADVOGADO(S): THIAGO MENEZES GRANZOTTI, MARCOS MENEZES GRANZOTTI
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL