Para sustentações orais presenciais ou por videoconferência, inscreva-se aqui através do formulário eletrônico.

Em caso de indisponibilidade do formulário, solicitamos que as inscrições sejam encaminhadas, por meio do aplicativo WhatsApp, para o nº 11 95217-0473. A mensagem deve conter o número do processo, data da sessão, nome do(a) advogado(a) que realizará a sustentação oral e seus contatos (e-mail e telefone móvel), além do nome da parte e a indicação da modalidade (presencial ou por videoconferência).

Orientações sobre sustentações orais presenciais ou por videoconferência

• As inscrições para sustentações orais deverão ser realizadas observando-se os prazos estabelecidos nos artigos 16 e 17 da Resolução TRE-SP Nº 635/2024.
• Caso o processo seja retirado de pauta ou o julgamento seja adiado para sessão posterior, a inscrição para sustentação oral deverá ser renovada, conforme a Resolução TRE-SP Nº 635/2024.
• Nas sessões presenciais, as sustentações orais poderão ser realizadas de forma presencial ou por meio de videoconferência.
• Nas sessões telepresenciais, as sustentações orais serão realizadas exclusivamente por meio de videoconferência.
• Para as sustentações por videoconferência, será enviado um convite para o endereço eletrônico informado no formulário eletrônico de inscrição, com um link para acesso à sala da sessão por videoconferência, que será realizada por meio do aplicativo Zoom Cloud Meetings (Resolução CNJ nº 337/2020). Clique aqui para acessar o Tutorial para instalação do aplicativo Zoom Cloud Meetings .

Orientações sobre sustentações orais em sessões virtuais

• As sustentações orais em sessões virtuais deverão ser encaminhadas na forma e nos prazos estabelecidos no artigo 22-A da Resolução TRE-SP nº 635/2024, alterada pela Resolução TRE-SP nº 661/2025.

• Modelo de termo de declaração que deve acompanhar o arquivo da sustentação oral (Art. 22-A, § 1º da Resolução TRE-SP nº 635/2024)

• Instruções sobre juntada de arquivos no PJe

Pedidos de preferência e de participação por videoconferência

• Nas sessões presenciais e telepresenciais serão admitidos pedidos de preferência e de participação por videoconferência de advogada ou advogado apenas para acompanhamento de julgamento, por meio de formulário eletrônico . Nas sessões presenciais, os pedidos de preferência na ordem de julgamento também poderão ser feitos pessoalmente, até o início da sessão, na antessala do Plenário do Tribunal.

Veja também o artigo 65 do Regimento Interno do TRE-SP ,  que disciplina as sustentações orais.