Descrição

Serviço que possibilita que, a pedido do interessado ou interessada, um dado processo seja julgado antecipadamente, em relação à ordem da pauta do dia, em sessões presenciais ou telepresenciais.

Documentos

Não há.

Forma de prestação de serviço

1) Atendimento presencial: Os pedidos devem ser apresentados diretamente na antessala do Plenário – 14º andar, Sede I, até o início da sessão de julgamento.

2) Atendimento por meio eletrônico: Os pedidos devem ser formulados por meio do formulário eletrônico disponível em: www.tre-sp.jus.br/servicos-judiciais/sessoes-dejulgamento/sustentacao-oral

Observação: Nas sessões presenciais e telepresenciais, utilizando-se o mesmo formulário eletrônico, o advogado interessado ou a advogada interessada poderá solicitar, além do pedido de preferência, a sua participação na sessão, por videoconferência, para acompanhar o julgamento do processo de seu interesse, hipótese em que a Secretaria do Tribunal lhe encaminhará, com a devida antecedência, o convite e as orientações necessárias para o acesso à sessão de julgamento.