O Curso de Especialização em Direito Eleitoral obedece ao seguinte programa, que pode sofrer variações mediante proposta da Coordenação Pedagógica e aprovação do Conselho da Escola, com vistas à manutenção de sua adequação e atualidade:

Módulo I - Direito Constitucional Eleitoral e Político
Créditos: 100 horas/aula e 20 horas de fichamentos obrigatórios

Módulo II - Direito Eleitoral e Processual Eleitoral
Créditos: 152 horas/aula e 20 horas de fichamentos obrigatórios

Módulo III - Sistema Penal Eleitoral
Créditos: 56 horas/aulas e 10 horas de fichamentos obrigatórios

Módulo IV - Direito Eleitoral Digital
Créditos: 68 horas/aula e 12 horas de fichamentos obrigatórios 

Orientação de Monografia – 24 horas/aula – a ser realizada entre o aluno e seu orientador

O Curso de Especialização em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral é presencial, e as atividades ocorrem nas dependências da Escola Paulista da Magistratura, na Rua da Consolação, n.º 1483, na cidade de São Paulo.

A metodologia estabelecida para o Curso é baseada no caráter participativo dos alunos, tendo como proposta estimular o debate entre os acadêmicos, a fim de que esses atuem como intérpretes e geradores do conhecimento científico.

Os encontros são  às segundas e quartas-feiras, das 18h30min às 22h30min. 

Às quartas-feiras, ocorrem os seminários, em que a turma é reunida para discutir sobre o tema proposto de acordo com o programa e responder às questões apresentadas pelos professores. Após os debates, a turma sintetiza suas respostas em enunciados de súmulas.

Às segundas-feiras ocorrem as palestras, ministradas por renomados profissionais da área, escolhidos pela Coordenação Pedagógica do Curso.

Na avaliação do aluno, em cada módulo, são considerados os seguintes fatores: participação nos debates, apresentação de fichamentos sobre cada tema e frequência mínima de 75%. A nota atribuída pelos professores aos alunos varia de zero a dez, sendo sete a nota mínima para aprovação.

Para obtenção do certificado de especialista, o aluno deve cumprir os seguintes requisitos:

1. Média final mínima de 7 (sete) em cada módulo;
2. Frequência mínima de 75% (setenta e cinco por cento) da carga horária prevista em cada módulo;
3. Elaboração de monografia que receba, no mínimo, o grau "C".

A Escola Judiciária Eleitoral Paulista comunica que o Curso de Pós-Graduação “Lato Sensu” - Especialização em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral encontra-se em sua 7ª edição.
O curso destinado a bacharéis em Direito acontece de forma presencial com aulas ministradas às segundas e quartas-feiras nas dependências da EPM - Rua da Consolação, n. 1483.

Os interessados poderão se cadastrar para participar do processo seletivo da próxima edição do curso, prevista para ter início em março de 2025, ou obter maiores informações através do e-mail ejep.pos@tre-sp.jus.br.