Resoluções do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo para as Eleições 2018.

(Arquivos em pdf)

Resolução nº 459/2018 - Dispõe sobre a emissão de diplomas, pela internet, para candidatos eleitos e suplentes no Estado de São Paulo, em eleições gerais, e dá outras providências.

Resolução nº 457/2018 - Dispõe sobre a alteração das Resoluções TRE/SP nº 446/2018 e nº 447/2018, que tratam da transmissão de boletins de urna nas Eleições Gerais de 2018, em postos e pontos de atendimento da Justiça Eleitoral e com uso da Solução JE-Connect.

Resolução nº 453/2018 - Institui a Comissão Apuradora das Eleições de 2018.

Resolução nº 451/2018 - Dispõe sobre o processamento e julgamento das prestações de contas eleitorais de 2018 dos órgãos municipais dos Partidos Políticos de Araraquara.

Resolução nº 450/2018 - Fixa data, estabelece instruções para a realização de eleição suplementar direta para os cargos eletivos de Prefeito e Vice-prefeito do Município de Mongaguá pertencente à circunscrição da 189ª Zona Eleitoral de Itanhaém, e aprova o respectivo Calendário Eleitoral.

Resolução nº 448/2018 - Dispõe sobre os procedimentos relativos à carga, lacração e conferência de urnas para as Eleições Gerais de 7 de outubro de 2018 e 28 de outubro de 2018, em caso de segundo turno.

Resolução nº 447/2018 - Dispõe sobre a transmissão de boletins de urna nas Eleições Gerais de 2018, com uso da Solução JE-Connect, e dá outras providências.

Resolução nº 446/2018 - Dispõe sobre a transmissão de boletins de urna nas Eleições Gerais de 2018, em postos e pontos de atendimento da Justiça Eleitoral nas localidades que especifica, e dá outras providências.

Resolução nº 440/2018 - Dispõe sobre a competência dos Juízos Eleitorais para processar e julgar as prestações de contas eleitorais dos órgãos municipais dos partidos relativas às Eleições de 2018.

Resolução nº 436/2018 - Dispõe sobre a utilização do mural eletrônico para as intimações, notificações e comunicações realizadas nos processos de registro de candidatura, representações, reclamações, pedidos de resposta e prestação de contas no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e dá outras providências.

Resolução nº 435/2018 - Dis põe sobre a fiscalização de Propaganda Eleitoral para as Eleições de 2018 e reclamações sobre a localização dos comícios.

Resolução nº 433/2018 - Dispõe sobre a fiscalização de eventos com finalidade arrecadatória nas eleições 2018.