Resoluções TRE/SP - Eleições 2020

(Arquivos em formato pdf)

Resolução nº 518/202 0 - Dispõe sobre o Plantão Judiciário em segundo grau, no período compreendido entre os dias 20 de dezembro de 2020 e 6 de janeiro de 2021

Resolução nº 517/2020 - Prorroga e altera o plano de retorno gradual do trabalho presencial no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, instituído pela Resolução TRE/SP nº 496, de 7 de julho de 2020.

Resolução nº 516/2020 - Dispõe sobre a expedição de diplomas, pela internet, para candidatos eleitos, inclusive suplentes, no Estado de São Paulo, em eleições municipais, e dá outras providências.

Resolução nº 515/2020 - Dispõe sobre o agendamento prévio para entrega das mídias de prestação de contas das Eleições 2020.

Resolução nº 513/2020 - Dispõe sobre a alteração da Resolução TRE/SP nº 509/2020, que trata a transmissão dos boletins de urna nas Eleições de 2020, nas localidades que especifica.

Resolução nº 512/2020 - Dispõe sobre a alteração da Resolução TRE/SP nº 508/2020 que trata da transmissão de boletins de urna nas Eleições Municipais de 2020, com uso da Solução JE-Connect, e dá outras providências.

Resolução nº 511/2020 - Dispõe sobre os procedimentos relativos à geração de mídias, preparação e conferência das urnas para as Eleições Municipais de 2020.

Resolução nº 510/2020 - Dispõe sobre a alteração da Resolução TRE/SP nº 509/2020, que trata a transmissão de boletins de urna nas Eleições Municipais de 2020, em postos e pontos de atendimento da Justiça Eleitoral nas localidades que especifica.

Resolução nº 509/2020 - Dispõe sobre a transmissão de boletins de urna nas Eleições Municipais de 2020, em postos e pontos de atendimento das Justiça Eleitoral nas localidades que especifica, e dá outras providências.

Resolução nº 508/2020 - Dispõe sobre a transmissão de boletins de urna nas Eleições Municipais de 2020, com uso da Solução JE-Connect, e dá outras providências. Alterada pela Resolução TRE/SP nº 512/2020 (O anexo I da Resolução TRE/SP nº 508, de 30 de setembro de 2020, passa a vigora nos termos do Anexo I da Portaria TRE/SP nº 329/2020 - Alterada pela Portaria TRE/SP nº 331/2020 ).

Resolução nº 506/2020 – Altera a Resolução nº 495, de 18.09.2020.

Resolução nº 505/2020 – Regulamenta a prestação de serviço extraordinário no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, durante o período eleitoral correspondente às eleições municipais de 2020.

Resolução nº 502/2020 - Altera o artigo 1º da Resolução TRE/SP nº 497/2020, que dispõe sobre a designação de Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica, nas eleições de 2020.

Resolução nº 501/2020 - Institui no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo o novo Diário da Justiça Eletrônico.

Resolução 497/2020 - Dispõe sobre a designação de Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica, nas eleições de 2020. (Alterada pela Resolução nº 502/2020 )

Resolução nº 495/2020 – Dispõe sobre o horário de expediente; o peticionamento nos pedidos de registro de candidatura; as intimações por mural eletrônico nos processos de registro de candidatura, representações, reclamações e pedidos de resposta; as intimações dos recursos no Tribunal; as inscrições para sustentação oral; o horário de conclusão dos processos com pedidos de natureza urgente, referentes às Eleições Municipais de 2020, no âmbito da Justiça Eleitoral do Estado de São Paulo. (Alterada pela Resolução TRE/SP nº 506/2020 )

Resolução TRE/SP nº 493/2020 - Regulamenta a convocação de membros da mesa receptora de votos e/ou justificativas e do apoio logístico.

Resolução TRE/SP nº 487/2020 - Dispõe sobre a competência dos Juízos Eleitorais para as eleições e apreciação de prestações de contas anuais dos órgãos municipais dos partidos políticos. (*1- Republicada em 20/02/2020, em virtude de erro material no Anexo I). (*2 - Republicada em 24/04/2020, em virtude de erro material no ANEXO II).