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Resoluções do TRE/SP para as eleições

Resolução nº 335/2015 - Dispõe sobre o horário de expediente, de funcionamento do protocolo e da afixação de publicações no Cartório Eleitoral da 55ª Zona Eleitoral - Itápolis para a nova eleição municipal de 1º de março de 2015 no Município de Itápolis, nos termos da LC n.º64/1990 e da Lei n.º 9.504/1997.

Resolução nº 330/2014 - Novas eleições majoritárias. Município de Americana. Propaganda. Alteração do Calendário aprovado pela Resolução TRE-SP n.º 323, de 28 de outubro de 2014. (vide Resolução TRE/SP nº 323/2014 )

Resolução nº 329/2014 - Dispõe sobre o horário de expediente, de funcionamento do protocolo e da afixação de publicações nos Cartórios Eleitorais das Zonas Eleitorais de Martinópolis – 71ª, Tietê – 142ª, Valparaíso – 146ª, Americana – 158ª e 384ª e Cajamar – 354ª, para as novas eleições municipais de 07 de dezembro de 2014 nos municípios de Indiana, Jumirim, Bento de Abreu, Americana e Cajamar, respectivamente, nos termos da LC n.º 64/1990 e da Lei n.º 9.504/1997.

Resolução nº 328/2014 - Disciplina o acesso aos dados das prestações de contas de candidatos, comitês financeiros e partidos políticos relativas ao pleito de 2014, bem como a ciência dos atos processuais relativos a tais feitos.

Resolução nº 327/2014 - Determina a realização de nova eleição para Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Jumirim, a ser realizada no dia 7 de dezembro de 2014, utilizando-se o sistema eletrônico de votação e totalização. Calendário Eleitoral. Propaganda.

Resolução nº 326/2014 - Determina a realização de nova eleição para Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Indiana, a ser realizada no dia 7 de dezembro de 2014, utilizando-se o sistema eletrônico de votação e totalização. Calendário Eleitoral. Propaganda.

Resolução nº 325/2014 - Determina a realização de nova eleição para Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Cajamar, a ser realizada no dia 7 de dezembro de 2014, utilizando-se o sistema eletrônico de votação e totalização. Calendário Eleitoral. Propaganda.

Resolução nº 324/2014 - Determina a realização de nova eleição para Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Bento de Abreu, a ser realizada no dia 7 de dezembro de 2014, utilizando-se o sistema eletrônico de votação e totalização. Calendário Eleitoral. Propaganda.

Resolução nº 323/2014 - Resolução do TRE/SP que determina a realização de nova eleição para Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Americana, a ser realizada no dia 7 de dezembro de 2014, utilizando-se o sistema eletrônico de votação e totalização. Calendário Eleitoral.(vide Resolução TRE/SP nº 330/2014 )

Resolução nº 322/2014 - Disciplina o horário de funcionamento das unidades da Secretaria envolvidas com o processamento das prestações de contas de campanha relativas às eleições de 2014.

Resolução nº 321/2014 - Dispõe sobre a alteração do artigo 1º da Resolução TRE/SP n.º 316/2014, que designa a Comissão de Auditoria de verificação do funcionamento das urnas eletrônicas.

Resolução nº 320/2014 - Disciplina o horário de funcionamento dos serviços de atendimento ao público e de protocolo, a partir de 09 de outubro de 2014, no âmbito do TRE/SP.

Resolução nº 315/2014 - Dispõe sobre as intimações, notificações e comunicações realizadas no  processamento das ações disciplinadas pela Resolução nº 23.398, de 17 de dezembro de 2013, do Tribunal Superior Eleitoral.

Resolução nº 314/2014 - Dispõe sobre a fiscalização de eventos com finalidade arrecadatória nas eleições 2014.

Resolução nº 313/2014 - Dispõe sobre o horário de expediente, de funcionamento do protocolo e da afixação de publicações nos Cartórios Eleitorais das 33ª, 274ª, 275ª, 378ª, 379ª, 380ª e 423ª Zonas Eleitorais, Campinas, para a consulta plebiscitária relativa à proposta de elevação das regiões de Ouro Verde e Campo Grande à condição de Distritos Administrativos da cidade de Campinas, nos termos da Resolução TRE/SP nº 298/2013.

Resolução nº 312/2014 - Dispõe sobre a realização da consulta plebiscitária relativa à proposta de elevação das regiões de Ouro Verde e Campo Grande à condição de Distritos Administrativos da cidade de Campinas, no dia 5 de outubro de 2014, concomitantemente com o primeiro turno das eleições ordinárias.

Resolução nº 311/2014 - Resolve que a Secretaria do Tribunal cumprirá expediente nos dias 30 de junho e 02, 03 e 04 de julho de 2014, no período das 9 às 19 horas, exclusivamente, para o recebimento dos pedidos de registro de candidaturas dos partidos e coligações.

Resolução nº 310/2014 - Dispõe sobre as perguntas a serem utilizadas na consulta plebiscitária relativa à proposta de elevação das regiões de Ouro Verde e Campo Grande à condição de Distritos Administrativos da cidade de Campinas, no dia 5 de outubro de 2014, concomitantemente com o primeiro turno das eleições ordinárias, e sobre o uso das cédulas oficiais de uso contingente.

Resolução nº 308/2014 - Dispõe sobre a Fiscalização de Propaganda Eleitoral para as Eleições de 2014 e reclamações sobre a locação dos comícios.

Resolução nº 306/2014 - Dispõe sobre as intimações, notificações e comunicações realizadas no processamento dos pedidos de registro de candidatura - Eleições 2014.

Outras Normas

Comunicado da Presidência - Locais de votação aptos a utilizarem a solução JE-CONNECT nas eleições de 26 de outubro de 2014.

Acórdão nº 5104 - STF. Medida Cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade. Defere parcialmente o pedido de medida cautelar para suspender a eficácia do art. 8º da Resolução nº 23.396, de 17 de dezembro de 2013, do Tribunal Superior Eleitoral.

ADI nº 4617 - Confere interpretação conforme a Constituição ao artigo 45, § 3º, da Lei 9.096/95, estabelecendo a legitimidade concorrente dos partidos políticos e do MPE para a representação por propaganda partidária irregular.

Comunicado da Presidência - Locais de votação aptos a utilizar a solução JE-CONNECT nas eleições de  5 de outubro de 2014. Aditamento.

Comunicado da Presidência - Cobertura jornalística nas seções eleitorais nas Eleições 2014. Recomendação. Permissão de filmagens e fotos de personalidades no recinto das seções eleitorais, nos dias 05 e 26 de outubro (caso haja segundo turno), desde que resguardado o sigilo do voto. Proibição de entrevistas no interior das seções eleitorais.

Decisão no Recurso Extraordinário com Agravo nº 728.188 STF - Não cabe a Súmula nº 11 do TSE ao Ministério Público Eleitoral. Esse entendimento se aplica às eleições de 2014.

Decreto Legislativo nº 424/2013 - Susta os efeitos da Resolução nº 23.389, de 9 de abril de 2013, expedida pelo Tribunal Superior Eleitoral, que dispõe sobre o número de membros da Câmara dos Deputados e das Assembleias e Câmaras Legislativas para as eleições de 2014.

Edital - Edital de conferência visual dos dados de carga das urnas eletrônicas para as eleições de 5 de outubro (1º Turno).

Portaria nº 167, de 11/07/2014 - Altera a Portaria TRE-SP nº 186/2011, de 01 de setembro de 2011, que dispõe sobre a abertura de vista de autos e documentos em cartório e fora dos balcões da Secretaria Judiciária, inclusive durante o período eleitoral e dá outras providências.

Portaria nº 108, de 25/04/2014 - Dispõe sobre o horário de expediente nos dias de jogos do Campeonato Mundial de Futebol de 2014 na Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, nos Cartórios Eleitorais da Capital e do Interior.

Jurisprudência (acesso à pesquisa de jurisprudência, inteiro teor de acórdãos e resoluções, bem como à tabela com prazos de desincompatibilização elaborada pela Seção de Jurisprudência do TRE/SP).

Legislação eleitoral e partidária.