Tribunal Regional Eleitoral - SP
Secretaria de Gestão da Informação e Documental
Coordenadoria De Gestão Da Informação
Seção de Legislação
RESOLUÇÃO Nº 653, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024.
Altera a Resolução TRE-SP nº 546/2021, que estabeleceu o Plano Estratégico Institucional do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo para o período de 2021 a 2026, alterada pelas Resoluções TRE-SP nº 582/2022, nº 605/2022 e nº 633/2023, e dá outras providências.
O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições regimentais, e
CONSIDERANDO o disposto no artigo 37 da Constituição Federal;
CONSIDERANDO a necessidade de o sistema de Governança e o Plano Estratégico Institucional estarem alinhados à realidade da organização;
CONSIDERANDO o decidido no Processo SEI TRE-SP nº 0020679-16.2021.6.26.8000,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar o Anexo III da Resolução TRE-SP nº 546/2021, que passa a vigorar na forma do anexo I da presente resolução.
Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data da sua publicação.
São Paulo, aos vinte dias do mês de setembro de 2024.
DESEMBARGADOR SILMAR FERNANDES
PRESIDENTE
DESEMBARGADOR JOSÉ ANTONIO ENCINAS MANFRÉ
VICE-PRESIDENTE E CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL
DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS PAULO COTRIM GUIMARÃES
JUÍZA MARIA CLÁUDIA BEDOTTI
JUIZ REGIS DE CASTILHO BARBOSA FILHO
JUIZ ROGÉRIO LUIS ADOLFO CURY
JUIZ CLAUDIO JOSÉ LANGROIVA PEREIRA
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-SP nº 234, de 26.9.2024, p. 3.
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