Dispõe sobre as providências decorrentes do remanejamento do eleitorado nos municípios de Santo André e Sorocaba, no âmbito do estado de São Paulo.

Aprova a utilização dos recursos orçamentários provenientes do saldo de 35% do valor integral do cargo em comissão, para transformação, sem aumento de despesa, em cargos em comissão.

Dispõe sobre o Plantão Judiciário em segundo grau, no período compreendido entre os dias 20 de dezembro de 2024 e 6 de janeiro de 2025.

Altera a Resolução TRE-SP nº 567, de 25 de novembro de 2021, que institui o regime de teletrabalho no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo e dá outras providências.

Dispõe sobre o Sistema de Gerenciamento de Propaganda Partidária Gratuita - SisAntena, no âmbito da Justiça Eleitoral do Estado de São Paulo.

Altera a Resolução TRE-SP nº 546/2021, que estabeleceu o Plano Estratégico Institucional do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo para o período de 2021 a 2026, alterada pelas Resoluções TRE-SP nº 582/2022, nº 605/2022 e nº 633/2023, e dá outras providências.

Dispõe sobre a expedição de diplomas, pela internet, para candidatos e candidatas eleitos e suplentes, no Estado de São Paulo, nas eleições municipais, e dá outras providências.

Dispõe sobre o local de funcionamento das Juntas Eleitorais e de transmissão de arquivos de urna nas eleições municipais de 2024, e dá outras providências.

Altera a Resolução TRE-SP nº 645/2024, que dispõe sobre a implantação e o funcionamento do Juiz das Garantias no âmbito da Justiça Eleitoral do Estado de São Paulo.

Dispõe sobre os procedimentos relativos à geração de mídias e preparação das urnas para as Eleições Municipais de 2024.

Altera a Resolução TRE-SP nº 569/2021, que dispõe sobre o Plano Estratégico de Pessoas do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo para o período de 2021 a 2026, e dá outras providências.

Dispõe sobre a implantação e o funcionamento do Juiz das Garantias no âmbito da Justiça Eleitoral do Estado de São Paulo.

Dispõe sobre o horário de expediente dos cartórios eleitorais e da Secretaria durante o período eleitoral, o peticionamento nos pedidos de registro de candidatura; o fornecimento de chave de acesso ao CANDex; a forma de entrega das mídias eletrônicas geradas pelo SPCE; as intimações por mural eletrônico nos processos de registro de candidatura, representações, reclamações e pedidos de resposta; as intimações dos recursos no Tribunal; a abertura de conclusão dos processos com pedidos de natureza urgente, referentes às Eleições Municipais de 2024, no âmbito da Justiça Eleitoral do Estado de São Paulo e dá outras providências.

Dispõe sobre a transmissão dos arquivos de urna nas Eleições Municipais de 2024, com uso da solução JE-Connect, e dá outras providências.

Dispõe sobre a designação, convocação e nomeação de mesárias, mesários e apoios logísticos para as Eleições Municipais de 2024.

Dispõe sobre a alteração da nominação do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa - Especialidade Transporte.

Institui novo Estatuto de Auditoria Interna do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.

Dispõe sobre a designação da Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica, nas Eleições 2024.

Altera a Resolução TRE-SP nº 596/2022, que dispõe sobre o Sistema de Governança Corporativa e Gestão do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, e dá outras providências.

Dispõe sobre a competência dos Juízos Eleitorais para as eleições e apreciação de prestações de contas anuais dos órgãos municipais dos partidos políticos.

Disciplina a realização de sessões presenciais, telepresenciais e virtuais, bem como as formas de inscrição para sustentação oral nos julgamentos de processos no Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo e revoga a Resolução TRE-SP nº 577/2022.

Estabelece instruções e aprova o respectivo Calendário Eleitoral para a realização da Eleição Suplementar Direta do Município de Analândia - SP, pertencente à 245ª Zona Eleitoral de Rio Claro, para os cargos eletivos de Prefeita(o) e Vice-Prefeita(o) em 7 de abril de 2024.

Institui a Política de Integridade e Compliance das Contratações do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.