Dispõe sobre a emissão de diplomas, pela internet, para candidatos e candidatas eleitos(as) e suplentes no Estado de São Paulo, em eleições gerais, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Plantão Judiciário em segundo grau, no período compreendido entre os dias 20 de dezembro de 2022 e 6 de janeiro de 2023.

Estabelece instruções e aprova o respectivo Calendário Eleitoral para a realização da Eleição Suplementar Direta do Município de Leme para os cargos eletivos de Prefeita(o) e Vice-Prefeita(o) em 11 de dezembro de 2022.

Estabelece instruções e aprova o respectivo Calendário Eleitoral para a realização da Eleição Suplementar Direta do Município de Ribeirão Pires para os cargos eletivos de Prefeita(o) e Vice-Prefeita(o) em 11 de dezembro de 2022.

Altera a Resolução TRE-SP nº 546/2021, que estabeleceu o Plano Estratégico Institucional do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo para o período de 2021 a 2026, alterada pela Resolução TRE-SP nº 582/2022, e dá outras providências.

Dispõe sobre a atualização da composição da Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica, nas Eleições 2022.

Estabelece instruções e aprova o respectivo Calendário Eleitoral para a realização da Eleição Suplementar Direta do Município de Tanabi para os cargos eletivos de Prefeita(o) e Vice-Prefeita(o) em 27 de novembro de 2022.

Altera a Resolução TRE-SP nº 599/2022, que dispõe sobre a transmissão dos arquivos de urna nas Eleições Gerais de 2022, com uso da solução JE-Connect, e dá outras providências.

Dispõe sobre o local de funcionamento das Juntas Eleitorais, sobre a transmissão de arquivos de urna nas Eleições Gerais de 2022, e dá outras providências.

Institui a Comissão Apuradora das Eleições 2022.

Dispõe sobre a transmissão dos arquivos de urna nas Eleições Gerais de 2022, com uso da solução JE-Connect, e dá outras providências.

Dispõe sobre os procedimentos relativos à geração de mídias, preparação e conferência das urnas para as Eleições Gerais de 2022.

Institui a Política de Gestão Documental e de Memória do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo (PGDM – TRE-SP).

Altera o Sistema de Governança Corporativa e Gestão do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo e dá outras providências.

Estabelece instruções e aprova o respectivo Calendário Eleitoral para a realização de eleições suplementares municipais diretas para os cargos eletivos de Prefeita(o) e Vice-Prefeita(o) do Município de Pinhalzinho, pertencente à circunscrição da 136ª Zona Eleitoral de Socorro, e aprova o respectivo calendário.

Dispõe sobre alteração da Resolução TRE-SP nº 567, de 25 de novembro de 2021, que institui o regime de teletrabalho no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo e dispõe sobre o regime de trabalho cem por cento presencial.

Dispõe sobre a implantação do "Juízo 100% Digital" em primeiro e segundo graus, nos termos da Resolução nº 345, de 9 de outubro de 2020, alterada pela Resolução nº 378, de 9 de março de 2021, do Conselho Nacional de Justiça, e revoga a Resolução nº 561, de 31 de agosto de 2021, deste Tribunal Regional Eleitoral.

Dispõe sobre a distribuição dos processos de Registro de Candidatura para as Eleições de 2022 no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

Dispõe sobre a fiscalização de propaganda eleitoral e de enquetes para as Eleições de 2022 e reclamações sobre a localização dos comícios.

Altera a Resolução TRE-SP nº 528, de 9 de março de 2021.

Dispõe sobre a fiscalização de eventos promovidos por candidatas, candidatos e partidos políticos, que se destinem a arrecadar recursos para a campanha eleitoral de 2022.

Dispõe sobre o horário de atendimento ao público externo e processamento de feitos relacionados a representações, reclamações e pedidos de direito de resposta da Lei nº 9.504/97, pedidos de registro de candidatura e prestações de contas de campanha eleitoral referentes às Eleições Gerais de 2022, no âmbito da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.

Estabelece procedimentos para exame técnico das prestações de contas anuais dos diretórios estaduais dos partidos políticos relativas ao exercício financeiro de 2020 e seguintes, no âmbito do Estado de São Paulo e dá outras providências.

Dispõe sobre a designação, convocação e nomeação de mesárias, mesários e apoios logísticos para as Eleições Gerais de 2022, bem como sobre o recebimento de justificativas, no âmbito do Estado de São Paulo

Dispõe sobre a designação da Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica, nas Eleições 2022.

Altera a Resolução TRE-SP nº 546/2021, que dispõe sobre o Plano Estratégico Institucional do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo para o período de 2021 a 2026 e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração da estrutura organizacional do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, com o remanejamento, transformação, sem aumento de despesa, e lotação de cargos em comissão e funções comissionadas criados pela Lei nº 14.234, de 3 de novembro de 2021.

Dispõe sobre a Política de Segurança da Informação (PSI) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.

Dispõe sobre a Política de Gestão de Riscos Corporativos do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.

Revoga os artigos 15 a 20 da Resolução TRE-SP nº 575, de 22 de fevereiro de 2022.

Disciplina a realização de sessões presenciais e telepresenciais, bem como as formas de inscrição para sustentação oral nos julgamentos de processos no Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo e revoga as Resoluções TRE-SP nº 489/2020 e 492/2020.

Dispõe sobre a proteção a vítimas e testemunhas por meio da proteção à sua identidade, endereço e dados qualificativos, nos termos da Resolução nº 427, de 20 de outubro de 2021, do Conselho Nacional de Justiça, e dá outras providências.

Dispõe sobre a prorrogação da suspensão temporária e a retomada do plano de retorno gradual dos trabalhos presenciais no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.

Dispõe sobre a prorrogação da suspensão temporária do plano de retorno gradual dos trabalhos presenciais no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, para a prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (Covid-19) e para assegurar a continuidade das atividades inadiáveis da Justiça Eleitoral Paulista.

Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, para a prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (Covid-19) e para assegurar a continuidade das atividades inadiáveis da Justiça Eleitoral Paulista.