Dispõe sobre a revisão de eleitorado com coleta de dados biométricos para o biênio 2019-2020.

Dispõe sobre a emissão de diplomas, pela internet, para candidatos eleitos e suplentes no Estado de São Paulo, em eleições gerais, e dá outras providências

Trata da suspensão dos efeitos da eleição suplementar realizada no Município de Mongaguá, regulamentada pela Resolução TRE-SP nº 450/2018.

Dispõe sobre a alteração das Resoluções TRE-SP nº 446/2018 e nº 447/2018, que tratam da transmissão de boletins de urna nas Eleições Gerais de 2018, em postos e pontos de atendimento da Justiça Eleitoral e com uso da Solução JE-Connect.

Altera as Resoluções TRE-SP nº 442/2018, 443/2018 e 444/2018.

Dispõe sobre a revisão de eleitorado com coleta de dados biométricos nos Municípios de Cajobi, Dracena, Embaúba, Ouro Verde, Redenção da Serra, Rinópolis e Salmourão.

Dispõe sobre a regulamentação das atribuições, atividades e estrutura administrativa da Ouvidoria do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

Institui a Comissão Apuradora das Eleições de 2018.

Dispõe sobre a Política de Gestão de Riscos Corporativos do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

Dispõe sobre o processamento e julgamento das prestações de contas eleitorais de 2018 dos órgãos municipais dos Partidos Políticos de Araraquara.

Fixa data, estabelece instruções para a realização de eleição suplementar direta para os cargos eletivos de Prefeito e Vice-prefeito do Município de Mongaguá pertencente à circunscrição da 189ª Zona Eleitoral de Itanhaém, e aprova o respectivo Calendário Eleitoral.

Dispõe sobre a alteração da Resolução TRE-SP nº 331, de 14 de novembro de 2014, que trata de procedimentos relativos ao pagamento de substituição de servidores ocupantes de cargo em comissão e função comissionada, no âmbito deste Tribunal.

Dispõe sobre os procedimentos relativos à carga, lacração e conferência de urnas para as Eleições Gerais de 7 de outubro de 2018 e 28 de outubro de 2018, em caso de segundo turno.

Dispõe sobre a transmissão de boletins de urna nas Eleições Gerais de 2018, com uso da Solução JE-Connect, e dá outras providências.

Dispõe sobre a transmissão de boletins de urna nas Eleições Gerais de 2018, em postos e pontos de atendimento da Justiça Eleitoral nas localidades que especifica, e dá outras providências.

Fixa data, estabelece instruções para a realização de eleição suplementar direta para os cargos eletivos de Prefeito e Vice-prefeito do Município de Monte Azul Paulista, 171ª Zona Eleitoral do Estado de São Paulo, e aprova o respectivo Calendário Eleitoral.

Fixa data, estabelece instruções para a realização de eleição suplementar direta para os cargos eletivos de Prefeito e Vice-prefeito do Município de Rincão, 239ª Zona Eleitoral de Américo Brasiliense, e aprova o respectivo Calendário Eleitoral.

Fixa data, estabelece instruções para a realização de eleição suplementar direta para os cargos eletivos de Prefeito e Vice-prefeito do Município de Araras, 14ª Zona Eleitoral do Estado de São Paulo, e aprova o respectivo Calendário Eleitoral.

Dispõe sobre a alteração da Resolução TRE-SP nº 338, de 24 de fevereiro de 2015, que trata do Programa de Estágio Estudantil do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

Dispõe sobre a competência dos Juízos Eleitorais para processar e julgar as prestações de contas eleitorais dos órgãos municipais dos partidos relativas às Eleições de 2018.

Altera dispositivos da Resolução TRE-SP nº 210, de 17 de novembro de 2009, que institui o Diário da Justiça Eletrônico como instrumento oficial de publicação de atos judiciais, administrativos e de comunicações em geral no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (DJESP).

Dispõe sobre a designação de Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica, nas eleições de 2018.

Dispõe sobre a utilização do mural eletrônico para as intimações, notificações e comunicações realizadas nos processos de registro de candidatura, representações, reclamações, pedidos de resposta e prestação de contas no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e dá outras providências.

Dispõe sobre a Fiscalização de Propaganda Eleitoral para as Eleições de 2018 e reclamações sobre a localização dos comícios.

Altera dispositivos da Resolução TRE-SP nº 430/2018 e atualiza o calendário eleitoral para a realização de eleição suplementar direta para os cargos eletivos de Prefeito e Vice-prefeito do Município de Santa Cruz das Palmeiras pertencente à circunscrição da 39ª Zona Eleitoral de Casa Branca.

Dispõe sobre a fiscalização de eventos com finalidade arrecadatória nas eleições 2018.

Dispõe sobre a alteração da Resolução TRE-SP nº 297, de 5 de dezembro de 2013, que trata do Regulamento Interno da Secretaria do Tribunal e da Resolução TRE-SP nº 351, de 3 de setembro de 2015.

Fixa data, estabelece instruções para a realização de eleição suplementar direta para os cargos eletivos de Prefeito e Vice-prefeito do Município de Turmalina pertencente à circunscrição da 233ª Zona Eleitoral de Estrela D'oeste, e aprova o respectivo Calendário Eleitoral.

Fixa data, estabelece instruções para a realização de eleição suplementar direta para os cargos eletivos de Prefeito e Vice-prefeito do Município de Santa Cruz das Palmeiras pertencente à circunscrição da 39ª Zona Eleitoral de Casa Branca, e aprova o respectivo Calendário Eleitoral.

Dispõe sobre os procedimentos relativos à publicação do balanço patrimonial e demonstração do resultado do exercício dos partidos políticos, nos termos da Resolução TSE nº 23.546/2017

Fixa data, estabelece instruções para a realização de eleição suplementar direta para os cargos eletivos de Prefeito e Vice-prefeito do Município de Pirapora do Bom Jesus pertencente à circunscrição da 386ª Zona Eleitoral de Barueri, e aprova o respectivo Calendário Eleitoral.

Fixa data, estabelece instruções para a realização de eleição suplementar direta para os cargos eletivos de Prefeito e Vice-prefeito do Município de Bariri pertencente à circunscrição da 19ª Zona Eleitoral de Bariri, e aprova o respectivo Calendário Eleitoral.

Dispõe sobre a alteração da Resolução TRE-SP nº 356/2015, que atualiza os instrumentos de gestão documental no âmbito da Justiça Eleitoral de São Paulo e dá outras providências.

Dispõe sobre o Plano Estratégico de Pessoas do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo para o período de 2018 a 2022 e dá outras providências.

Dispõe sobre o remanejamento das funções comissionadas das zonas eleitorais extintas pela Resolução TRE-SP nº 413/2017.

Disciplina o funcionamento das unidades de atendimento ao eleitor vinculadas às zonas eleitorais do Estado de São Paulo.

Altera a Política de Segurança da Informação (PSI) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

Institui o Sistema de Governança Corporativa e Gestão do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e dá outras providências.

Altera dispositivos da Resolução TRE-SP nº 413, de 15 de agosto de 2017, que dispõe sobre a extinção e o remanejamento de zonas eleitorais do interior do Estado de São Paulo.