RESOLUÇÃO Nº 367, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2016.

O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, no uso de suas atribuições regimentais, e

CONSIDERANDO o disposto no artigo 37 da Constituição Federal;

CONSIDERANDO o disposto na Resolução nº 198 do Conselho Nacional de Justiça, de 1º de julho de 2014;

CONSIDERANDO a contribuição obtida por meio da integração entre as unidades que compõem este Tribunal e da participação dos servidores na construção do planejamento estratégico para o próximo sexênio,

RESOLVE:

Art. 1º  Aprovar o Plano Estratégico da Justiça Eleitoral de São Paulo para o período de 2016-2021, na forma do Anexo I desta Resolução, sintetizado nos seguintes componentes:

I - Missão;

II - Visão;

III - Valores;

IV - Macrodesafios;

V - Indicadores; e

VI - Iniciativas estratégicas.

Parágrafo único.  Os macrodesafios correspondem aos objetivos estratégicos do Tribunal e estão alinhados à Estratégia Nacional do Poder Judiciário.

Art. 2º  O Plano Estratégico poderá ser revisado, sempre que necessário, a fim de contemplar as evoluções naturais ocorridas durante o ciclo, antecipar estratégias e alinhar o direcionamento da Instituição às diretrizes nacionais.

Art. 3º  Fica instituído o Comitê Gestor da Estratégia – CoGEst, composto pelos titulares das seguintes unidades:

I - Diretoria-Geral;

II - Assessoria da Corregedoria Regional Eleitoral;

III - Assessoria Jurídica;

IV - Assessoria de Planejamento Estratégico e de Eleições;

V - Coordenadoria de Comunicação Social;

VI - Secretaria de Administração de Material;

VII - Secretaria de Controle Interno;

VIII - Secretaria de Gestão de Pessoas;

IX - Secretaria de Gestão de Serviços;

X - Secretaria Judiciária;

XI - Secretaria de Orçamento e Finanças;

XII - Secretaria de Tecnologia da Informação.

§ 1º  São atribuições do Comitê Gestor da Estratégia - CoGEst:

I - realizar, pelo menos quadrimestralmente, Reuniões de Análise da Estratégia (RAE) para:

a) acompanhar e avaliar resultados do Plano Estratégico;

b) sugerir alterações de diretrizes e estratégias para alcançar o estabelecido nos macrodesafios.

II - requisitar informações aos responsáveis pelos projetos estratégicos.

§ 2º  A presidência do Comitê Gestor da Estratégia- CoGEst será exercida pelo titular da Diretoria-Geral, o qual terá as seguintes atribuições:

I - presidir as reuniões do comitê;

II - convocar reuniões ordinárias e extraordinárias;

III - aprovar e autorizar a divulgação do Relatório de Desempenho da Estratégia - RDE, cuja elaboração será de responsabilidade da Assessoria de Planejamento Estratégico e de Eleições.

Art. 4º  A Assessoria de Planejamento Estratégico e de Eleições, por intermédio do Escritório de Projetos e Processos Organizacionais, conduzirá os trabalhos de elaboração, revisão implementação e monitoramento do Plano Estratégico.

Art. 5º  Os casos omissos serão resolvidos pela Presidência do Tribunal.

Art. 6º  Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2016.

Sala de Sessões do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, em vinte e cinco de fevereiro de 2016.

DESEMBARGADOR MÁRIO DEVIENNE FERRAZ

PRESIDENTE

DESEMBARGADOR CARLOS EDUARDO CAUDURO PADIN

VICE-PRESIDENTE E CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL

DESEMBARGADORA FEDERAL MARLI MARQUES FERREIRA

JUIZ SILMAR FERNANDES

JUIZ ANDRÉ GUILHERME LEMOS JORGE

JUÍZA CLAUDIA LÚCIA FONSECA FANUCCHI

JUIZ LUIZ GUILHERME DA COSTA WAGNER JUNIOR

ANEXO I

ANEXO I (Redação dada pela Resolução 466/2019)