RESOLUÇÃO Nº 252, DE 30 DE JULHO DE 2012.

O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 188, parágrafo único, do seu Regimento,

CONSIDERANDO o decidido na 9.543ª sessão administrativa, realizada em 3 de julho de 2012,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 96, inciso I, alínea b, c/c o artigo 99, caput, da Constituição Federal, e

CONSIDERANDO o disposto no artigo 9º da Resolução TSE nº 22.138/2005,

RESOLVE:

Art. 1º  Alterar a estrutura orgânica do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, na forma desta resolução.

Art. 2º  Remanejar o cargo em comissão de Assessor-Chefe III, nível CJ-3, da Assessoria da Corregedoria Regional Eleitoral para a Assessoria da Presidência.

Art. 3º  Remanejar o cargo em comissão de Assessor-Chefe II, nível CJ-2, da Assessoria da Presidência para a Assessoria da Corregedoria Regional Eleitoral.

Art. 4º  Remanejar o cargo em comissão de Assessor I, nível CJ-1, do Gabinete da Presidência para a Assessoria de Planejamento Estratégico e de Eleições.

Art. 5º  Remanejar a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, do Gabinete da Diretoria-Geral para o Gabinete da Presidência.

Art. 6º  Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, aos 30 de julho de 2012.

DESEMBARGADOR ALCEU PENTEADO NAVARRO

PRESIDENTE

DESEMBARGADOR ANTONIO CARLOS MATHIAS COLTRO

VICE-PRESIDENTE E CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL

DESEMBARGADORA FEDERAL DIVA PRESTES MARCONDES MALERBI

JUIZ PAULO HAMILTON SIQUEIRA JÚNIOR

JUIZ PAULO SÉRGIO BRANT DE CARVALHO GALIZIA

JUIZ JOSÉ ANTONIO ENCINAS MANFRÉ

JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO