Dispõe sobre a suspensão dos prazos processuais em primeira e segunda instâncias, no período compreendido entre 20 de dezembro de 2010 e 6 de janeiro de 2011.

Disciplina o horário de atendimento ao público prestado pela Seção de Protocolo Geral, no período de 10 de novembro até 12 de dezembro de 2010.

Disciplina o horário de atendimento ao público prestado pela Secretaria de Controle Interno, pela Coordenadoria de Processamento e pela Seção de Protocolo Geral, no período de 01 de novembro a 12 de dezembro de 2010.

Disciplina o horário de funcionamento dos serviços de atendimento ao público e de protocolo, a partir de 08 de outubro de 2010.

Designa Comissão Apuradora para as Eleições de 2010.

Regulamenta os procedimentos relativos à carga, lacração e conferência de urnas eletrônicas para as eleições gerais de 2010.

Dispõe sobre a designação de Comissão de Auditoria de verificação do funcionamento das urnas eletrônicas, mediante votação paralela, nas eleições de 2010.

Dispõe sobre a fiscalização de eventos com finalidade arrecadatória e a fiscalização dos comitês de campanha nas eleições 2010.

Dispõe sobre a alteração da redação do artigo 7º da Resolução TRE-SP nº 189, de 15 de maio de 2008 no que tange ao acesso à Internet no âmbito do TRE-SP.

Estabelece o funcionamento da Secretaria do Tribunal nos dias 3 e 4 de julho e após o dia 5 de julho de 2010.

Dispõe sobre nova eleição para prefeito e vice-prefeito no município de Araras.

Dispõe sobre a fiscalização da propaganda eleitoral para as Eleições de 2010 e reclamações sobre a localização dos comícios.

Altera o Inciso I do artigo 2º da Resolução TRE-SP Nº 181/2006, que estabelece normas para o exercício da jurisdição eleitoral em Primeira Instância.

Dispõe sobre o Planejamento Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, para o período de 2010 - 2014.

Dispõe sobre a numeração processual conforme Resolução CNJ nº 65.