Dispõe sobre a suspensão dos prazos processuais em primeira e segunda instâncias no período compreendido entre 20 de dezembro de 2009 e 6 de janeiro de 2010.

Dispõe sobre o Plano Estratégico do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, para o período de 2010 a 2014, e institui o Comitê Gestor do Plano Estratégico – CGPE.

Dispõe sobre alteração da Resolução TRE-SP nº 208/2009 e da Resolução TRE-SP nº 209/2009 que, respectivamente, modifica a estrutura orgânica e aprova o novo Regimento da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.

Regulamenta a revisão de eleitorado com coleta de dados biométricos no Município de Nuporanga.

Institui o Diário de Justiça Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo (DJESP) como instrumento oficial de publicação de atos judiciais, administrativos e de comunicações em geral.

Aprova o Regimento Interno da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

Altera a estrutura orgânica do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

Altera as redações dos artigos 6º, 8º, 9º, 17 e 19 da Resolução nº 182, de 17 de abril de 2007, que dispõe sobre a concessão de Auxilio-Bolsa de Estudos para cursos de graduação e pós-graduação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

Expede instruções para realização de nova eleição para Prefeito e Vice-Prefeito no município de Tarabaí.

Expede instruções para realização de nova eleição para Prefeito e Vice-Prefeito no município de Aguaí.

Expede instruções para realização de nova eleição para Prefeito e Vice-Prefeito no município de Guarani D'Oeste.

Expede instruções para realização de nova eleição para Prefeito e Vice-Prefeito no município de Igaraçu do Tietê.

Expede instruções para realização de nova eleição para Prefeito e Vice-Prefeito no município de Lupércio.