Resoluções TRE-SP 2008

Resoluções TRE-SP Ementa/Assunto
RESOLUÇÃO Nº 201, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2008.

Dispõe sobre a suspensão, em primeira e segunda instâncias, dos prazos processuais no período compreendido entre 20 de dezembro de 2008 e 06 de janeiro de 2009

RESOLUÇÃO Nº 200, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2008.

Declara em processo de extinção as especialidades que menciona e dispõe sobre a alteração de cargos efetivos.

RESOLUÇÃO Nº 199, DE 23 DE OUTUBRO DE 2008.

Dispõe sobre o horário de atendimento da Secretaria do Tribunal e da Assistência de Protocolo Geral.

RESOLUÇÃO Nº 197, DE 4 DE SETEMBRO DE 2008.

Regulamenta os procedimentos relativos à carga, lacração e conferência de urnas para o pleito municipal de 2008.

RESOLUÇÃO Nº 196, DE 28 DE AGOSTO DE 2008.

Dispõe sobre a designação de Comissão de Auditoria de verificação do funcionamento das urnas eletrônicas, mediante votação paralela, nas eleições de 2008.

RESOLUÇÃO Nº 195, DE 8 DE JULHO DE 2008.

Altera o § 4º do art. 4º e inclui o § 5º no art. 4º da Resolução TRE-SP nº 184, de 11 de dezembro de 2007, que dispõe sobre a competência dos Juízos Eleitorais para as eleições municipais de 2008.

RESOLUÇÃO Nº 194, DE 10 DE JULHO DE 2008.

Dispõe sobre a publicação, mediante afixação no quadro da Secretaria Judiciária, das decisões e das intimações que menciona.

RESOLUÇÃO Nº 193, DE 17 DE JULHO DE 2008.

Altera a redação do artigo 3º e os Anexos I e II da Resolução nº 182, de 17 de abril de 2007, que dispõe sobre a concessão de Auxílio-Bolsa de Estudos para cursos de graduação e pós-graduação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

RESOLUÇÃO Nº 192, DE 24 DE JUNHO DE 2008.

Altera o parágrafo único do art. 1º da Resolução TRE-SP nº 187/2008 que dispõe sobre a Fiscalização de Propaganda Eleitoral para as Eleições de 2008.

RESOLUÇÃO Nº 191, DE 26 DE JUNHO DE 2008.

Dispõe sobre o horário de funcionamento da Secretaria e, especificamente, sobre dos serviços de protocolo e reprografia do TRE-SP, em período que especifica.

RESOLUÇÃO Nº 190, DE 15 DE MAIO DE 2008.

Dispõe sobre a incidência de correção monetária e juros de mora sobre parcelas de caráter remuneratório pagas em atraso, não alcançadas pela prescrição qüinqüenal, no âmbito deste Tribunal.

RESOLUÇÃO Nº 189, DE 15 DE MAIO DE 2008.

Estabelece critérios para acesso a informações e serviços disponíveis na internet, intranet e correio eletrônico, por meio da rede de comunicação de dados do TRE-SP.

RESOLUÇÃO Nº 188, DE 3 DE ABRIL DE 2008.

Expede instruções para realização de nova eleição para prefeito e vice-prefeito no município de Dirce Reis.

RESOLUÇÃO Nº 187, DE 13 DE MARÇO DE 2008.

Dispõe sobre a Fiscalização de Propaganda Eleitoral para as Eleições de 2008.