Resoluções TRE-SP 2006

Resoluções TRE-SP Ementa/Assunto
RESOLUÇÃO Nº 181, DE 5 DE OUTUBRO DE 2006.

Estabelece normas para o exercício da jurisdição eleitoral em Primeira Instância.

RESOLUÇÃO Nº 180, DE 12 DE SETEMBRO DE 2006.

Designa Comissão Apuradora para as Eleições 2006.

RESOLUÇÃO Nº 179, DE 31 DE AGOSTO DE 2006.

Expede instruções para nova eleição para prefeito e vice-prefeito no município de Coroados.

RESOLUÇÃO Nº 178, DE 24 DE AGOSTO DE 2006.

Dispõe sobre a designação de Comissão de Auditoria de verificação do funcionamento das urnas eletrônicas, mediante votação paralela, nas eleições de 2006.

RESOLUÇÃO Nº 177, DE 18 DE JULHO DE 2006.

Estabelece o procedimento de fiscalização das atividades de comercialização de bens ou promoção de eventos para arrecadação de recursos pelos candidatos e comitê financeiro.

RESOLUÇÃO Nº 176, DE 29 DE JUNHO DE 2006.

Estabelece o horário e local de publicação das decisões monocráticas proferidas pelos Juízes Auxiliares nas representações, reclamações e nos pedidos de direito de resposta.

RESOLUÇÃO Nº 175, DE 28 DE JUNHO DE 2006.

Dispõe sobre o horário de atendimento da Secretaria do Tribunal para as eleições de 2006.

RESOLUÇÃO Nº 174, DE 28 DE JUNHO DE 2006.

Disciplina sobre o horário de funcionamento da Secretaria do Tribunal nas eleições 2006.

RESOLUÇÃO Nº 173, DE 28 DE MARÇO DE 2006.

Expede instruções para realização de nova eleição para Prefeito e Vice-Prefeito no município de Onda Verde

RESOLUÇÃO Nº 172, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2006.

Disciplina a forma de ocupação dos cargos efetivos de analista judiciário e de técnico judiciário e define as áreas de atividade.

RESOLUÇÃO Nº 171, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2006.

Dispõe sobre a Fiscalização de Propaganda Eleitoral para as Eleições de 2006.