Resoluções TRE-SP 2005
| Resoluções TRE-SP | Ementa/Assunto |
|---|---|
| RESOLUÇÃO Nº 170, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2005. | Dispõe sobre a inscrição de débitos decorrentes de multas previstas no Código Eleitoral e leis conexas nos processos de competência do Juízo Eleitoral. |
| RESOLUÇÃO Nº 169, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2005. | Dispõe sobre a inscrição de débitos decorrentes de multas previstas no Código Eleitoral e leis conexas nos processos de competência originária do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo. |
| RESOLUÇÃO Nº 168, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2005. | Expede instruções para a realização de nova eleição para Prefeito e Vice-Prefeito no município de Ribeirão Branco. |
| RESOLUÇÃO Nº 167, DE 25 DE OUTUBRO DE 2005. | Estabelece procedimentos relacionados à verificação da exatidão do preenchimento do Requerimento de Alistamento Eleitoral - RAE. |
| RESOLUÇÃO Nº 166, DE 13 DE OUTUBRO DE 2005. | Regulamenta a criação de novas zonas Eleitorais no Estado de São Paulo. |
| RESOLUÇÃO Nº 165, DE 13 DE OUTUBRO DE 2005. | Designa Comissão Apuradora para o Referendo 2005. |
| RESOLUÇÃO Nº 163, DE 29 DE SETEMBRO DE 2005. | Dispõe sobre o uso de instrumentos de gestão documental no âmbito da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo. |
| RESOLUÇÃO Nº 162, DE 26 DE JULHO DE 2005. | Prorroga automaticamente o exercício dos juízes titulares no período que especifica. |
| RESOLUÇÃO Nº 161, DE 6 DE JULHO DE 2005. | Expede instruções para realização de nova eleição para prefeito e vice-prefeito no município de Ocauçu. |
| RESOLUÇÃO Nº 160, DE 14 DE ABRIL DE 2005. | Estabelece instruções para a realização da nova eleição para Prefeito e Vice-Prefeito no município de Rosana. |
| RESOLUÇÃO Nº 159, DE 31 DE MARÇO DE 2005. | Expede instruções para realização de nova eleição nos municípios de Ibirarema e Barra do Turvo. |
| RESOLUÇÃO Nº 158, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2005. | Dispõe sobre a obrigatoriedade do comparecimento diário dos Juízes Eleitorais na sede de sua Zona Eleitoral para despachos e assinaturas nos processos eleitorais. |
Ouvidoria
Termos de uso e privacidade
Como foi sua navegação?