Resoluções TRE-SP 2004
| Resoluções TRE-SP | Ementa/Assunto |
|---|---|
| RESOLUÇÃO Nº 157, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2004. | Dispõe sobre a cessão do sistema eletrônico de votação para utilização em eleições não-oficiais. |
| RESOLUÇÃO Nº 156, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2004. | Estabelece instruções para a realização de nova eleição para Prefeito e Vice-Prefeito do do Município de Bento de Abreu. |
| RESOLUÇÃO Nº 155, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2004. | Dispõe sobre a realização de nova eleição para prefeito e vice-prefeito nos municípios de Iaras, Ibirarema, Serra Negra e Viradouro. |
| RESOLUÇÃO Nº 154, DE 19 DE OUTUBRO DE 2004. | Cria cargos efetivos de Técnico e Analista Judiciário para Cartórios. |
| RESOLUÇÃO Nº 153, DE 20 DE JULHO DE 2004. | Dispõe sobre a designação de Comissão de Auditoria de verificação do funcionamento das urnas eletrônicas, mediante votação paralela, nas eleições de 2004. |
| RESOLUÇÃO Nº 152, DE 29 DE JUNHO DE 2004. | Dispõe sobre o horário de atendimento da Secretaria do Tribunal durante o período eleitoral. |
| RESOLUÇÃO Nº 151, DE 29 DE JUNHO DE 2004. | Dispõe sobre o horário de atendimento do Protocolo e da Reprografia no período eleitoral. |
| RESOLUÇÃO Nº 150, DE 29 DE JUNHO DE 2004. | Dispõe sobre a afixação de decisões do TRE-SP no quadro da Secretaria Judiciária no período eleitoral. |
| RESOLUÇÃO Nº 149, DE 15 DE JUNHO DE 2004. | Altera a Resolução TRE-SP nº 134/2003, de 5 de agosto de 2003, que criou a Escola Judiciária Eleitoral Paulista - EJEP e aprovou sua organização e funcionamento. |
| RESOLUÇÃO Nº 148, DE 11 DE MAIO DE 2004. | Dispõe sobre a composição das mesas receptoras de votos do Estado de São Paulo. |
| RESOLUÇÃO Nº 147, DE 13 DE ABRIL DE 2004. | Altera os artigos 1º e 5°, da Resolução TRE-SP nº 145, de 09 de dezembro de 2003. |
| RESOLUÇÃO Nº 146, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2004. | Dispõe sobre a possibilidade de obtenção de certidão de quitação eleitoral pela Internet para qualquer eleitor inscrito no Estado de São Paulo. |
Ouvidoria
Termos de uso e privacidade
Como foi sua navegação?