Resoluções TRE-SP 2004

Resoluções TRE-SP Ementa/Assunto
RESOLUÇÃO Nº 157, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2004.

Dispõe sobre a cessão do sistema eletrônico de votação para utilização em eleições não-oficiais.

RESOLUÇÃO Nº 156, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2004.

Estabelece instruções para a realização de nova eleição para Prefeito e Vice-Prefeito do do Município de Bento de Abreu.

RESOLUÇÃO Nº 155, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2004.

Dispõe sobre a realização de nova eleição para prefeito e vice-prefeito nos municípios de Iaras, Ibirarema, Serra Negra e Viradouro.

RESOLUÇÃO Nº 154, DE 19 DE OUTUBRO DE 2004.

Cria cargos efetivos de Técnico e Analista Judiciário para Cartórios.

RESOLUÇÃO Nº 153, DE 20 DE JULHO DE 2004.

Dispõe sobre a designação de Comissão de Auditoria de verificação do funcionamento das urnas eletrônicas, mediante votação paralela, nas eleições de 2004.

RESOLUÇÃO Nº 152, DE 29 DE JUNHO DE 2004.

Dispõe sobre o horário de atendimento da Secretaria do Tribunal durante o período eleitoral.

RESOLUÇÃO Nº 151, DE 29 DE JUNHO DE 2004.

Dispõe sobre o horário de atendimento do Protocolo e da Reprografia no período eleitoral.

RESOLUÇÃO Nº 150, DE 29 DE JUNHO DE 2004.

Dispõe sobre a afixação de decisões do TRE-SP no quadro da Secretaria Judiciária no período eleitoral.

RESOLUÇÃO Nº 149, DE 15 DE JUNHO DE 2004.

Altera a Resolução TRE-SP nº 134/2003, de 5 de agosto de 2003, que criou a Escola Judiciária Eleitoral Paulista - EJEP e aprovou sua organização e funcionamento.

RESOLUÇÃO Nº 148, DE 11 DE MAIO DE 2004.

Dispõe sobre a composição das mesas receptoras de votos do Estado de São Paulo.

RESOLUÇÃO Nº 147, DE 13 DE ABRIL DE 2004.

Altera os artigos 1º e 5°, da Resolução TRE-SP nº 145, de 09 de dezembro de 2003.

RESOLUÇÃO Nº 146, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2004.

Dispõe sobre a possibilidade de obtenção de certidão de quitação eleitoral pela Internet para qualquer eleitor inscrito no Estado de São Paulo.