Resoluções TRE-SP 2003

Resoluções TRE-SP Ementa/Assunto
RESOLUÇÃO Nº 145, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2003.

Dispõe sobre a competência dos Juízes Eleitorais para as eleições de 2004.

RESOLUÇÃO Nº 144, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2003.

Regulamenta a revisão do eleitorado no Município de Espírito Santo do Turvo-SP, pertencente à 114ª Zona Eleitoral - Santa Cruz do Rio Pardo, referente à Representação nº 15.600 Classe Sétima.

RESOLUÇÃO Nº 143, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2003.

Regulamenta a revisão do eleitorado no Município de Ipiguá/SP, pertencente à 268ª Zona Eleitoral - São José do Rio Preto, referente à Representação nº 15.596, Classe Sétima.

RESOLUÇÃO Nº 142, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2003.

Regulamenta a revisão do eleitorado em 96 Municípios do Estado de São Paulo, abaixo discriminados, nos termos do art. 92, da Lei nº 9.504/97 e artigos 58 a 76 da Resolução TSE nº 21.538, de 14 de outubro de 2003 referente ao processo nº 15.699 - Classe 7ª.

RESOLUÇÃO Nº 141, DE 9 DE OUTUBRO DE 2003.

Expede instruções para realização de nova eleição para Prefeito e Vice-Prefeito no município de Pereira Barreto.

RESOLUÇÃO Nº 140, DE 25 DE SETEMBRO DE 2003.

Estabelece instruções destinadas à revisão do eleitorado no Município de Ouroeste-SP, pertencente à 302ª Zona Eleitoral - Fernandópolis, referente ao processo CRE-SP nº 141/2003.

RESOLUÇÃO Nº 139, DE 25 DE SETEMBRO DE 2003.

Estabelece instruções destinadas à revisão do eleitorado no Município de Cardoso/SP, pertencente à 224ª Zona Eleitoral - Cardoso, referente ao processo CRE/SP nº 140/2003.

RESOLUÇÃO Nº 138, DE 23 DE SETEMBRO DE 2003.

Estabelece instruções destinadas à revisão do eleitorado no Município de Quadra/SP, pertencente à 140ª Zona Eleitoral - Tatuí, referente ao processo nº 15.593 - Classe 7ª.

RESOLUÇÃO Nº 137, DE 23 DE SETEMBRO DE 2003.

Estabelece instruções destinadas à revisão do eleitorado no Município de São José do Barreiro/SP, pertencente à 18ª Zona Eleitoral - Bananal, referente ao processo nº 15.578 - Classe 7ª.

RESOLUÇÃO Nº 136, DE 23 DE SETEMBRO DE 2003.

Estabelece instruções destinadas à revisão do eleitorado no Município de Rafard-SP, pertencente à 38ª Zona Eleitoral - Capivari, referente ao processo nº 15.577 - Classe 7ª.

RESOLUÇÃO Nº 135, DE 25 DE SETEMBRO DE 2003.

Estabelece instruções destinadas à revisão do eleitorado no Município de Ocauçu/SP, pertencente à 180ª Zona Eleitoral - Marília, referente ao processo CRE-SP nº 139/2003.

RESOLUÇÃO Nº 134, DE 5 DE AGOSTO DE 2003.

Dispõe sobre a fundação, organização e funcionamento da Escola Judiciária Eleitoral Paulista.

RESOLUÇÃO Nº 133, DE 12 DE AGOSTO DE 2003.

Estabelece instruções destinadas à revisão do eleitorado no Município de São João das Duas Pontes/SP, pertencente a 233ª Zona Eleitoral - Estrela D’Oeste, referente ao processo nº 13.696 - Classe 7ª.

RESOLUÇÃO Nº 132, DE 8 DE ABRIL DE 2003.

Estabelece instruções destinadas à revisão do eleitorado no Município de Fernão/SP, pertencente a 47ª Zona Eleitoral - Garça, referente ao processo nº 12.928 - Classe 7ª.

RESOLUÇÃO Nº 131, DE 8 DE ABRIL DE 2003.

Estabelece instruções destinadas à revisão do eleitorado no Município de Itaoca/SP, pertencente a 10ª Zona Eleitoral - Apiaí, referente ao processo nº 12.535 - Classe 7ª.

RESOLUÇÃO Nº 130, DE 8 DE ABRIL DE 2003.

Estabelece instruções destinadas à revisão do eleitorado no Município de São Pedro do Turvo/SP, pertencente a 114ª Zona Eleitoral - Santa Cruz do Rio Pardo, referente ao processo nº 12.848 - Classe 7ª.

RESOLUÇÃO Nº 129, DE 18 DE MARÇO DE 2003.

Indica nomes para o Conselho Editorial da Revista “Cadernos de Direito Constitucional e Eleitoral”.

RESOLUÇÃO Nº 128, DE 27 DE MARÇO DE 2003.

Dispõe sobre a concessão de Auxílio-Bolsa de Estudos para cursos de graduação e de pós graduação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 127, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2003.

Dispõe sobre a utilização de impressão gráfica da assinatura do Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, nos títulos a serem emitidos em face da criação das Zonas: 378ª, 379ª e 380ª em Campinas, 387ª em Bauru, 391ª em Embu e 409ª em São Bernardo do Campo.

RESOLUÇÃO Nº 126, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2003.

Estabelece instruções destinadas à revisão do eleitorado no Município de Guararema/SP, pertencente a 319ª Zona Eleitoral - Mogi das Cruzes, referente ao processo nº 12.490 - Classe 7ª.

RESOLUÇÃO Nº 125, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2003.

Estabelece instruções destinadas à revisão do eleitorado no Município de Lindóia/SP, pertencente a 134ª Zona Eleitoral - Serra Negra, referente ao processo nº 12.454 - Classe 7ª.