Resoluções TRE-SP 2001

Resoluções TRE-SP Ementa/Assunto
RESOLUÇÃO Nº 99, DE 12 DE SETEMBRO DE 2001.

Altera o § 1º do artigo 2º, o item “b” do Anexo I, bem como os itens “b” e “c” do Anexo II, da Resolução TRE nº 97 de 17 de agosto de 2001.

RESOLUÇÃO Nº 98, DE 21 DE AGOSTO DE 2001.

Dispõe sobre substituição de servidor investido em cargo ou função de direção ou chefia em seus afastamentos ou impedimentos legais ou regulamentares.

RESOLUÇÃO Nº 97, DE 12 DE SETEMBRO DE 2001.

Estabelece procedimentos complementares para o acesso gratuito ao rádio e à televisão pelos Partidos Políticos, para a transmissão de seus programas político partidários mediante inserções em âmbito estadual.

RESOLUÇÃO Nº 96, DE 28 DE JUNHO DE 2001.

O DESEMBARGADOR JÚLIO CESAR VISEU JÚNIOR, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SAO PAULO, no uso de suas atribuições, dispõe sobre a concessão de Auxílio-Bolsa de Estudos para cursos de graduação e de pós graduação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 95, DE 31 DE MAIO DE 2001.

Altera o horário de expediente do edifício-sede do Tribunal em virtude da crise de energia elétrica.

RESOLUÇÃO Nº 94, DE 5 DE ABRIL DE 2001.

Instruções complementares destinadas à revisão do eleitorado no município de Aparecida/SP - 190ª Zona Eleitoral