Resoluções TRE-SP 2001
| Resoluções TRE-SP | Ementa/Assunto |
|---|---|
| RESOLUÇÃO Nº 99, DE 12 DE SETEMBRO DE 2001. | Altera o § 1º do artigo 2º, o item “b” do Anexo I, bem como os itens “b” e “c” do Anexo II, da Resolução TRE nº 97 de 17 de agosto de 2001. |
| RESOLUÇÃO Nº 98, DE 21 DE AGOSTO DE 2001. | Dispõe sobre substituição de servidor investido em cargo ou função de direção ou chefia em seus afastamentos ou impedimentos legais ou regulamentares. |
| RESOLUÇÃO Nº 97, DE 12 DE SETEMBRO DE 2001. |
Estabelece procedimentos complementares para o acesso gratuito ao rádio e à televisão pelos Partidos Políticos, para a transmissão de seus programas político partidários mediante inserções em âmbito estadual. |
| RESOLUÇÃO Nº 96, DE 28 DE JUNHO DE 2001. | O DESEMBARGADOR JÚLIO CESAR VISEU JÚNIOR, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SAO PAULO, no uso de suas atribuições, dispõe sobre a concessão de Auxílio-Bolsa de Estudos para cursos de graduação e de pós graduação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral, e dá outras providências. |
| RESOLUÇÃO Nº 95, DE 31 DE MAIO DE 2001. | Altera o horário de expediente do edifício-sede do Tribunal em virtude da crise de energia elétrica. |
| RESOLUÇÃO Nº 94, DE 5 DE ABRIL DE 2001. | Instruções complementares destinadas à revisão do eleitorado no município de Aparecida/SP - 190ª Zona Eleitoral |
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