Resoluções TRE-SP 2000

Resoluções TRE-SP Ementa/Assunto
RESOLUÇÃO Nº 93, DE 3 DE AGOSTO DE 2000.

Dispõe sobre o uso de calças compridas nas dependências do Tribunal Regional Eleitoral.

RESOLUÇÃO Nº 92, DE 27 DE JUNHO DE 2000.

Altera o parágrafo único do art. 5º da Resolução TRE-SP 69/1999

RESOLUÇÃO Nº 91, DE 15 DE JUNHO DE 2000.

Veda a utilização de simuladores de urnas eletrônicas.

RESOLUÇÃO Nº 90, DE 9 DE JUNHO DE 2000.

Dispõe sobre a inscrição de débitos decorrentes de multas previstas no Código Eleitoral e leis conexas nos processos de competência do Juiz Eleitoral.

RESOLUÇÃO Nº 89, DE 9 DE JUNHO DE 2000.

Dispõe sobre a inscrição de débitos decorrentes de multas previstas no Código Eleitoral e leis conexas nos processos de competência originária do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

RESOLUÇÃO Nº 88, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2000.

Dispõe sobre a utilização de impressão gráfica da assinatura do Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, nos títulos da 393ª Zona - Guarulhos.

RESOLUÇÃO Nº 87, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2000.

Dispõe sobre a utilização de impressão gráfica da assinatura do Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, nos titulas das Zonas 384ª - Americana, 385ª - Araraquara, 394ª - Guarulhos, 395ª -  Guarulhos, 400ª - Marília e 410ª - São Carlos.