Resoluções TRE-SP 1999

Resoluções TRE-SP Ementa/Assunto
RESOLUÇÃO Nº 86, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1999.

Dispõe sobre a utilização de impressão gráfica da assinatura do Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, nos títulos eleitorais decorrentes da anexação do Município de Mongaguá à 189ª Zona Eleitoral, bem como a anexação do Município de Pedro de Toledo à 295ª Zona Eleitoral.

RESOLUÇÃO Nº 85, DE 28 DE SETEMBRO DE 1999.

Instruções sobre a arrecadação e aplicação de recursos na campanha eleitoral e prestação de contas (eleição majoritária de indiana, a ser realizada em 12 de dezembro de 1999).

RESOLUÇÃO Nº 84, DE 28 DE SETEMBRO DE 1999.

Calendário Eleitoral relativo à eleição complementar para prefeito do Município de Indiana, a ser realizada em 12 de dezembro de 1999.

RESOLUÇÃO Nº 83, DE 28 DE SETEMBRO DE 1999.

Instruções para a eleição majoritária de Indiana, a ser realizada em 12 de dezembro de 1999.

RESOLUÇÃO Nº 82, DE 31 DE AGOSTO DE 1999.

Dispõe sobre a utilização de impressão gráfica da assinatura do Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo nos títulos das Zonas 411ª e 412ª - São José dos Campos.

RESOLUÇÃO Nº 81, DE 2 DE AGOSTO DE 1999.

Dispõe sobre a cessação da designação de Juízes Auxiliares do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

RESOLUÇÃO Nº 77, DE 2 DE AGOSTO DE 1999.

Instruções sobre a arrecadação e aplicação de recursos na campanha eleitoral e prestação de contas (eleição majoritária de Arandu, a ser realizada em 7 de novembro de 1.999).

RESOLUÇÃO Nº 76, DE 2 DE AGOSTO DE 1999.

Calendário eleitoral relativo à eleição complementar para prefeito do município de Arandu, a ser realizada em 7 de novembro de 1999.

RESOLUÇÃO Nº 75, DE 2 DE AGOSTO DE 1999.

Instruções para a eleição majoritária de Arandu, a ser realizada em 7 de novembro de 1999.

RESOLUÇÃO Nº 74, DE 22 DE JUNHO DE 1999.

Indica nomes para o Conselho Editorial da Revista "Cadernos de Direito Constitucional e Eleitoral".

RESOLUÇÃO Nº 73, DE 22 DE JUNHO DE 1999.

Altera a redação da Resolução TRE-SP nº 68/1999.

RESOLUÇÃO Nº 72, DE 17 DE JUNHO DE 1999.

Instruções sobre a arrecadação e aplicação de recursos na campanha eleitoral e prestação de contas (eleição majoritária do município de Monções, a ser realizada em 12 de setembro de 1999).

RESOLUÇÃO Nº 71, DE 17 DE JUNHO DE 1999.

Calendário eleitoral relativo à eleição complementar para prefeito do município de Monções, a ser realizada em 12 de setembro de 1999.

RESOLUÇÃO Nº 70, DE 17 DE JUNHO DE 1999.

Instruções para a eleição majoritária de Monções, a ser realizada em 12 de setembro de 1999.

RESOLUÇÃO Nº 69, DE 27 DE MAIO DE 1999.

Dispõe sobre a instituição do "Colar do Mérito Eleitoral Paulista" e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 68, DE 6 DE MAIO DE 1999.

Dispõe sobre a criação do Museu do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, a regulamentação de seu funcionamento e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 67, DE 7 DE ABRIL DE 1999.

Dá denominação à sala que especifica.