Resoluções TRE-SP 1993

Resoluções TRE-SP Ementa/Assunto
RESOLUÇÃO Nº 44, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1993.

Dispõe sobre o comparecimento dos Juízes Eleitorais nas Zonas Eleitorais.

RESOLUÇÃO Nº 43, DE 29 DE JUNHO DE 1993.

Expede instruções para a realização de plebiscitos em Pitangueiras e São José do Rio Preto.

RESOLUÇÃO Nº 42, DE 29 DE JUNHO DE 1993.

Instruções para realização de plesbicito sobre desmembramento do Bairro Betel pertencente ao Município de Campinas para anexação ao Município de Paulínia.