Resoluções TRE-SP 1992

Resoluções TRE-SP Ementa/Assunto
RESOLUÇÃO Nº 41, DE 27 DE OUTUBRO DE 1992.

Expede instruções para a realização de plebiscito sobre o desmembramento de área dos Municípios de Salto Grande e São Pedro do Turvo para anexação ao de Ribeirão do Sul.

RESOLUÇÃO Nº 40, DE 27 DE OUTUBRO DE 1992.

Definição de competência para processamento e julgamento de recursos previstos na legislação.

RESOLUÇÃO Nº 39, DE 27 DE OUTUBRO DE 1992.

Expede instruções para realização de novas eleições no município de Cândido Rodrigues.

RESOLUÇÃO Nº 38, DE 24 DE SETEMBRO DE 1992.

Define a competência para apreciar e executar os pedidos de recontagem de votos.

RESOLUÇÃO Nº 37, DE 17 DE SETEMBRO DE 1992.

Instruções sobre os recursos interpostos de sentença que aprecie pedido de exercício de direito de resposta na propaganda eleitoral.

RESOLUÇÃO Nº 36, DE 10 DE SETEMBRO DE 1992.

Expede instruções sobre a fiscalização da venda de bebidas alcoólicas nos termos da Resolução nº SSP-144/92.

RESOLUÇÃO Nº 35, DE 16 DE JULHO DE 1992.

Instruções sobre apuração, voto e eleições no primeiro e segundo turnos das Eleições de 1992.

RESOLUÇÃO Nº 34, DE 21 DE MAIO DE 1992.

Instruções para a realização de plebiscito sobre o desmembramento de áreas do Município de Mogi das Cruzes para anexação aos de Suzano e Itaquaquecetuba.

RESOLUÇÃO Nº 33, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1992.

Instrução para a transmissão gratuita, pelas emissoras de rádio e televisão, dos congressos ou sessões públicas para a difusão do programa dos partidos políticos, a nível regional.

RESOLUÇÃO Nº 32, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1992.

Instruções para realização de plebiscitos nas áreas correspondentes aos Distritos relacionados no anexo, para elevação a Município, conforme solicitação da Assembleia Legislativa do Estado.