Resoluções TRE-SP 1991

Resoluções TRE-SP Ementa/Assunto
RESOLUÇÃO Nº 31, DE 22 DE OUTUBRO DE 1991.

Instruções para a realização de plebiscito na área correspondente ao Distrito de Moreira César, para a elevação a Município, conforme solicitação da Assembleia Legislativa do Estado.

RESOLUÇÃO Nº 30, DE 17 DE SETEMBRO DE 1991.

Instruções para a realização de plebiscitos nas áreas correspondentes aos Distritos relacionados, para a elevação a Município, conforme solicitação da Assembléia Legislativa do Estado.

RESOLUÇÃO Nº 29, DE 5 DE SETEMBRO DE 1991.

Instruções para realização de plebiscito em Ilha Comprida visando sua elevação a Município.

RESOLUÇÃO Nº 28, DE 14 DE MARÇO DE 1991.

Instruções para a realização de plebiscitos nas áreas correspondentes aos Distritos relacionados em anexo, para a elevação a Município, conforme solicitação da Assembleia Legislativa do Estado.