Resoluções TRE-SP 1986

Resoluções TRE-SP Ementa/Assunto
RESOLUÇÃO Nº 26, DE 30 DE OUTUBRO DE 1986.

Estabelece que compete à Comissão de Recadastramento, determinar e supervisionar as retificações e emissões de novos títulos, a serem efetuadas por processamento eletrônico de dados pela PRODESP - Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo.

RESOLUÇÃO Nº 25, DE 24 DE OUTUBRO DE 1986.

Estabelece que os acertos dos títulos eleitorais com incorreções serão efetuados no Cadastro de Eleitores após as eleições e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 24, DE 21 DE OUTUBRO DE 1986.

Estabelece o prazo final para entrega e recebimento do título eleitoral e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 23, DE 24 DE JULHO DE 1986.

Estabelece normas quanto aos nomes nos pedidos de registro de candidatos.

RESOLUÇÃO Nº 22, DE 13 DE MAIO DE 1986.

Instruções para colaboração no Dia Nacional do Recadastramento Eleitoral.

RESOLUÇÃO Nº 21, DE 24 DE ABRIL DE 1986.

Instruções para colaboração entre os Juízes Eleitorais encarregados nos serviços de recadastramento.

RESOLUÇÃO Nº 20, DE 11 DE MARÇO DE 1986.

Instruções para requisição de servidores para a prestação de serviço eleitoral.