PORTARIA Nº 113, DE 10 DE ABRIL DE 2025.

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA SUBSTITUTA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições e no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso I, da Portaria TRE-SP nº 1/2022,

RESOLVE:

Art. 1º  Alterar os artigos 4º e 5º da Portaria TRE-SP nº 34/2025, para constar:

"Art. 4º  Designar PATRÍCIA APARECIDA DE PAULA ANTUNES, MARIA CRISTINA OLIVEIRA DE PAULA e CARLOS GABRIEL TEIXEIRA para, sob a presidência da primeira, comporem como membros titulares a COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apuração de irregularidades imputadas a servidoras e servidores lotados no INTERIOR.

Art. 5º  Designar, JOÃO ASSUNÇÃO DA LUZ, NILVA FALEIROS PIMENTA CARAMORI e ARIANE MAZZO JOSÉ para atuarem como suplentes da COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apuração de irregularidades imputadas a servidoras e servidores lotados no INTERIOR." (NR)

Art. 2º  Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAULA HELENA BATISTA SILVA