Designa servidoras e servidores para comporem a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar para apuração de irregularidades imputadas a servidoras e servidores lotados no interior.

Concede suprimento de fundos  para atendimento de despesas com material de consumo, de pequeno vulto.

Dispõe sobre a concessão de auxílio-bolsa de estudos para cursos de graduação e de pós-graduação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.

Concede suprimento de fundos.

Designa a nova composição da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD).

Concede suprimento de fundos.

Concede suprimento de fundos.

Dispõe sobre a exoneração de servidora sem vínculo efetivo.

Fixa os valores mensais "per capita" concernentes à assistência à saúde, distribuídos por faixa etária, para as servidoras, servidores, aposentadas, aposentados, dependentes e pensionistas deste Tribunal, constantes do Anexo desta Portaria.

Trata do auxílio-alimentação de mesárias, mesários e apoios logísticos nas eleições suplementares dos municípios de Eldorado e Neves Paulista.
 

Declara a estabilidade dos servidores e das servidoras relacionados.

Concede suprimento de fundos para o custeio de despesas relacionadas com a preparação, realização e apuração das eleições suplementares de 06 de abril de 2025 e para eventual recolhimento de contribuições previdenciárias.

Dispõe sobre a dispensa e nomeação para função comissionada do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

Utiliza os recursos provenientes do saldo de 35% do valor integral dos cargos em comissão, de optantes pela retribuição do cargo efetivo, para transformar um cargo em comissão de Assessor I, nível CJ-1, sem aumento de despesa e lota o cargo em comissão na Assessoria Jurídica.

Altera a Portaria TRE-SP nº 27/2024, que regulamenta a atuação dos Cartórios Virtuais de Primeiro Grau e da Assessoria de Apoio a essas unidades no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.

Designa pregoeiras e pregoeiros, agentes de contratação e equipes de apoio para a realização de pregões e dispensas de licitação eletrônicas no âmbito do TRE-SP.

Cancela pensão instituída pelo servidor relacionado concedida à genitora.

Designa substitutas e os substitutos de titulares de cargo em comissão em períodos discriminados.
 

Designa substitutas e substitutos de titulares de cargos em comissão nos períodos discriminados.

Concede suprimento de fundos para atendimento de despesas com material de consumo, de pequeno vulto.

Dispõe sobre prestação de serviço extraordinário por ocasião de realização de eleições suplementares para os cargos eletivos de Prefeita ou Prefeito e Vice-Prefeita ou Vice-Prefeito nos municípios de Eldorado e Neves Paulista.

Resditribui o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, do quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, ocupado pelo servidor indicado, em reciprocidade com o cargo de igual denominação, ocupado por servidor proveniente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Minas Gerais.

Remove o servidor especificado, do quadro de pessoal do TRE-SP, para o Tribunal Superior Eleitoral com lotação em Brasília, por motivo de saúde.

Redistribui um cargo de Técnico Judiciário – Área Administrativa.

Concede suprimento de fundos para cobertura de despesas com serviços de terceiros - P.J. e de eventual contribuição previdenciária patronal.

Concede suprimento de fundos para cobertura de despesas com serviços de terceiros - PJ e com eventual contribuição previdenciária patronal, e autoriza a realização de saques, observado o limite de 30% do valor da concessão.

Declara a estabilidade dos servidores e servidoras relacionados.

Concede suprimento de fundos para atendimento de despesas relativas aos deslocamentos realizados com os veículos da frota do Tribunal e de eventual contribuição previdenciária patronal.

Concede suprimento de fundos, para atendimento de despesas com material de consumo, de pequeno vulto.
 

Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais e declara vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13.
 

Concede pensão vitalícia, instituída pela servidora aposentada especificada, ao viúvo.

Remove servidor especificado, Técnico Judiciário - Área Administrativa, para o Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Paraná, com lotação na cidade de Londrina, por motivo de saúde de familiar.

Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a servidora do quadro do TRE-SP e declara vago o cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13.
 

Declara vago o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal
 

Aprova o Plano Bienal de Integridade do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.

Designa as Comissões Permanentes de Sindicância para exercerem suas atividades no exercício de 2025.

Designa as Comissões Permanentes de Processo Administrativo Disciplinar para exercer suas atividades no exercício de 2025.

Designa as substitutas e os substitutos dos seguintes titulares de cargo em comissão, nos períodos abaixo discriminados, fazendo jus à remuneração de seu cargo efetivo acrescida da parcela referente ao cargo em comissão.

Designa substitutas e substitutos de titulares de cargos em comissão, nos períodos discriminados, fazendo jus à remuneração de seu cargo efetivo acrescida da parcela referente ao cargo em comissão.

Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a servidor do quadro do TRE-SP, bem como declara vago o o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13 especificado.

Prorroga por mais 1 (um) ano requisição de servidor pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, em exercício no Conselho Nacional de Justiça.

Declara vago, em razão de exoneração a pedido, o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Declara vago um cargo de Analista Judiciário - Área Administrativa.

Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a servidora do quadro do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

Concede pensão vitalícia instituída por servidor aposentado por este Tribunal, integralmente à viúva.

Designa o substituto e as substitutas de titulares de cargos em comissão.

Altera a composição da Unidade de Monitoramento e Fiscalização de decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.

Exonera, nomeia e designa os servidores relacionados para cargo em comissão.

Retifica a classificação por Faixa Etária constante do anexo da Portaria TRE-SP nº 86/2024.

Altera os artigos 2º e 3º da Portaria TRE-SP nº 306/2024.

Dispõe sobre o valor do auxílio-transporte das estagiárias e dos estagiários de ensinos médio e superior.

Declara vago o cargo de Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Arquivologia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a servidor do quadro do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

Aprova a revisão do Plano de Logística Sustentável do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo (PLS/TRE-SP) - ciclo 2021/2026, bem como os correspondentes Planos de Ação - 2024 /2025.

Concede aposentadoria, com proventos proporcionais, a servidora do quadro do TRE-SP e declara vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13 especificado.
 

Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a servidor do quadro do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

Regulamenta as publicações de atos administrativos de pessoal no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo e revoga a Portaria TRE-SP nº 199/2009.

Altera a Portaria TRE-SP nº 144/2024, que institui o Comitê para a Promoção de Políticas Públicas Judiciais de Atenção às Pessoas Idosas do Poder Judiciário, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo (TRE-SP).

Designa as substitutas e os substitutos dos titulares de cargo em comissão indicados, nos períodos discriminados.

Designa as substitutas e os substitutos dos titulares dos cargos em comissão, nos períodos discriminados, e retifica a Portaria TRE-SP nº 325/2024.
 

Exonera servidora e nomeia servidor para cargo em comissão.

Estabelece normas gerais sobre a concessão, a utilização e a prestação de contas do suprimento de fundos no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo - TRE-SP.