Concede suprimento de fundos para cobertura de despesas com serviços de terceiros - P.J. e de eventual contribuição previdenciária patronal.

Declara a estabilidade dos servidores e servidoras relacionados.

Concede suprimento de fundos, para atendimento de despesas com material de consumo, de pequeno vulto.

Remove servidor especificado, Técnico Judiciário - Área Administrativa, para o Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Paraná, com lotação na cidade de Londrina, por motivo de saúde de familiar.

Declara vago o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal

Aprova o Plano Bienal de Integridade do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.

Declara vago, em razão de exoneração a pedido, o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Declara vago um cargo de Analista Judiciário - Área Administrativa.

Concede pensão vitalícia instituída por servidor aposentado por este Tribunal, integralmente à viúva.

Designa o substituto e as substitutas de titulares de cargos em comissão.

Exonera, nomeia e designa os servidores relacionados para cargo em comissão.

Altera os artigos 2º e 3º da Portaria TRE-SP nº 306/2024.

Dispõe sobre o valor do auxílio-transporte das estagiárias e dos estagiários de ensinos médio e superior.

Declara vago o cargo de Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Arquivologia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Aprova a revisão do Plano de Logística Sustentável do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo (PLS/TRE-SP) - ciclo 2021/2026, bem como os correspondentes Planos de Ação - 2024 /2025.

Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a servidor do quadro do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

Regulamenta as publicações de atos administrativos de pessoal no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo e revoga a Portaria TRE-SP nº 199/2009.

Exonera servidora e nomeia servidor para cargo em comissão.