PORTARIA Nº 69, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024.

O DIRETOR DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso I, da Portaria TRE-SP nº 1/2022;

CONSIDERANDO a Resolução CNJ nº 403, de 29/6/2021, que dispõe sobre a participação, no âmbito da Justiça Eleitoral, de magistrados(as) nas composições dos comitês e comissões  instituídos por força de resoluções do Conselho Nacional de Justiça;

CONSIDERANDO a Resolução CNJ nº 526, de 20/10/2023, que dispõe sobre ações voltadas à aposentadoria de magistrados(as) no âmbito da Política Nacional de Gestão de Pessoas do Poder Judiciário; e

CONSIDERANDO o decidido no Processo SEI nº 0054319-39.2023.6.26.8000,

RESOLVE:

Art. 1º  Alterar a composição da Comissão de Gestão da Memória (CGM), criada pela Portaria TRE- SP nº 134/2023, passando o correspondente anexo a vigorar com a seguinte redação:

Art. 2º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA

DIRETOR-GERAL