PORTARIA Nº 63, DE 1º DE MARÇO DE 2024.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 24, inciso XLVII, do Regimento Interno do Tribunal,

RESOLVE:

Art. 1º  Exonerar MARLENE DOMINGUES DA SILVA BARROS, Analista Judiciária - Área Judiciária, do cargo em comissão de Coordenadora, nível CJ-2, da Coordenadoria de Autuação, Distribuição e Dados Processuais, a partir de 30 de janeiro de 2024, designando-a para função comissionada de Chefe de Seção, nível FC-6, da Seção de Classificação e Autuação, a partir de 31 de janeiro de 2024.

Art. 2º  Nomear GENIVAL DA CONCEIÇÃO SANTOS, Técnico Judiciário – Área Administrativa, para o cargo em comissão de Coordenador, nível CJ-2, da Coordenadoria de Autuação, Distribuição e Dados Processuais, dispensando-o da função comissionada de Chefe de Seção, nível FC-6, da Seção de Dados Processuais de 2º Grau, a partir de 30 de janeiro de 2024.

Art. 3º  Dispensar CARLOS MARTINS DE CARVALHO FILHO, Analista Judiciário - Área Judiciária, da função comissionada de Chefe de Seção, nível FC-6, da Seção de Classificação e Autuação, a partir de 31 de janeiro de 2024.

Art. 4º  Designar MISAAC DEZSA CAVALCANTE SOUZA, Analista Judiciário – Área Judiciária, para função comissionada de Chefe de Seção Interino, nível FC-6, da Seção de Dados Processuais de 2º Grau, a partir de 30 de janeiro de 2024.

Art. 5º  Esta Portaria será publicada no Diário Oficial da União.

SILMAR FERNANDES