PORTARIA Nº 327, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

RESOLVE,

DECLARAR VAGO, a partir de 30/10/2024, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupado por JOÃO ENRIQUE PORTELLA DOMINGUES, Classe A, Padrão 4, criado pela Lei nº 8.868/1994, vaga nº 40.

SILMAR FERNANDES