PORTARIA Nº 310, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

RESOLVE:

Declarar vago, a partir de 10/10/2024, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupado por Heitor Nishizawa de Souza, Classe C, Padrão 13, criado pela Lei nº 10.842/2004, vaga nº 236.

SILMAR FERNANDES