PORTARIA Nº 308, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

RESOLVE:

DECLARAR VAGO, a partir de 07/10/2024, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupado por GUSTAVO LEME, Classe B, Padrão 8, criado pela Lei nº 13150/2015, vaga nº 500.

SILMAR FERNANDES